quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Atividades marcam Semana pela Democratização da Comunicação

Por Agência Pulsar

Organizações e movimentos sociais realizaram atividades em diversas partes do país durante a Semana pela Democratização da Comunicação, que se encerra hoje (20). Debates, audiências públicas e atos de rua pediram pelo direito à comunicação.


   Em Sergipe, atividades foram promovidas para fortalecer a construção de políticas públicas para o setor. No interior baiano, as ações tiveram a coordenação do Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. A estruturação do Conselho Estadual de Comunicação na Bahia foi o ponto alto dos debates.

   Em São Paulo, um ato público na Avenida Paulista reivindicou o respeito à Constituição Federal, pedindo pela regulamentação de artigos sobre a comunicação. "Regular não é censura", apontava o panfleto distribuído durante a atividade. Ceará e Alagoas promoveram seminários em universidades denunciando concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos.

   Já a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio) promoveu um ato político-cultural no centro da capital carioca, contando com a participação de artitas populares. Além disso, foi feita a “faxina da Rede Globo”, na qual ativistas foram até a porta da empresa com vassouras, baldes, água e sabão.

   Durante a Semana, organizações e movimentos sociais entregaram ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, uma Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil. A reunião foi agendada para o 18 de outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.

  Segundo apurou o Observatório do Direito à Comunicação, o ministro não manifestou muitas opiniões durante o encontro. Ele disse apenas que alguns dos pontos serão tratados no projeto de marco regulatório que irá para o Congresso Nacional.

   Possivelmente isso só acontecerá em 2012, já que antes o Ministério das Comunicações (Minicom) deve lançar um modelo de perguntas e respostas sobre o tema. Depois disso, o governo pretende publicar uma consulta pública específica sobre o projeto para uma nova lei de comunicação no país.

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