terça-feira, 31 de janeiro de 2012

PSDB de São José dos Campos recebeu R$ 427 mil do ramo imobiliário em 2008

Nota do blog: Entenda um pouco mais como as empreiteiras, o judiciário local e a política tradicional paulistana se envolvem "tão bem".

Por Felipe Prestes, em Sul 21

   O comitê municipal único do PSDB em São José dos Campos recebeu R$ 427 mil de doações declaradas de 22 empresas do ramo imobiliário nas eleições de 2008. O valor representa aproximadamente 20% dos R$ 2.109.475 recebidos pelo comitê. Destes mais de R$ 2 milhões do comitê, cerca de R$ 630 mil foram destinados à campanha vitoriosa do atual prefeito Eduardo Cury (PSDB).

   O deputado estadual Fernando Capez (PSDB), irmão do desembargador do TJ-SP Rodrigo Capez, que coordenou a ação policial em Pinheirinho, também recebeu bastante apoio do ramo imobiliário nas eleições de 2010. Quinze empresas do ramo doaram um total de R$ 424.462,02 para a campanha de Capez, 38% de tudo o que ele arrecadou (R$ 1.114.443,90).

   Pinheirinho tem área de 1,3 milhão de m² e estava ocupada por 1,6 mil famílias desde 2004. A Prefeitura de São José dos Campos obteve propostas dos governos estadual e federal para inscrever a área em projetos habitacionais sem que tivesse que pagar o valor do terreno, que pertence ao especulador Naji Nahas, mas não quis fazê-lo. Na ação de desocupação, o desembargador Rodrigo Capez esteve no local representando o TJ-SP e ordenou a continuidade das ações — mesmo que liminares da Justiça Federal colocassem um impasse jurídico, só resolvido pelo STJ no dia seguinte à reintegração de posse.

   As informações foram extraídas do site do TSE. Veja abaixo:
Arte: Ramiro Furquim/Sul21
Arte: Ramiro Furquim/Sul21

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Dez mentiras que cercam o Pinheirinho

Desabrigados do Pinheirinho
Por Hugo Albuquerque, em Fazendo Media

   Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras – no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder – que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:

1. “Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica”

   Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores -dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias – seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais – e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.

2. “A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado”

   É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado “deficit habitacional” – o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas – só no caso do Pinheirinho – é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais – ou mesmo aceitar um cheque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.

3. “Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei”

   Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.

4. “Os moradores estão sendo atendidos devidamente”

   Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul – por que numa estrela azul logo de uma vez?

5. “Os policiais só cumpriram ordens”

   Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executá-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem (“democrática”), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.

6. “O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia”

   “Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres” como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de “dor e sofrimento”, aplicada na região do centro de São Paulo chamada “Cracolândia” – um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.

7. “O governo federal é culpado por ter politizado a situação”

   Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para “responder” o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.

8. “Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais”

   Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem – nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. “O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada”

   Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode – e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem – são papéis inteiramente diferentes.

10. “O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível”

   Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado – e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência – e sua re-existência – é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Vazamento de óleo atinge o mar de Tramandaí, no RS


   A Transpetro divulgou nota, na tarde desta quinta-feira (26), confirmando o vazamento de óleo que atingiu a praia de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, o vazamento ocorreu na monoboia do Terminal de Osório.

   Ainda de acordo com a Transpetro, uma equipe de contingência foi acionada para iniciar os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos foram comunicados. As causas do incidente estão sendo investigadas. Ainda não se a extensão do vazamento. 

   Na tarde desta quinta-feira (25), bombeiros de Tramandaí e técnicos do Ibama irão fazer um voo na região para avaliar a extensão do vazamento. Uma grande mancha de óleo em alto-mar se aproxima da beira da praia. A Transpetro deve receber uma multa pelo acidente.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Inea vistoria área onde houve vazamento da CSN, em Volta Redonda

Por PB, Agência Rio de Notícias

   Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já estão vistoriando o trecho do Rio Paraíba, na altura do bairro Vila Mury, em Volta Redonda, onde foi identificado o vazamento de uma substância química oleosa, originário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Governo do Estado. Segundo os agentes, em princípio, a quantidade vazada é pequena e ficou restrita a área de contenção (RP 15), principal emissário da siderúrgica.

   De acordo com a CSN, o vazamento foi detectado de madrugada, durante procedimentos rotineiros de manutenção. O Inea foi imediatamente comunicado e o vazamento foi controlado. Os trabalhos de limpeza da área de contenção foram iniciados em seguida. O tipo de substância e a quantidade derramada estão sendo apurados, mas a equipe técnica do Inea acredita tenha sido pequena. As causas do vazamento também estão sendo investigadas.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

“Trucidamento da família Kubitzky”, grilagem e especulação imobiliária

Nota da ANoTA: esta matéria explica brevemente a origem do terreno do #Pinheirinho, em São José dos Campos, que foi covardemente desocupado pela Polícia Militar de São Paulo para que fosse cumprida a reintegração de posse para o Sr Naji Nahas, conhecido especulador procurado em 40 países e assíduo frequentador de páginas policiais e tribunais criminais. Boa leitura.

Do blog Um Historiador

   Que o twitter e o Facebook são ferramentas incríveis de divulgação, ninguém mais duvida. Eu muito menos.

   Acabei de receber via @celioturino um link com notícia da Folha de S. Paulo de 01 de julho de 1969, onde fui informado do misterioso “trucidamento da família Kubitzky”, ex-proprietária do terreno onde anos mais tarde acabou sendo instalada a ocupação do Pinheirinho. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive imóveis, é claro.

   Abaixo trecho da reportagem retirada da edição digitalizada do Acervo Folha:



   Seria interessante buscar uma compreensão de como foi que, depois de o Estado ter herdado o terreno, ele foi cair nas mãos do Naji Nahas e do Grupo Selecta. Nas redes sociais já circula uma explicação, que deveria ser investigada pelas autoridades competentes, da possibilidade de estarmos diante de um caso de GRILAGEM DE TERRA. ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, vocês poderiam dar uma posição sobre o caso????

   Já através do Facebook, a amiga Ana Paula me passou link de um vídeo gravado no Rio de Janeiro em uma das muitas manifestações de apoio ao Pinheirinho ocorridas ao redor do Brasil no dia de hoje, 23/01/2012. Em um certo momento, uma professora de São José dos Campos, em férias no RJ, pediu a palavra. Em sua fala ela não só levantou as mesmas suspeitas sobre a possível grilagem do terreno ao questionar como uma propriedade de família alemã poderia ter sido herdada pelo libanês Naji Nahas, como também mencionou o fato de um condomínio empresarial de luxo ter se instalado na frente do Pinheirinho, há aproximadamente cinco anos e, em decorrência disso, exercer forte pressão para que a ocupação fosse removida dali e no local pudesse ser construída uma extensão do dito centro empresarial. Vejam o depoimento:


   Por enquanto o que se pode afirmar é que, desde o princípio, em 1969, até o caso mais recente da violentíssima reintegração de posse do Pinheirinho, este terreno está manchado de sangue e muito mistério. As autoridades deveriam vir a público e se pronunciarem quanto as dúvidas que foram levantadas e, se for o caso, investigar para dar uma satisfação aos contribuintes.

VEJA A REPORTAGEM COMPLETA – ACERVO FOLHA

CONVERSA AFIADA – PM e Justiça de São Paulo devolvem a Nahas posse ilegal

   Neste outro vídeo, alguns flagrantes da extrema violência com que foi feita a ação de reintegração de posse de Pinheirinho. Assustam as imagens de pessoas sendo marcadas com pulseiras azuis de identificação, a informação de que a prefeitura está concedendo passagens para os moradores irem para outros estados da federação e o flagrande de um policial sacando uma arma de fogo e ameaçando os moradores.



terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Estado do Rio tem 1.270 casos suspeitos de dengue

Por PB, em Agência Rio

   A Secretaria de Estado de Saúde informou nesta terça-feira (24) que durante as três primeiras semanas de 2012 (de 1º de janeiro a 21 de janeiro) foram notificados 1.270 casos suspeitos de dengue no Estado do Rio de Janeiro. Nesse período, nenhum óbito foi registrado. Exame realizado pela Fiocruz em amostras de sangue confirmou a presença do vírus tipo 4 da dengue em Niterói.

Campanha 10 Minutos Contra a Dengue
   A campanha foi lançada pela Secretaria de Estado de Saúde como o tom do alerta para evitar o alarme neste verão, sendo uma importante ferramenta de conscientização para a necessidade de todos se engajarem no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. O objetivo é estimular a população a investir 10 minutos por semana para eliminar possíveis criadouros em suas casas, já que o ambiente doméstico concentra 80% dos focos.

Maioria considera transporte público ruim em grandes cidades

   Divulgada na quinta-feira (19), a Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre mobilidade urbana indicou que 41% da população brasileira acha o serviço de transporte público ruim. Dos entrevistados, 30% consideram o serviço bom.

   Os dados são referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes. Nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, a percepção sobre o transporte público é melhor. Nesses casos, 39% da população avalia que o serviço de transporte coletivo é bom, enquanto que 27% considera ruim.

   A pesquisa faz parte da segunda edição da pesquisa de Mobilidade Urbana, que avaliou como os brasileiros se deslocam no país. Foram entrevistadas 3 mil e 781 pessoas em 212 municípios de todas as regiões do país entre os dias 8 e 29 de agosto de 2011.

   O estudo mostrou que a Região Sul é a que mais utiliza carro como o principal meio de transporte. Também apontou que quanto maior a renda salarial do usuário, menor é a utilização do transporte público.

   Recentemente, ocorreram manifestações em diversas capitais brasileiras devido aos reajustes das passagens de ônibus, anunciados logo no início do ano. A população reivindica que transporte coletivo seja um serviço público e não uma fonte de lucro para os empresários do setor.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Comunidade do Pinheirinho foi agredida "de forma brutal", diz secretário

Ato em solidariedade ao Pinheirinho reuniu cerca de 200
pessoas no Centro do Rio. Foto: Rodrigo Noel
Por Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil

   Brasília - O secretario nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, manifestou hoje (23) indignação com a ação da Polícia Militar (PM) de São Paulo durante as tentativas de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Ontem (22), Maldos foi atingido por uma bala de borracha disparada por policiais militares após tentar dialogar com oficiais da PM.

   Há dois dias que moradores e a PM estão em confronto por causa da reintegração de posse do terreno. A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para conter as pessoas que resistiam à reintegração. “A comunidade de Pinheirinho foi agredida de forma brutal”, disse o secretário.

   Maldos foi designado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para dialogar com a comunidade e o governo do estado. “Fui ver as perspectivas para construir um programa habitacional para aquela comunidade. Fui passar o dia para conversar sobre a possibilidade de verticalização, construção de prédios”.

   Quando chegou ao município, por volta das 8h desse domingo, o secretário foi informado de que havia forças policiais no local. Segundo ele, houve tentativa de diálogo com os policiais da Tropa de Choque da PM de São Paulo. “Ouvi os gritos dos policiais dizendo para eu voltar. Peguei um cartão da Presidência da República, mas recebi armas apontadas para mim”.

   Após recuar e conversar com moradores, Maldos disse que a PM começou a lançar bombas de gás lacrimogêneo. De acordo com ele, não houve nenhum tipo de provocação dos manifestantes. “Estavam todos perplexos com aquela situação. Quando estava de costas, recebi tiros dados pela Tropa de Choque, que me atingiram na perna. Tenho militância há algumas décadas e é a primeira vez que sou agredido dessa forma”.

   Desde o início da manhã de ontem (22), a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu pela não desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual. 

   Representantes da Secretaria de Direitos Humanos, que também estiveram no local, registraram imagens de outra ação imprópria da Polícia Militar. De acordo com o secretário, muitos moradores foram levados a uma igreja. Na noite de ontem (22), um carro da PM parou em frente ao local e atirou bombas de gás nas famílias. “Atiraram também contra a Polícia Rodoviária Federal”.

   Segundo Maldos, havia um acordo entre os governos federal, estadual e municipal que estabelecia 15 dias de trégua para criar uma proposta para os moradores. Além disso, há uma decisão da Justiça Federal que suspende a reintegração de posse. “Houve uma agressão ao pacto federativo. Tínhamos esses dois acordos, que para mim era incompatível com aquela realidade de presença militar ostensiva”.

   O governo de São Paulo e a Polícia Militar ainda não se manifestaram sobre a truculência da operação policial no Pinheirinho. Segundo Maldos, o governo federal permanece aberto ao diálogo e não vai mudar a forma de lidar com a situação.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Luta da ocupação Pinheirinho consegue impedir expulsão de moradores


Foto: CSP-Conlutas
   A resistência dos moradores da ocupação Pinheirinho, localizada na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, venceu o poder da especulação imobiliária. A Justiça Federal suspendeu a ordem de expulsão das cerca de mil e 600 famílias da comunidade.

   A decisão impede temporariamente a ação da Polícia Militar e a reintegração de posse do terreno, que estava marcada para esta terça-feira (17). Cerca de 2 mil policiais participariam da ação de despejo em massa.

   Após dias de pressão, a tensão foi substituída pela alegria na notícia nesta manhã. Muitas palavras de ordem, fogos, choro e comemorações tomam conta da ocupação. Pinheirinho, cercada pelos policiais de madrugada, viu um ônibus queimar do lado de fora da comunidade.

   Os policiais acusaram os moradores. No entanto, os moradores negam e dizem que esta é uma tentativa de criar antipatia da sociedade com a luta da ocupação Pinheirinho. Preocupados com possíveis agressões do aparato policial, improvisaram uma tropa que pretendia se proteger com escudos de plástico, pedaços de madeira e capacetes de motoqueiros.

   Conscientes do direito à moradia, os moradores se reuniam frequentemente em assembleias lotadas. Dos jovens a idosos, a maioria ressaltou que não sairia do local. Caso a polícia  militar resolvesse entrar, esperavam um “banho de sangue”.

   Valdir Martins, o Marrom, uma das lideranças do movimento, ressalta que a permanência da Pinheirinho não é apenas uma vitória da comunidade de São José dos Campos, mas de “todos os trabalhadores que lutam no país”. O terreno, que tem 1 milhão e 300 mil metros quadrados, ficou abandonado por 30 anos antes da ocupação Pinheirinho.

Marrom, liderança na comunidade, fala sobre o processo de luta dos moradores (áudio: Brasilatual)
Marrom diz que os governos municipal e estadual estão do lado da especulação imobiliária. (áudio: Brasilatual)

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Moradores de Nova Friburgo fazem ato contra negligência dos governos com enchentes

Veja o texto do panfleto do Fórum Sindical e Popular de Nova Friburgo que convoca para o ato desta quinta-feira (12). A manifestação acontece às 17h no Obelisco da Praça Demerval B. Moreira.
 
Abaixo, leia o texto do panfleto.

UM ANO DE DESCASO!
MORADIA E RECONSTRUÇÃO JÁ!

TODOS AO ATO PÚBLICO

   Todo mês de janeiro, a história se repete. Em várias cidades do interior fluminense e de muitos estados no Brasil, as enchentes e os deslizamentos de terras provocam alagamentos e mortes, além de deixar milhares de pessoas desabrigadas. Os governos corruptos, a especulação imobiliária, a ocupação irregular do solo, motivados pelos interesses capitalistas e pelo descaso com os trabalhadores e a população pobre, são os grandes responsáveis pelas tragédias sucessivas.

   Em Nova Friburgo, um ano após a catástrofe, o que vemos? Os governos municipal, estadual e federal muito prometeram e quase nada fizeram, principalmente nos bairros mais pobres. Nenhuma casa foi construída, nenhuma obra de contenção foi realizada nas comunidades populares. Empresários aproveitam a situação para demitir centenas de trabalhadores na indústria e nas escolas particulares.

   Autoridades e técnicos admitem cinicamente o estado de calamidade em que a cidade se encontra e dizem que a saída é “rezar para não chover”! CHEGA DE DESCASO E ENROLAÇÃO! Somente através da luta organizada, conquistaremos nossos direitos. 

EXIGIMOS A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE CASAS DIGNAS PARA A POPULAÇÃO DESALOJADA E EM ÁREA DE RISCO! PLANO DE OBRAS NAS ENCOSTAS, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS VERBAS PELO PODER POPULAR!

SEM ORGANIZAÇÃO E LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS!
MORADIA, TRABALHO, DIGNIDADE!
FÓRUM SINDICAL E POPULAR DE NOVA FRIBURGO

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Polícia age com violência contra estudantes em Teresina

Policiais atiram covardemente bombas e balas de borracha
contra manifestantes
   Em ato público contra o aumento da passagem de ônibus em Teresina, manifestantes foram agredidos por policiais militares. A tropa de choque avançou com balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e cavalaria.

   Houve violência física, pisoteamento e prisões na capital do Piauí. Pelo menos 17 foram detidos e 40 ficaram feridos. De acordo com o Fórum Estadual em Defesa do Transporte Público, que reúne diversas entidades e movimentos sociais, o número de policiais presentes chegou a 850.

   A repressão começou quando parte dos cerca de 300 manifestantes estava sentada no chão e interditava a principal via da cidade, a Avenida Frei Serafim. O estudante Leonardo Maia, que esteve no protesto, conta que a situação era tranquila até a chegada da polícia. Segundo ele, trânsito já estava sendo desviado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans).

   O estudante afirma que os policiais se negaram a negociar e reprimiram, inclusive, pessoas que não estavam envolvidas no protesto. A manifestação de ontem encerrou uma semana de atos públicos diários em Teresina contra o aumento da passagem de 1 real e 90 para 2 reais e 10 centavos.

   Os manifestantes também criticam a nova integração, que cobra metade do valor em um segundo percurso de ônibus. Para Maia, esta é uma estratégia para justificar e voltar com o valor rechaçado ainda em setembro de 2011, quando 30 mil pessoas foram às ruas em defesa do transporte público em Teresina.

   Ele chama a proposta de “falsa integração” por não interligar todos os bairros da cidade. O estudante critica a lógica de priorizar o lucro em prejuízo dos direitos da população. Sobre a questão, a sociedade civil organizada  defende a criação de uma empresa pública para gerir o transporte em Teresina, avaliado como precário.

   Ainda em 2011, o Fórum entrou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) solicitando a auditoria das empresas locais de transporte. Após estudos, a conclusão foi que o valor é incompatível com a realidade social de Teresina, estabelecendo o limite de 1 real de 75 centavos para valor da passagem de ônibus.


Áudio: Leonardo Maia, do Fórum em Defesa do Transporte Público, descreve a ação repressiva da polícia do Piauí.

   Título original da matéria: Polícia age com violência contra manifestantes em Teresina

Alerta máximo contra a desocupação do Pinheirinho; envie moção de solidariedade


PM pode cumprir reintegração de posse a qualquer momento

   O clima é de tensão na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, com a possibilidade de a ordem de reintegração de posse, emitida pela juíza Márcia Faria Loureiro, ser cumprida pela Polícia Militar a qualquer momento. Medidas estão sendo feitas para evitar a desocupação, como manifestações e atos.  A reintegração de posse pode ter consequências desastrosas e trágicas, pois os moradores estão dispostos a lutar e resistir, já que não tem outro lugar para morar.

   São 10 mil pessoas, em sua maioria mulheres e crianças, ameaças por uma medida violenta, que pode provocar um verdadeiro desastre neste início de 2012.

   Uma carta aberta foi entregue ao Governador Alckmin, veja aqui, para que este tome medidas contra a desocupação.

   Além disso, o governo federal se manifestou, também por meio de carta, ser contrário à desocupação.

   Na semana passada, a Polícia Militar já invadiu a Ocupação, com mais de 100 policiais, numa operação que dizia buscar criminosos que se escondiam no local.

   Mais do que buscar infratores, a operação faz parte da comum prática dos órgãos de repressão para tentar criminalizar e intimidar os movimentos sociais. Além disso, é uma espécie de preparação à desocupação que pode ocorrer a qualquer hora.

   Na última sexta-feira, em protesto à ação da PM e contra a retirada das famílias, cerca de mil pessoas do Pinheirinho pararam a Via Dutra por quase uma hora.

Medida injustificada
   A desocupação do Pinheirinho é uma medida absurda e totalmente injustificada.

   A área, ocupada deste 2004, não cumpria nenhuma função social, estava abandonada e nem recolhia impostos à Prefeitura. Além disso, o terreno pertencia ao megaespeculador Naji Nahas, da falida Selecta.

   Outro fato que revela como é descabida a ordem judicial de desocupação é a real intenção dos governos federal e estadual de regularizar a área.

   Em todo este processo, a Prefeitura de São José dos Campos, comandada por Eduardo Cury (PSDB), é que tem sido o empecilho para a resolução do problema.

   O Ministério das Cidades, do governo federal, inclusive, pediu à Justiça que a reintegração de posse seja adiada em pelo menos quatro meses, para que se encontre uma solução para o caso.

   No documento, o governo federal solicita um prazo de 120 dias para que a situação seja analisada e que haja negociação para uma solução pacífica para o problema, além de contemplar as famílias com moradias. O documento é assinado pelo secretário Nacional de Programas Urbanos, Norman Oliveira.

   Sindicatos da região, a CSP-Conlutas e outros movimentos estão organizando um movimento de resistência à desocupação. O alerta é máximo e as entidades convocar seus militantes a fazerem um cordão de isolamento para proteger as famílias sem-teto.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Cantona quer ser candidato à Presidência francesa

   A antiga estrela do futebol que se destacou no Manchester United entre os anos 1992 e 1997, enviou uma carta aos presidentes de câmara franceses com o intuito de atingir as 500 assinaturas necessárias para poder ser candidato às eleições presidenciais desta primavera.

   Segundo o jornal Libération, que noticiou e reproduziu a missiva no seu web, Cantoná explica: "As minhas atividades profissionais conduziram-me de uma carreira desportiva de alto nível às atividades artísticas. Estou atento às oportunidades que esta época oferece aos mais jovens (muito limitadas), às injustiças (muitas, demasiadamente violentas e sistemáticas)".

   O exfutebolista internacional francês, de 45 anos, frisou que é portador de uma "mensagem simples, mas clara. Uma mensagem de verdade, mas de respeito. Uma mensagem de solidariedade e de energia".

   No ano 2011 o nome de Cantoná saltou novamente aos mídia após uma entrevista na que, numa campanha de ação direta, recomendava retirar o dinheiro dos bancos para deixar de dar suporte ao sistema capitalista.

   Com informaçoes de Libération e agencias

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Gilberto Maringoni: Internautas driblam a censura privata

A mídia não sabe o que fazer com “A privataria tucana”
 
Por Gilberto Maringoni, na Carta Maior

   Há uma batata quente na agenda nacional. A mídia e o PSDB ainda não sabem o que fazer com A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Jr. A cúpula do PT também ignora solenemente o assunto, assim como suas principais lideranças. O presidente da legenda, Rui Falcão, vai mais longe: abriu processo contra o autor da obra, por se sentir atingido em uma história na qual teria passado informações à revista Veja. O objetivo seria alimentar intrigas internas, durante a campanha presidencial de 2010. A frente mídia-PSDB-PT pareceria surreal meses atrás.

   Três parlamentares petistas, no entanto, usaram a tribuna da Câmara, nesta segunda, para falar do livro. São eles Paulo Pimenta (RS), Claudio Puty (PA) e Amaury Teixeira (BA). O delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) começa a colher assinaturas para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os temas denunciados no livro. Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) indagou: “Nenhum jornalão comentou o procuradíssimo livro A privataria tucana. Reportagens sobre corrupção têm critérios seletivos?”

O silêncio dos coniventes

   O silêncio maior, evidentemente, fica com os meios de comunicação. Desde o início da semana passada, quando a obra foi para as livrarias, um manto de silêncio se abateu sobre jornais, revistas e TVs, com a honrosa exceção de CartaCapital.

   As grandes empresas de mídia adoram posar de campeãs da liberdade de expressão. Acusam seus adversários – aqueles que se batem por uma regulamentação da atividade de comunicação no Brasil – de desejarem a volta da censura ao Brasil.

   O mutismo sobre o lançamento mais importante do ano deve ser chamado de que? De liberdade de decidir o que ocultar? De excesso de cuidado na edição?

   Um curioso espírito de ordem unida baixou sobre a Rede Globo, a Editora Abril, a Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e outros. Ninguém fura o bloqueio da mudez, numa sinistra brincadeira de “vaca amarela” entre senhores e senhoras respeitáveis. Que acordo foi selado entre os grandes meios para que uma das grandes pautas do ano fosse um não tema, um não-fato, algo inexistente para grande parte do público?

Comissão da verdade

   Privatização é um tema sensível em toda a América Latina. No Brasil, uma pesquisa de 2007, realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Instituto Ipsos detectou que 62% da população era contra a venda de patrimônio público. Nas eleições de 2006, o assunto foi decisivo para a vitória de Lula (PT) sobre Geraldo Alckmin (PSDB).

   Que a imprensa discorde do conteúdo do livro, apesar da farta documentação, tudo bem. Mas a obra é, em si, um fato jornalístico. Revela as vísceras de um processo que está a merecer também uma comissão da verdade, para que o país tome ciência das reais motivações de um dos maiores processos de transferência patrimonial da História.

   Como ficarão as listas dos mais vendidos, escancaradas por jornais e revistas? Ignorarão o fato de o livro ter esgotado 15 mil exemplares em 48 horas?

   O expediente não é inédito. Há 12 anos, outra investigação sobre o mesmo tema – o clássico O Brasil privatizado, de Aloysio Biondi – alcançou a formidável marca de 170 mil exemplares vendidos. Nenhuma lista publicou o feito. O pretexto: foram vendas diretas, feitas por sindicatos e entidades populares, através de livreiros autônomos. O que valeria na contagem seriam livrarias comerciais.

   E agora? A privataria tucana faz ótima carreira nas grandes livrarias e magazines virtuais.

Deu no New York Times

   O cartunista Henfil (1944-1988) costumava dizer, nos anos 1970, que só se poderia ter certeza de algo que saísse no New York Times. Notícias sobre prisões, torturas, crise econômica no Brasil não eram estampadas pela mídia local, submetida a rígida censura. Mas dava no NYT. Aliás, esse era o título de seu único longa metragem, Tanga: deu no New York Times, de 1987. Era a história de um ditador caribenho que tomava conhecimento dos fatos do mundo através do único exemplar do jornal enviado ao seu país. As informações eram sonegadas ao restante da população.

   Hoje quem sonega informação no Brasil é a própria grande mídia, numa espécie de censura privada. O título do filme do Henfil poderia ser atualizado para “Deu na internet”. As redes virtuais furaram um bloqueio que parecia inexpugnável. E deixam a mídia bem mal na foto…

Manifestação em frente a restaurante de SP pede fim do racismo no país


   Enquanto algumas pessoas almoçavam no Restaurante Nonno Paolo, na zona sul de São Paulo, na última sexta-feira (7), do lado de fora, um pequeno grupo fazia um panelaço contra atitudes racistas. A manifestação é motivada pela história do casal espanhol que teve o filho adotivo etíope, de 6 anos, retirado do estabelecimento. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo instaurou um processo para apurar o caso. Se for comprovada a discriminação racial, o estabelecimento poderá ser multado. Rede Brasil Atual.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar
palavras para descrever qualquer pensamernto ou
sentimento que tenta compreender um acontecimento
como esse.

 
   Na última segunda-feira (3) semana*. uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

   Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.
O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.
Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

   Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.
E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).
 
   Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.
Mas isso não vai ocorrer.

   E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

   A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.
Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

   Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

   E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

   Até quando?
Atualização – 0h16 (06/01)
   As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato (www.viasdefato.jor.br), que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.

   *O crime não ocorreu segunda (3) como informei. No sábado (31) o jornal Vias de Fato foi informado do episódio, mas não diz em que dia ocorreu. O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado. Clique aqui.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Médicos questionam: operação contra o crack ou limpeza social?

Por Rádio Brasil Atual

   Cerca de 100 policiais militares ocuparam a Cracolândia, região central da capital paulista, área conhecida pela concentração de usuários e traficantes de drogas, desde a manhã da terça-feira (3). O intuito da ação policial, batizada como Operação Nova Luz, é coibir o tráfico de drogas. Porém, especialistas alertam que a operação poderá abrir possibilidades de aplicação de uma política de limpeza social e risco de internação compulsória em massa.

Ouça aqui o áudio disponível

Sobre o uso político de verba antienchente...

   Os jornais de hoje destacam o direcionamento político de verbas gastas em 2011 na prevenção de enchentes no âmbito do Programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, das quais 90% foram destinadas a Pernambuco, o Estado do Ministro da Integração Nacional.

   Diante disso, cabe comentarmos que, desta forma, a imprensa dá a entender que a principal solução para o problema das chuvas seria uma mera redistribuição espacial dos recursos originalmente programados no orçamento.

   Porém, cabe ressaltar que toda esta grande discussão e polêmica é feita em cima de um valor total de R$ 28,4 milhões, valor este equivalente a apenas 21 minutos de pagamento de juros e amortizações da dívida, que no ano passado consumiu nada menos que R$ 708 bilhões.

   Conforme mostra o Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida, este valor significou 45% dos recursos do Orçamento Geral da União. Enquanto isso, apenas 3% foram destinados à Educação, 4% para a Saúde e 0,12% para a Reforma Agrária.
Orçamento Geral da União de 2011, por Função - Executado até 31/12/2011 - Total: R$ 1,571 Trilhão

   Estes valores ainda devem sofrer pequenas alterações futuras, dado que, devido ao processo de contingenciamento (ou seja, a contenção de gastos para garantir o cumprimento das metas de superávit primário) muitos gastos sociais acabam sendo adiados e executados apenas no ano seguinte, por meio dos chamados “Restos a Pagar”.

   Alguns especialistas argumentam que o percentual de 45% do orçamento comprometido com a dívida estaria inflado, por incluir o chamado “refinanciamento” ou “rolagem” da dívida, que seria apenas algo contábil, ou seja, uma mera troca de títulos antigos por novos. Porém, é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela propria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como "Juros e Encargos da Dívida" não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros são contabilizados como se fossem amortizações ou a chamada “rolagem” da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta.

   Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros.

   Portanto, isto mostra a necessidade de uma ampla auditoria sobre esta dívida, já que o governo não se dispõe a garantir a transparência. Aliás, a auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, mas jamais foi realizada.

   As investigações da CPI mostraram que a “rolagem” não significa meramente algo contábil, ou a mera troca de títulos antigos por novos. Na realidade, em um primeiro momento, o governo emite novos títulos (ou seja, toma novos empréstimos) para obter recursos. Para tanto, o governo fica na dependência da aceitação, pelos emprestadores, das taxas de juros oferecidas. Este processo é constantemente utilizado como uma forma de “chantagem” do mercado financeiro sobre o governo, pois se este último tomar qualquer medida que desagrade aos rentistas (por exemplo, o controle sobre o fluxo de capitais, a redução significativa dos juros, a tributação dos capitais financeiros, etc), logo o “mercado” retalia, aumentando as taxas de juros exigidas para “rolar” a dívida.

   Só posteriormente o governo utiliza os recursos (em dinheiro) arrecadados com as emissões de títulos e paga as amortizações, ou seja, os títulos que estão vencendo.

   Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação.

Ecuador Chevron multada pela poluição da Amazônia

Por A Voz da Rússia

   A corporação petrolífera norte-americana Ecuador Chevron terá que pagar uma multa no valor de 18 bilhões de dólares pela poluição das áreas amazônicas, segundo deliberou o Tribunal de Apelação do Equador. A respectiva ação fora intentada ainda em 2008 por trinta mil habitantes de várias províncias equatorianas – granjeiros de poucas posses e representantes da população autóctone. No ano passado, a multa indicada estimava-se em 8,5 bilhões, tendo sido aumentada devido à recusa do patronato de apresentar desculpas oficiais.

   Lembre-se que, na década de 70-80 do século XX, a empresa despejou as águas poluídas após a perfuração dos poços sem purificar também os resíduos de petróleo. Enquanto isso, a Chevron tem rejeitado a queixa.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Haitianos são vítimas de roubos, espancamentos, estupros e mortes

   Os imigrantes haitianos que buscam refúgio em massa no Acre estão sendo vítimas de extorsão, roubo, estupros e mortes quando percorrem territórios do Peru e da Bolívia.

   Relatório enviado ao ouvidor Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), denuncia que as mulheres haitianas são separadas dos homens e bolinadas.

   De acordo com o relatório, assinado por Lúcia Maria Ribeiro de Lima, Coordenadora Geral do Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligado ao governo do Acre e à prefeitura de Rio Branco, a capital do Estado, algumas mulheres foram vítimas de tentativa de estupro e outras foram estupradas por taxistas peruanos e bolivianos.

   O documento assinala que nas últimas duas semanas se intensificaram os relatos de haitianos assassinados no trajeto até o Brasil.

   Os haitianos que não possuem dinheiro ou bem de valor são amarrados, surrados e colocados nas margens das estradas de barro e com pouca movimentação.

Chevron diz que sempre agiu de maneira apropriada ao receber mais uma autuação da ANP

Por Douglas Corrêa, Agência Brasil

   A petrolífera norte-americana Chevron divulgou nota hoje (30) sobre a terceira autuação que sofreu da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comunicada ontem (29). A ANP alega que a empresa não adotou medidas para a conservação dos reservatórios do poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, onde ocorreu vazamento de petróleo no início de novembro.
 
   A Chevron disse que ainda vai analisar as alegações citadas na notificação da ANP e afirmou que responderá dentro do prazo. “Todavia, a empresa está confiante que sempre agiu de maneira diligente e apropriada, de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo e do plano de desenvolvimento aprovado pela ANP”.
 
   Já a ANP argumenta que a petrolífera não cumpriu as “premissas do plano de desenvolvimento do Campo do Frade, aprovado pela agência, durante a perfuração do poço, dando origem à saída de hidrocarbonetos para o fundo do mar”.
 
   Esta é a terceira autuação da agência reguladora imposta à Chevron em consequência do vazamento. A primeira foi por descumprir o Plano de Abandono do Poço, já que não dispunha de equipamentos necessários à execução do plano que a própria companhia havia submetido à ANP. A segunda, por omitir informações ao órgão regulador, ao entregar imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento. A Chevron também foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
   A Chevron sofreu, no dia 1º deste mês, uma autuação por uma razão independente do vazamento da plataforma de exploração no Campo do Frade. A autuação deveu-se ao fato de a empresa petroleira não ter avaliado o impacto do gás sulfídrico emitido em suas operações de produção sobre as estruturas e equipamentos de outra plataforma de produção no Campo do Frade. As penalidades por não ter informado sobre a existência do gás serão definidas e aplicadas na conclusão das investigações do acidente.