Por Agência Pulsar
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo mandará ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê a isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI para as empresas de telecomunicações.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o governo mandará ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê a isenção de impostos como PIS, Cofins e IPI para as empresas de telecomunicações.
A contrapartida seria estimular investimentos de banda larga em regiões menos favorecidas no país. Com a medida, o governo deve deixar de arrecadar cerca de 4 bilhões reais.
João Brant, do Coletivo Intervozes, critica esta decisão. O ativista considera equivocada a maneira como o país tenta universalizar a internet de alta velocidade. Para ele, o ideal seria adotar um regime público de prestação do serviço.
Brant explica que a mudança do regime privado para o regime público, como já acontece com a telefonia fixa, evitaria que o Brasil precisasse impor obrigações de investimentos. De acordo com o ativista, também não seria necessário usar dinheiro público, como que será no caso da renúncia fiscal.
Hoje as empresas de telecomunicações têm a opção de realizar ou não coberturas de internet. Para movimentos sociais que lutam pela democratização da mídia, a escolha de onde instalar a banda larga não devia seguir questões de mais ou menos lucro, já que a comunicação é um direito humano.
Ativistas consideravam que o programa de banda larga do governo da presidenta Dilma Rousseff pudesse reativar a estatal Telebras a ponto de tirar destas empresas privadas o poder sobre a universalização da banda larga.
João Brant, do Coletivo Intervozes, critica esta decisão. O ativista considera equivocada a maneira como o país tenta universalizar a internet de alta velocidade. Para ele, o ideal seria adotar um regime público de prestação do serviço.
Brant explica que a mudança do regime privado para o regime público, como já acontece com a telefonia fixa, evitaria que o Brasil precisasse impor obrigações de investimentos. De acordo com o ativista, também não seria necessário usar dinheiro público, como que será no caso da renúncia fiscal.
Hoje as empresas de telecomunicações têm a opção de realizar ou não coberturas de internet. Para movimentos sociais que lutam pela democratização da mídia, a escolha de onde instalar a banda larga não devia seguir questões de mais ou menos lucro, já que a comunicação é um direito humano.
Ativistas consideravam que o programa de banda larga do governo da presidenta Dilma Rousseff pudesse reativar a estatal Telebras a ponto de tirar destas empresas privadas o poder sobre a universalização da banda larga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário