terça-feira, 30 de julho de 2013

Carta Final do Encontro Popular Sobre Segurança Pública e Direitos Humanos


Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos
CARTA FINAL

Nos dias 12, 13 e 14 de julho, militantes, movimentos sociais do Rio, São Paulo e Salvador, estudantes e pesquisadores, organizações políticas e de direitos humanos, moradores de favelas, periferias e comunidades pobres impactadas por intervenções militares, pela violência policial, por grandes reformas urbanas, pelos megaempreendimentos e pelos megaeventos, estiveram reunidos no “Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos: Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos”. Debatemos coletivamente as diferentes formas de violência praticadas pelo Estado no contexto de consolidação de um modelo de desenvolvimento que impõe uma cidade privatizada e militarizada.

O mito da “cidade modelo”


por Ademar Lourenço, de Brasília

O Brasil tem várias cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) digno de primeiro mundo. É isto o que supostamente mostra o Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na verdade, a pesquisa apresenta uma distorção: as cidades ricas "varrem" a pobreza para cidades pobres vizinhas. Dessa forma, é fácil ter altos índices de desenvolvimento. 

Um caso gritante é Brasília. Enquanto a cidade planejada tem IDHM 0,824 (quanto mais perto de 1 melhor), ficando em 9º lugar, a vizinha Planaltina tem o índice de 0,669, ficando na 2691º posição. Outras vizinhas, como Águas Lindas também amargam índices baixos.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Governo aumenta em R$ 10 bi cortes no Orçamento. É o que gastará em juros com o aumento da Selic

ECONOMIA 
Por Almir Cezar, de Brasília

O Governo anunciou na segunda-feira (22/07) o aumento de R$ 28 bilhões para R$ 38 bi cortes de recursos com contingenciamento de verba, medida para cumprir a meta fiscal do Governo e evitar o não endividamento do País.  O bloqueio previsto para que o governo atinja a meta de superávit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Porém, esse corte corresponde exatamente o valor que a União gastará a mais em juros com o aumento da Selic anunciada na semana passada, supostamente para combater a inflação e evitar o endividamento, o que na prática não é verdade.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Bancários e servidores públicos federais planejam parar em todo Brasil no dia 30 de agosto e podem influenciar outras categorias que estão em campanha salarial

Por Ademar Lourenço, de Brasília

paralisação geral marcada pela maioria das centrais sindicais para o dia 30 de agosto pode ser muito maior que a primeira paralisação  feita no último dia 11. Além das pautas gerais da classe trabalhadora, o dia vai ser marcado por mobilizações específicas de várias categorias.

A direção da Fasubra (Federação dos Trabalhadores das Universidade Brasileiras), que reúne servidores das universidades federais, decidiu ontem (23) que vai orientar a sua base a parar no dia marcado pelas centrais. Além disso, a 15ª Conferência Nacional dos Bancários, encerrada no último dia 21, aprovou greve de 24 horas para  30 de agosto.

A Fenasps (Federação Nacional dos Servidores em Saúde, Previdência e Seguro Social), que representa servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência, está com indicativo de greve para 15 dias antes da manifestação. Já o último Conselho Nacional de Representantes dos Trabalhadores dos Correios aprovou um ato nacional em Brasília no mesmo dia da mobilização convocada pelas centrais sindicais.

Campanhas salariais de agosto podem parar o país

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Atentado da Rua Tonelero, tiro no pé e Sérgio Cabral

Arte do chargista Latuff para o Brasil 247 -
Comissão Especial de Investigação de Atos
de Vandalismo (CEIV),
o DOI-Codi de Sérgio Cabral.
Por Max Laureano, do Rio de Janeiro

   Na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, ocorreu um crime na rua Tonelero, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, que viria a mudar a história do país.

   Dois homens armados  dispararam contra Carlos Lacerda, (o mais conhecido opositor do presidente Getúlio Vargas) e contra o seu segurança, que lutou com o agressor numa tentativa frustrada de desarmá-lo. Lacerda ficou ferido, atingido por um tiro que acertou de raspão o seu pé, já o Major não teve a mesma sorte e morreu a caminho do hospital.

   No dia seguinte, o jornalista publicou no jornal “Tribuna da Imprensa”, no seu editorial relatando a emboscada que sofrera e acusando o seu opositor, Getúlio Vargas. Com a tensão política gerada pelo atentado, e outras tantas, Getúlio acaba se suicidando. O que segundo o brasilianista Thomas Skidmore, levou ao caos político,  culminando com o Golpe de 64. Esse episódio ficou conhecido como o mais famoso tiro no pé da História recente brasileira.

ANotA também apoia campanha #cadeoamarildo?

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro.

Família ainda tem esperança de encontrar Amarildo.
Com o nível mais baixo de popularidade desde o início do seu primeiro mandato, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) enfrenta mais um grande protesto, agora através das redes sociais.

Após 10 dias do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha e pai de 6 filhos, o governador até agora não se pronunciou sobre o caso. Amarildo entrou na UPP da comunidade onde mora e nunca mais foi visto. Muitos internautas têm questionado a leniência do governo em solucionar o caso e lembram da rapidez em criminalizar manifestantes que realizaram protesto na porta da casa do governador, no Leblon. Naquele momento, em apenas 6 horas a cúpula de segurança do RJ estava reunida à caça de culpados. 

Quem prende criminoso de farda? Quem investiga a polícia? Onde está a corregedoria? Por que o Ministério Público do RJ não emite sequer uma nota em seu portal? Qual o interesse do governo do RJ em abafar mais esta denúncia envolvendo a polícia militar?

Neste momento, a hashtag ‪#‎cadeoamarildo‬ está em 9º lugar nos trending topics mundial do twitter. Acompanhe também através do nosso twitter @AgenciaAnota.


segunda-feira, 22 de julho de 2013

Sede do Incra é desocupada. Servidores se solidarizam com movimento

Por Cândido Cunha Neto, do blog Língua Ferina 

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) do Distrito Federal desocuparam no último dia 19 a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. 

Durante três dias, o órgão foi ocupado por centenas de pessoas que tinham com pauta a retomada na criação de assentamentos e investimentos em infraestrutura em projetos já criados.

Em solidariedade ao movimento, entidades sindicais e associações ligadas a servidores do Incra e do Mistério do Desenvolvimento Agrário divulgaram uma “Nota Pública Conjunta” de solidariedade.

Clique aqui para seguir lendo a matéria.

sábado, 20 de julho de 2013

Cidade berço do automóvel pede concordata nos EUA

INTERNACIONAL
Por Almir Cezar, de Brasília

Berço da indústria automobilística dos Estados Unidos, a cidade de Detroit tornou-se quinta-feira (18) a maior cidade estadunidense a se declarar insolvente e pedir concordata ao tribunal de falências federal. No mês passado, a cidade havia anunciado que entraria em moratória em uma parte dos US$ 18,5 bilhões que deve. As agências internacionais apontam perda de população, corrupção, gestão danosa e perdas de receitas fiscais como principais motivos para a situação de elevado endividamento a que chegou a cidade.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Militante de Belo Horizonte é detida em reunião

A polícia militar prendeu na noite de ontem (17) uma militante da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte. Ela estava participando e uma reunião que acontecia debaixo do viaduto Santa Teresa, no centro da capital mineira. O local é ponto de reuniões da Assembleia, que surgiu depois das manifestações de junho na cidade.

Primeiras impressões: O que levou as pessoas a NÃO irem às ruas nos últimos 20 anos?

POLÍTICA
Por Ademar Lourenço, de Brasília

Muitos se perguntam o que levou milhões às ruas em junho de 2013 no Brasil. Não deveria ser surpresa, em um país democrático, que as pessoas se manifestem. Principalmente quando a corrupção é alta e os serviços públicos são ruins. O que gera espanto não são as mobilizações atuais, mas a falta delas nos últimos 20 anos. O que NÃO levou as pessoas às ruas? O que mudou agora?

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Ministério Público no DF abre apuração sobre suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo

Por Débora Zampier, da Agência Brasil

Brasília - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

Saúde do Homem: um olhar sobre o machismo

SAÚDE
Por Jorge Henrique, de Brasília

Na semana em que se comemora o dia nacional do homem, atividades são promovidas para chamar atenção da população à saúde masculina. Encarado como um capricho da altivez masculina, o dia do homem soa como brincadeira de mau gosto numa sociedade em que nos 365 dias do ano se ‘comemora’ a superioridade masculina. Talvez a indiferença com a data, inclusive no meio masculino, seja reflexo do próprio machismo do opressor que, além de oprimir, se torna vítima da sua própria condição. 

Negaram-se, como num martírio sindrômico típico de super-homens, aos sentimentos, às emoções e às doenças. Mal sabem que a manutenção do seu status quo os leva para o caminho da autodestruição. Contudo, se faz necessário lembrar - com maior importância - da situação da mulher no Brasil, que sofre com a violência sexual em ambiente doméstico, no trabalho e no transporte público, que resiste a três jornadas de trabalho com salários até 30% mais baixos comparados ao do homem e que no final das contas tem sua vida ceifada pela intrépida opressão machista.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Fogo na Cabana do Pai Tomás: Justiça norte-americana inocenta assassino de jovem negro e milhares saem às ruas em protesto.

Bairro Leimert Parque, Los Angeles, Califórnia - polícia prende
dezenas de  pessoas, após protesto pacífico
(Foto: Reuters / Jason Redmond - 15/07/2013)
Por Juzerley Santos, de Niterói

   Um tenso drama norte-americano, que vinha crescendo ao longo dos últimos 16 meses, pode ter iniciado seu clímax nesta madrugada da segunda-feira, 15 de julho de 2013, quando terminou a leitura do veredicto de "inocente" para George Zimmerman, branco, 29 anos.

   A decisão proferida por júri na Flórida inocentou George Zimmerman por matar a tiros o adolescente negro Trayvon Martin na noite de 26 de fevereiro de 2012 em um condomínio fechado em Sanford, na Flórida.

   Nem o fato estar desarmado e nem a falta de provas de que o menino estivesse cometendo qualquer delito pesou contra o assassino que usou lei estadual alegando legítima defesa.

Primeiras impressões: o que colocou milhões nas ruas

Por Ademar Lourenço, de Brasília

A primeira onda de mobilizações que colocou milhões de pessoas nas ruas de todo o Brasil já passou. É necessário formar nossas primeiras impressões com objetividade, avaliar os dados com atenção, conectar um ponto ao outro. Sem isso, podemos ser pegos por uma “nova onda” e morrermos afogados. E a primeira pergunta que surge é: porque agora, sem nenhum grande fato político, econômico, com um governo que gozava de popularidade e em meio a um grande evento esportivo?

O que aconteceu foi uma insatisfação como nosso sistema político. Insatisfação que, em parte, estavam se acumulando há muito tempo.  Bastou uma gota d´água, que foi o aumento das passagens de ônibus nas grandes cidades. Todas as manifestações que não aconteceram nos últimos 20 anos foram feitas. O acúmulo de insatisfações tem três níveis de profundidade. Vamos analisar:

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Perdas bilionárias dos trabalhadores com empresas de Eike

ECONOMIA
por Almir Cezar, de Brasília

Eike Batista em uma de suas visitas ao Palácio do Planalto
 (Foto: Agência Brasil, 2010)
O midiático empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que controla diversas empresas de petróleo, mineração, logística, etc, cujas ações vêm derretendo no mercado de capitais, está impondo prejuízos milionários aos investidores que embarcaram em seu marketing, especialmente trabalhadores.

Um dos grandes perdedores é o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, que sente o gosto amargo de um déficit de R$ 985 milhões nos últimos dois anos, cuja parcela considerável desse valor é referente à liquefação dos investimentos nas empresas de Eike. Um outro grande financiador de Eike, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem mais de R$ 10,4 bilhões empacados em empréstimos no grupo.

A origem do problema

Eike vendeu a imagem de uma empresa que não correspondia a sua realidade. Colocou em seus quadros executivos tirados a peso de ouro da Petrobras e com isso criou mais despesas para uma companhia que não faturava. Conseguiu financiar megaempreendimentos apenas com lançamento de ações de empresas ainda apenas no papel, compradas com valores altos, em grande parte por fundos de pensão e aposentadorias de funcionários de empresas estatais, e e empréstimos "amigos" junto ao BNDES, com recursos subsidiados do Tesouro Nacional ou do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por sua vez, seu patrimônio pessoal se valorizou de tal forma, que se tornou um dos homens mais ricos do mundo. E virou símbolo de empresário moderno e ousado necessário ao desenvolvimento nacional, imagem explorada inclusive pelos governos Lula e Dilma.

sábado, 13 de julho de 2013

Programa 'Mais Médico' e o real problema da saúde no Brasil

SAÚDE
Por Jorge Henrique, de Brasília

Manifestação em Brasília  contra a lei do Ato Médico e
melhoria  nos serviços de saúde pública (Foto: ABr)
Nos últimos dias a Presidente Dilma e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha vêm anunciando uma série de medidas que supostamente seriam para contornar o caos da saúde pública no Brasil. Na última terça feira, dia 09/07, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória e os editais com as regras do programa "Mais Médicos", que visa ampliar o número de profissionais de saúde em municípios no interior e nas periferias das grandes cidades. A estimativa do governo é oferecer 10 mil vagas para médicos brasileiros e estrangeiros com incentivos de uma bolsa federal de até R$ 10 mil.

No atual cenário em que mobilizações multitudinárias estão sacudindo o País, o governo, de forma demagógica, tenta canalizar a pressão que vem das ruas para dentro do palácio do planalto ao anunciar medidas emergenciais que nada vão mudar o caos vivenciado pela saúde pública no Brasil. Uma mudança no SUS só pode se dar nos marcos de uma política econômica que coloque como prioridade o atendimento às demandas da população que há anos sofre com a falta de atendimento. 

O sucateamento da Saúde e a lógica da privatização

Desde o processo de redemocratização do País, os governos, de Collor à Dilma, favoreceram e favorecem a mercantilização da saúde e fortalecimento da iniciativa privada do setor.  Isenção de impostos para hospitais privados e o subsídio aos planos privados de saúde comprovam categoricamente que a saúde pública no Brasil não é a prioridade dos governos. 

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Movimento sindical apresenta sua pauta em manifestação na capital federal

Manifestantes fazem ao final da marcha um ato em frente
ao gramado do Congresso Nacional (Foto: ANOTA)
por Almir Cezar, de Brasília

As centrais sindicais fizeram nesta quinta (11) um ato em Brasília levando a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Entre as cobranças levadas pelos cerca de 5 mil presentes, estava a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e melhorias na saúde e na educação.

O movimento em Brasília não foi forte como em Porto Alegre, mas teve um impacto. Servidores da Universidade de Brasília (UnB) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário pararam.

Alguns trabalhadores de outras categorias, como correios, pararam por conta própria, mesmo sem nenhuma divulgação por parte do sindicato. Trabalhadores rurais, indígenas e estudantes também compareceram.

“Somos contra a política econômica do governo, que gasta metade do orçamento em dívida pública”, disse no carro de som Rodrigo Dantas, da CSP-Conlutas (Central Sindical Popular - Coordenação Nacional de Lutas). Para ele “o país vai mudar com a entrada em cena da classe trabalhadora”.

Conheça Sérgio Cabral, o ditador do Rio

Charge do cartunista Latuff
Por Juzerley Santos, de Niterói.

Deputado estadual de uma nota só, a defesa dos direitos da terceira idade, durante os anos de 1990, Sérgio Cabral Filho foi presidente da Alerj durante os governos Marcello Alencar (PSDB) e Anthony e Rosinha Garotinho, quando era importante aliado destes e lutava pelos interesses dos mesmos no parlamento fluminense.
O que lhe valeu apoio em 2002 para se eleger senador da república e para governador em 2006, em aliança também com o PT de Lula, que se reelegeria presidente do país naquele ano embalado por uma alta taxa e popularidade. Com isso, Sérgio Cabral se deslocaria junto com todo o PMDB nacional para a base do governo petista e romperia com seus antigos aliados da família Garotinho dando início a uma conturbada disputa pelo poder político no estado do Rio de Janeiro.

Tendo como principais “feitos positivos” a escolha do da cidade do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 e subsede principal para a Copa do Mundo de 2014 de futebol (onde privatizou um dos maiores patrimônios do Estado, o Maracanã, impedindo os trabalhadores de frequentá-lo) e uma pretensa pacificação de comunidades cariocas dominadas pelo tráfico de drogas os mandatos de Sérgio Cabral também foram marcados por uma relação muito conflituosa com os movimentos sociais.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Servidores federais de Brasília participarão do Dia Nacional de Luta

Banner da convocação do ato em Brasília
por Almir Cezar, de Brasília

Os servidores públicos federais em Brasília se incorporarão na atividade programada na cidade no Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores, 11 de julho, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais organizados. Em vários órgãos foi aprovado inclusive paralisação, entre eles os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ou outra forma de adesão a esse movimento.

Haverá concentração a partir das 15h ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília. Em marcha, às 15h, os trabalhadores dos mais variados segmentos vão caminhar lado a lado pela Esplanada dos Ministérios reforçando as principais pautas que os mobilizam. 

Em seguida às 17h, os manifestantes, especialmente os servidores federais, vão estender a atividade até o Bloco K do Ministério do Planejamento para cobrar da ministra Miriam Belchior respostas sobre a pauta protocolada em fevereiro.

A quem serve o Ato Médico?

SAÚDE
Por Jorge Henrique, de Brasília

O PLS 268/02 (Lei do Ato Médico), que dispõe sobre a regulamentação da profissão de medicina no Brasil, há muitos anos é alvo de críticas de estudantes e profissionais de mais de 13 categorias da Saúde. Existe a necessidade imperiosa que o projeto seja vetado pela Dilma e que se rediscuta outro projeto de regulamentação da profissão médica, que não acabe com a autonomia das outras profissões e que seja um instrumento que resguarde a multidisciplinaridade como um dos pilares da Saúde. Para além disso, é necessário uma análise mais global, que permita identificar o papel que cumpre o projeto no atual modelo assistencial de saúde e que aponte soluções para a disputa de um novo projeto de saúde, que considere os aspectos econômico-sociais à assistência ao ser humano. 

A medicina científica e a transformação da saúde em mercadoria 

No início do século XX, surge no interior das sociedades capitalistas, em disputa às práticas empíricas na medicina - denominação geral para as práticas das pessoas com habilidades curativas -, a medicina científica ou flexneriana, baseada nos ideais positivistas da época, e que influenciaria sobremaneira, até os dias de hoje, o processo de trabalho em saúde. Já naquela época, pôde-se observar a hierarquia gerada entre os homens brancos e ricos que frequentavam as escolas de medicina e os que praticavam a medicina empírica ou alternativa. Estas sofriam uma resistência na promulgação leis de licenciamento para a liberdade da cura e terapias alternativas. 

terça-feira, 9 de julho de 2013

Casa Branca adverte que Snowden só deve viajar para EUA

Por Agência Lusa

Washington - A Casa Branca advertiu hoje (8) que Edward Snowden não deve ser autorizado a viajar para outro país que não seja os Estados Unidos, em resposta a ofertas de asilo feitas pela Nicarágua, Venezuela e Bolívia.

Os Estados Unidos estão em contato, por meio de canais diplomáticos apropriados, com todos os países que podem ser "passagem ou destino final" de Snowden, disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, na sua conferência de imprensa diária.

O porta-voz insistiu que o caso contra Snowden por espionagem "é sólido" e por isso o ex-consultor dos serviços secretos norte-americanos "deve regressar aos Estados Unidos".

Snowden revelou aos jornais The Guardian e The Washington Post um programa de vigilância global norte-americano a comunicações telefônicas e na internet e de espionagem a instituições e embaixadas europeias.

O norte-americano está desde 23 de junho na zona de trânsito do Aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, à espera de uma solução diplomática que evite a sua extradição para os Estados Unidos.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Bndes empacou R$ 10,4 bilhões com Eike Batista

ECONOMIA
Por Almir Cezar, de Brasília

Em meio ao derretimento do preço de mercado nas bolsas de valores das empresas do Grupo EBX controlada pelo bilionário Eike Batista, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgou na quinta-feira (04/07) que tem mais de R$ 10,4 bilhões empacados em empréstimos no grupo.

Nos últimos 30 dias, as ações da OGX, empresa de Eike Batista que explora petróleo, caíram 71,9% na Bolsa de Valores de São Paulo. Somente quarta-feira a queda chegou a 13%. Na véspera, as agências de classificação de risco Moody’s e Standard & Poor’s rebaixaram a nota das ações da OGX para uma avaliação que indica alto risco de calote - risco de a empresa não conseguir honrar os compromissos. As duas agências citaram a baixa produção de petróleo e o fraco fluxo de caixa para justificarem a decisão.

Lei do Ato Médico: um ataque à Saúde Pública

SAÚDE

por Jorge Henrique, de Brasília

No dia 18/06, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei do Ato Médico, PLS 268/2002, que dispõe sobre a regulamentação da atividade médica no Brasil. O projeto, que tramita há onze anos e foi tema de 27 audiências públicas é alvo de críticas de estudantes e profissionais de mais de 13 categorias da Saúde, que enxergam o projeto como uma ameaça à saúde pública no Brasil ao ferir os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, de universalidade, integralidade e equidade.

Nos últimos anos, os avanços no campo científico da medicina permitiu a criação de novos saberes e novas formas de fazer Saúde, considerando a multidisciplinaridade um aspecto fundamental no atendimento dos profissionais à população. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei do Ato Médico não irá afetar somente as diversas profissões da Saúde, mas também irá afetar a população ao limitar o seu acesso à assistência realizada a estes, já que, em vários artigos do projeto, prever torna-se privativo do médico diagnósticos, procedimentos e escolhas terapêuticas relacionadas ao paciente, e que hoje são realizados por outros profissionais.

domingo, 7 de julho de 2013

Profissionais de saúde protestam exigindo veto ao Ato Médico

DE BRASÍLIA - Na última quinta-feira (04/07), a frente popular em defesa da saúde organizou um ato em Brasília com 14 categorias de profissionais da saúde e estudantes, para exigir o veto do Ato Médico para a presidente Dilma.

O ato contou com aproximadamente 1.000 pessoas, entre elas optometristas (profissionais que diagnosticam alterações da visam, além de prescrevem óculos ou lentes de contato para correção dessas alterações ) de várias estados, que vieram a Brasília para impedir que sua profissão seja extinta, pois caso o Ato Médico seja sancionado a profissão de optometria não mais poderá ser exercida.   

Com inicio da marcha às 17 horas, os vários trabalhadores da saúde saíram em marcha até o Palácio do Planalto cantando várias palavras de ordem que exigiam que Dilma vete o Ato Médico. E todas as categorias profissionais foram claras, que caso a presidente não vetasse o Ato Médico, elas já estavam organizando paralisações e greves em todo o Brasil.

sábado, 6 de julho de 2013

“Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

QUESTÃO AGRÁRIA
por Cândido Cunha Neto, de Santarém, 
direto do blog Língua Ferina

Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (Veja AQUI ) um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações. 

Matéria feita pelo jornal “O Liberal” , de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade. 

Este blog teve acesso aos CARs cancelados das três áreas. Pelos dados constantes nos documentos, é possível verificar a disposição e a espantosa dimensão dos imóveis. A “Fazenda Jatobá”, localizada na margem direita do rio Iriri, teria 155.594,4826 hectares sobrepostos à Resex do Rio Iriri e a Estação Ecológica da Terra do Meio. Já o “Seringal Praia de São José”, agora na margem esquerda do rio Iriri, teria 385.599,1288 hectares que tomariam a maior parte da Resex Riozinho do Anfrísio. Por sua vez, a “Fazenda Coronel Lemos”, na margem esquerda do rio Xingu, teria a impressionante dimensão de 681.623,9319 hectares estendendo-se para dentro da Resex do Rio Xingu, do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Estação Ecológica do Rio Xingu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, esta última, uma UC estadual.
Mapa: Grilos de Rovílio Mascarello sobre as unidades
 de conservação da Terra do Meio
Consta nos documentos, além de dados do empresário Rovílio Mascarello, informações do Engenheiro Florestal Jorge Luís Barbosa Corrêa, que seria o “responsável técnico” pelas informações prestadas. Além do MPF, Corrêa foi denunciado pela SEMA ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Segundo a matéria em “O Liberal”, para a SEMA, não há qualquer indício de envolvimento de servidores do órgão na tentativa de fraude, já que “(...) o CAR é um documento meramente declaratório, ou seja, não precisa do auxilio de funcionário da Sema para ser preenchido”, segundo declarações da corregedora da Secretaria, Rosângela Wanzeler, ao jornal. A Secretaria informa que está realizando investigações internas.

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Prefeituras anunciam mais subsídios para passagem. Custo é um mistério

ECONOMIA
por Almir Cezar, de Brasília

No mês de junho centenas de municípios subiram o valor das passagens do transporte público, mas, em série, as tarifas voltaram atrás, após as manifestações populares contrárias ao aumento. As prefeituras ainda não sabem de onde tirarão os milhões de reais por mês para custear a volta do valor. Somente a isenção de impostos para o setor não é suficiente para a medida. Uma saída que está sendo analisada é dar subsídio direto às empresas. Contudo, a medida esbarra nos problemas de caixa que os municípios brasileiros vêm passando.  E, não informam o quanto é pago às empresas, e o cálculo do custo das passagens.

Custo misterioso

Algumas cidades no passado recente criaram fundos municipais de transportes, do qual é previsto retirar mensalmente o pagamento, feito às operadoras de ônibus, das gratuidades. Hoje, em muitos casos, até 70% da gratuidade é subsidiada. Porém, os municípios não informam o quanto total é pago às empresas. Contudo, sem caixa para mais subsídios e isenções, uma solução anunciadas por algumas prefeituras seria retirar recursos da Dívida Ativa municipal, mandando para leilão imóveis com impostos atrasados. Paralelamente, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e votados nos últimos dias fixam a isenção total de vários impostos federais. Há também propostas de lei de abatimento na dívida do município com o Tesouro Nacional dos recursos para o subsídio da gratuidade e redução nas tarifas.

Por sua vez, o cálculo do custo da tarifa de ônibus é um mistério. Em algumas cidades sabe-se que os valores são negociados com os sindicatos ou diretamente entre prefeitura e empresários. Algumas câmaras de vereadores instalaram Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), contudo, dominadas pelas respectivas bancadas governistas. Desde a semana passada vários veículos da grande impressa sem retorno pedem acesso a planilhas de custo usadas pelos municípios para determinar o valor das passagens. 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

Empurrado por manifestações, Congresso trabalha

POLÍTICA

Por Ademar Lourenço, de Brasília

Se você quer que o projeto de lei de seu interesse seja aprovado no Congresso Nacional, a hora é agora. Geralmente os deputados enrolam por anos um projeto que seja de interesse da população. Agora a coisa anda na velocidade da luz.  Basta convencer os deputados que o projeto está dentro do “clamor das ruas”. Dá para perceber olhando a cara de vossas excelências, eles estão desesperados.

A Defensoria Pública da União (DPU) foi criada em 1994. Presta assistência jurídica para a população de baixa renda em causas federais. Espera por quase vinte anos a sua autonomia, para poder trabalhar sem as amarras do governo (tal como o Ministério Público). A Proposta e Ementa à Constituição (PEC) que dá esta autonomia foi aprovada hoje (03) em primeiro turno na Câmara dos Deputados. O segundo turno, se houver acordo entre os líderes, já é antes do recesso de julho.

Hoje também o Congresso aprovou mudanças no sistema de arrecadação de direitos autorais. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) teve seus poderes limitados. Em resumo, o ECAD vai faturar menos para que os autores faturem um pouco mais. A questão se arrastava como uma lesma há vários anos.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Presidente do Egito é deposto pelo exército

INTERNACIONAL

Projeção em um prédio junto à Praça Tahrir anuncia
a queda do governo de Mursi. (Foto: AFP)
De Brasília - Presidente é deposto no Egito; militares suspendem Constituição.

O general Abdel Fattah al-Sisi foi à TV dizer que as Forças Armadas responderam aos anseios do povo: Constituição está suspensa e eleições devem ser anunciadas para breve.

Mohamed Mursi ficou um ano no poder. Em 2012 aos 60 anos, se indicara como o "único candidato com programa islamita", defensor de um "projeto de renascimento" baseado nos princípios do Islã. Mursi é do partido  Partido da Justiça e a Liberdade (PLJ), vitrine política da Irmandade Muçulmana e o mais poderoso do país, com quase metade dos assentos do novo Parlamento de então.

Após protestos, Congresso acelera votações sobre mobilidade urbana

ECONOMIA
por Almir Cezar, de Brasília

A primeira reivindicação surgida nas ruas durante as manifestações dos últimos dias foi à redução do preço das tarifas do transporte coletivo e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Diante da forte pressão, o Congresso Nacional começou a acelerar a tramitação de projetos sobre o tema ou apresentar novas propostas para atender aos anseios da população. A maioria consiste em desonerações fiscais, não mexendo no lucro dos empresários do transporte. Porém, o ministro Mantega, pressionado pelo mercado, anuncia que mais desonerações implicarão em aumento em outros impostos.

Projetos desengavetados 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concluiu ontem (02), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A matéria concede, por cinco anos, benefícios fiscais relativos a tributos federais como o IPI, Imposto de Importação, PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis na compra de veículos e peças.

Cerca de 3.000 pessoas participaram de ato ecumênico em memória das vítimas de massacre policial na Maré

Foto: M. Laureano

Por M. Laureano e R. Noel, do Rio de Janeiro


Milhares de manifestantes, entre moradores e solidários às famílias, participaram na tarde de hoje de protesto contra o assassinato de 13 moradores durante invasão policial, realizada na semana passada na comunidade da Maré.

 Sob o mote "Estado que mata, nunca mais", os manifestantes mostravam faixas e cartazes exigindo respeito a vida e o fim da violência policial. Muitos ativistas presentes exigiram o fim da pm, como Júlio Anselmo, estudante da UFRJ: "Vivemos uma verdadeira limpeza étnica. É um absurdo! Exigimos o fim da militarização da polícia já!", disse o estudante que também levantou as bandeiras "Fora Beltrame" e "Fora Cabral". 

A mãe de uma das vítimas desabafou: "Cansei de enterrar meus filhos, meus vizinhos, que foram mortos só por estarem nas ruas, quando a polícia do Cabral entra atirando na Maré. Essa dor eu não quero mais. Fora Cabral, fora Caveirão. Estado que mata, nunca mais!", disse emocionada.

Antes do encerramento, os manifestantes ocuparam duas pistas laterais da Avenida Brasil (principal meio de ligação com o Centro da Cidade) para demonstrar toda indignação para a população e autoridades com o cotidiano violento promovido pelo estado opressor. Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ também acompanharam o ato. Uma equipe das Organizações Globo foi amplamente vaiada pelos participantes do ato.

terça-feira, 2 de julho de 2013

Começa a semana, e Brasília novamente para com protesto

DE BRASÍLIA

Um grupo de aproximadamente 400 manifestantes protestou em frente ao Palácio do Buriti (sede do Governo do Distrito Federal) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na noite desta segunda-feira (1º/7). Eles gritavam palavras de ordem e portavam cartazes. A Polícia Militar, a tropa de choque e a cavalaria seguiram a manifestação. O protesto começou pacífico, no Museu da República, foi até o Eixão Sul, rumou para o Buriti e CLDF e terminou no Congresso Nacional. A polícia reagiu com spray de pimenta e bombas de gás. 

No início da noite, a concentração chegou a reunir 400 pessoas na Rodoviária do Plano Piloto. De lá, eles partiram para o Eixão Sul, voltaram para o Eixo Monumental e seguiram, entre os carros, no sentido da Torre de TV. Todas as pistas da via S2 e da N1 ficaram fechadas. O trânsito no local ficou bastante complicado na Zona Central de Brasília e entorno da praça do Buriti.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Atos no Rio marcam a final da Copa das "Manifestações"


Uma grande faixa foi estendida em um dos prédios da
Praça Afonso Pena, local de encerramento do 1º ato.
(Foto: Rodrigo Noel)
Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Duas grandiosas manifestações marcaram o dia de ontem (30), que ficará guardado na memória dos cariocas.

O primeiro ato iniciou a concentração às 10h, na Praça Saens Peña (Zona Norte do Rio). Convocado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada (fórum que reúne partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores, centrais sindicais entre outros organismos do movimento social), o ato seguiu sem maiores problemas, mesmo com a forte presença do aparato policial em todo o entorno do Maracanã. A forte presença da polícia militar era o único elemento desestabilizador na região.

Durante todo o trajeto, diversos moradores seguiam até a porta dos prédios, das casas ou na frente das janelas para acenar, demonstrando apoio as reivindicações dos manifestantes presentes. O volume de recursos destinados para as obras da copa/olimpíadas  era um questionado por todos, assim como o unânime repúdio e exigência de anulação da privatização do Maracanã, feito pelo governo Sérgio Cabral para beneficiar o empresário Eike Batista. As remoções forçadas de moradores de comunidades tradicionais e bairros da periferia da cidade também foram duramente repudiadas pelos manifestantes, assim como a defesa da reabertura do Parque Aquático Julio Delamare e a manutenção da Escola Municipal Friedenreich (ameaçada de demolição pelo prefeito Eduardo Paes).

Em pleno 25 anos de SUS, Brasil vai à rua exigir melhorias na saúde pública

SAÚDE

por Jorge Henrique, de Brasília


A onda de protestos que varre o Brasil, entre outras questões centrais, exige dos governos melhorias na saúde pública. Curiosamente, em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) completou 25 anos de existência, mas, não houve o que comemorar. Contudo, as precárias condições enfrentadas pela saúde pública brasileira, são resultado da ideologia da década de 1990, o receituário neoliberal, com as políticas de privatização. Mas também, desde a origem, o SUS admitiu, no seu interior, a existência do sistema complementar privado, rival no orçamento público, e ainda hoje sofre com novas propostas, que com a promessa de melhoria na gestão, se revelam ser mais privatização. Assim, além do necessário aumento do gasto em saúde, em detrimento de despesas públicos como o pagamento de juros da dívida pública, é preciso instituir o caráter público do SUS, e pôr fim a velhos e novos projetos privatizantes.

O SUS

No ano de 1988 o movimento da reforma sanitária brasileira protagonizou uma das vitórias mais importantes no contexto de redemocratização do país, a inscrição na Constituição Federal de que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, isto é, um bem público e universal, em que todas as pessoas têm acesso gratuito. Naquele momento surgia o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto de grandes lutas populares e sindicais que ocorreram na década de 1980. 

Em 2013 o SUS completou 25 anos de existência, mas, por outro lado, não tivemos o que comemorar. Crise nos Hospitais Federais, sucateamento e privatização de hospitais universitários, diminuição dos gastos públicos na saúde, desvios de verbas, terceirização dos serviços de saúde básica e hospitais superlotados são alguns exemplos que revelam a situação da Saúde no Brasil.