Consciência Negra!

Consciência Negra enquanto houver Racismo no mundo.

Por Wellingta Macêdo.

No dia 20 de Novembro de 1695, morria degolada, aos 49 anos de idade, a maior liderança negra da história do Brasil, Zumbi dos Palmares. Em 2015, se comemoram 320 anos de sua imortalidade e em vários estados brasileiros o 20 de novembro é feriado municipal. Mas por que essa data, dia da Consciência Negra, ainda é tão polêmica no nosso país? Por que Zumbi não tem, com exceção do Movimento Negro, a mesma importância nacional como outras figuras emblemáticas da história brasileira. Tiradentes, por exemplo?

O Quilombo dos Palmares foi um quilombo da era colonial brasileira. Localizava-se na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado brasileiro de Alagoas. Ele pode ser considerado como a primeira grande favela brasileira, uma Rocinha por exemplo. Nele viviam aproximadamente 30 mil habitantes, entre ex-escravos e escravos que fugiram em busca de liberdade. Palmares era um símbolo de luta e resistência negra dentro de um Brasil colonial, escravocrata, dominado na época por portugueses que estavam lutando contra os holandeses que invadiram o país e causaram perturbação nas rotinas dos engenhos de açúcar.

O 13 de maio nos tornou livres?

por Wellingta Macedo, de Belém

Trecho da publicação oficial da "Lei Áurea",
assinada pela Princesa Isabel

Há 127 anos, um dos maiores crimes cometidos contra a humanidade (apesar de nunca ter sido reconhecido oficialmente pelas autoridades, como o Holocausto Judeu, por exemplo), chegava ao fim, oficialmente. Era o fim da escravidão no Brasil. Mas antes da Lei Áurea (como ficou conhecida) ser assinada, duas outras leis já existiam. A lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos e a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Só pra vocês saberem, 13 de maio de 1888, foi um domingo, dia do aniversário de D. João VI, bisavô da Princesa Isabel. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. Até o dia 15 de dezembro de 1930, o dia 13 de maio era feriado Nacional. Getúlio Vargas revogou o feriado, através de um decreto (mais um motivo pra eu não gostar desse sujeito).

Os 10 momentos que marcaram o racismo no Brasil em 2014

por Max Laureano, especial para a ANotA

Uma das coisas mais interessantes do Racismo brasileiro, é que por mais explicitamente racistas sejam as situações, as personagens, enfim, tudo, aponte como elementos advindos da lógica racista estrutural neste país, ainda assim haverá alguém para negar, defender ou justificar tal contexto. 

Vejam aqui uma lista momentos dos mais marcantes do Racismo no Brasil no ano de 2014: 

1 - em Fevereiro, um adolescente negro foi acorrentado a um poste, nu, com cortes de facas, com a "justificativa" de que ele praticava furtos na zona Sul do Rio de Janeiro. Mas a gangue que fez isso depois foi denunciada por tráfico de drogas na região onde o adolescente fora acorrentado. Mas nenhum deles teve a mesma "pena";

2 - no mesmo mês, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de insultos racistas durante a partida contra o Real Garcilaso, do Peru. Em Huan Cayo, o jogador ouviu das arquibancadas imitações de macacos a cada vez que tocou na bola. “Eu deixaria de ganhar qualquer título para que não houvesse mais desigualdade", disse na ocasião;

3 - O ator negro Vinícius Romão de Souza foi preso no mês de fevereiro acusado de roubo. Ele, que atuou na TV Globo, foi confundido com um ladrão que havia roubado a bolsa de uma mulher na Zona Norte do Rio de Janeiro. Injustamente, permaneceu na cadeia por 16 dias. Amigos do jovem afirmaram, à época, que se tratava de mais um caso de preconceito racial;

Manuel Querino, um intelectual negro brasileiro

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília

editor de Economia da ANOTA

Mudando de um pouco dos assuntos econômicos, pesquisando meio que por acaso, descobri sobre Manuel Querino - baiano, negro, veterano da Guerra do Paraguai, abolicionista, intelectual, professor, jornalista, fundador do Partido Operário e da Liga Operária Baiana. E tem tudo a ver com a calendário, com o fim do mês de novembro.

Novembro é o mês que se celebra no Brasil o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), dia de Zumbi dos Palmares, data de sua morte em 1695, em uma tocaia por tropas portuguesas e de mercenários bandeirantes  às ordens da Coroa Portuguesa e dos senhores de engenho. A data é o momento para lembrar de se debater a questão do racismo e da desigualdade no Brasil, especialmente a racial, à medida que por séculos, negros, índios e seus descendentes foram vítimas da escravidão e do racismo legal. Motivo pelo que Zumbi e sua comunidade, ainda no tempo do Brasil colonial, lutaram e morreram, e até hoje inspiram vários ativistas.

Valeu, Zumbi! Apesar da negligencia de não ser feriado nacional, data à Consciência Negra é lembrada pelos movimentos sociais

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília (DF)

Editor da ANotA e um brasileiro negro

No mês de novembro as brasileiras e os brasileiros, sejam negros ou não, celebram a memória do líder Zumbi e dos mártires do Quilombo dos Palmares, através da comemoração do 20 de novembro e do mês da Consciência Negra.  Diante da importância da questão, em muitas cidades e vários estados esta data chega a ser feriado. Infelizmente, esta data ainda não é feriado nacional, e em Brasília, capital da República, também não. Para piorar, seguindo essa prática, a administração pública pouco faz menção à data, não a aproveitando, nem que seja internalmente, para celebrar a data e/ou debater os temas que ela inspira. Apesar disso, os movimentos sindicais e populares não deixam passar a data em "branco" e o relembram com festa e/ou protestos.

O triste legado que é preciso ser enfrentado

Essa data, dia de morte de Zumbi, morto em 1696, em uma tocaia por tropas portuguesas e de bandeirantes mercenários às ordens da Coroa, é o momento para lembrar de debater a questão do racismo e da desigualdade no Brasil, especialmente a racial, à medida que por séculos, negros, índios e seus descendentes foram vítimas da escravidão e do racismo legal. Motivo pelo que Zumbi e sua comunidade, ainda no tempo do Brasil colonial, lutaram e morreram, e até hoje inspiram vários ativistas.

Debate "O Haiti é aqui" discute os 10 anos da ocupação militar do país

por Max Laureano, especial para a ANotA

   No dia 28 de Maio aconteceu o debate "O Haiti é Aqui", no Sindicato dos Petroleiros-RJ. No evento procurou-se fazer uma referência aos 10 anos de Ocupação Militar naquele país, fazendo um paralelo com a ocupação militar das UPP's no Brasil.

  O evento teve as participações de Franck Seguy, jornalista haitiano e doutor pela Unicamp, do MC Calazans, do APAFUNK, de Mônica Francisco, moradora do Borel e coordenadora do ASPLANDE, e com moderação de Sandra Quintela (PACS/Jubileu Sul).

  Segundo Seguy, para o Imperialismo o Haiti hoje é o lugar

A ocupação militar do Haiti é marcada também
pela necessidade de "humilhar" o país,
atitude típica de um exército invasor, explica Seguy.
Fotos: Rodrigo Barrenechea.

mais seguro para se produzir vestuário, sendo mais barato do que aquele produzido na China. Isto ocorre através da política de "zonas francas", isto é, setores operários têxteis sem nenhuma regulamentação trabalhista.

  Em 2009, começam rebeliões operárias, reprimidas pela forças de intervenção da ONU,a  Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que funcionaria como "polícia terceirizada", a mando do imperialismo, com a forte participação do Brasil.

Os novos caminhos do racismo

por Max Laureano, especial para a ANotA

O preconceito de credo e culto revela um aspecto
assustadoramente racista (Fotos: Max Laureano)

Percebe-se, a partir de algumas postagens em redes sociais, um crescimento de manifestações de ódio racial e intolerância religiosa ou da direita declarada: Os casos de violência online - que em inglês dá-se o nome de “flame war”, isto é uma interação hostil entre usuários da Internet - têm aumentado assustadoramente.

O programa do partido do deputado federal Jair Bolsonaro no começo do ano foi bem explícito em relação a isso. Uma pesquisa recente demonstrou que o discurso do ódio pregado por esse capitão-do-mato com carteira de deputado incentiva várias pessoas se organizarem, a se exporem à luz, longe dos pontos de encontro de extrema direita típicos.

As reações em fóruns e redes sociais sobre a decisão do juiz Eugênio Rosa, da 17ª Vara de Justiça Federal, que não aceitou o pedido do MPF para retirar vídeos do Youtube que continham mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras – candomblé e umbanda, são exemplos disso.

A decisão de Rosa, em primeira instância, publicada no dia 1º de abril de 2014, dizia que “manifestações religiosas afro-brasileiros não constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base,”, tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz ainda cita “ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.

No dia 22 de maio passado, um grupo de pessoas do candomblé, da umbanda e alguns representantes dos povos indígenas foram ao prédio da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, participar de uma manifestação contra a decisão do juiz. Este recebeu os seguidores de diversos segmentos das religiões de matriz africana, na parte da tarde.

Se não fosse o racismo, não existiria o “rolezinho”

por Ademar Lourenço, de Brasília

O primeiro “rolezinho” da história foi no dia 1º de fevereiro de 1961, na cidade norte-americana de Greensboro, no estado da Carolina do Norte. Não, ninguém estava tocando funk. Na verdade, o que incomodou foi o silêncio. Quatro jovens negros se sentaram em uma lanchonete e esperaram ser servidos. Era uma lanchonete onde só brancos poderiam frequentar. Sem resposta, continuaram sentados, se negando a inclusive a respoder às provocações das pessoas. Causaram um alvoroço na cidade inteira e depois no país.

“São pessoas como vocês que nos causam problemas. Vão lá para baixo, se querem comer” advertiu uma garçonete. Parece que em mais de 50 anos as reclamações são parecidas. O “rolezinho” que começou uma grande mobilização pela igualdade racial no mundo inteiro ainda não conseguiu alcançar seus objetivos. Mas pelo menos as leis de segregação nos Estados Unidos foram banidas.

Jovens ouvindo música e flertando incomoda?  Também não incomoda os playboys em seus carros no meio trânsito, nas seis da manhã de uma puta segunda-feira com o som tocando alto no centro da cidade?  Porque ninguém reclama? Porque não chama a polícia para reprimir carnaval de rua que cobra abadá a R$ 400,00? A discussão não é sobre sossego público ou lugar para se divertir. É sobre RACISMO.

Mandela e seu Legado

            por Maximiano Laureano da Silva, da Redação

O famoso poema 'Invictus' do britânico William Ernest Henley que inspirou Nelson Mandela na prisão.

''Dentro da noite que me rodeiaNegra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existempor minha alma indomávelSob as garras cruéis das circunstância
seu não tremo e nem me desespero
Sob os duros golpes do acasoMinha cabeça sangra,mas continua erguidaMais além deste lugar de lágrimas e ira,Jazem os horrores da sombra.Mas a ameaça dos anos,Me encontra e me encontrará,sem medo.Não importa quão estreito o portãoQuão repleta de castigo a sentença,Eu sou o senhor de meu destinoEu sou o capitão de minha alma.''

O estadista, militante e dirigente político, Mandela, recém falecido, deixa para a História um legado contraditório. Ele foi a maior e mais reconhecida liderança negra contra o regime do Apartheid, tendo cumprido um papel fundamental na conquista de liberdade e direitos políticos do povo negro na África do Sul.

“Madiba”, como era chamado por seus conterrâneos, era advogado e ativista político. Desde o início de sua carreira jurídica, quando concluiu a sua formação em direito em 1952, ele abriu o primeiro escritório de advocacia de negros da África do Sul. Como advogado, oferecia auxílio jurídico para pessoas que até aquele momento não tinham. Mandela, devido a sua intensa participação política foi perseguido em diversos momentos da sua vida, segundo a página dos Advogados Ativistas.

A diferença racial de salário segue no Brasil, inclusive na capital federal

por Almir Cezar, de Brasília

Pesquisa do Dieese e Codeplan/DF confirma que a diferença racial de salário segue no Brasil, inclusive na capital federal. As mulheres negras são as mais prejudicadas com relação aos salários e os afrodescendentes são maioria entre trabalhadores domésticos. Os negros têm mais oportunidades com políticas públicas específicas, embora os negros são a minoria no serviço público.

Enquanto os negros que vivem na capital do país ainda têm salários menores que os não negros, a taxa de desemprego entre os dois grupos diminui a cada ano. Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego no DF (PED-DF) de 2011, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan), mostram que a diferença entre não ocupados dos dois segmentos é de apenas 1,9 ponto percentual. Em 2002, a discrepância chegava a quase 6 pontos. O rendimento médio mensal de trabalhadores brancos e amarelos é 55,26% maior. Afrodescendentes recebem R$ 1.737, contra R$ 2.697 dos indivíduos de outros grupos.

17 Coisas sobre o Racismo que talvez ninguém saiba

por Max Laureano, da Redação

1- O Racismo é criativo. Sabe se disfarçar de diversas formas. 

2 - O Racismo é ambidestro. Sabe usar bem a mão direita. Mas também a esquerda. 

3 - O Racismo nasceu na Maternidade "Navio Negreiro". Mas, hoje em dia, todo "Camburão tem um pouco de Navio Negreiro". 

4 - Se percebe como o Racismo prejudicou o povo negro até na fila do Vestibular. 

5- Com o Racismo, você sempre terá que informar seus filhos das duras realidades do racismo que existe neste país e o que ele causa. 

A presença da cultura negra em museu de São Luís do Maranhão

por Ana Beatriz Serpa, de Brasília
especial para a ANOTA

Fachada do Centro de Cultura Domingos Vieira Filho

No mês da consciência negra o tema para a coluna de turismo e viagens será o Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, que fica no centro histórico de São Luís do Maranhão. Localizado em um prédio de três andares, no número 221 da Rua do Giz, é um espaço dedicado à cultura maranhense. Mesmo não sendo dedicado exclusivamente para a cultura negra, ao caminhar pelas galerias fica clara a contribuição deste povo ao cotidiano maranhense.

Ali estão representadas as principais danças e manifestações religiosas do Maranhão. Entre as danças estão Bumba-meu-boi, tambor de crioula, tambor de taboca, dança do lelê, tambaê de caixa, cacuriá, dança do coco, carnaval, careta-reisado da cidade de Caxias. As religiosidades presentes são o Tambor de Mina, a Festa do Divino Espírito Santo, ex-votos, santos, presépios, religiões afrobrasileiras.

Negros no Brasil têm salários 1/3 menor, apura o Dieese

por Almir Cezar, de Brasília

Negros recebem em média salários 36,11% menor que
não negros.  (Foto: ABr)

Um trabalhador negro recebe em média um salário 36,11% menor que um trabalhador não negro, de acordo com o estudo Os Negros no Mercado de Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os negros recebem menos em qualquer comparação que se faça, seja por setores de atividades, seja por escolaridade.

As informações analisadas foram apuradas pelo Sistema Pesquisa Emprego e Desemprego (Sistema PED), realizado por meio do convênio entre o Dieese, a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O segmento de negros é composto por pretos e pardos e o de não negros engloba brancos e amarelos.

O serviço público necessita de políticas afirmativas? Sim

por Almir Cezar, de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff enviou na terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”, disse a presidenta.

O anúncio do projeto de lei foi em meio à 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que reuniu até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder Público e da sociedade civil, para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. E não por acaso, acontece em novembro, mês da Consciência Negra, em que se comemora na maioria das grandes cidades e em vários estados, o feriado de Zumbi dos Palmares, em 20/11. A medida estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria.

Embora, o projeto de lei da presidenta Dilma tenha óbvios fins eleitorais e viés populista, fica a pergunta de fundo: o serviço público necessita de políticas afirmativas? A resposta é sim, são necessários à medida que no serviço público, apesar do acesso pelo "meritocrático" concurso público, são presentes fortes desigualdades raciais e de gênero entre seus trabalhadores, e que os mecanismos de promoção parecem influenciados e reprodutores da desigualdades às mulheres e aos negros.

O trabalho escravo na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Neste quadro de concentração de terra, a exploração dos trabalhadores, com pagamento de baixos salários e sonegações de direitos trabalhistas é uma realidade gritante. (...) flagrantes de trabalhadores submetidos as condição de trabalho análoga à escravidão também não constitui exceção nesta região de Minas Gerais. 

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba/MG

especial para ANotA

Mãos de um trabalhador em situação de

escravidão recém-libertado (Foto: CPT)

O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, é uma das regiões mais rica do interior de Minas Gerais. Formada por 66 municípios, é uma região que tem na atividade rural a principal atividade econômica, com o latifúndio dando as cartas. Soja, milho, café, eucalipto, cana são exploradas em sistema monocultura por aqui. A agroindústria do etanol e do açúcar tem concentrado ainda mais a terra nas mãos de poucos proprietários, nas mãos de Usineiros. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em apenas cinco municípios: Uberlândia, Uberaba, Araguari, Patos de Minas e Araxá.

Ao considerar a expansão da monocultura aliada ao redirecionamento da produção para o Triângulo Mineiro, tomando como referência o município de Campo Florido, esta realidade se confirma de forma dramática. As áreas ocupadas, até a metade dos anos 90 do século passado, com lavouras permanentes, ou seja, culturas como a banana, o limão, arroz, feijão, mandioca, café e laranja, praticamente desapareceram.

PROGRAMA CENSURA LIVRE DE 02-11-2013

Áudio do Programa Censura Livre de 02 de novembro de 2013. 

O tema foi "O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E OS PENSAMENTOS DE ABDIAS NASCIMENTO E ARTHUR RAMOS", com a presença dos professores ADIR DA LUZ ALMEIDA e MANUEL FARIA, doutora em Educação pela USP, Adir é professora da Uerj. 

Além disso, tivemos os quadros "CONEXÃO BRASÍLIA", com Ademar Lourenço e "POR DENTRO DA MÚSICA", com Rodrigo Barrenechea, o DJ-Chile. 

Apresentação de Antônio Figueiredo, Eduardo Araújo Almeida e Rodrigo Barrenechea. 

O Censura Livre é produzido por Antônio Figueiredo, Dayse Alvarenga, Dirley Santos, Eduardo Araújo, Rodrigo Noel e Rodrigo Barrenechea.

É só clicar aqui.

Combate ao racismo: as leis não bastam, é preciso lutar com raça e classe

Empresa é condenada na justiça do trabalho a pagar indenização por racismo a funcionária

"... a realidade que mostra que não bastam apenas leis e preceitos constitucionais para enfrentar o racismo, se faz necessária a compreensão, por negros e brancos, em especial pelos trabalhadores, que a discriminação racial está a serviço da exploração capitalista"

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba

Especial para ANOTA

A Constituição Brasileira tem o combate ao racismo em dois dos seus mais importantes dispositivos. Primeiro, como um dos objetivos fundamentais da República (artigo 3º, Inciso IV). Segundo como um dos princípios basilares da República (4º, Inciso VIII). Já em seu artigo 5°, XLII, estabelece que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão. Seguindo os mesmos fundamentos, na legislação penal pátria o racismo foi classificado como crime hediondo.

No entanto, decorrido mais de um século da abolição oficial da escravatura, a discriminação racial é uma lamentável e enrustida realidade do capitalismo brasileiro É comum ver negros e negras sofrendo preconceitos, os quais são, muitas vezes, praticados de forma velada. Falsas ideias como a posição inferior dos negros, inclusive de sua cultura, de suas manifestações religiosas e de sua capacidade intelectual, são difundidas no país pelas escolas, mídias, igrejas protestantes (as quais demonizam as religiões de origem africana), etc.

Acesso de negros à saúde é desigual no Brasil

No mês de novembro - em que se celebra a consciência negra e Zumbi dos Palmares - a ANotA publicará uma série de artigos e reportagens sobre a questão racial e o situação dos negros no Brasil

por Jorge Henrique, de Brasília

O Brasil é um país marcado pelas desigualdades, sejam elas decorrentes de questões regionais, étnico-raciais, etárias, de gênero ou territoriais. O racismo, no panorama do acesso à saúde, é uma das expressões mais fortes dessas desigualdades, pois, em praticamente todos os indicadores de saúde, a população negra tem desvantagens.

Na avaliação do médico Rui Leandro da Silva, integrante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, essas desigualdades se refletem nos dados epidemiológicos que evidenciam considerável diminuição da qualidade e da expectativa de vida da população negra. Segundo o médico, as altas taxas de morte materna e infantil e a violência, são vivenciadas de forma mais intensa por esse grupo populacional.

Fogo na Cabana do Pai Tomás: Justiça norte-americana inocenta assassino de jovem negro e milhares saem às ruas em protesto.

Bairro Leimert Parque, Los Angeles, Califórnia - polícia prende
dezenas de  pessoas, após protesto pacífico
(Foto: Reuters / Jason Redmond - 15/07/2013)

Por Juzerley Santos, de Niterói

   Um tenso drama norte-americano, que vinha crescendo ao longo dos últimos 16 meses, pode ter iniciado seu clímax nesta madrugada da segunda-feira, 15 de julho de 2013, quando terminou a leitura do veredicto de "inocente" para George Zimmerman, branco, 29 anos.

   A decisão proferida por júri na Flórida inocentou George Zimmerman por matar a tiros o adolescente negro Trayvon Martin na noite de 26 de fevereiro de 2012 em um condomínio fechado em Sanford, na Flórida.

   Nem o fato estar desarmado e nem a falta de provas de que o menino estivesse cometendo qualquer delito pesou contra o assassino que usou lei estadual alegando legítima defesa.