domingo, 31 de julho de 2011

Tevez no Corinthians: as parcelas vão vir no IPTU ou vai aumentar a passagem do ônibus?

Por Leonardo Possidônio

   A provocação esboçada no título não tem o intuito de explorar uma batalha promovida por são-paulinos (Juvenal Juvêncio - presidente do SPFC, Aurélio Miguel - vereador de São Paulo torcedor do SPFC, etc) e corintianos (Andrés Sanchez - presidente do SCCP, vereadores corintianos, etc) acerca da escolha do estádio paulistano para a copa do mundo de 2014. Infelizmente, a rivalidade foi usada como um instrumento para uma disputa entre dois clubes (empresas), tirando da vitrine do debate a perversidade da concessão dos incentivos fiscais dado ao empresariado da construção civil em vários estádios em construção ou reforma para a copa do mundo de 2014.

   Não há dúvidas de que a grande torcida do Corinthians merece e necessita de um estádio a sua altura (com transporte público, área pra estacionamento, ingressos acessíveis, capacidade para grandes públicos, etc), assim como merece as torcidas dos times de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc. A batalha protagonizada por tricolores e alvinegros não se deu por conta da proposta de incentivos fiscais para a construção de um estádio – neste caso o "Itaquerão" – como alegava a ala tricolor. Deu-se também centrado numa disputa política que há no interior do futebol brasileiro, pelo seu comando, e a oportunidade do estádio de seu clube sediar jogos de uma copa do mundo. Sendo assim, longe de qualquer perspectiva política que resguarde o investimento público em políticas de Estado e em área pública.

   Portanto, o objetivo aqui é provocar a reflexão sobre a inserção e ou expansão de investimentos financeiros no futebol, o que significa incentivo fiscal - seja para atividades esportivas ou qualquer outra - diante de tantas outras demandas que o Estado brasileiro se omite em cumprir no período atual e o que é mundial de futebol - para torcedores ou para empresários, ministros, etc.

   A copa do mundo de futebol só começará em 2014, mas o Brasil já está em desvantagem neste jogo. Não há craque de futebol que possa reverter este placar.

sábado, 30 de julho de 2011

CEPAC, o porto do lucro.

Por: Terra Y Praxis

A renda do solo urbano garantida pelo FGTS no Porto Maravilha

Por Omar Blanco

O investimento no Porto Maravilha tem características específicas e diferenciadas para o resto do território da cidade do Rio. O Poder Público garante o lucro para o investidor privado ou público, para a indústria da construção e/ou setor financeiro. Isso acontece porque o FGTS é dono da totalidade dos títulos de valor que a concessionária do Porto dispõe no mercado. Na prática, é um sinal para aumentar a confiança dos investidores privados ao realizarem um empreendimento, ainda que a tendência de maior lucro imobiliário, hoje, não esteja na região portuária. Esse é um sinal preventivo, com risco mínimo.

A indústria da construção civil e o setor financeiro definem um valor de referência que permita antecipar o investimento num empreendimento qualquer para que seja competitivo, isto é, que se realize o lucro esperado. O valor de referência usado nesta operação urbana é o CEPAC (R$545 por título).

O Certificado de Potencial Adicional de Construção, CEPAC[1], basicamente, é uma permissão adquirida para construir acima do permitido numa área determinada da cidade, nesse caso, nos diferentes setores do Porto Maravilha. Essa permissão é um título que pode ser comprado/vendido na Bolsa, representa o valor da expectativa de retorno para quem seja dono dele.

Fora do âmbito CEPAC, na Barra da Tijuca, por exemplo, qualquer incorporador, construtor pode realizar um empreendimento seguindo a oportunidade de lucro por localização do projeto; pelo maior aproveitamento do solo que permite a norma básica do Plano Diretor; pelas infraestruturas construídas ao longo do tempo; pela junção de diferentes usos de solo na região que permitem maior valor agregado ou valorização; pelo conjunto diversificado de usos.

A Barra da Tijuca é um produto histórico construído num tempo/espaço de várias décadas, desde o projeto de Lúcio Costa, que previa um centro novo para Rio até hoje, com a construção das linhas de ônibus expressos[2] centralizados nessa região. Desde então, o setor financeiro e o da indústria construtora operaram sem planejamento prévio de longo prazo entre eles ou com a prefeitura. Os empreendimentos são realizados produto do lobby imobiliário que pressiona o máximo aproveitamento do solo na câmara de vereadores e na prefeitura. O risco pelo lucro esperado para o setor privado pode ser variável, porque ele usufrui das condições históricas, não realizando investimento infraestrutural algum.

No âmbito do CEPAC, é garantido ao setor privado o lucro advindo de lançamentos e vendas de unidades, com um mínimo de competitividade, se comparado com outras regiões. Não é a “mão invisível” do mercado que garante isso, é o FGTS. É o Estado intervindo no mercado, na realização da operação urbana. Na etapa do capitalismo mundial atual, conhecida como Neoliberalismo, essa intervenção seria rejeitada por keinesianos, mas os governos parecem tranquilos, até orgulhosos, pois, caso o negócio não funcione, as perdas serão respaldadas pelo FGTS, os trabalhadores que são descontados em 8% do salário.

No âmbito do CEPAC, o estudo de viabilidade realizado pelo setor privado estimou que, em 2010, o valor mínimo competitivo era R$400. Com esse acordo, o consórcio OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia, assume a direção da operação urbana (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro CDURP). No mês passado, o risco foi ajustado em R$145 a mais; foram leiloados 6,4 milhões de CEPAC’s, com valor de R$ 545. Os títulos foram comprados pelo FGTS da Caixa Econômica Federal, e a prefeitura entregará, em 15 anos de propriedade temporária, R$ 7,6 bilhões. Assim é que o poder público “garante” a competitividade do negócio imobiliário. Dentro desse jogo, com “cara” ganha o consórcio, com “coroa” perde o FGTS!

Bolha imobiliária!

Em 2007, nos Estados Unidos, começou a maior crise econômica mundial conhecida, até agora, na sociedade capitalista. O estopim foi especulação imobiliária. A “fome” de lucro dos industriais da construção e do setor financeiro internacional produziu muitos metros quadrados construídos. Os consumidores diretos tomavam hipotecas, ou dívidas, a altos juros para pagar suas casas. Muitas empresas do setor financeiro compravam e revendiam as dívidas sucessivamente. O ritmo de consumo da indústria da construção civil e dos compradores de unidades de habitação foi estimulado pelo maior oferecimento de capacidade de compra respaldada em divida.

Antes dessa crise, existia a promessa de lucro, supondo que o mercado se autorregularia (oferta e procura). Só não foi igual à catastrófica de 1929, porque os orçamentos do Poder público dos EUA injetaram trilhões de dólares nas caixas de bancos privados, responsáveis pela especulação imobiliária. O resto da história, já conhecida, é que tudo “caiu”, e pode entrar numa segunda crise a julgar pelos acontecimentos recentes nos EUA e na Europa.

Como a crise teve seu epicentro em países mais desenvolvidos, os orçamentos dos Estados seguiram o comportamento padrão dos EUA. Como a economia é mundial, a procura por lucro imobiliário é crescente nos chamados países BRIC’s. O Brasil, que é um deles, age igual, diante das consequências da crise no setor financeiro, ainda que menores no país, injetando R$213,6 bilhões de “forma preventiva”[3], ou permitindo que sejam repatriados pelas multinacionais que operam no país bilhões de reais em lucros para as matrizes na Europa[4].

O setor imobiliário, financeiro e de construção civil, tem uma etapa de crescimento no país. Diferentes dados apontam incrementos de capital internacional envolvidos no setor imobiliário. É de interesse dos governos Dilma, Cabral e Paes fazer da operação urbana Porto Maravilha uma vitrine internacional de solo urbano. No centro, na região do Porto, na Zona Norte da cidade, na Baixada de Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, existem, hoje, condições de desenvolvimento pelo “cinto de segurança” que conformam as UPP’s. Todas essas circunstâncias são usadas pelo governo estadual e municipal para tentar garantir crescimento imobiliário.

Um “bolão” no Rio.

A imprensa do Rio afirma que existe aquecimento do mercado imobiliário. Valores de imóveis e aluguel registram aumento em setores do Centro e na Zona Norte da cidade. Quanto do crescimento imobiliário pode ser usufruído pelos mais pobres desses mesmos setores? Pode ser questão de sorte? Não, pois o FGTS, também, possui condições de garantir moradia para os mais pobres, com valores que compensem o alto preço do solo e, ainda, permitam lucro para quem realize a construção.

Tendo em conta que o déficit habitacional no Brasil, estimado em 2008, corresponde a 5,5 mil de domicílios, cada domicílio pode ter 3,1 pessoas em média. Para o Ministério das Cidades, os 20,5% do número anterior está em condições precárias. Existem, além, 7,2 mil domicílios vagos sem uma caracterização completa. No Brasil, a pobreza é de 28,8%, em relação à população nacional. O IPEA explica que uma (1) pessoa sobrevive com meio salário mínimo ao mês. Os benefícios do crescimento imobiliário no Brasil, em particular os do Porto Maravilha, podem ser proporcionais ao déficit para todos os cidadãos. Na prática, a lei 10.257 de 2001, Estatuto da Cidade, estabelece a “função social da propriedade”, da cidade, do Porto Maravilha para este caso.

Finalmente, existem, pois, condições para que a Caixa Econômica Federal – FGTS – construam moradia de um 1 quarto no Programa de Arrendamento Residencial, PAR, ou de 2 e 3 quartos, no programa “Morar Carioca” ou “Minha Casa, Minha Vida” , e que, pelo menos, somem 1% do déficit de moradia dos cidadãos (e não as 921 unidades previstas). Existem condições para que as empresas privadas (CDURP), recebendo bilhões para infraestrutura, resolvam pela cobertura completa de serviços públicos nos morros do Porto Maravilha.

Como foi escrito na matéria “Porto Maravilha, cidade dentro da cidade”, esta pode ser uma boa oportunidade de passar da teoria à prática, tendo em vista que o poder Público, desta vez, garante uma operação urbana com solo urbano suficiente para resolver parte do déficit.


Fontes:

IBGE, Brasil, Programa Nacional de Amostragem por Domicílios (Pnad), IBGE, 2010, Rio de Janeiro. 2010.

IBGE, Brasil, Contas Nacionais Trimestrais: Nova Série 2006. IBGE - Sistema de Contas Nacionais Brasil. 2006

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Comunicado do Ipea nº 58: Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado no Brasil, Rio de Janeiro 2010.


Veja também do mesmo autor:

Porto Maravilha, uma cidade dentro da cidade.

Rio negócio. A função social da cidade é o interesse imobiliário.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Audiência Pública debate impactos das obras no Maracanã


O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quinta-feira (28) uma audiência pública sobre os impactos das obras no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Cerca de 200 pessoas compareceram ao debate.

O estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, está em obras para a realização dos megaeventos. O procurador da República Maurício Andrioulo explicou que a abertura do inquérito civil público serve para apurar se a reforma descaracteriza o templo esportivo, inaugurado em 1950.

No lugar da tradicional proteção de concreto, uma nova cobertura de lona e estruturas de aço está sendo construída. O superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro, Carlos Fernando de Souza, afirmou que as demolições não afetam questões etnográficas. Ou seja, não atingem questões ligadas às relações culturais e sociais em torno do Maracanã.

No entanto, esta visão foi criticada por torcedores, movimentos sociais, antropólogos e arquitetos. O presidente da Frente Nacional dos Torcedores (FNT), João Hermínio Marques, destacou que o Maracanã nasce “para para democratizar o esporte”, mas que agora enfrenta imposições de uma Copa do Mundo “nada democrática e popular”.

Regina Rissi lembrou a “expulsão dos trabalhadores” informais dos arredores do estádio e apontou a ação como parte de uma “higienização do Rio”. Ela é presidente da Associação Expositores de Feirarts e Outros. Para a entidade representativa de ambulantes, as transformações da cidade para os megaeventos esportivos não incluem os trabalhadores.

O procurador da República Maurício Andrioulo informou que o inquérito sobre as obras do Maracanã será concluído em breve. O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro vai estudar as denúncias e avaliar se houve irregularidades na autorização concedida à Empresa de Obras Públicas (EMOP), que está à frente da reforma.

O Maracanã foi tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) em 2000, sendo considerado um patrimônio cultural. Este é mesmo órgão que permitiu a demolição do anel inferior do estádio e a derrubada da marquise, que cobria parte da arquibancada. (pulsar)

gr
29/07/2011

Áudios disponíveis:
João Hermínio Marques, da Frente Nacional dos Torcedores, protesta contra a "privatização do futebol". Ouça aqui

Regina Rissi, representante dos ambulantes, critica o desenvolvimento proposto pelos megaeventos esportivos.  Ouça aqui

Veja também: Ato dia 30: entidades organizam protesto contra violações de direitos

Lista de trabalho escravo tem 251 empregadores

Por Roberta Lopes

Brasília - Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro de empregadores autuados por exploração do trabalho escravo. Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro, atualizado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho, tem 251 infratores que exploram trabalhadores em situação análoga à de escravo.

Do total, quinze empregadores tiveram seus nomes retirados da lista, dois por decisão judicial transitada em julgado e dois de forma temporária por ação liminar.

Os nomes são mantidos na lista nos caos em que o empregador não quitou as multas impostas pela fiscalização do trabalho, por reincidência, e nos casos de ações que estejam tramitando no Poder Judiciário. O ministério informou que também há pessoas que recorrem ao Poder Judiciário para ter seu nome excluído da lista e, em cumprimento à decisão judicial, o nome é imediatamente retirado.

Segundo o ministério, nesta atualização, foram analisados os relatórios de fiscalização e pesquisados dados das superintendências regionais do trabalho e emprego entre outros órgãos. Também foi consultado o Sistema de Acompanhamento do Trabalho Escravo do ministério.

Enquanto o empregador está com o nome no cadastro, ele não recebe financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado penaliza os infratores por meio do Pacto Nacional com medidas restritivas de relacionamento comercial.

A lista completa dos infratores está no site do ministério.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Justiça pune pistoleiro acusado de assassinar sem terra

Por Pulsar Brasil

Por 4 votos a 3, o Tribunal do Júri de ontem (27) decidiu pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni. Esse foi o primeiro Júri a condenar um criminoso envolvido na morte de um trabalhador rural sem terra.

Eduardo era irmão de Celso Anghinoni, uma das principais liderenças do MST no Paraná.

A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade. A família de Eduardo se emocionou com a decisão mas lamenta que não haja resposta quanto aos mandatários da execução.

O assessor jurídico da organização Terra de Direitos, Fernando Prioste, explica que  punir os mandantes do crime é complexo. Apesar do Júri saber que o executor foi pago por alguém para  cometer o crime, a Justiça “não tem elementos suficientes, em relação ao direito penal, para colocar os mandantes no banco dos réus”, explica Fernando.

Contudo, há indícios de que o pistoleiro integrava uma milícia privada ligada a União Democrática Ruralista. Apesar de negar o envolvimento no crime,  o ex-presidente da UDR,  Marcos Prochet estava presente no Tribunal, com a família do acusado.

Fernando também ressaltou que essa situação de impunidade não se restringe ao estado Paraná. Ele lembra os recentes assassinatos de seringueiros e trabalhadores rurais no Pará, norte do país. O assessorlamenta que o direito penal no Brasil seja seletivo, o que faz com que apenas negros e pobres sejam efetivamente punidos. (pulsar)

ÁUDIOS
Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos fala porque há dificuldade em punir os mandantes do assassinato

Fernado Prioste comenta as razões da impunidade nos conflitos pela terra.
OUVIR    BAIXAR

Profª. Amanda Gurgel declara apoio à greve dos profissionais da educação do RJ

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Governo Cabral ameaça educadores com corte no salário

Por Rodrigo Noel
   Apesar da Secretaria Estadual de Educação dizer que não iria recorrer da liminar que reconhecia a legitmidade da greve e proibia o governo de efetuar desconto dos dias parados, os educadores foram pegos de surpresa na manhã de hoje com a notícia que o governo Cabral conseguiu derrubar a liminar obtida pelo SEPE/RJ. Em nota, o sindicato afirma que "está nas mãos do governo a viabilização do ano letivo. Caso os dias parados sejam descontados, não haverá reposição das aulas, pois não se admite trabalho sem remuneração, e o ano letivo para milhares de alunos da rede estadual não completará os 200 dias e 800 horas/aula estabelecidos pela LDB".

   Na última sexta-feira visitamos mais uma vez o acampamento dos profissionais de educação do RJ, em frente a SEEDUC. Quem conversou com a gente foi a professora Susana Gutierrez. Susana iniciou nos apresentando um breve histórico do movimento. Confira aqui (ou aqui) como foi.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Ato dia 30: entidades organizam protesto contra violações de direitos

 Por Dirley Santos e Rodrigo Noel
   Diversas entidades e movimentos organizam uma grande manifestação contra as violações de direitos fundamentais e as remoções forçadas, provocadas pelas obras visando a Copa do Mundo e Olimpíadas. A atividade ocorrerá durante a solenidade de sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014.

   O objetivo é denunciar o
impacto das intervenções na cidade, a descaracterização arquitetônica de patrimônios e as remoções forçadas de moradores de comunidades que se encontram no entorno dos locais que servirão de sede para a disputa dos jogos da copa e da olimpíada.

  
A partir de amanhã (27) outras iniciativas entrarão em campo denunciando o mal uso do dinheiro público, como o tuitaço #ForaRicardoTeixeira, impulsionado pelo site "Fora Ricardo Teixeira" e divulgado por jornalistas esportivos, como Juca Kfouri e Mauro Cezar. E na quinta-feira (28), a Frente Nacional dos Torcedores participará de audiência no Ministério Público Federal do RJ sobre a reforma bilionária que está acontecendo no Estádio do Maracanã.

   O ato principal ocorrerá na manhã de sábado (30), a partir das 10h. A concentração será na estação do metrô do Largo do Machado.
 

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Imóveis são desapropriados por causa de obras para Copa


CEARÁ – HABITAÇÃO.

A desapropriação de imóveis por conta de obras para a Copa do Mundo de 2014 já ocorrem no Ceará. Moradores de Fortaleza são atingidos pela construção de um trem urbano.

Uma ação civil pública solicitando a imediata suspensão de qualquer ato de desapropriação foi ajuizada na última terça-feira (19) pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o procurador da República Alessander Sales, autor da ação no Ceará, há irregularidades na conduta das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ele afirma que projeto não possui licença ambiental.

Consta também na ação civil o embargo de 170 milhões de reais vindos da Caixa Econômica Federal para financiamento da obra. Segundo Sales, o repasse da verba e o início dos processos de desapropriação só podem ser realizados após a conclusão definitiva do licenciamento ambiental.

O governo do estado do Ceará propôs às famílias o pagamento pela saída dos imóveis. No entanto, o procurador Sales aponta que os valores de indenização são insuficientes para a compra de moradias dignas.

O trem urbano em construção pretende atravessar 22 bairros de Fortaleza. A empresa responsável pela obra no Ceará estima que 2700 imóveis sejam removidos.

O custo do empreendimento é de aproximadamente 265 milhões de reais, segundo dados do Portal da Transparência. Já o valor destinado para as desapropriações das moradias é de 92 milhões de reais. (pulsar/np)

domingo, 24 de julho de 2011

Profissionais de educação do RJ enterram os contracheques na praia

Por Rodrigo Noel

   Cerca de 60 profissionais de educação, em greve há 46 dias e há 13 acampados em frente a Secretaria Estadual de Educação, fizeram um ato na praia do Leblon, no Rio de Janeiro.

   Os educadores presentes denunciaram as políticas de meritocracia do governo Cabral, a extinção de diversas funções do quadro de funcionários de escolas por falta de concursos, a falta de professores nas unidades e os baixos salários recebidos. Ao longo do percurso a categoria dialogava com a população, que recebia bem as reivindicações e muitos assinavam o abaixo-assinado em defesa da educação pública de qualidade. Ao final do ato, em frente à morada oficial do governador Sérgio Cabral, os educadores enterraram seus contracheques na areia da praia, simbolizando a falência das políticas de sucateamento da educação promovida pelo governo estadual.

Confira aqui algumas fotos da atividade.

Seleção brasileira, CBF, imprensa e opinião pública: os (des)caminhos do futebol brasileiro

Por Leonardo Possidônio


Estádio de Sarrià (Barcelona), 5 de julho de 1982 uma data marcante e determinante para os rumos do futebol  brasileiro. Mais de 40 mil torcedores assistem a um grande jogo entre Itália x Brasil. A seleção “canarinha” repleta de craques (Zico, Falcão, Sócrates, Júnior, Leandro, Toninho Cerezzo, Serginho Chulapa, Éder, Roberto Dinamite) comandada por Telê Santana era tida como grande favorita ao título, pelo elenco que tinha, pela beleza de seu futebol e pelo momento do futebol brasileiro - que gozava do título de "melhor futebol do mundo". Contudo, carregava consigo uma enorme pressão pelo triunfo na copa da Espanha.

O selecionado brasileiro fazia boa copa do mundo até aquele momento, contudo num jogo em que falhas pontuais aconteceram o Brasil cai diante da Itália de Paolo Rossi para desgraça dos brasileiros que estavam há 12 anos ou três edições de copas sem ganhar um mundial do esporte mais popular do país. O jejum, pois assim era visto, de título mundial pelo qual passava a seleção brasileira foi também vivido pelos italianos (de 1938 a 1982) e pelos alemães (de 1954 a 1974), e ainda é vivido pelos ingleses e uruguaios.

Estamos num momento da história, década de 80, marcada pela expansão do investimento financeiro no futebol. Clubes passam a pagar alto por jogadores – seja na aquisição do "passe" ou em salários, empresas passam a investir no futebol (patrocínio de clubes, campeonatos, etc), jogadores passam a usar de sua fama para conseguir renda extra, o "bicho" (gratificação por vitória e conquista de títulos) é definitivamente adotado no futebol, etc.

A soma desses fatores foi determinante para que dali por diante o objetivo principal da seleção brasileira em copa do mundo fosse o resultado, a conquista do mundial. Os meios para tal fim foram secundarizados. O mesmo serve para as outras grandes seleções e para os grandes clubes de futebol, contudo no caso do selecionado brasileiro esta postura é mais acirrada, pois traz consigo o maior número de conquistas de copa do mundo, e os o títulos de fábrica de craques e de melhor futebol do mundo - e assim a pressão por novas conquistas de mundial.

Os posteriores insucessos brasileiros em copas do mundo revelam transparentemente a ocorrência desta mudança. E se inaugura um período em que a CBF, imprensa e opinião pública passam a não só exercer pressão sobre a seleção, mas a querer diretamente mudar os contornos da seleção. Tendo em 1994 mais um signo deste momento: a conquista do mundial, o desjejum, com um time de futebol "feio", burocratizado, contudo, eficiente sob a batuta de Romário - convocado por pressão da imprensa, opinião pública e CBF.

Sete em cada dez brasileiros consideram que a cor ou raça influencia o trabalho

Por Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


De acordo com o estudo, o trabalho, citado por 71% dos entrevistados, é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008.


A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% souberam se autoclassificar.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

O Massacre da Candelária completa maioridade.


Hoje é um dia triste. Um dia de indignação. O Massacre da Candelária, no qual crianças e adolescentes em situação de rua foram covardemente assassinados por policiais militares, completou maioridade, isto é, há exatos 18 anos ele aconteceu. Logo, pela lei brasileira, ele é responsável por seus atos, podendo ser punido exemplarmente como um adulto.

Infelizmente, isso é somente figura de retórica. Os policiais que cometeram tal massacre, muitos deles continuam impunes. Já os jovens que foram executados, estes nunca chegarão a completar 18 anos. Lhes foram negadas as possibilidades, lhes foi negado o futuro: talvez dirigissem carros, quem sabe pudessem votar e vir a serem votados, ou quiçá viessem a ser “bons cidadãos”, e momento mágico, fossem ao cinema.

Talvez aqui também haja mais uma contradição entre a retórica e a realidade, pois talvez eles nunca pudessem fazer isso mesmo. Mas os capitães do mato da atualidade, vestidos com o uniforme da PM do estado do Rio de Janeiro, naquela noite lhes tirou o subjuntivo, o tempo verbal do que pode vir, ou não, a lhes acontecer.

E é especialmente triste para mim, pois lembro que conheci uma das vitímas, um dos moradores de rua de lá da Candelária. Negro, homossexual, esperto e talentoso no que sabia fazer. Ele estava participando de um festival de Teatro do Oprimido no Centro Cultural do Banco do Brasil – logo ele que era um depósito ambulante de opressões - mas na noite anterior ao massacre, ele atuou em uma das peças apresentadas. No palco nos fez a todos rir, admirar e nos indignar com sua atuação.

No dia seguinte, a auto-profecia que pairava sobre sua cabeça se cumpriu: virou estatística junto com as outras crianças e adolescentes massacradas. Mais um simples número na imensa e vergonhosa lista de mortes racistas, preconceituosas, executadas pelas forças policiais.

Foram mortos por uma bala que foi disparada há muito tempo, e que ainda está em movimento. Esta mesma bala passou por Vigário Geral, cruzou fronteiras, foi até Eldorados dos Carajás, no Pará, seguiu caminho até São Paulo, no Carandiru. E vem ricocheteando no morro do Alemão, no morro do Estado, no morro da Providência.

E hoje, por enquanto, esta bala se encontra alojada no pescoço do menino Juan. Mas ela tem mais sede de sangue.

No movimento sindical e popular, quando se fala em um ato político, atividade, de alguém que partiu, se grita a plenos pulmões: “Companheiro “X”, presente!”. Como forma de saudar a luta daquela pessoa que se foi, e reafirma sua memória entre os que ficaram a lutar, como um sinal de que aquilo que se fez em vida a torna presente entre nós.

As meninas e meninos que foram barbaramente mortas na Candelária também estão presentes. Suas mortes pelos agentes da segurança burguesa não são, não serão e não podem ser esquecidas. São sim meus,“companheiros”, pois dividiram comigo o pão da miséria que é viver sobre este regime capitalista, racista bárbaro.

Max Laureano

Pai e trabalhador #indignado

Programa Censura Livre realiza debate sobre movimento estudantil, neste sábado às 18h

Direto do blog do Programa Censura Livre:

  “O Movimento estudantil e o papel da UNE no governo Dilma”. Este é o tema do programa Censura Livre, deste sábado (23-07), na Rádio Aliança FM 98.7, de 18 às 20h. Estão convidados para debater o vice-presidente do PSOL de São Gonçalo, Wendell Setubal, o estudante de Geografia da UFF (Universidade Federal Fluminense) e ativista da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre), Diogo Oliveira, e o historiador e ex-coordenador geral da Associação Gonçalense dos Estudantes Secundaristas (AGES) José Manuel Farias. Participem através do telefone 2724-2263, do e-mail programacensuralivre@gmail.com ou no mural do site www.radioaliancafm.com.br"

Atividades recordam os 18 anos da Chacina da Candelária


RIO DE JANEIRO – MEMÓRIA.

Movimentos e organizações sociais, religiosas e de defesa dos direitos humanos vão realizar hoje (22) pela tarde uma caminhada intitulada “Candelária Nunca Mais”, no Centro do Rio.

A caminhada sairá da Igreja da Candelária, atravessando a Avenida Rio Branco até a Cinelândia, também no Centro da cidade. A atividade vai lembrar o episódio de violência ocorrido em 1993.

Na época, cerca de 40 jovens que dormiam na praça da Igreja da Candelária foram alvo de tiros. Seis crianças e dois adultos morreram.

Para Maria de Fátima da Silva, da Pastoral do Menor Regional do Rio de Janeiro, a Chacina da Candelária evidenciou um problema da segurança pública e a criminalização da pobreza.

Ela destaca que “algumas pessoas teimam em vitimar crianças e adolescentes” por não serem considerados “sujeitos de direitos”, mas sim “objetos”. Ela ressalta que a sociedade ainda deve muito às crianças e adolescentes.

Neste sábado (23), a Chacina da Candelária completa 18 anos. Uma carreata por algumas comunidades cariocas chamará atenção para a violência contra as crianças e adolescentes.

As manifestações em recordação à Chacina da Candelária começaram nesta quinta-feira (21). A abertura das atividades ocorreu em frente à igreja, onde mães do Rio e de outros estados realizaram uma vigília pela paz e solidariedade.

As ações que recordaram a Chacina da Candelária levaram lemas como “luta pela vida”, “lembrar é reagir” e “esquecer é permitir”. (pulsar/adital)

Teste de Aids em concurso institucionaliza preconceito


RORAIMA – DIREITOS HUMANOS.

Esta é a opinião de Roseli Tardelli, fundadora da Agência de Notícias da Aids. Ela critica ações como a do governo do estado de Roraima de exigir teste de HIV para candidatos ao concurso público a agente penitenciário.

O edital foi emitido pela Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração de Roraima no último 18 de julho. Diz que os candidatos convocados nas duas primeiras fases do concurso devem apresentar o exame de sorologia para o HIV.

Na análise de Roseli, “não se pode permitir que nenhuma instância de gestão tenha essa postura”. Ela ressalta que as pessoas com HIV positivo tem direito a qualquer tipo de função. E caracteriza a situação como “inconcebível” em um país que conseguiu dar uma “resposta decente do ponto de vista de saúde à epidemia do vírus”.

Em carta ao governador de Roraima, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)  pede que a obrigatoriedade do teste de HIV seja revista. Toni Reis, que integra a instituição, lembra que a resposta à epidemia deve ocorrer levando em conta os direitos humanos.

Na correspondência, a entidade destaca que o direito a não ser submetido ao teste compulsório para o HIV é “uma garantia fundamental” prevista pela Constituição Brasileira. Toni Reis cita o artigo 5º, em que o texto apresenta como “invioláveis” a intimidade e vida privada dos cidadãos.

Roseli recorda que o início da epidemia de Aids houve muita discriminação. Segundo ela, exigências como a do governo de Roraima não são raras. Para a ativista, posturas como esta devem ser alvo de ações judiciais por criarem segregação e reproduzirem o preconceito. (pulsar/brasilatual)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Professores em greve pedem socorro pela educação pública

Por Pulsar Brasil

ENTREVISTA – EDUCAÇÃO.

É o que declara a professora Deise Oliveira. Nesta entrevista, ela faz um balanço da greve da categoria no Rio de Janeiro, que já dura 43 dias.

Deise integra o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) da cidade de São Gonçalo, onde é professora primária. Também ministra aulas de História para o ensino médio no município vizinho, Niterói.

Deise critica a postura do secretário de Educação, Wilson Risolia. Diz que a proposta feita pelo governo está longe dos 26% de aumento salarial cobrados pela categoria.

O Plano de Metas proposto pelo governo, que concede mais verbas para escolas com melhores rendimentos, também é alvo de questionamentos. Deise afirma que a política cria uma escola centrada no mérito. Esta visão, ela garante, cria um ambiente competitivo entre os profissionais.

Para Deise, a greve serve para denunciar a privatização da educação pública. A paralisação dos professores continua até pelo menos o dia 3 de agosto, data da próxima assembleia. (pulsar)

ÁUDIO

Escute a entrevista com a professora Deise Oliveira, do Sepe de São Gonçalo.

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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Por quê nos acorrentamos no Ministério das Cidades? Veja nota do MTST

Na última sexta-feira, 15 de julho, 400 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam uma área em Ceilândia no Distrito Federal, próximo a BR 070, caminho para Águas Lindas – GO.

A ocupação se deveu ao fato do não cumprimento, por parte do Governo do Distrito Federal e do Ministério das Cidades, após dezenas de reuniões, não terem honrado com os acordos estabelecidos em junho de 2010, na qual ambos os órgãos se comprometeram a atender as famílias que ocupavam um terreno na Brazlândia.

Após um ano sem cumprimento do acordo, não restou outra alternativa às famílias, se não organizar esta ocupação na Ceilândia para chamar a atenção das autoridades de Brasília.

Rechaçamos o autoritarismo do Governo do Distrito Federal ao efetuarem o despejo das famílias na última segunda-feira, 18, sem nenhuma negociação prévia e sem autorização judicial.

Rechaçamos também as ameaças em reirar do cadastro do CODHAB as famílias que acamparam por dois dias no Palácio do Buriti, pois esta atitude além de ser autoritário é ilegal.

Diante do exposto, não nos restou outra saída, se não o acorrentamento em frente ao Ministério das Cidades para exigir abertura das negociações e o cumprimento do acordo realizado em 2010 entre o Ministério das Cidades, pela pessoa do então ministro, Sr. Márcio Fortes, o Governo do Distrito Federal e as famílias organizadas pelo MTST.

Coordenação Nacional do MTST

Prefeitura e UPP tomam praça na Providência para obras do teleférico

Funcionários da empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contaram com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) instalada no Morro da Providência, no Centro da cidade, para tomar a praça Américo Brum, situada no interior da comunidade. A praça ganhou repercussão pública em 2008, quando três jovens foram sequestrados por militares do exército, que então ocupavam a favela, e levados para outra comandada por uma facção rival, na qual foram mortos.

A área está sendo requerida pela prefeitura para ali ser instalada a base do teleférico que será construído na localidade, uma das obras inseridas no plano de reurbanização da comunidade, bem como no projeto “Porto Maravilha”, de revitalização da região portuária. Tal obra implicará na remoção de dezenas de famílias. Em conjunto com as moradias que a prefeitura alega estar em áreas de risco, o número das construções a serem removidas chega próximo de 700 construções. Como tem ocorrido em outras áreas da cidade (atualmente, aproxidamente 150 favelas encontram-se ameaçadas ou em processo de remoção), não há diálogo com os moradores locais, que não sabem exatamente o que vai lhes acontecer. A prefeitura não apresentou em detalhes o projeto de reurbanização, muito menos explicou a necessidade de construção de um teleférico. Apenas marcou as casas das pessoas com a inscrição “SMH”. A falta de informação marca a relação do poder público com os moradores, que questionam a necessidade da remoção de moradias.

Hoje, pela manhã, os moradores haviam programado um café da manhã, como uma forma de protestar contra o fim da praça Américo Brum e pela não remoção das moradias. Entretanto, com a ajuda de policiais da UPP local, os responsáveis pela obras invadiram a praça e a cercaram, impedindo a entrada dos moradores. É importante destacar que esta é a única área de lazer na Providência, utilizada largamente pelas crianças de jovens da localidade. Apesar disso, em nenhum momento foi discutido com os moradores a necessidade de acabar com este espaço de convivência, muito menos se seria reconstruída em outro lugar. Simplesmente chegaram, cercaram e impediram as pessoas de a utilizarem. A prefeitura sequer respeitou o período de férias escolares. Muitos jovens, com esta ação arbitrária, ficarão sem um espaço no qual podem se encontrar e se divertir, já que não há outro local próximo e gratuito para atividades de lazer. Não bastasse o desreito ao direito à informação e à moradia, o poder público municipal desrespeitou o direito ao lazer, tão importante para a sociabilidade de crianças e jovens.

Os moradores estão realizando, neste momento, um protesto no local. Consideram injusta a forma de tratamento da prefeitura e exigem que sejam ouvidos pelo poder público.

Comissão de Comunicação da Rede contra Violência

Originalmente publicado em Pela Moradia

Série de reportagens para o rádio mostram que cidade é direito

Por Agência Pulsar. Foto IsadoraLins/CMI SP

A nova série de reportagens produzida pela Agência Pulsar mostra uma contradição. De um lado, a existência de leis que garantem o direito à moradia e a uma cidade inclusiva. Do outro, a realidade: boa parte da população não tem onde morar.

O direito à moradia deve ser garantido igualmente à todos os moradores das cidades, não importa renda, classe social ou raça. Há leis importantes que garantem um ordenamento justo do território urbano. No primeiro programa ouça sobre o Estatuto da Cidade e as dificuldades para que a lei saia efetivamente do papel.

A segunda reportagem trata da questão das remoções, uma realidade que tende a aumentar com a proximidade dos chamados mega-eventos – como a Copa e as Olimpíadas. Saiba porque a regularização fundiária é importante. E conheça mais uma contradição: em comunidades como a Vila Autódromo, na zona Oeste do Rio de Janeiro, as casas foram legalizadas, mas as ameaças de remoção nunca acabaram.

Para morar é preciso ter casa. Na terceira reportagem ouça que há muitos imóveis vazios no Brasil, o suficiente para que todos tivessem um lugar para morar. Também existem leis garantindo este direito. Apesar disso, ainda é preciso lutar para que todos possam ter onde morar.

Ouça, baixe e reproduza as reportagens da série “Reforma Urbana – por cidades mais justas”. É uma produção da Agência Pulsar. (pulsar)
Áudios disponíveis
Reportagem 1 - Todos tem direito a morar com dignidade
Reportagem 2 - Regularização fundiária e remoção
Reportagem 3 - Apesar das leis, é preciso lutar para ter moradia

Professores e funcionários do RJ continuam empolgados acampados na SEEDUC

Por Rodrigo Noel

Trabalhadores da educação acampados em frente a Secretaria Estadual de Educação, no Centro do Rio, usam o bom humor pra dialogar com a população e usam do bom samba pra animar a noite. Confira abaixo algumas fotos da noite desta terça-feira (19).


From Educadores do RJ permanecem acampados em frente a secretaria estadual e realizam arraiá

Comitê popular da copa prepara ato para o dia 30

Entidades se organizam para protestar contra a elitização do futebol e as remoções forçadas em comunidades pobres. Reuniões também acontecem em outras cidades.

Por Rodrigo Noel
   O "Comitê Popular Rio da Copa e das Olimpíadas" prepara para o próximo dia 30, data do sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, uma grande manifestação contra a entrega do patrimônio público e violações de direitos. Representantes de cerca de 20 entidades debateram o impacto das intervenções na cidade, a descaracterização arquitetônica de patrimônios e as remoções forçadas de moradores de comunidades que se encontram no entorno dos locais que servirão de sede para a disputa dos jogos da copa e da olimpíada.

   Na convocatória para o ato, os ativistas denunciam que "as remoções de famílias atingidas pelas obras estão acontecendo de forma arbitrária e violenta. Essa situação já foi denunciada inclusive pelas Nações Unidas. Os jogos estão sendo utilizados como desculpa para instalar um verdadeiro Estado de exceção, com violação sistemática dos direitos e das leis".

terça-feira, 19 de julho de 2011

Bancos aumentam taxa de juros nas linhas de crédito populares

Os bancos aumentaram as taxas de juros praticadas nas linhas de crédito mais populares oferecidas aos consumidores. A informação foi divulgada pelo Procon-SP. O aumento dos juros foi registrado no empréstimo pessoal e nas linhas de cheque especial. O acompanhamento aconteceu no mês de julho.

Em sete instituições financeiras acompanhadas, o Itaú registrou alta em suas taxas para empréstimo pessoal de 6,43% ao mês. No Bradesco foi 6,32% e Santander 5,99%. Já no Banco do Brasil (BB) chegou em 5,39%. O Safra e a Caixa Econômica Federal ofereceram as menores taxas, mas o aumento chegou perto de 5,5%.

De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Ademir Wiederkehr, não há elementos na economia que expliquem os motivos da elevação nos juros. Para ele, os bancos querem aumentar ainda mais seus lucros.

“Não há nenhum indicador econômico que aponta para a necessidade de aumentar os juros. Há indicadores na economia que mostram que a inflação reduziu, ou seja, há uma série de elementos que mostram para a necessidade de reduzir os juros. O sistema financeiro está na contramão do desenvolvimento social e econômico do país.”

Considerando as linhas de cheque especial, o banco Safra registrou alta 12,30% ao mês, o Santander 9,99% e o HSBC 9,95%.  As menores taxas foram registradas na Caixa, com 8,27%, no BB 8,49% e Bradesco 8,87%.

Um estudo divulgado pela empresa LCA Consultores mostrou que a dívida dos consumidores brasileiros com os bancos e com as financeiras bateu recorde no mês  de abril, chegando a R$ 653 bi. Do total, 60% equivalem a juros.

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Nenhum senador compareceu à sessão de encerramento do semestre legislativo

18/07/2011 - 16h43
Por Ivan Richard, da Agência Brasil

Brasília - Nenhum senador assinalou presença na última sessão plenária do semestre, marcada para as 14h de hoje (18). Como o último dia de atividades parlamentares do semestre caiu ontem (17), domingo, havia sido marcado para hoje o encerramento oficial dos trabalhos legislatvos do primeiro semestre.

No entanto, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, compareceu ao plenário no horário marcado, esperou por 30 minutos a chegada de algum parlamentar, o que não ocorreu. Com isso, foi iniciado oficialmente o recesso parlamentar, que vai até o dia 1º de agosto.

Edição: Vinicius Doria

Após 11 anos, assassinato de Gildo Rocha terá julgamento

Policial que atirou irá a júri popular neste dia 21 de julho

Por Ana Beatriz Serpa, Jorge Henrique e Karine Afonseca, de Brasília-DF (Com edição)

• Após 11 anos, finalmente acontecerá o julgamento do assassinato de Gildo Rocha, então dirigente do Sindser, sindicato dos servidores do Distrito Federal. Gildo foi morto na madrugada de 6 de outubro de 2000, durante atividade de greve contra a terceirização e por melhores condições de trabalho.

Os policiais tentaram incriminar Gildo. Afirmaram que este estava em atividade suspeita e que teria disparado contra eles. Uma arma e drogas foram colocadas no carro, na tentativa de desqualificar a vítima. “Foi uma covardia muito grande isso. Demorou, mas dois meses depois, saiu o laudo mostrando que era tudo mentira”, lembra Gleicimar Souza, viúva de Gildo. O laudo do Instituto Médico Legal provou que Gildo não atirou, já que em sua mão não havia vestígios de pólvora. Um exame de sangue mostrou ainda que não havia consumido drogas.

Impunidade
O processo foi marcado pela lentidão. A ponto de um acusado já ter morrido, em acidente. O que mostra o papel da Justiça. “Para muitos, basta roubar uma galinha pra ser preso”, diz Gleicimar.

O primeiro julgamento só foi marcado dez anos após o crime, mas não foi realizado. Na ocasião, dezenas de policiais compareceram ao fórum, em uma tentativa de coação. O julgamento foi transferido de Ceilândia para Brasília, adiado e agora marcado para 21 de julho.

A decisão da Justiça pode amenizar a dor de sua mulher, seus filhos e companheiros. Gildo morreu na luta por um mundo melhor e mais justo. Continua presente nas lutas dos militantes do PSTU e dá força para combater as injustiças, a criminalização dos movimentos sociais e poderosos como Roriz.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Plenária ampliada do comitê popular da copa e olimpíada

 Originalmente publicado aqui

Terça-Feira – Dia 19 de julho às 18h
Sindicato dos Metroviários
Av. Rio Branco, 277 – 4º andar


GRANDE ATO UNIFICADO
Convidamos todos os fóruns, redes, movimentos,comunidades, ocupações, sindicatos, ONGs, academia, estudantes, enfim, todas as entidades, que estão se indignando com o Grande Balcão de Negócios que virou a cidade, onde a população , suas lutas e seus poucos direitos são apenas um detalhe incômodo que precisa ser eliminados ou calados de qualquer maneira, a estarem presentes na construção deste grande Ato.

Dossiê aponta violações na área do porto

Por Lívia Duarte, da FASE

Dossiê organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na região portuária do Rio de Janeiro. O “Relatório de Violações de Direitos e Reivindicações” foi entregue ao Ministério Público Federal antes da audiência realizada em 21 de junho. A audiência foi convocada para esclarecer sobre remoções e ameaças de despejos relacionados às obras para a Copa e as Olimpíadas. Na região central, o projeto Porto Maravilha, de “revitalização“ da área portuária, estaria entre os que prometem garantir “legados” dos jogos para a cidade. No entanto, os relatos de moradores mostram que hoje o projeto não traz esperança, mas desconfiança e medo.

A arquiteta e urbanista Rossana Brandão Tavares, técnica educadora da Fase que participou da elaboração do dossiê, conta que além deste documento os moradores levaram para apreciação do Ministério Público outras provas de que têm sido tratados à margem da lei. São exemplos vídeos, propostas de indenização e convocações de cadastro irregulares. Segundo ela, ainda não se sabe oficialmente a abrangência das atitudes que o MPF pode tomar diante das denúncias. No entanto, para a arquiteta a audiência pública foi importante na medida em que abriu espaço para os moradores fazerem suas denúncias diante da Secretaria Municipal de Habitação e na presença do Ministério Público como mediador.

Ela relata que na ocasião o secretário municipal de habitação Jorge Bittar, apresentou os investimentos que a prefeitura pretende fazer na região e demonstrou irritação ao ser interrompido por um dos moradores. O rapaz perguntou se os investimentos seriam feitos com o dinheiro que a prefeitura economiza com as indenizações. Interpelado, o secretário gritou “Você sempre diz besteiras assim?”. O morador foi retirado da sala. O secretário chegou a dizer que os relatos dos moradores eram mentirosos, mas depois admitiu a possibilidade de arbitrariedades. Mas o destempero pode ter começado no início da audiência, quando o subprocurador geral de Justiça, Leonardo de Souza, que representou o MP Estadual, afirmou que a prática da SMH de marcar as casas ameaçadas de despejo com spray remontava ao que os nazistas faziam em relação às casas dos judeus.

De acordo com Rossana, um dos argumentos utilizados pelo secretário para explicar possíveis irregularidades é atuação inadequada das subprefeituras – o que exime de responsabilidade a Secretaria Municipal de Habitação. Diante disso, entre os encaminhamentos citados na audiência está a identificação da prática das subprefeituras. Outro encaminhamento é a identificação das famílias atingidas ou ameaçadas pelos despejos para que o MPF possa atuar mais diretamente.

O relatório

Para os autores, falta “vontade política” para resolver os problemas em curso na Zona Portuária do Rio de Janeiro, já que há leis e regulamentos que reconhecem a função social das propriedades e o direito à moradia digna. Eles analisam que as situações mais graves e urgentes são relativas ao Morro da Providência e às ocupações com os endereços 182, 184, 186, 207, 209, 211 da Rua do Livramento, bem como à ocupação Machado de Assis, na mesma rua. Apesar dos casos serem distintos, um problema comum é a falta de informações. Os moradores não sabem o motivo de sua possível saída, os responsáveis, os prazos e o futuro da comunidade.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Ações contra irregularidades em Belo Monte aguardam julgamento

Publicado em Julho 15, 2011 por Pulsar Brasil

PARÁ – HIDRELÉTRICA.

A Justiça decidiu que o julgamento dos casos envolvendo a hidrelétrica de Belo Monte não cabem à vara especializada em meio ambiente de Belém.

A decisão foi publicada nesta semana e é de autoria do juiz substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho. Segundo ele, a vara local da cidade de Altamira teria a competência absoluta para o julgamento dos processos.

No entanto, para o Ministério Público Federal (MPF) a decisão do juiz deve atrasar ainda mais o julgamento dos casos e, assim, impossibilitar que danos sociais e ambientais sejam impedidos a tempo.

No total, 12 ações foram encaminhadas à Justiça. Até o momento apenas uma foi julgada em definitivo. A última ação ajuizada pelo MPF, encaminhada à Justiça em junho deste ano, destaca que 40% das principais medidas de prevenção ou minimização dos impactos socioambientais provocados pela obra de Belo Monte não saíram do papel.

Um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) demonstra que condicionantes de saúde, educação e saneamento não foram cumpridas pelo empreendedor, o consórcio Norte Energia.

Mesmo assim, o órgão ambiental foi o responsável por conceder a licença da obra, criando “conceitos inexistentes” na lei ambiental como condições “em cumprimento” ou “parcialmente atendidas”. (pulsar)

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Educadores do RJ permanecem acampados em frente a secretaria estadual e realizam arraiá

Em SC, educadores permanecem em greve mesmo após derrota na ALESC que contou com manobra da base governista. Greve continua também em MG e RN.

Por Rodrigo Noel

Professores e funcionários da rede estadual de ensino permanecem acampados em frente a SEEDUC, no Centro do Rio. Durante a tarde foi realizada uma aula pública e agora a noite um arraiá, com show de trio de forró. O acampamento deve permanecer até amanhã, quando ocorrerá audiência entre o governo Cabral e a direção do sindicato.

Governo criminaliza movimento 
   Durante a manhã de hoje, a assessoria de imprensa do governo tentou responsabilizar os profissionais de educação por atos de vandalismo ao veículo que transportava o secretário Risolia. A acusação foi prontamente desmentida pela assessoria do SEPE/RJ que contou também com a ajuda de internautas que postaram vídeo do momento da saída do secretário pela porta dos fundos.

Confira algumas fotos do acampamento.

Editado às 23:40h

Campanha contra os agrotóxicos lança caderno de formação

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida acaba de lançar seu primeiro caderno de formação. O material fala sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente.

Jean Pierre Leroy, membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, escreveu o prefácio da publicação. Ele afirma que o objetivo é colocar a população em alerta não apenas contra o atual modelo agrário, mas a favor de outro modelo desenvolvimento para o campo.

Sobre o tema, Leroy aponta três importantes fatores a serem debatidos: o modelo de agricultura, a confiança desmedida no progresso tecnológico e o domínio das grandes empresas do ramo de alimentos.

Ele lembra que o modelo de agricultura dominante surge a partir da chamada “Revolução Verde”, implementada para incrementar a agricultura nos países ditos “subdesenvolvidos”.

Leroy explica que a Revolução Verde facilitou o crescimento da grande propriedade e, com ela, o uso de maquinário pesado. Apesar do aumento da produção de alimentos, ele afirma, a fome no mundo permanece uma realidade.

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne cerca de 30 instituições e movimentos sociais. Saiba mais sobre o assunto por meio do Caderno de Formação I. (pulsar)

Fonte: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=7844

terça-feira, 12 de julho de 2011

Bancos foram multados por descumprirem normas de segurança

O setor bancário, o que mais obteve lucro no primeiro trimestre desse ano no país, recebeu multas no valor de 635 mil reais. Os bancos multados foram o Itaú-Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o HSBC.

A medida foi adotada em reunião da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP) do Ministério da Justiça, sob a coordenação da Polícia Federal, em Brasília, no dia 6 de julho.

Entre as principais infrações cometidas pelas instituições bancárias estão a ausência de um plano de segurança aprovado pela Polícia Federal, o número insuficiente de vigilantes e alarmes inoperantes. Somente no primeiro semestre deste ano, 20 pessoas foram assassinadas em assaltos envolvendo bancos.

A multa veio logo após divulgação de pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). (pulsar/np)

Fonte: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=7831