Câmara de Natal aprova concessão de título de Cidadã Natalense a 1ª transsexual

Projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel e foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara da capital potiguar

A concessão do Título de Cidadã Natalense se destina a JACQUELINE BRAZIL, presidente da Associação das Travestis Reencontrando a Vida (Atrevida/RN). Jacqueline fundou a ONG Atrevida/RN em 2008 e através da instituição age no combate às expressões da homofobia, entre outros campos de atuação.

O plenário da Casa aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo proposto pela vereadora Amanda Gurgel e susbcrito pelo vereador Raniere Barbosa. Para Amanda Gurgel esta não é uma discussão menor: “É importante termos iniciativas de promoção da igualdade de direitos e combate a invisibilização social dos LGBTs. O Nordeste foi líder, em números absolutos, no número de assassinatos de LGBTs em 2015, segundo o GGB*”, disse Amanda. 

“Por isso, o poder público deve estar na dianteira da promoção de políticas que incentivem a igualdade de direitos, o respeito as diferenças e o combate a violência e invisibilização social”, completou. A solenidade de entrega do título está marcada para o dia 1º de setembro (quinta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal.

Congresso da CSP-Conlutas: Terceiro Dia

Foto: Sergio Koei

3º dia do Congresso da CSP-Conlutas: Plenárias de Resoluções Nacional, Internacional, de Opressões e reuniões dos setoriais da Central.

Por Wellingta Macêdo, direto de Sumaré-SP

O terceiro dia de discussões do 2º Congresso da CSP-Conlutas foi bastante intenso para os delegados e observadores e marcado por intensos debates e plenárias. Logo cedo, após o café da manhã, os grupos de discussão voltaram a reunir-se para discutir as demais resoluções do caderno distribuído a todos os participantes do Congresso. Essas resoluções foram feitas por sindicatos, grupos de opressões e entidades presentes no Congresso. Os grupos garantiam a oportunidade de que todos os participantes pudessem intervir, colocando suas posições políticas, discordando e fazendo novas proposições para serem encaminhadas ao plenário. Ao todo, eram 88 resoluções que foram discutidas no 2º Congresso ao longo desses dias. Elas são o resultado do plano de lutas da Central para o próximo período.

2º dia do Congresso da CSP-Conlutas

Foto: Ascom CSP-Conlutas.

2º dia do Congresso da CSP-Conlutas é marcado por discussões em grupo e votação de resoluções.

Por Wellingta Macêdo, direto de Sumaré-SP

A manhã do segundo dia do 2º Congresso da CSP-Conlutas foi marcada pelas falas de diversas organizações políticas que constroem a Central e expuseram suas ideias, posições e diferenças em relação à Conjuntura e a organização, da mesma forma que colocaram qual o papel que a CSP-Conlutas deve cumprir na atual situação política do país.

Logo depois, foi instalado o Painel sobre a luta dos Trabalhadores no Campo com a participação de representantes da Feraesp (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo), Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e Venâncio Guerreiro e do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade). O debate se deu no sentido de discutir o papel nefasto do agronegócio e o apoio à luta dos trabalhadores do campo.

O 13 de maio nos tornou livres?

por Wellingta Macedo, de Belém

Trecho da publicação oficial da "Lei Áurea",
assinada pela Princesa Isabel

Há 127 anos, um dos maiores crimes cometidos contra a humanidade (apesar de nunca ter sido reconhecido oficialmente pelas autoridades, como o Holocausto Judeu, por exemplo), chegava ao fim, oficialmente. Era o fim da escravidão no Brasil. Mas antes da Lei Áurea (como ficou conhecida) ser assinada, duas outras leis já existiam. A lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos e a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Só pra vocês saberem, 13 de maio de 1888, foi um domingo, dia do aniversário de D. João VI, bisavô da Princesa Isabel. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. Até o dia 15 de dezembro de 1930, o dia 13 de maio era feriado Nacional. Getúlio Vargas revogou o feriado, através de um decreto (mais um motivo pra eu não gostar desse sujeito).

As origens do 8 de março que você desconhece

Por Mariana Rio, socióloga e ativista do Movimento Mulheres em Luta (MML/RJ)

Todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as loja pelo mundo são  inundadas com anúncios de promoções e declarações apaixonas de amor às mulheres. A ONU e vários presidentes divulgam mensagens em defesa das mulheres e pelo direito á igualdade de gênero. Historiadores são convidados a fazerem um resgate histórico na televisão lembrando as mulheres queimadas na fábrica têxtil Cotton, de Nova Yorque (EUA), em 1857.

Mas o que os historiadores contratados pelas TVs e as lojas não contam é que o 8 de março vai além do caráter que vem tomando essa data hoje. E que, na verdade, foi no dia 25 de março de 1911, que as operárias foram queimadas. Uma história bem diferente do que conhecemos. O 8 de março é uma data historicamente de luta e exemplo da força das mulher trabalhadora.

'Mês lilás' em Brasília. Movimento feminista organiza calendário e pede mais creche na Capital Federal

por Mácia Teixeira, do Movimento Mulheres em Luta (MML)
especial para ANOTA

Moças (e moços) de Brasília, 

Manifestação do MML/DF na UnB (Foto: arquivo)

Esse mês de março tem várias atividades para nós feministas, especialmente o Movimento Mulheres em Luta do Distrito Federal (MML/DF). O mês de março é o "mês lilás", é o mês da visibilidade feminista, e não podemos perder essa oportunidade.

No fim da tarde desta terça-feira (11/03) houve ato por creches na Rodoviária do Plano Piloto. Essa é a principal campanha para o momento até por conta da nossa iniciativa em pleitear, junto à Defensoria Pública do GDF (Governo do Distrito Federal), matrícula imediata para as 6.000 crianças que ficaram desatendidas. Essa atividade foi mais um passo no sentido de dar continuidade à luta por creches no DF. Mas ainda restam várias atividades esse mês que que nosso coletivo está se organizando para participar.

Convidamos a todos e todas a garantir presença nas próximas atividades. Segue o calendário de atividades do MML/DF (Movimento Mulheres em Luta no DF) e da 2ª Virada Feminista de Brasília, um coletivo que reúne entidades e organizações feministas e antimachistas da Capital Federal com toda uma série de eventos.

8 de março: a luta feminista em tempos de Copa

por Carolina Agra, do Movimento Mulheres em Luta (MML), 
especial para a ANotA

Amanhã é uma data especial para as mulheres de todo o mundo: é o dia internacional de luta das mulheres. Diferente do sentido que é atribuído hoje em dia, de homenagear as mulheres pelas suas características femininas e dóceis, a história do 8 de março é o da luta feita pelas mulheres trabalhadoras.

A data refere-se a uma greve feita nos Estados Unidos em 1857 em uma fábrica de tecidos pela diminuição da carga horária de trabalho (de 16h para 10h) e equiparação salarial com homens, já que na época as mulheres ganhavam 1/3 do salário. A greve foi duramente reprimida e as mulheres, trancadas e incendiadas dentro da fábrica. Cerca de 130 companheiras foram cruelmente assassinadas. Desde 1910, a partir de uma conferência internacional de mulheres socialistas, que incluía a revolucionária alemã Clara Zetkin que a data é atribuída a luta das mulheres.

Pelo direito de amar, de ser respeitado e feliz: criminalização da homofobia já

Por Adriano Espíndola Cavalheiro,  

Especial para a ANOTA - Agência de Notícias Alternativas

  

A reação ao beijo de Félix e Nico na novela 'Amor à Vida' é
reflexo da homofobia que permeia a sociedade brasileira.
Lutar para que o respeito aos gays não fique na ficção.

Pasmem, mas o Brasil é o país onde há mais assassinatos de homossexuais no mundo. Em 2012 foram 338 assassinatos; em 2013 mais de 300. Em 2014, apenas no mês de janeiro, mais de 30 gays e lésbicas foram assassinados.

Essas mortes são resultados de uma sociedade onde a homofobia oprime aos LGBT’s (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Simpatizantes) nas escolas, no trabalho, na família, na igreja e nas esquinas escuras das pequenas cidades ou largas avenidas dos grandes centros urbanos, o que é um absurdo inominável pois os LGBT’s lutam apenas pelo direito de amar e de serem respeitados enquanto seres humanos.

No Brasil, mesmo depois de cerca de 25 anos de redemocratização e quase 12 anos de governo de um partido, refiro-me ao PT, que dizia combater toda a forma de opressão, se você ofender alguém por causa da cor da pele, chamando a pessoa de macaco, preto safado, etc., estará cometendo crime racismo, o qual é imprescritível e inafiançável, medida que, vale dizer, é mais do que correta. Contudo, se você chamar um gay de “pecador nojento”, “promíscuo sujo”, “viadinho”, “mulherzinha”, em vez de ser punido, será visto por muitos como defensor dos bons costumes e a moralidade.

Mandela e seu Legado

            por Maximiano Laureano da Silva, da Redação

O famoso poema 'Invictus' do britânico William Ernest Henley que inspirou Nelson Mandela na prisão.

''Dentro da noite que me rodeiaNegra como um poço de lado a lado
Agradeço aos deuses que existempor minha alma indomávelSob as garras cruéis das circunstância
seu não tremo e nem me desespero
Sob os duros golpes do acasoMinha cabeça sangra,mas continua erguidaMais além deste lugar de lágrimas e ira,Jazem os horrores da sombra.Mas a ameaça dos anos,Me encontra e me encontrará,sem medo.Não importa quão estreito o portãoQuão repleta de castigo a sentença,Eu sou o senhor de meu destinoEu sou o capitão de minha alma.''

O estadista, militante e dirigente político, Mandela, recém falecido, deixa para a História um legado contraditório. Ele foi a maior e mais reconhecida liderança negra contra o regime do Apartheid, tendo cumprido um papel fundamental na conquista de liberdade e direitos políticos do povo negro na África do Sul.

“Madiba”, como era chamado por seus conterrâneos, era advogado e ativista político. Desde o início de sua carreira jurídica, quando concluiu a sua formação em direito em 1952, ele abriu o primeiro escritório de advocacia de negros da África do Sul. Como advogado, oferecia auxílio jurídico para pessoas que até aquele momento não tinham. Mandela, devido a sua intensa participação política foi perseguido em diversos momentos da sua vida, segundo a página dos Advogados Ativistas.

Ato em Brasília pede o fim da violência contra a mulher

por Almir Cezar, de Brasília

No início da noite de segunda-feira (25) aconteceu em Brasília um ato na Rodoviária do Plano Piloto convocado por coletivos feministas de esquerda e movimentos sindicais e populares da cidade para dialogar com a população à respeito do Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Portando faixas, cantando, gritando palavras de ordem, declamando poesias, realizando esquetes e em meio a vários discursos os manifestantes convocados pelos coletivos MML (Movimento Mulheres em Luta), ELA (Esquerda Libertária Anticapitalista), A Insurgência, JUNTAS, Mulheres do PSTU e Mulheres do PSOL, com a presença de representantes da FENAJUFE (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal), SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Federal Básica e Tecnológica), CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), entre outras entidades e movimentos, convidaram a população que circulavam pelo maior terminal rodoviário da cidade a participar das reivindicações a por fim a violência às mulheres no Distrito Federal.

17 Coisas sobre o Racismo que talvez ninguém saiba

por Max Laureano, da Redação

1- O Racismo é criativo. Sabe se disfarçar de diversas formas. 

2 - O Racismo é ambidestro. Sabe usar bem a mão direita. Mas também a esquerda. 

3 - O Racismo nasceu na Maternidade "Navio Negreiro". Mas, hoje em dia, todo "Camburão tem um pouco de Navio Negreiro". 

4 - Se percebe como o Racismo prejudicou o povo negro até na fila do Vestibular. 

5- Com o Racismo, você sempre terá que informar seus filhos das duras realidades do racismo que existe neste país e o que ele causa. 

Acesso de negros à saúde é desigual no Brasil

No mês de novembro - em que se celebra a consciência negra e Zumbi dos Palmares - a ANotA publicará uma série de artigos e reportagens sobre a questão racial e o situação dos negros no Brasil

por Jorge Henrique, de Brasília

O Brasil é um país marcado pelas desigualdades, sejam elas decorrentes de questões regionais, étnico-raciais, etárias, de gênero ou territoriais. O racismo, no panorama do acesso à saúde, é uma das expressões mais fortes dessas desigualdades, pois, em praticamente todos os indicadores de saúde, a população negra tem desvantagens.

Na avaliação do médico Rui Leandro da Silva, integrante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, essas desigualdades se refletem nos dados epidemiológicos que evidenciam considerável diminuição da qualidade e da expectativa de vida da população negra. Segundo o médico, as altas taxas de morte materna e infantil e a violência, são vivenciadas de forma mais intensa por esse grupo populacional.

Trabalhadoras e estudantes protestam exigindo segurança na UnB

por Almir Cezar, de Brasília

Foto: Almir Cezar/ANOTA

Na noite de terça-feira (23) estudantes e trabalhadoras da Universidade de Brasília  (UnB) convocadas pelo Movimento Mulheres Em Luta do Distrito Federal (MML-DF) protestaram pelo campus e avenidas próximas exigindo medidas de segurança. A UnB consta com alguns tristes títulos, que motivaram o protesto: de área com maior número de furtos e roubos em Brasília, cujas principais vítimas são mulheres, e a universidade com maior número de estupros do país.

As manifestantes denunciam que as medidas adotadas pela Reitoria, com a omissão do DCE (Diretório Central dos Estudantes), se limitam a autorização da entrada da Polícia Militar no campus, o qual criticam por aumentar a tensão interna e não atacar a raiz do problema. Reivindicam para isso, medidas concretas da administração da universidade, como a melhoria da iluminação, constituição de uma guarda universitária, transporte público de qualidade circulando dentro do campus a todos os horários. 

Trabalhadoras e estudantes se reúnem em Brasília no pré-encontro de movimento feminista

Participantes ao final do pré-encontro posam. Foto: MML/DF

por Almir Cezar, de Brasília

Na tarde de sábado (28) aconteceu o pré-encontro do Movimento Mulheres Em Luta  (MML) de Brasília, que contou com a presença de mulheres estudantes e trabalhadoras de diversas categorias e de várias localidades do Distrito Federal, como Taguatinga, Guará, Recantos das Emas, Candangolândia e Sobradinho. 

A delegação do DF que irá a Sarzedo (na região metropolitana de Belo Horizonte), local do  1° Encontro Nacional do MML, movimento feminista filiado à CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), contará com 40 companheiras, entre estudantes e trabalhadoras, que entre os dias 4, 5 e 6 de outubro somarão suas experiências locais com ativistas do Brasil inteiro, para debater um programa feminista e classista.

I Marcha das Vadias de Niterói reúne cerca de 1000 manifestantes

Foto: Rafaella Barreto

por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   A cidade de Niterói viveu hoje mais um dia de luta contra o machismo. A marcha foi organizada por diversos grupos e entidades do movimento social da cidade que há 2 meses veio se reunindo e organizando a manifestação.

   As ativistas se concentraram na Praça da Cantareira, tradicional ponto de encontro dos jovens da 'Terra de Araribóia', percorreram as ruas do Centro da cidade e terminaram na prefeitura, onde exigiram medidas do prefeito Rodrigo Neves (PT) para acabar com os casos de estupro na cidade. 

   Em panfleto distribuído durante a marcha, as ativistas denunciam que o número de casos de estupro cresceu quase 250% na cidade, nos últimos 4 anos, segundo dados oficiais fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública.

   Entre outras reivindicações, as manifestantes exigiram mais verbas para a saúde, o pleno funcionamento da maternidade Alzira Reis (ameaçada de fechamento pela prefeitura), o veto presidencial ao estatuto do nascituro (também conhecido como "Bolsa Estupro") e mais delegacias especializadas no atendimento a mulheres (DEAM).

TST entende que casais homoafetivos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais

- um paradigma aos sindicalistas

Justiça trabalhista reconhece igualdade
de direitos aos casais homoafetivos
(imagem da internet)

por Adriano Espíndola, de Uberaba 
 especial para a ANOTA

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC (órgão judiciário responsável pelo julgamento de dissídios coletivos) considerou válida cláusula de Convenção Coletiva de igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos aos casais heterossexuais aos casais formados por pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a redação da cláusula aprovada pelo TST, "quando concedido pela empresa benefício ao companheiro(a) do(a) empregado(a), reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil".

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo, fundamentou a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade que impõem tratamento igualitário a todos, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária e na necessidade da extinção do preconceito de origem, gênero ou quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, inciso IV).

Saúde do Homem: um olhar sobre o machismo

SAÚDE

Por Jorge Henrique, de Brasília

Na semana em que se comemora o dia nacional do homem, atividades são promovidas para chamar atenção da população à saúde masculina. Encarado como um capricho da altivez masculina, o dia do homem soa como brincadeira de mau gosto numa sociedade em que nos 365 dias do ano se ‘comemora’ a superioridade masculina. Talvez a indiferença com a data, inclusive no meio masculino, seja reflexo do próprio machismo do opressor que, além de oprimir, se torna vítima da sua própria condição. 

Negaram-se, como num martírio sindrômico típico de super-homens, aos sentimentos, às emoções e às doenças. Mal sabem que a manutenção do seu status quo os leva para o caminho da autodestruição. Contudo, se faz necessário lembrar - com maior importância - da situação da mulher no Brasil, que sofre com a violência sexual em ambiente doméstico, no trabalho e no transporte público, que resiste a três jornadas de trabalho com salários até 30% mais baixos comparados ao do homem e que no final das contas tem sua vida ceifada pela intrépida opressão machista.

Cerca de 3.000 pessoas participaram de ato ecumênico em memória das vítimas de massacre policial na Maré

Foto: M. Laureano

Por M. Laureano e R. Noel, do Rio de Janeiro

Milhares de manifestantes, entre moradores e solidários às famílias, participaram na tarde de hoje de protesto contra o assassinato de 13 moradores durante invasão policial, realizada na semana passada na comunidade da Maré.

 Sob o mote "Estado que mata, nunca mais", os manifestantes mostravam faixas e cartazes exigindo respeito a vida e o fim da violência policial. Muitos ativistas presentes exigiram o fim da pm, como Júlio Anselmo, estudante da UFRJ: "Vivemos uma verdadeira limpeza étnica. É um absurdo! Exigimos o fim da militarização da polícia já!", disse o estudante que também levantou as bandeiras "Fora Beltrame" e "Fora Cabral". 

A mãe de uma das vítimas desabafou: "Cansei de enterrar meus filhos, meus vizinhos, que foram mortos só por estarem nas ruas, quando a polícia do Cabral entra atirando na Maré. Essa dor eu não quero mais. Fora Cabral, fora Caveirão. Estado que mata, nunca mais!", disse emocionada.

Antes do encerramento, os manifestantes ocuparam duas pistas laterais da Avenida Brasil (principal meio de ligação com o Centro da Cidade) para demonstrar toda indignação para a população e autoridades com o cotidiano violento promovido pelo estado opressor. Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ também acompanharam o ato. Uma equipe das Organizações Globo foi amplamente vaiada pelos participantes do ato.

Nota Pública contra a violência policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré

   As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra - caveirão, helicóptero e fuzis - ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

   Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

   Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

Educadores do RJ aderem a convocação de greve geral para o dia 11 de julho

Trabalhadores presentes a assembleia fizeram um
minuto de silêncio pelas vítimas do massacre policial
durante invasão ao Complexo da Maré

Por Rodrigo Barrenechea, do Rio

   Nesta quinta, 27/06, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação reuniu, em assembleia conjunta das duas maiores redes, Estado e Município do RJ, mais de 500 profissionais de educação, lotando o auditório da Associação Cristã de Moços (ACM), na Lapa.

   As mobilizações pelas quais o país passa nestes últimos dias formaram a pauta central das discussões. Nesse sentido, a greve geral do dia 11 de julho* foi o eixo das discussões, incluindo críticas às centrais sindicais governistas, que teriam uma pauta de reivindicações rebaixada e havendo a necessidade de construção de uma pauta própria, mais crítica aos governos Paes, Cabral e Dilma. Contudo, as reivindicações específicas da categoria também foram discutidas.

   Na rede estadual, a luta gira em torno à questão do "uma matrícula e uma escola" e da revogação ao corte aos dias parados em paralisações anteriores; na rede municipal do Rio, a luta passa por críticas a aprovação automática disfarçada, ao Plano de Carreira, Cargos e Salários e por um repúdio generalizado à gestão de Claudia Costin.