O 13 de maio nos tornou livres?

por Wellingta Macedo, de Belém

Trecho da publicação oficial da "Lei Áurea",
assinada pela Princesa Isabel

Há 127 anos, um dos maiores crimes cometidos contra a humanidade (apesar de nunca ter sido reconhecido oficialmente pelas autoridades, como o Holocausto Judeu, por exemplo), chegava ao fim, oficialmente. Era o fim da escravidão no Brasil. Mas antes da Lei Áurea (como ficou conhecida) ser assinada, duas outras leis já existiam. A lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos e a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Só pra vocês saberem, 13 de maio de 1888, foi um domingo, dia do aniversário de D. João VI, bisavô da Princesa Isabel. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. Até o dia 15 de dezembro de 1930, o dia 13 de maio era feriado Nacional. Getúlio Vargas revogou o feriado, através de um decreto (mais um motivo pra eu não gostar desse sujeito).

Índice sobre Homicídios na Adolescência revela genocídio da juventude no Brasil

Até 2019 quarenta e dois mil jovens podem ser assassinados no Brasil, diz índice sobre Homicídios na Adolescência. 
Para o governo federal e Unicef o índice foi o mais alto dos últimos 8 anos.

por Mariana Rio, socióloga.

Segundo as conclusões do Índice de Homicídios na Adolescência divulgado no ultimo dia 28 de janeiro, quarenta e dois mil adolescentes brasileiros, entre 12 e 18 anos, correm o risco de serem assassinados de forma violenta antes de completar 19 anos. Jovens negros e moradores do nordeste serão as principais vítimas.

O índice faz parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), criado em 2007 através de uma ação conjunta entre governo federal, UNICEF em parceria com instituições da sociedade civil. Segundo o levantamento, três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos.

O Nordeste é a região com a maior taxa: quase seis adolescentes em um grupo de 1.000 correm risco de morte violenta antes dos 19 anos. Dos cinco estados com maior índice, quatro estão no Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba. O grupo de maior vulnerabilidade é de jovens negros moradores de periferias e favelas, o estudo revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2.96 vezes superior do que os brancos.

Movimento Negro na época de Chumbo da Ditadura Militar

por Max Laureano, da Redação

Participantes da marcha do Movimento Negro Unificado
 em São Paulo, novembro de 1979

Escrever sobre o tema movimento negro na época da Ditadura militar é algo espinhoso. De cara esbarra-se com a seguinte afirmação “o movimento popular como um todo foi esmagado, no período da Ditadura. Ponto final”. Estou pensando aqui nas pessoas que conheço como referência hoje, como ativista negro. Artistas, intelectuais, militantes. Parece que a questão da luta democrática, contra o regime da ditadura civil militar era tarefa primeira (quando e onde se podia atuar) e que um grande manto invisibilizador, digamos assim, fora posto sobre as lutas ditas "identitárias", como a questão da mulher, do negro.

Mas será que sob a crosta paralisante da violência de Estado declarado não havia formas diferentes de luta? De mobilizar contra o Racismo?

Para o jornalista e escritor Thaelman Carlos M. de Almeida a questão do movimento negro, praticamente, permeia quase toda nossa história. Sob o AI-5, a questão raça não entrou diretamente. Havia negros dos dois lados da luta. À direita, alguns famosos e muito combatidos como o Pelé, o caso do Wilson Simonal, maestro Erlon Chaves, muito influente nos festivais da Globo, que eliminavam sem qualquer critério, que não fosse o dos interesses da ditadura. E à esquerda também, o próprio Carlos Marighella,o inimigo público da ditadura era negro, sua mãe negra e seu pai italiano.

Mas, a questão ideológica esquerda/direita, proletário/burguês- se sobrepunha a todas outras. Porque a ditadura também tinha base na classe média que ascendeu com o milagre econômico e na elite da classe trabalhadora, que se urbanizou. Vide os sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, a maior e mais importante cidade da América do Sul, sempre foi dirigido por pelegos de direita, a CGT, hoje Força Sindical. Dessas lutas é que surgiram as novas divisões sociais, utilizadas atualmente. Com a urbanidade ganharam força a luta das mulheres, os negros, estudantes, gays, sem-terra, sem teto, enfim uma compartimentação, que se trouxe mais visibilidade para essas lutas, muitas vezes beneficia a classe dirigente de ocasião.

A diferença racial de salário segue no Brasil, inclusive na capital federal

por Almir Cezar, de Brasília

Pesquisa do Dieese e Codeplan/DF confirma que a diferença racial de salário segue no Brasil, inclusive na capital federal. As mulheres negras são as mais prejudicadas com relação aos salários e os afrodescendentes são maioria entre trabalhadores domésticos. Os negros têm mais oportunidades com políticas públicas específicas, embora os negros são a minoria no serviço público.

Enquanto os negros que vivem na capital do país ainda têm salários menores que os não negros, a taxa de desemprego entre os dois grupos diminui a cada ano. Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego no DF (PED-DF) de 2011, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan), mostram que a diferença entre não ocupados dos dois segmentos é de apenas 1,9 ponto percentual. Em 2002, a discrepância chegava a quase 6 pontos. O rendimento médio mensal de trabalhadores brancos e amarelos é 55,26% maior. Afrodescendentes recebem R$ 1.737, contra R$ 2.697 dos indivíduos de outros grupos.

17 Coisas sobre o Racismo que talvez ninguém saiba

por Max Laureano, da Redação

1- O Racismo é criativo. Sabe se disfarçar de diversas formas. 

2 - O Racismo é ambidestro. Sabe usar bem a mão direita. Mas também a esquerda. 

3 - O Racismo nasceu na Maternidade "Navio Negreiro". Mas, hoje em dia, todo "Camburão tem um pouco de Navio Negreiro". 

4 - Se percebe como o Racismo prejudicou o povo negro até na fila do Vestibular. 

5- Com o Racismo, você sempre terá que informar seus filhos das duras realidades do racismo que existe neste país e o que ele causa. 

A presença da cultura negra em museu de São Luís do Maranhão

por Ana Beatriz Serpa, de Brasília
especial para a ANOTA

Fachada do Centro de Cultura Domingos Vieira Filho

No mês da consciência negra o tema para a coluna de turismo e viagens será o Centro de Cultura Domingos Vieira Filho, que fica no centro histórico de São Luís do Maranhão. Localizado em um prédio de três andares, no número 221 da Rua do Giz, é um espaço dedicado à cultura maranhense. Mesmo não sendo dedicado exclusivamente para a cultura negra, ao caminhar pelas galerias fica clara a contribuição deste povo ao cotidiano maranhense.

Ali estão representadas as principais danças e manifestações religiosas do Maranhão. Entre as danças estão Bumba-meu-boi, tambor de crioula, tambor de taboca, dança do lelê, tambaê de caixa, cacuriá, dança do coco, carnaval, careta-reisado da cidade de Caxias. As religiosidades presentes são o Tambor de Mina, a Festa do Divino Espírito Santo, ex-votos, santos, presépios, religiões afrobrasileiras.

Negros no Brasil têm salários 1/3 menor, apura o Dieese

por Almir Cezar, de Brasília

Negros recebem em média salários 36,11% menor que
não negros.  (Foto: ABr)

Um trabalhador negro recebe em média um salário 36,11% menor que um trabalhador não negro, de acordo com o estudo Os Negros no Mercado de Trabalho, divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os negros recebem menos em qualquer comparação que se faça, seja por setores de atividades, seja por escolaridade.

As informações analisadas foram apuradas pelo Sistema Pesquisa Emprego e Desemprego (Sistema PED), realizado por meio do convênio entre o Dieese, a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O segmento de negros é composto por pretos e pardos e o de não negros engloba brancos e amarelos.

O serviço público necessita de políticas afirmativas? Sim

por Almir Cezar, de Brasília

A presidenta Dilma Rousseff enviou na terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”, disse a presidenta.

O anúncio do projeto de lei foi em meio à 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), que reuniu até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder Público e da sociedade civil, para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. E não por acaso, acontece em novembro, mês da Consciência Negra, em que se comemora na maioria das grandes cidades e em vários estados, o feriado de Zumbi dos Palmares, em 20/11. A medida estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria.

Embora, o projeto de lei da presidenta Dilma tenha óbvios fins eleitorais e viés populista, fica a pergunta de fundo: o serviço público necessita de políticas afirmativas? A resposta é sim, são necessários à medida que no serviço público, apesar do acesso pelo "meritocrático" concurso público, são presentes fortes desigualdades raciais e de gênero entre seus trabalhadores, e que os mecanismos de promoção parecem influenciados e reprodutores da desigualdades às mulheres e aos negros.

PROGRAMA CENSURA LIVRE DE 02-11-2013

Áudio do Programa Censura Livre de 02 de novembro de 2013. 

O tema foi "O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E OS PENSAMENTOS DE ABDIAS NASCIMENTO E ARTHUR RAMOS", com a presença dos professores ADIR DA LUZ ALMEIDA e MANUEL FARIA, doutora em Educação pela USP, Adir é professora da Uerj. 

Além disso, tivemos os quadros "CONEXÃO BRASÍLIA", com Ademar Lourenço e "POR DENTRO DA MÚSICA", com Rodrigo Barrenechea, o DJ-Chile. 

Apresentação de Antônio Figueiredo, Eduardo Araújo Almeida e Rodrigo Barrenechea. 

O Censura Livre é produzido por Antônio Figueiredo, Dayse Alvarenga, Dirley Santos, Eduardo Araújo, Rodrigo Noel e Rodrigo Barrenechea.

É só clicar aqui.

Combate ao racismo: as leis não bastam, é preciso lutar com raça e classe

Empresa é condenada na justiça do trabalho a pagar indenização por racismo a funcionária

"... a realidade que mostra que não bastam apenas leis e preceitos constitucionais para enfrentar o racismo, se faz necessária a compreensão, por negros e brancos, em especial pelos trabalhadores, que a discriminação racial está a serviço da exploração capitalista"

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba

Especial para ANOTA

A Constituição Brasileira tem o combate ao racismo em dois dos seus mais importantes dispositivos. Primeiro, como um dos objetivos fundamentais da República (artigo 3º, Inciso IV). Segundo como um dos princípios basilares da República (4º, Inciso VIII). Já em seu artigo 5°, XLII, estabelece que a prática do racismo é crime inafiançável e imprescritível sujeito a pena de reclusão. Seguindo os mesmos fundamentos, na legislação penal pátria o racismo foi classificado como crime hediondo.

No entanto, decorrido mais de um século da abolição oficial da escravatura, a discriminação racial é uma lamentável e enrustida realidade do capitalismo brasileiro É comum ver negros e negras sofrendo preconceitos, os quais são, muitas vezes, praticados de forma velada. Falsas ideias como a posição inferior dos negros, inclusive de sua cultura, de suas manifestações religiosas e de sua capacidade intelectual, são difundidas no país pelas escolas, mídias, igrejas protestantes (as quais demonizam as religiões de origem africana), etc.