sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Justiça feita: lideranças estudantis são absolvidas de acusação criminal baseada na teoria do domínio do fato

Entrevista com Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado dos estudantes e presidente da Comissão de Apoio de Movimentos Sociais da OAB-Uberaba

Por Leone Rangel, de Uberaba (MG)
 Especial para a Anota

Dr. Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado foi
entrevistado direto de Uberaba
A Turma Recursal do Juizado Especial da Justiça Federal de Uberlândia, rejeitou recurso do Ministério Público Federal, confirmando assim decisão de primeira instância que absolveu lideranças estudantis da UFTM. O Ministério Público Federal queria que quatro estudantes fossem condenados a pena de prisão, pelo movimento estudantil ter transcrito, quando da greve estudantil, com ocupação de Centro Educacional no de 2014, poesias nos muros da Universidade e rebatizado as salas com nomes de poetas e de ícones do movimento social, o que para o representante do Ministério Público não passava de pichações e, portanto, dano ao patrimônio público.

Conversamos com Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado responsável pela defesa dos estudantes e presidente da Comissão de Apoio de Movimentos Sociais da OAB de Uberaba, que também é colaborador da AnoTa, para melhor entender o caso. Confira:

1. Dr. Adriano, a Justiça Federal confirmou a absolvição de XXXXXX que vinham sendo processados por pichações na UFTM. O que o senhor tem a dizer sobre o caso?

Antes de tudo, é preciso salientar que está em curso em nosso país, nos últimos cinco anos, o qual recrudesceu sob o atual governo federal, um movimento de criminalização dos movimentos sociais, o qual se traduz em violentas atuações das PM’s contra mobilizações de estudantes e trabalhadores, em prisões de ativistas, na tipificação de mobilizações do movimento social como ato de terrorismo e, ainda, em processos como o presente, onde o Ministério Público busca jogar na cadeia aqueles que lutam contra os desmontes dos direitos sociais, da saúde, da educação, da previdência e do direito do trabalho. 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Crise no Rio: Que os deputados suspedam imediatamente as votações na ALERJ

Dirley Santos, jornalista

Nem os mais pessimistas, em sua sã consciência, imaginariam que menos de três meses após a realização da Olimpíada, e pouco mais de dois anos finda a Copa do Mundo, o estado do Rio de Janeiro se encontraria mergulhado em uma tremenda crise econômica e política.

Estado falido, governo sem rumo. Não pagamento de fornecedores, corte de salários de servidores ativos e aposentados, suspensão de obras e serviços, cancelamento de projetos sociais e de renda popular.  Um verdadeiro estado de Calamidade, aliás, decretado pelo próprio governador Luiz Fernando Pezão.

Na Assembleia Legislativa (Alerj), deputados se vêm pressionados a votar um verdadeiro “Pacote de maldades”, que atacam mais ainda direitos do povo e dos servidores.

Para piorar dois ex-governadores presos, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, e vários políticos e empresários ligados as mafiosas gestões anteriores capitaneadas pelo PMDB/PT processados por corrupção.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Diante da continuidade da crise, ministro da Fazenda é fritado

Da Redação

A pouca perspectiva de saída da recessão e os últimos indicadores de que a melhora da confiança após a saída da presidente Dilma não se concretizou já ameaçam a equipe do presidente Temer.

O presidente Michel Temer disse que "mantém total confiança" no ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Ele tem o meu total apoio". Temer negou a intenção de compartilhar o comando da política econômica. As declarações ocorreram após uma semana em que o mercado começou a ver "fritura" de Meirelles.

Em meio à pressão de aliados para fazer ajustes na economia e trocar seu ministro da Fazenda, o presidente Michel Temer disse que se recusa a tirar Henrique Meirelles, mas que prepara medidas emergenciais contra a recessão, sem dar detalhes. Temer reconheceu ser preciso “impulsionar a economia com dez medidas”, que serão tomadas por Meirelles, a quem manifestou confiança.