quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Prefeitura e população de Altamira pedem o fim de Belo Monte

Por Jorge Américo, da Radioagência NP

   A prefeitura do município de Altamira (PA) pediu a suspensão imediata das obras da hidrelétrica de Belo Monte. Em ofício encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o consórcio Norte Energia é acusado de não realizar as medidas compensatórias que protegeriam o município dos impactos provocados pelo empreendimento.

   A lista de promessas não cumpridas inclui escolas, postos de saúde, sistema de abastecimento de água e esgoto, melhorias urbanas e a contratação de mão-de-obra local. Com a chegada de migrantes em busca de emprego, a demanda por vagas em sala de aula aumentou e os hospitais da cidade e dos municípios vizinhos não têm capacidade para atender a população.

   Em junho de 2010, o MPF já havia alertado o Ibama e a Justiça Federal para que não fosse emitida a Licença de Instalação. Segundo o procurador-chefe da República no estado, Ubiratan Cazetta, “se o Ibama não exige as compensações previamente, elas não saem do papel. E depois que as obras começam ninguém se importa mais com o sofrimento de quem está pelo caminho”.

   Os moradores ainda não têm nenhuma informação sobre a delimitação das áreas que serão inundadas ou para onde serão realocados os atingidos. O pedido da prefeitura recebeu o apoio de todos os vereadores de Altamira e mais de quarenta sindicatos e associações.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Justiça nega danos morais à Folha por paródia de blogueiros

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de reparação por dano moral feito pelo jornal Folha de S. Paulo contra os criadores da Falha de S. Paulo. Na sentença, o juiz conclui que o nome do domínio e o conteúdo crítico são paródias.

   Além disso, reafimou o livre exercício da liberdade de manifestação. A página foi criada para fazer críticas bem humoradas da cobertura política do veículo.

   O juiz derrubou argumentos do jornal como o de que a página da internet, criada pelos irmãos Bocchini, poderia confundir os leitores.

   Na sentença determinou, porém, que o Falha de S. Paulo permaneça fora do ar porque vinculava em sua página o link de “um possível concorrente do jornal Folha de S. Paulo”, a revista Carta Capital.

Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe

   Hoje é o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe. Por isso, aproveitamos a oportunidade para o debate e repassamos a nota da diretoria da SBRIO, também disponível aqui.
Boa leitura!

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A descriminalização do aborto como um imperativo moral bioético de defesa da vida.

   A interrupção voluntária da gravidez – o aborto – pode ser objeto de vários tipos de conflitos. Os conflitos intraindividuais expressam as tensões da mulher consigo mesma sobre a gravidez, o desejo de ter ou não filhos, e o exercício da própria maternidade. Os interindividuais revelam as tensões da mulher para com outros – o ser humano em desenvolvimento no seu corpo, o companheiro ou, apenas, o progenitor, ou mesmo, autoridades familiares e religiosas – envolvidos na sua decisão. E, finalmente, os conflitos que dizem respeito às mulheres com as instituições públicas, como o Direito, a Medicina e a Saúde Pública.

   O Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe foi criado no 5º Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, na Argentina, 1990. A Campanha 28 de Setembro, desde 1993, vem impulsionando ações nos diferentes países da região em prol da descriminalização do aborto, da ampliação dos permissivos legais, e da garantia do acesso das mulheres aos cuidados de saúde e meios adequados, nos casos de abortos permitidos nas leis nacionais permitem.

   A Campanha 28 de Setembro expressa fortemente como as leis criminais restritivas à autonomia reprodutiva feminina constituem uma importante fonte de conflito moral, com prejuízos efetivos à vida e saúde das mulheres. Os danos aferidos nos estudos epidemiológicos de morbimortalidade feminina revelam o abortamento clandestino e inseguro como uma de suas principais causas.

   Socialmente as leis incriminadoras têm servido para reforçar padrões de dominação da sexualidade feminina, no sentido que atribuem mais deveres às mulheres do que aos homens, aumenta a vulnerabilidade feminina (social e pessoal) em relação à procriação, e aprofunda as desigualdades sociais entre os gêneros. O peso dessas normas criminais é, concretamente, muito maior na vida das mulheres do que na vida dos homens.

   A descriminalização do aborto é, portanto, um tema bioético de grande importância e amplitude, que deve nos fazer refletir, ao menos, sobre duas questões: a relação e a distinção necessárias entre aspectos da moralidade e da legalidade do aborto voluntário; e a necessidade de uma cuidadosa análise bioética sobre a legitimidade ética das restrições e dos efeitos do modelo legal vigente na vida das mulheres.

   O pluralismo moral vigente e o dever moral de respeito a este pluralismo, como um imperativo ético fundante das sociedades democráticas contemporâneas, impõem à discussão bioética sobre a descriminalização do aborto e o apoio as iniciativas de denúncia da inadequação dos estatutos legais aos estatutos éticos vigentes.

   A ilegitimidade ética e jurídica das normas legais que estabelecem restrições absolutas à autonomia dos sujeitos e punições criminais relativas a determinadas condutas sexuais e reprodutivas têm sido denunciadas não só pelas feministas, mas admitidas nas instâncias internacionais como violações de direitos humanos.

   As Conferências das Nações Unidas de População e Desenvolvimento (Cairo – 1994), e da Mulher (Pequim – 1995) reconhecem que as restrições impostas à autonomia reprodutiva violam os direitos humanos, em especial, das mulheres, e não contribuem para o desenvolvimento humano. Uma recomendação especial é destacada: os países devem rever suas leis restritivas em relação ao aborto provocado e voluntário, considerando que a prática clandestina e insegura do abortamento constitui um grave problema de saúde pública, com sérias repercussões para as mulheres, as famílias e a sociedade.

   As diversas concepções morais sobre o aborto são conhecidas e não nos permitem estabelecer uma regra moral absoluta sobre o tema. A garantia prima facie da autonomia feminina e a necessária ponderação de outros valores e princípios morais em conflito, no caso concreto, têm sido a alternativa ética e jurídica moralmente mais aceitável para deliberação dos conflitos morais e legais relacionados ao direito da mulher ao aborto voluntário.

   Mas se o raciocínio ponderativo bioético nos permite não considerar o aborto como crime, o raciocínio ponderativo jurídico tem suas limitações. Na ponderação jurídica, em respeito ao princípio democrático, a legitimidade da decisão exige que esta se fundamente e se restrinja ao sistema jurídico vigente que, a princípio, expressa os parâmetros aceitáveis resultantes de consensos morais substantivos e procedimentalmente válidos, nas sociedades democráticas.

   O sistema jurídico, apesar de aberto, não permite a admissão irrestrita de qualquer bem, valor ou interesse presentes nos infinitos conflitos morais analisados pela bioética. No caso do aborto, a decisão jurídica em um contexto jurídico-legal democrático, como o brasileiro, que admite o aborto como conduta criminosa – a lei criminal só prevê dois permissivos legais: risco de morte da mulher e gravidez resultante de estupro –, restringe sobremaneira à ponderação judicante.

   Porém, a restrição legal existente não impede que a criminalização da conduta seja considerada um parâmetro ético tão inaceitável, que sua alteração torne-se um imperativo ético que legitima a ampla mobilização social e política, e colabore na busca de alternativas que amplie os elementos valorativos a serem considerados na ponderação jurídica, como, por exemplo, as iniciativas e interpretações favoráveis ao aborto voluntário nos casos de gestação de feto com anencefalia (Sarmento, 2007), ou ainda, favoreçam a não aplicação da sanção criminal por razões sociais relevantes (Torres, 2005).

   Apesar da forte restrição legal, pesquisas de opinião (http://catolicasonline.org.br/ListagemConteudos.aspx?cl=19 ) apontam uma forte oposição à legitimidade da norma criminal vigente. Muitas das pessoas que declaram sua posição pessoal contrária ao aborto voluntário rejeitam a ideia de criminalização das mulheres que o realizam, e apontam uma forte tendência de se reservar à consciência individual a reprovação moral do aborto.

   Resta claro na discussão pública e nas pesquisas sobre o tema, que a morte de um ser humano em desenvolvimento não é tratada ou considerada da mesma forma que a de um ser humano nascido. Somente algumas crenças religiosas e posições mais conservadoras – às vezes de grande peso político – atribuem igual valor ao ser humano em qualquer grau de desenvolvimento e defendem a proteção pelo Estado do direito à vida desde a concepção, como um direito natural e absoluto.

   É consensual o entendimento jurídico de que a vida e dignidade humana constituem o principal bem jurídico a ser protegido pelo Direito, e que a vida da mulher (ou do ser nascido) deve ter maior peso. Ainda assim, identifica-se, nos argumentos favoráveis à descriminalização do aborto, uma centralidade em torno da discussão do direito à vida do feto contraposto, na maioria das vezes, de forma simplista, ao direito de liberdade de escolha da mulher. Mesmo considerando outros elementos valorativos na ponderação, como as repercussões danosas para a saúde das mulheres, o impacto para a saúde pública e outros efeitos sociais e pessoais relacionados às restrições legais à interrupção voluntária da gravidez, a inadequada especificação dos enunciados normativos em conflito resulta em ponderações que ao fim restringem sobremaneira os direitos reprodutivos das mulheres.

   Outra dificuldade presente na discussão é a de estabelecer um acordo sobre se deve prevalecer uma concepção mais individualista de liberdade e autonomia reprodutiva, garantindo-se o direito ao aborto como uma prerrogativa exclusivamente da mulher, ou uma concepção mais comunitarista, que exige que as liberdades individuais sejam estabelecidas com base nas formas sociais e situações de convivência prevalentes na comunidade.

   A penetração das discussões bioéticas no discurso jurídico tem favorecido a reflexão jurídica e a aplicação ética das normas vigentes. Os estudos bioéticos têm contribuído na elaboração de abordagens mais críticas dos argumentos científicos e acadêmicos apresentados no debate políticolegislativo e judicial sobre a problemática do aborto, especialmente, na reformulação de algumas categorias jurídicas historicamente naturalizadas, como as do conceito de vida e morte, amplamente discutidas nos debates sobre aborto. Neste sentido, é importante ressaltar o apoio da Sociedade Bioética do Estado do Rio de Janeiro à Campanha de 28 de Setembro, como movimento legítimo democrático de reformulação de um estatuto legal que tem se revelado inadequado à vida e liberdades femininas, aprofundando-se à discussão e o debate sobre a legitimidade bioética das restrições à autonomia reprodutiva.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Programadores da Rádio Pulga convocam ato contra o coronelismo eletrônico nesta 4a

Por Rádio Pulga

Pegue sua panela, leve um lenço para fazer de mordaça, faça o seu flyer, o seu cartaz, leve seu zine ou performance, ou apenas vá e grite! Tome a palavra!



sábado, 24 de setembro de 2011

Militantes criticam Comissão da Verdade aprovada pelo governo


   A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo que cria a Comissão da Nacional da Verdade. O Grupo Tortura Nunca Mais se nega a reconhecer essa Comissão nos moldes em que foi criada. A proposta da Comissão também deverá ser aprovada no Senado.

   A Comissão será formada por sete integrantes, todos indicados pela presidenta Dilma. Um dispositivo proposto pelo partido Democráticos (DEM) impede a participação de militantes que lutaram contra o regime militar na Comissão.

   Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, explica que o grupo é contra essa Comissão por ter um formato antidemocrático e sem autonomia.

   Para a ativista, o governo está fazendo uma “encenação” diante da comunidade internacional, após sofrer pressão por responder sobre a violações dos direitos humanos ocorridas no país, principalmente no período da ditadura militar.

   Cecília ainda lembra que o Brasil é o país mais atrasado da América Latina em relação a reparação dos crimes cometidos durante a ditadura militar. Ela explica que os militantes entendem reparação de acordo com o conceito defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

   De acordo com a ONU, reparação seria um processo de investigar, esclarecer, tornar público e responsabilizar os envolvidos pelos crimes cometidos em um regime de opressão.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Mais uma manipulação de resultado na Série C do Brasileirão?

Por Leonardo Possidonio

   Não é novidade, muito pelo contrário, se tornou algo comum este tipo de recurso nas séries inferiores dos campeonatos nacionais de futebol. O episódio protagonizado por Fortaleza, CRB, Campinense e Guarany de Sobral – CE mancha o futebol brasileiro, mas, coloca ainda mais desânimo e descrença sob o torcedor que passa a desconfiar cada vez mais na veracidade e lealdade no futebol.

   É preciso investigar e punir, e que o Estado o faça. Além da paixão abalada, milhares de torcedores foram iludidos: pagaram ingresso para um jogo que pode ter sido manipulado. E este não é só o caso de Fortaleza 4 x 0 CRB, mas também de Campinense 1 x 0 Guarany de Sobral-CE. Dirigentes, jogadores, técnicos, árbitros e bandeirinhas, todos devem ser investigados.

   Será de grande feito se as torcidas dos times envolvidos, principalmente do Fortaleza, cobrar das autoridades tal medida. Contudo, não se pode penalizar o torcedor por tais equívocos. Principalmente, quando a desconfiança incide sob os dois jogos. Para os atores envolvidos, a detenção talvez seja a melhor saída. Para o futebol e reconciliação do torcedor com a justiça, a melhor saída é sempre nas quatros linhas: as partidas precisam ser novamente jogadas ou um confronto direto entre Fortaleza e Campinense para decidir quem será rebaixado.

   Todas estas medidas podem extrapolar o previsto em lei e ou o habitual. Provavelmente, por isso o futebol esteja num mar de corrupção. Falta punição, investigação e seriedade.

   Não podemos entender este episódio como um caso isolado, algo incomum. É preciso estar atento as movimentações no futebol. Série A do Brasileirão, Libertadores, Campeonatos Europeus e até Copa do Mundo: não há competição que esteja imune a este tipo de recurso.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Estudantes da UFRJ organizam protesto na Reitoria

Divulgação
   Mobilização faz parte da campanha pelos 10% do PIB para a educação

   Sob o mote “Reitoria, chega de enrolação! Queremos bolsa, moradia e bandejão!”, o Diretório Central dos Estudantes da UFRJ programa uma grande manifestação para reunião do Conselho Universitário, prevista para começar às 10h de quinta-feira, no Fundão.

   Os estudantes exigem construção de restaurantes universitários (“bandejão”) em todos os campi da universidade, reajuste e aumento do número de bolsas de assistência estudantil, além do pagamento em dia das mesmas. No manifesto divulgado pelo facebook, os estudantes ameaçam a reitoria da universidade: “só sairemos da reitoria com vitória”.

   Para Júlio Anselmo, estudante de História e diretor do DCE, a paciência com a reitoria se esgotou: “Não podemos mais esperar. Abrimos negociação, mas a reitoria segue sem atender a nossa pauta. Semana passada nos ouviram depois de muito esforço e mobilização. Os estudantes estão sendo pacientes até agora, dando todos os prazos que a administração pediu. Os estudantes querem mudanças já!”, disse.

Centro e Praia Vermelha também estão na pauta
   Para Luciana Freitas, estudante de Serviço Social, a construção dos bandejões em outros locais é possível: “Realizamos estudos, verificamos a viabilidade técnica e de orçamento. Basta disposição política por parte da reitoria e do governo federal para que a reivindicação dos estudantes por alimentação de qualidade e com preço justo seja atendida”, finalizou.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Assine abaixo-assinado da campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!

Por CSP-Conlutas

A campanha pela aplicação dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação Pública Já! lança manifesto e abaixo-assinado. O objetivo da iniciativa é estender o debate e buscar o apoio do conjunto da população.

O manifesto denuncia a precariedade e a falta de investimentos na Educação: “As escolas públicas – da educação básica e superior – estão sucateadas, os trabalhadores da educação sofrem inaceitável arrocho salarial e a assistência estudantil é localizada e pífia”.  Além disso, exige também mais investimentos nessa área partindo de aumento de percentual das verbas do PIB para a Educação.

Este mês de setembro será utilizado para fazer lançamentos regionais da campanha e realizar palestras, debates, atos e seminários. Na última reunião para tratar sobre a campanha, realizada no dia 5 de setembro, ficou definido a criação de canais de divulgação dessa ação. O blog já está no ar. Nele serão divulgadas as atividades agendadas e as que acontecerem.

Para o mês de outubro serão organizadas aulas públicas sobre tema em todo país.

Todas essas iniciativas servirão para lançar um Plebiscito Popular em todo o país em favor dos 10% do PIB para a Educação Pública Já.

Para o fortalecimento dessa campanha, vamos divulgar esse abaixo-assinado e também o manifesto em todos os locais de trabalho.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Greve no maracanã: "Voltamos por livre e espontânea pressão do TRT, afirma sindicato"

Por Danilo Augusto, da Radioagência NP.

ÁUDIO - A intervenção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) do estado do Rio de Janeiro motivou o retorno às atividades dos operários que realizam a reforma do estádio do Maracanã. Na última sexta-feira (16) o TRT julgou a greve improcedente e determinou a volta imediata ao trabalho.

O diretor geral do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Rio de Janeiro, Alexandre da Silva Rufino, afirma que em 19 dias de greve, nenhuma reivindicação dos trabalhadores foi atendida.

   “Voltamos por livre e espontânea pressão do Ministério do Trabalho. Está um clima de chateação entre os companheiros. Mesmo com todos os problemas, o Consórcio Maracanã está com 1.3 mil trabalhadores e ainda continua selecionando mais. Devem chegar mais 4 mil.”

   Os operários reivindicam do Consórcio Maracanã Rio 2014, responsável pelas obras, reajuste no valor da cesta básica, de R$ 160 para R$ 180. Eles também pedem melhoria na alimentação servida e segurança no trabalho.

   Alexandre também afirma que o Consórcio está tratando os trabalhadores de forma diferenciada, fato que pode ser visto no oferecimento de plano de saúde.

   “O Consórcio está fazendo uma discriminação entre os trabalhadores. Ele está dando o plano de saúde para os encarregados e não está fornecendo para os trabalhadores que colocam a mão na massa, literalmente.”

   Esta é a segunda greve da categoria. A primeira foi em agosto.  Durante esta semana o Sindicato realizará uma série de assembleias com o Consórcio. O objetivo é avançar na pauta apresentada pelos trabalhadores.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Greve dos trabalhadores dos Correios tem adesão de todos os sindicatos

Por Viviane Mendes, da Radioagência NP

Áudio  - A greve nacional dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou na quarta-feira (14). Eles reivindicam aumento linear real de R$ 400 nos salários, reposição da inflação em 7,16% e pagamento das perdas acumuladas desde 1994. Outras pautas são a revogação da Medida Provisória 532 – que trata da terceirização do setor ­–, contratação de 21 mil funcionários e elevação do piso para R$ 1.635. Atualmente o salário inicial é de R$ 807.

O governo federal propôs reposição da inflação em 6,87%, ganho real de R$ 50 em todos os cargos e abono salarial. Os trabalhadores não concordam com a proposta, como afirma o carteiro do Rio Grande do Sul e membro do Comando Nacional de Negociações, Evandro Leonir.

“É a primeira vez na história que os 35 sindicatos entram no movimento juntos. A adesão às assembleias foi maciça, os trabalhadores compareceram para deflagrar a greve. Os informes que nós estamos tendo das regiões são de que 70% a 80% dos trabalhadores estão paralisados”.

De acordo com Leonir, todas as normas legais para a realização da greve foram cumpridas.

“A Federação [Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares] e os sindicatos sempre cumprem todas as prerrogativas da lei de greve. Nós sempre nos resguardamos: comunicamos a empresa, comunicamos a comunidade por jornal de grande circulação, mantemos os 30% de efetivo [trabalhando]. Os trabalhadores sempre mantêm a legalidade da greve”.

Nos 24 estados atingidos são realizadas atividades de mobilização dos funcionários e diálogo com a população, como assembleias e piquetes nas portas dos centros de serviços dos Correios. A categoria possui 110 mil trabalhadores em todo o país.

Veja também:

Entenda a privatização dos Correios


quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Pesquisa investiga associação entre agrotóxicos e o mal de Parkinson


Estudos em andamento na Universidade Federal da Bahia (UFBA) podem comprovar aumento da quantidade de casos da Doença de Parkinson como consequência direta da exposição contínua a agrotóxicos.


   A pesquisa está sendo realizada pelo professor de medicina Hyder Aragão de Melo, na linha de investigação sobre Doenças Neurológicas do Envelhecimento. Segundo a pagina Ciência e Cultura, da própria universidade, relatos de pacientes e dados clínicos coletados têm evidenciado um “preocupante aumento dos casos da doença”.

   O campo de investigação é a cidade sergipana de Itabainana, que possui cerca de 85 mil habitantes. Na pesquisa, os pacientes são avaliados nas próprias casas ou em postos de saúde onde estão cadastrados.

   O professor Hyder enfatiza que a hipótese da pesquisa é que “haja maior numero de parkinsonianos entre aqueles que lidam diretamente com o agrotóxico, enquanto que áreas menos expostas a essas substâncias deverão ter menor incidência”.

   A pesquisa investiga se a incidência da Doença de Parkinson em pessoas acima de 60 anos está maior que 3%, taxa estimada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Parkinson é uma doença degenerativa, tendo como principais sintomas o tremor, a rigidez muscular e a diminuição da velocidade de movimentos.

   Também chamam atenção de Hyder os impactos destas substâncias no solo, na água e nos alimentos que chegam à mesa da população. Para o professor, um dos méritos do estudo, no primeiro momento, é debater o problema de saúde pública.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Uma noite de 16 anos para o basquete brasileiro

Por Leonardo Possidonio

   A derrota para a República Dominicana na fase grupo parecia ser uma repetição dos outros torneios Pré-Olímpico ao qual fomos eliminados. Sem dúvida, não tinha que ser igual. Pois houve uma boa preparação, uma postura tática diferente, renovação, um time que trabalha melhor na defesa, transição e ataque, e principalmente: a individualidade deu lugar a coletividade.

   Deixamos de ser um time: que arremessava indeliberadamente, sem trabalhar bem a bola e sem ninguém estar posicionado para o rebote; que tinha grande deficiência na defesa (ainda que precisemos evoluir mais); cercado por “panelinhas”; e sem confiança e motivação.

   Essa nova cara da seleção brasileira ficou mais nítida na segunda fase do torneio: passamos por cima da Argentina em Mar Del Plata, nos vingamos de Porto Rico (nosso antigo carrasco) e conseguimos vencer a revanche contra a República Dominicana no mesmo torneio. Magnano, os jogadores e vários outros atores que tem lutado para mudar o basquete no Brasil têm mérito por esta classificação para as Olimpíadas de 2012/Londres. Em especial porque o time brasileiro teve confiança no técnico e não se abalou com as polêmicas envolvendo Nenê e Leandrinho.


   A classificação brasileira deve ser entendida como um passo em busca da melhora da estrutura da prática do mesmo no Brasil: os aros e tabelas precisam voltar às quadras públicas; os clubes – principalmente nas cidades que tem mais tradição – precisam investir mais neste esporte; nossa liga precisa ser fortalecida e ganhar espaço na TV aberta; nossos técnicos precisam aprender mais com os treinadores estrangeiros; nossos jogadores precisam ter maior aplicação tática; etc.

   Há muito trabalho pela frente. Nossas dificuldades e dúvidas estão para além da convocação ou não de Nenê, Leandrinho e Larry Taylor. Contudo, o momento é histórico. E diante da quebra de um jejum de 16 anos só nos resta comemorar, pois “todos os dias são de luta, mas muitas noites são de festa”.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Militante da Frente de Resistência Popular hondurenha é assassinado

Por Agência Pulsar

Mahadeo Roopchands Sadloo, de 55 anos, participava da Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP) de Honduras. Ele foi morto nesta quarta-feira (7) enquanto trabalhava no seu estabelecimento comercial na capital Tegucigalpa.

Emmo Sadloo, como era mais conhecido, levou cinco tiros. Um deles na cabeça e os outros quatro no peito. Rasel Tomé, dirigente da Frente, afirma que o assassinato foi premeditado e pede investigação ao governo de Honduras.

Manuel Zelaya, ex-presidente deposto pelo Golpe de Estado de 2009, também qualificou o assassinato como crime político. De acordo com ele, a morte do militante é uma “declaração de guerra” à Frente de Resistência Popular de Honduras (FNRP).

Foi Sadloo quem acompanhou o ex- presidente hondurenho no regresso de forma clandestina a Honduras em setembro de 2009. Depois do Golpe de Estado, as violações aos direitos humanos aumentaram no país, com o assassinato de jornalistas e de ativistas políticos.

O atual presidente de Honduras, Porfírio Lobo, lamentou a morte do militante e prometeu investigar o caso. Em junho de 2010, organizações e defensores dos Direitos Humanos, além de parlamentares europeus, denunciaram que a impunidade em Honduras alcança 90% dos casos.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Recurso de fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang é negado


  O Tribunal de Justiça do Pará negou nesta terça-feira (6) o pedido do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado pela morte da missionária Dorothy Stang. Ele havia apresentado recurso na tentativa de anular a decisão do júri.

  O fazendeiro foi condenado no ano passado a 30 anos de prisão, acusado de ter sido um dos mandantes do crime, mas recorreu com o pedido de um novo julgamento. Galvão foi condenado a cumprir a pena inicialmente em regime fechado, mas atualmente recorre da sentença em liberdade provisória.

  O fazendeiro é o único dos cinco réus responsabilizados pelo crime que está em liberdade. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, no entanto, votaram a favor da prisão de Galvão.

  De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, na apelação enviada à Justiça, a defesa negou envolvimento do fazendeiro no crime. Disse ainda que ele teve o direito de defesa cerceado porque ficou sentado longe do seu defensor durante o julgamento. Outra alegação foi a de que a pergunta direcionada aos jurados foi má redigida e os induziu ao erro.

  Os quatro desembargadores rejeitaram todos os argumentos, inclusive a possibilidade de um novo julgamento. O pedido de diminuição da pena também foi negado.

  O advogado de Galvão, Jânio Siqueira, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão de ontem, ele declarou que o caso teve "pressões imediatistas" de ONGs internacionais.

Dorothy Stang foi assassinada em 2005 numa estrada em Anapu, no Pará. A missionária trabalhava com pequenos agricultores e lutava contra a exploração de latifundiários grileiros na região.

Grito dos Excluídos 2011 RJ

Por Rodrigo Noel


  Cerca de 500 pessoas estiveram presentes no 17º Grito dos Excluídos, no Rio. O lema deste ano foi "Pela vida grita a Terra... Por direitos todos nós!".


Confira algumas fotos do evento abaixo ou no álbum no facebook aqui.


Grito dos Excluídos 2011 RJ

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Truculência: estudantes da UFF são ameaçados pela PM

Por Rodrigo Noel
Detalhe da entrada da reitoria
   Mais de 1.000 estudantes permaneciam ocupando a reitoria da UFF, nesta 2ª feira, quando foram surpreendidos com a chegada de um oficial de justiça levando um mandado de reintegração de posse.

  A noite desta segunda-feira foi agitada para os estudantes da UFF. Os estudantes estão ocupando a reitoria da universidade desde a quinta-feira passada, exigindo melhores condições para a universidade (como construção de salas de aula, contratação de professores e término das obras em andamento), paralisação imediata das obras Via 100/Via Orla etc.

  Após várias tentativas de negociação, apresentação da pauta nos órgãos deliberativos da universidade, exigência de esclarecimentos dos projetos das vias que vão passar por dentro de um dos campi da universidade (a Via 100, além de passar pela universidade, exigirá a remoção de uma comunidade que mora ao lado do campus do Gragoatá) e seguidas negativas do reitor Roberto Salles em atender o DCE, os estudantes deliberaram em assembléia pela ocupação da reitoria, como forma de pressionar a administração central da instituição a formar uma mesa de negociação.

Reitor mostra sua truculência e incapacidade de diálogo
  Menos de 6h após a ocupação, o reitor ordenou o corte da água e da luz do prédio e divulgou nota para a imprensa com falsas acusações e tentando criminalizar os que estudantes e servidores em luta por melhores condições de ensino. Durante o final de semana o clima seguiu pesado, mas os integrantes do movimento estudantil mantinham uma programação cultural intensa e dialogavam seguidamente com a população da cidade.

  Hoje, ao final da tarde, um oficial de justiça chegou à ocupação e informou a intenção de executar a ação de reintegração de posse do local. A partir de então o clima ficou tenso, pois tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Federal ameaçavam invadir o local com a Tropa de Choque. Após várias horas de negociação, muita pressão e intensa participação dos estudantes que chegavam ao local para prestar apoio e solidariedade, o reitor Roberto Salles recuou e agendou uma reunião com uma comissão da ocupação para esta terça-feira, às 9h.

Confira abaixo algumas fotos e um vídeo (gentilmente cedido) com uma declaração do estudante de geografia Thiago Macedo:

Torcedores intensificam protesto “Fora Ricardo Teixeira!”



Manifestações que pedem a saída do dirigente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, se intensificaram durante os jogos de futebol pelo Campeonato Brasileiro neste final de semana.


  Os protestos chegaram às arquibancadas. Faixas e cartazes com os dizeres “Fora Ricardo Teixeira!” foram erguidos pelas torcidas. De acordo com nota da Confederação Nacional das Torcidas Organizadas, as manifestações vão continuar.

  Em Santa Catarina, a Federação Catarinense de Futebol (FCF) tentou proibir os protestos no estado neste fim de semana, mas foi impedida pelo Ministério Público Federal. De acordo com MPF, a medida da federação catarinense "fere o direito de livre expressão de pensamento e manifestação".

  A proibição, no entanto, foi mantida em Minas Gerais. Policiais militares impediram a entrada de uma faixa de protesto contra Teixeira na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, durante o jogo entre Atlético Mineiro e Cruzeiro. Negando a censura ao protesto, a PM disse que ação serviu para garantir a visibilidade do jogo.

  Ricardo Teixeira é alvo de inúmeras denúncias. Ainda em 2001, foi denunciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol por crimes como apropriação de recursos, evasão de divisas e sonegação fiscal. No entanto, até hoje os processos permanecem parados na Justiça.

  Além da saída do dirigente da CBF, no poder há 22 anos, os torcedores pedem seu afastamento do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Operários do Maracanã retomam greve na busca de direitos

Por Agência Pulsar
Trabalhadores da reforma do Estádio Mário Filho, o Maracanã, alegam que as empresas à frente da obra não cumpriram com os acordos estabelecidos em assembleia realizada no mês passado. Por isso, resolveram retomar a greve nesta quinta-feira (1º).


A reforma do estádio se dá para a realização da Copa de 2014. A negociação anterior estabelecia que os trabalhadores teriam direitos como cesta básica no valor de 160 reais, mais segurança no trabalho e planos de saúde. Os cerca de mil e 500 trabalhadores entraram em greve pela primeira vez após um acidente na obra, que deixou um operário ferido.

Em entrevista à Agência Brasil, Nilson Duarte Costa, do Sindicato dos nas Indústrias da Construção Pesada do Rio de Janeiro, disse que os trabalhadores ficaram revoltados após receberem o pagamento de setembro. O acordo feito ao final da última greve não estava refletido no contracheque.

Costa denuncia condições de trabalho precárias. Diz que a comida dos trabalhadores já chegou a vir estragada e que faltam médicos de plantão à noite para possíveis atendimentos aos trabalhadores.

Para o operário Sérgio Basílio da Silva, as empresas tratam os funcionários com descaso. Ele, que passa mais tempo na obra do que em casa, diz se sentir humilhado com a situação.

O Consórcio Rio 2014, que reúne as empresas à frente da obra, entende que não há motivo para a greve. Em nota, aponta que recorrerá à Justiça do Trabalho, ressaltando que a primeira negociação aconteceu há 10 dias. Chama o movimento dos trabalhadores de abusivo e acrescenta que somente fará novas negociações com o fim da atual paralisação. (pulsar)

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Moradores denunciam impactos na saúde e na pesca por siderúrgica da Vale

Por Vivian Fernandes, da  Radioagência NP.

   Moradores e pescadores do bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, protestam contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), empreendimento da Vale e da alemã ThyssenKrupp. Eles denunciam os impactos socioambientais do projeto e cobram posicionamento do secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc. Os atingidos pela siderúrgica encerraram, nesta terça-feira (30), o acampamento de cinco dias em frente à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA).

   A siderúrgica entrou em funcionamento no último ano e, desde então, vem causando danos à saúde da população e à pesca artesanal do entorno. Os moradores relatam que as “chuvas de pó de prata”, composta de partículas de ferro e carbono, são constantes na região. Essa poluição provoca sintomas como alergia, manchas na pele, dor de cabeça e sangramento no nariz.

   A CSA já foi multada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e sofreu auto de infração pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Ela também é alvo de nove ações civil públicas e um inquérito no Ministério Público Federal (MPF).

   Os moradores aguardam a realização de uma audiência pública no bairro e a próxima audiência sobre o caso da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, marcada para esta quarta-feira (31). A Comissão apura “possíveis irregularidades” do governo estadual e do Inea na concessão de licenciamento ambiental à CSA.

“Fora Ricardo Teixeira!”: campanha ganha o exemplo dos jogadores do Barcelona e força.

Por Leonardo Possidonio

“Já não estamos sós”, diriam os fundadores da ANT (Associação Nacional dos Torcedores), primeira organização a estruturar uma campanha sólida pedindo a saída do mandatário do futebol brasileiro, diante de uma reivindicação que ganha cada vez mais força e adesão de torcedores dos mais diversos times e organizações. No último final de semana foi a vez das torcidas organizadas protagonizarem atos públicos de insatisfação com a administração do futebol brasileiro. Uma bela atitude.

Torcedores, organizações de torcedores (ANT, Frente Nacional dos Torcedores, torcidas organizadas), jornalistas e parlamentares: unidos por novos rumos na administração do futebol brasileiro.

Ainda que o êxito não esteja nítido já é possível enumerar as surpresas que são produtos diretos da campanha: 1)O protagonismo de Romário no Congresso Nacional na crítica à organização do Brasil para a Copa de 2014; 2)A união de torcidas organizadas adversárias em torno de uma única pauta; 3)A não-intervenção declarada da Polícia Militar de Santa Catarina em proibir a manifestação no clássico Figueirense x Avaí diante de uma liminar de proibição expedida pelo Tribunal de Justiça - SC.

De fato, há atores que nesta luta ainda não se manifestaram, em especial uma categoria profissional seria decisiva para incidir com mais força nesta caminhada: os jogadores. Melhores condições de trabalho (centro de treinamento adequado, mais segurança nos estádios – para evitar que se joguem objetos ou projetem lanternas/lasers nos jogadores, gramado em condições razoáveis, etc.), a garantia de respeito ao contrato profissional (principalmente com salários em dia), etc. são bandeiras de luta que fazem parte do coro contra Teixeira que poderiam ser hasteadas pelos próprios jogadores. Infelizmente, falamos de uma categoria extremamente desmobilizada e desorganizada no mundo todo.

Contudo, não é um desejo ao qual devemos classificar como um sonho distante. Ou quem acreditava que três meses atrás quando Messi, Xavi, Iniesta, Puyol e cia. levantavam a taça de campeões da Uefa Champions League, comprovando a hegemonia azul-grená, estes entrariam em greve no início da próxima temporada? Uma greve articulada em unidade com merengues - seus rivais históricos – e todos os outros jogadores da primeira divisão da “Liga”. O ato protagonizado pelos craques de Barcelona e Real Madrid foram nitidamente de ampla solidariedade aos jogadores de times médios e pequenos, que estavam com salários em atraso e com risco de novos atrasos, num confronto direto com os clubes e com a RFEF (Real Federación Española de Fútbol), diante de uma crise econômica instalada em todo o mundo.

Portanto, o desejo de envolvimento dos jogadores brasileiros na campanha por novos rumos no futebol brasileiro é algo que se pode acreditar como sendo possível, real, factível. Mais uma vez, os jogadores do Barcelona são o exemplo a serem seguidos.

Inspeção em presídios constata condições degradantes

   Um relatório de vistoria foi apresentado ontem (30) em audiência pública pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sobre oito presídios do Rio de Janeiro. Foram constatados inúmeros problemas e condições precárias.

   Alguns dos problemas apontados foram: superlotação, atendimento médico deficiente, falta de atendimento jurídico e inexistência de projetos de educação e trabalho para os presos.

   Entre as unidades visitadas, cinco eram carceragens da Polícia Civil, que estão em processo de desativação, e três eram presídios.

   De acordo com informações da Agência Brasil, a pior situação seria do presídio Ary Franco. A juíza paranaense Christine Bittencourt, uma das responsáveis pela inspeção no Rio, conta que nessa unidade, alguns presos estavam em uma ala sem ventilação ou luz natural.

   A unidade tem capacidade para 558 presos, mas, no momento da fiscalização, havia 1.422 detentos. Também há denúncias de concessão de privilégios a presos integrantes de milícias.

   Em todas as unidades prisionais visitadas, problemas comuns detectados foram a ausência de atendimento médico adequado e a inexistência de projetos educacionais e laborais.

   O subsecretário estadual de Unidades Prisionais do Rio, Sauler Sakalem, reconheceu que há problemas nas prisões fluminenses, mas disse que muita coisa melhorou nos últimos anos. De acordo com ele, as fiscalizações “mostram apenas as coisas ruins”.