Ato marca lançamento da Frente Nacional em Defesa da Educação Pública Superior

por Rodrigo Barrenechea, da redação

Fotos: Rodrigo Barrenechea

   Na tarde desta quinta (19), a Concha Acústica da Uerj foi tomada por estudantes, trabalhadores e população - unidos em defesa da educação superior pública, laica, gratuita e democrática. O governo Temer, mesmo antes da aprovação da PEC 55, já vinha cortando verbas das universidades e laboratórios de pesquisa, aprofundando uma tendência já observada desde os governos anteriores. Com o Reuni, ao mesmo tempo em que se dava uma desenfreada expansão das vagas sem o consequente aumento do custeio, aumentava a cobrança sobre docentes e técnicos por resultados sem que lhes fossem dadas as condições para alcançá-los. Com Temer a situação piorou, já que com o corte de investimentos e a crise econômica, o que era pouco tornou-se menos ainda. Por outro lado, a educação privada não tem muito do que reclamar. Segundo dados do Sindicato das Mantenedoras do Estado de São Paulo, 78% dos formandos dos últimos 10 anos são egressos de faculdades particulares, que em muito se beneficiaram de programas como Fies e Prouni.

O anúncio otimista de possível decisão de queda da SELIC esconde muito mais coisa

ECONOMIA | O neoliberalismo é um discurso em si mesmo; sempre a espera de autojustificação. O anúncio otimista de possível decisão de queda da SELIC esconde muito mais coisa. Por Almir Cezar Filho.

Após 2 anos e meio de ajuste fiscal e meio ano da PEC do congelamento dos gastos a economia continua patinando e o déficit público disparou. A maioria dos serviços públicos federais estão em uma semiparalisia por falta de recursos. Apesar da promessa de não aumento de impostos, o governo Temer o fez na semana passada e anunciou mais contingenciamentos. Agora a grande imprensa pressiona ainda mais pela aprovação da reforma da previdência social como desculpa para diminuir o gasto público. E o governo ainda anunciou um PDV para 5 mil servidores federais. Propagam até o falso dado de que a Previdência consumidora 60% do orçamento, na verdade 16%. Tentam blindar o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e equipe.

Na verdade, a crise fiscal não é de supergastos, mas de depressão na arrecadação,​ prejudicada pela crise econômica. O governo arrecadou 25% a menos nos últimos 6 meses do que no mesmo período do ano passado, que já tinha sido de forte queda em comparação ao ano anterior e especialmente 2014, ano que antecede a crise.

A reforma trabalhista de Temer

Sob desculpa de modernização parecer de deputado da base propõe fim de 300 direitos da CLT

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG).

O deputado Rogério Marinho  (PSDB) apresenta parecer
 sobre a reforma trabalhista (Agência Brasil)

O governo Temer fez apresentar, recentemente, no Congresso Nacional, seu projeto de Reforma Trabalhista, Projeto de Lei nº 6.787/2016. Não bastasse os ataques previstos neste projeto aos direitos dos trabalhadores, o Deputado Rogério Marinho do PSDB, escolhido pela base governista relator da referida reforma, apresentou no dia 12/04 um substitutivo ao mencionado projeto de lei que, na prática, se aprovado, anulará os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos instrumentos coletivos de trabalho na quase totalidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores do país. 

O governo Temer, mesmo enchafurdado na lama de corrupção que toma conta do país, diretamente e por meio do referido deputado, pasmem pretende sejam suprimidos cerca 300 itens da CLT (100 artigos e outros 200 incisos, parágrafos e alíneas) visando, com isso, retirar da legislação (e até mesmo da jurisprudência, que é a decisão reiterada dos juízes e tribunais sobre determinado tema) direitos que garantem uma relativa civilidade nas relações de trabalho no Brasil, garantindo, minimamente, a dignidade do trabalhador, enquanto pessoa humana. 

O governo e os deputados que defendem essa reforma mentem ao dizer que a reforma trabalhista (que, sem medo de errar, acredito que deveria ser chamada de desmanche da legislação trabalhista) visa modernizar a CLT. Não se deixe enganar pois essa reforma é para retirar seus direitos e, ao mesmo tempo, responsabilidades de empresas, como, por exemplo, nas terceirizações. A reforma faz piorar o que já era ruim (a lei de terceirização aprovada dias atrás, sem qualquer debate com a sociedade). Ela retira quaisquer responsabilidades da empresa que contratou a terceira que registrará os trabalhadores terceirizados em caso de atuação do Ministério Público do Trabalho e/ou do Ministério do Trabalho. Isso permitirá, por exemplo, que em casos de trabalho escravo somente a empresa terceirizada, mas nunca a empresa ou a fazenda que contratou os serviços desta empresa terceirizada, sejam punidas pela prática. CADÊ A MODERNIZAÇÃO NISSO?

Movimento sociais ocupam Esplanada em Brasília contra ataques do governo Temer

por Almir Cezar Filho, da Redação (RJ)

Movimentos sindicais e populares ocupam hoje (16/06) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), pelo Dia Nacional de Luta, contra ataques aos direitos sociais e o ajuste fiscal do governo interino de Michel Temer.

Grupo protesta contra a reforma da Previdência e cobra a definição de política habitacional no campo e reforma agrária. Entidades, sindicatos e federações estaduais ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) ocupam prédios de ministérios contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a reforma da Previdência.