Campanha pelos 10% do PIB para educação ganha consulta eletrônica

Por Rodrigo Noel

Em Niterói, estudantes da UFF realizam ato-show na praça

   Como forma de diversificar os meios de divulgação da campanha pelos 10% do PIB e ampliar a participação no plebiscito popular, o comitê nacional da campanha lançou na página http://www.dezporcentoja.com.br/ a consulta eletrônica. Basta preencher 4 campos e seu voto já será computado.

   Segundo a página da CSP-Conlutas, a consulta eletrônica será trabalhada nos "sites dos sindicatos, das associações e movimentos. Mas, não substituí o voto em cédula", que continua sendo a prioridade.

Estudantes e trabalhadores UFF levam campanha para praça

   O comitê UFF da campanha pelos 10% do PIB para a educação pública, vai realizar um ato-show hoje, a partir das 18h, na Praça da Cantareira, em Niterói.

   A iniciativa visa dar maior visibilidade a campanha na cidade e conquistar a simpatia da população. A atividade vai contar com uma roda de samba e promete animar todxs presentes.

   Ajude a organizar e divulgar o plebiscito popular pelos 10% do PIB pra educação no seu local de trabalho, escola, universidade, igreja ou mesmo no bairro onde mora! Baixe aqui cédulas, ata e outros materiais do plebiscito. O plebiscito segue até o dia 6/12.

Licença da Chevron não deverá ser cassada

Por Agência Rio

   A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não deverá revogar a licença de exploração de petróleo concedida à Chevron, afirmou nesta terça-feira (29), o assessor da diretoria da ANP, Silvio Jablonsk, em audiência pública no Senado.

   Segundo ele, a cassação da licença implicaria quebra de contrato.

   “Em nenhum momento se pensou em cassar o registro da empresa no Brasil”, disse Jablonski, explicando que  a extração de óleo está suspensa até que as causas do acidente estejam esclarecidos, mas que a empresa provavelmente poderá dar continuidade à exploração mais adiante.

   A ANP suspendeu as atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade no último dia 23, até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança do local.

Vazamento da Chevron ganha mais três investigações no Rio

Por Agência Pulsar (com alterações)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura de três novos inquéritos sobre questões relacionadas ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em poço operado pela Chevron.

   Uma das investigações trata dos impactos que o acidente do Campo do Frade poderá causar à atividade de pesca nos municípios fluminenses de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

   Outro inquérito vai apurar eventual omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco são os planos regionais e nacional de contingência de vazamentos de óleo, previstos pela lei 9.966, de 2000.

   Para o MPF, a inexistência destes programas de emergência provoca prejuízos, sendo necessário estudar quais as medidas necessárias para que o Ibama adote a legislação.

   O último inquérito visa a apurar se há precariedade nos procedimentos de fiscalização do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo as informações existentes até agora, esse monitoramento se baseia principalmente em dados fornecidos pelas empresas.

Bradesco aliado a Sérgio Cabral ataca os servidores do Estado do RJ

Por CSP-Conlutas RJ

   A parceria entre o governador Sérgio Cabral e o banco BRADESCO para o depósito do salário dos servidores estaduais, foi permeado por uma série de irregularidades. Todo o esquema foi montado para induzir o servidor a acreditar que era obrigatório a abertura de uma conta corrente.

   Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro receberam, junto com o seu contracheque de julho, entregue no início de agosto, uma carta que informava e afirmava que o Banco Bradesco venceu em processo licitatório realizado pelo Estado em maio de 2011, ganhando a gestão com exclusividade do pagamento dos funcionários estaduais.  Este contrato assinado entre o Bradesco e o governo do estado prevê o pagamento dos salários dos servidores por este banco entre os anos de 2012 e 2015. Informava também que até o fim deste ano, o repasse do dinheiro ao funcionalismo segue sendo feito pelo Itaú.  Isto significa que até o salário de dezembro de 2011, pago no inicio de janeiro de 2012, será depositado e pago pelo Banco Itaú. No texto da carta não fica claro que os primeiros pagamentos no Bradesco só ocorrerão a partir de fevereiro de 2012.

   Desta forma os servidores começaram a ser convocados para comparecerem aos postos de atendimento montados pelo Bradesco para oficializar uma “conta salário” e desta forma receber seus salários, aposentadorias e pensões.

   Porém tanto a carta enviada pelo governo, quanto às informações contidas no site das diversas secretarias de estado ou do Banco Bradesco não informa com exatidão o procedimento a ser feito.  O Bradesco e o governo do estado passaram a afirmar que os servidores deverão abrir uma conta para o recebimento de seus salários a partir de janeiro de 2012.

   A partir desta forma de procedimento e com tal afirmação o Bradesco induziu milhares de servidores a abrir uma conta corrente em sua instituição.  E não só isso. Induziu uma mudança de domicílio bancário.  Ou seja, apoiando-se no fato de vencer a licitação e com a conivência do governo do estado, o Bradesco praticou e segue praticando um ato de estelionato contra os servidores estaduais do Rio de Janeiro, seus direitos e benefícios.

   A “conta salário” foi criada em 2006 pelas Resoluções CMN/BACEN 3.402/06 e 3.424/06 e faz parte de um amplo pacote elaborado pelo Banco Central garantindo-se ao trabalhador, e não ao empregador, a escolha da instituição financeira com a qual ele manterá relações comerciais (domicílio bancário).  Nem Sérgio Cabral ou o Bradesco pode obrigar o servidor a mudar seu domicílio bancário ou abrir uma conta corrente.
 

   O benefício trazido pela “conta-salário” é a possibilidade de o servidor transferir o seu salário para outra conta diferente daquela aberta pelo governo, sem precisar pagar tarifa por isso.

   A indicação da conta a ser creditada deve ser comunicada por escrito à instituição financeira, em caráter de instrução permanente. A instituição é obrigada a aceitar a ordem no prazo máximo de cinco dias úteis contados da data do recebimento da comunicação.  Também após a formalização do pedido ao Bradesco, os salários devem ser transferidos para o banco escolhido pelo servidor, no mesmo dia do crédito, até as 12h.   Este documento deve ser produzido pelo servidor em três vias originais, ficando duas com o banco de preferência do servidor e a terceira protocolada no Bradesco (Baixe aqui o modelo).  Anexado a este documento deve estar uma cópia da identidade e do CPF.  Neste momento o Itaú já possui um modelo pronto e fornece ao servidor que procurar qualquer uma de suas agências.
 

   Qualquer servidor que se sentir lesado com os procedimentos adotado pelo Bradesco pode encerrar a conta criada neste processo e exigir a portabilidade bancária.  Basta seguir o procedimento descrito acima e desta forma manter seu atual domicílio bancário.
 

   O mesmo ocorre com os servidores do Município do Rio de Janeiro que foram obrigados a se transformarem em correntistas do Banco Santander.  Também naquele momento feriram-se os direitos e benefícios daqueles servidores.  O procedimento apontado aqui é válido para todos a partir de janeiro de 2012.  Data limite dada pelo Banco Central para que as instituições financeiras se adéqüem a aqui citada resolução. Procure o banco de sua preferência, abra a conta corrente e apresente ao Santander o documento que citamos neste texto.

Os policiais que nos policiam

Por Julio Delmanto, em Outras Palavras

   Com a escolha de um dos líderes do massacre do Carandiru para comandar a ROTA, as palavras de Mano Browm ficam ainda mais atuais: “Adolf Hitler sorri no inferno”

   Há alguns dias postei aqui um texto sobre os juízes que nos julgam. Segundo a Lei de Murphy, o que pode dar errado dará, e o que está ruim pode piorar. Ok, Murphy, você venceu. Nas edições da Folha e do Estadão de hoje (textos completos aqui) sai a estarrecedora notícia de que o novo comandante da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), setor mais assassino e racista de uma das polícias mais assassinas e racistas do mundo, agora será comandado pelo tenente-coronel Salvador Modesto Madia.

   A notícia chocou até o direitoso Estadão, que explica: “Madia não é qualquer réu no processo. Depois do coronel Ubiratan Guimarães — absolvido da acusação de ser responsável por 102 das 111 mortes –, Madia e outros 28 policiais são acusados de matar 76 presos no Pavilhão 9 do presídio, que ficava no Carandiru, zona norte de São Paulo”.

   Muitos comentários poderiam ser feitos sobre esta escolha, que diriam muito sobre a Justiça brasileira, o governo paulista e nossa “democracia”, mas creio que os fatos falam por si só. Não é porque não é surpreendente que deixa de ser revoltante. Em homenagem à escolha, lembro aqui de duas músicas, Diário de um Detento e Haiti, salientando as ainda atuais palavras de Mano Browm: “Adolf Hitler sorri no inferno!”.

Chevron vai contiuar operando 11 poços no Campo de Frade

Por Fabíola Amaral, em Setorial News

   O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esclareceu nesta quinta-feira (24) que a Chevron poderá continuar a operar os 11 poços que possui no Campo de Frade, na Bacia de Campos, pois a determinação dada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspende apenas a perfuração de novos poço pela empresa na região.

   “Até que a ANP conclua as suas investigações e possa modificar as suas determinações, a Chevron continuará impedida de perfurar novos poços”, disse Lobão, após se reunir com  executivos da empresa em Brasília. "Mas a Chevron continuará operando os poços que já possui", completou.

Após 70 dias de greve na Federal de Rondônia, reitor renuncia ao cargo

Ato dos estudantes na reitoria da Unir

Por Agência Pulsar

Após 70 dias de greve de professores e estudantes, o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) renunciou ao cargo. Ele é alvo de investigação após denúncias envolvendo um esquema de corrupção junto à Fundação Rio Madeira (Riomar).

   Januário de Oliveira Amaral anunciou sua renúncia ao Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (23). Fraudes na compra de refeições, contratação de parentes e de empresas fantasmas constam nas investigações do Ministério Público de Rondônia. O órgão caracteriza a Riomar, instituição privada que gere recursos na Universidade, como uma organização criminosa.

   Para professores e estudantes em greve, a reitoria da Universidade é conivente. Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) verificou que nove contratos, no valor total de mais de 4 milhões e 650 mil reais, não foram ao menos registrados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).

   Jorge Coimbra, integrante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), conta que a Unir sofre com a falta de estrutura básica. Ele critica a “ética privada” que toma conta da Universidade, destacando o fato da Riomar fazer a gestão de verbas públicas. Para o professor de Ciência Sociais, esta prática impede o controle social por meio de departamentos e colegiados, prejudicando a transparência na Federal de Rondônia.

   Além disso, Jorge não aprova a forma como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) chega à Universidade. Segundo ele, o Reuni cria diversos serviços e cursos, mas sem a realização de um planejamento na aplicação dos recursos. Ele explica que, com isso, o esquema de corrupção na Unir acabou sendo beneficiado.

   Estudantes da Federal de Rondônia prometem manter a ocupação da reitoria, iniciada no dia 5 de outubro, até a saída oficial do reitor. A exoneração deve ser aceita pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

 

Áudio

Coimbra, que integra o Andes, critica a lógica de fundações privadas gerirem verbas que são públicas.

Hoje é dia de luta contra a violência à Mulher!

Por CSP-Conlutas

Título original: "25 de Novembro: Dia de luta contra a violência à Mulher!"

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas. Dez  mulheres são mortas por dia. Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica.

Basta de Violência contra as Mulheres!
    A violência contra a mulher é um problema escandaloso em nosso País! Segundo o Anuário das Mulheres Brasileiras (2011 – DIEESE e Secretaria de Políticas para Mulheres), o local em que as mulheres mais sofrem violência é dentro de casa. Xingamentos, agressões verbais, humilhações e ameaças também fazem parte do cotidiano e em muitos lares avançam para a agressão física e até morte. É uma combinação entre violência física e violência psicológica.

  Segundo o Instituto Avon, a violência assombra principalmente as mulheres que ganham entre 1 e 2 salários mínimos. Na mesma pesquisa, 46% dos entrevistados alegam que o principal motivo para esta realidade é o fato de “o homem se achar dono da mulher”. Esta ideia é uma ideia machista.

   O machismo é uma ideologia que ganha força em um sistema social baseado em relações de exploração entre patrões e trabalhadores. Os patrões utilizam o machismo para pagar menos as mulheres trabalhadoras e para dividir a classe trabalhadora. Por isso, a luta contra a violência machista deve ser uma luta de homens e mulheres da classe trabalhadora. Quando um trabalhador agride alguma mulher, está ajudando a reforçar a ideologia do patrão e está dividindo os trabalhadores.

   A ausência de políticas estatais para assegurar melhores condições de vida para as trabalhadoras, a criminalização das mulheres que abortam e das mulheres que lutam são a expressão da violência promovida pelo poder público, que secundariza as políticas direcionadas às mulheres.

   Quando você acabar de ler este texto, provavelmente mais de 20 mulheres terão sido espancadas e ao final do dia, 10 mulheres terão morrido em decorrência da violência machista.

Conheça as origens do dia 25 de Novembro
   Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs, que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.

   Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.

   Cinco anos da Lei Maria da Penha: exigimos a aplicação e ampliação da lei!
Aprovada em 2006, a lei significou avanços importantes no reconhecimento jurídico de que a violência contra a mulher merece atenção e penas especiais. Assim, pôde configurar-se um instrumento importante para ajudar milhares de mulheres que sofrem com a violência doméstica.

   Cinco anos após sua aprovação, poucos brasileiros conhecem a lei. Segundo pesquisa do Instituto Avon, a lei é associada a formas de resolver a violência doméstica, no entanto, 50% dos entrevistados da pesquisa “sabe algo a respeito” e 36% “já ouviu falar, mas não sabe quase nada a respeito”.

   A lei propõe a criação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Porém, de acordo com pesquisa realizada pelo Observatório da Lei Maria da Penha, “existem apenas 48 Juizados e Varas com competência exclusiva para aplicação da Lei Maria da Penha em todo o país”.

   A lei aponta que enquanto esses juizados não estiverem estruturados, as varas criminais deverão acumular a tarefa de julgar os casos de violência contra a mulher. No entanto, a pesquisa do Instituto Avon revelou que 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra a mulher.

   A lei também localiza a importância de implementação de atendimento policial especializado nas Delegacias de Atendimento à Mulher. Entretanto, em 5 anos de lei, apenas 55 novas delegacias foram inauguradas.

   Os motivos que fazem com que as mulheres não denunciem o agressor são as condições econômicas, a preocupação com a criação dos filhos e o medo de serem mortas. Por isso, as Casas Abrigo são determinantes para a aplicação da lei, no entanto, de 2007 para cá, o número de Casas Abrigo foi de 65 para 72, em todo o Brasil.

   Hoje, podemos dizer que a Lei Maria da Penha não foi aplicada e sequer foi apresentada de forma clara para o conjunto das mulheres brasileiras como um instrumento de proteção contra a violência. Atribuímos isso à limitação presente na própria lei sobre recursos, orçamento e prazos para efetivação de toda a proposta.

Governo Dilma não desembolsa dinheiro suficiente para combate à violência!
   A Secretaria de Políticas para Mulheres definiu a destinação de 36 milhões de reais de seu orçamento de 2011 para ser aplicado em programas de combate à violência. No entanto, apenas metade desse dinheiro foi realmente utilizado. Para o pagamento da dívida pública – que vai para o bolso dos banqueiros – Dilma destinou 49% do orçamento da União, o que significa 954 bilhões de reais!

   Se continuar desse jeito, o governo de Dilma também não vai resolver os problemas da mulher trabalhadora brasileira, que sofre com a violência, com a falta de creches, com os baixos salários, etc. Isso nos mostra que não basta ser mulher, é preciso defender a classe trabalhadora!

Por isso, neste dia 25 de Novembro, exigimos:

- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!
- Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!
- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;
- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos em situação de violência;
Assédio moral e assédio sexual é violência!
   O ritmo frenético das linhas de produção, a pressão da chefia, o excesso de horas extras cria uma condição insuportável no trabalho. O assédio moral é um mecanismo para pressionar os trabalhadores e inibir qualquer tipo de organização no local de trabalho.

   Essa prática vem acompanhada de uma carga de preconceitos, como o machismo, o racismo e a homofobia. Parte da desqualificação das mulheres é dar-lhes características pejorativas, inferiores, como se fossem explicadas pelo fato de ser mulher. Assim, o assédio moral é a porta de entrada para relações machistas e por isso pode ser compreendido como violência psicológica.

   O assédio sexual também faz parte do cotidiano das relações de trabalho e as mulheres são as maiores vítimas. Em muitos casos, a culpa é atribuída à mulher, quando na verdade os chefes se aproveitam de sua posição para assediar as mulheres trabalhadoras. O assédio moral e sexual é crime e você pode denunciar! Entre em contato com seu sindicato ou sua representação sindical no local em que você trabalha.

Consciência Negra, Feminista e Classista!

Campanha pelos 10% do PIB pra educação ganha morros e favelas

Por Rodrigo Noel

Agência de Notícias das Favelas e CSP-Conlutas articulam campanha na Favela do Jacarezinho, segunda maior do Rio

   O setorial de Movimentos Populares da CSP-Conlutas numa parceria com a Agência de Notícias das Favelas se preparam para lançar a campanha pelos 10% do PIB pra Educação no início de dezembro dentro da comunidade do Jacaré. E já elaboraram um calendário de atividades, com muita debate e animação.

   No dia 27/11, ainda em comemoração pelo dia da Consciência Negra, organizarão uma roda de samba e hip hop na comunidade. E no dia 4/12 o lançamento da campanha, com uma grande feijoada que contará com a  participação da Velha Guarda Musical do Jacaré e outros compositores.

   Segundo Rafael Nunes, integrante da CSP-Conlutas RJ, "é hora de levarmos esse plebiscito e sua campanha para os setores que mais sofrem com o descaso dos governos com a educação pública".

Em nível nacional

   Segundo o site da CSP-Conlutas, a coleta de votos no plebiscito popular tem se intensificado de norte a sul do país. O último relatório disponível, com o balanço geral da campanha, é de 22 de novembro, há apenas 2 dias.

Pressão popular cresce no Egito após rejeição de proposta militar

Por Agência Pulsar

A proposta feita pela cúpula militar egípcia, que governa o país desde a queda do ditador Hosni Mubarak, em fevereiro desse ano, foi insuficiente para as centenas de milhares de pessoas que se manifestam há cinco dias pelas ruas do país.

   Na madrugada de hoje (23), manifestantes e polícia entraram novamente em confronto. Ontem o chefe da junta militar do país, marechal Mohamed Hussein Tantawi, anunciou em cadeia nacional a antecipação da transferência do poder para um presidente civil. Assim, ele promete que as eleições presidenciais ocorram em junho, seis meses antes do prazo previsto.

   Contudo, o anúncio de Tantawi provocou indignação ao sugerir um referendo sobre a antecipação do fim do regime militar. O problema é que muitos viram o referendo como uma manobra para dividir os egípcios entre aqueles que estão protestando e os que temem o aumento da violência.

   "Fora, fora!", gritaram manifestantes na Praça Tahrir após escutarem o discurso de Tantawi, em um clima de indignação que lembra os protestos que levaram à queda de Mubarak. Outro refrão ouvido foi: "o povo quer derrubar o marechal".

   A junta militar também confirmou a realização, a partir da próxima segunda-feira (28), da primeira eleição parlamentar livre em várias décadas no Egito. Essa eleição acontece em várias etapas e só irá terminar em janeiro de 2012.

   Tantawi também anunciou a renúncia do primeiro-ministro Essam Sharaf e de seu gabinete. Protestos no Egito foram desencadeados após apresentarem um anteprojeto constitucional que protegeria os militares de qualquer supervisão civil.

Comissão da Verdade: É proibido gemer

Por Brasil de Fato [Editorial 456]

A batalha pela verdade, pela memória e pela justiça será das mais importantes do ano que vem. Mas a preparação para a luta já se iniciou

Por pressões dos militares, a Presidência da República proibiu o uso da palavra pela senhora Vera Paiva (foto), filha do ex-deputado Rubens Paiva, na cerimônia em que foi sancionada a lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

As discussões que já se haviam estabelecido na sociedade sobre o assunto tiveram assim descortinada a realidade que até então era mantida oculta sob o argumento da defesa da Comissão possível.

Passo a passo, a postura oportunista de se alegrar com as migalhas que o Poder resolve conceder já havia levado a que o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos fosse jogado na lata do lixo, no ano passado, enterrando as demandas que a Conferência Nacional de Direitos Humanos havia formulado.

Depois, quando se abriu a discussão no Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei da Comissão Nacional da Verdade, reabriram-se as feridas da pusilanimidade pedindo silêncio àqueles que apontavam seus vícios e debilidades.

Longe de se mobilizar para apoiar e pressionar o governo por uma verdadeira Comissão da Verdade, possibilitando-lhe constituir força para enfrentar a oposição a ela – os militares, os ex-guerrilheiros que se puseram a seu serviço e a aliança PSDB-DEM – muitos no campo da esquerda dedicaram-se a ridicularizar as lutas dos comitês pela verdade, memória e justiça e insinuar que as vozes discordantes da linha oficial estariam tão à esquerda que, circundando o planeta, somar-se-iam à direita.

Para ocultar que sua própria busca por pequenas e limitadas vitórias imediatas implicavam abandonar a luta pela memória, pela verdade e pela justiça, essas mesmas vozes realizaram a façanha de se conformar com uma Comissão da Verdade que, sem orçamento próprio, vai ter 7 integrantes e 14 assessores para, em dois anos, investigar as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil em 42 anos, entre 1946 e 1988.

Quando se advertia que o texto em discussão previa a participação dos militares, e que isso seria inadmissível, diversas pessoas no campo da esquerda – inclusive aqui mesmo no Brasil de Fato – argumentaram com a necessidade de confiar no governo e na presidenta, os mais fortes aliados que segundo eles disporíamos para esse assunto.

Mas foi a própria presidenta quem se encarregou agora de deixar claro quem são os aliados que se dispõem a ouvir, ao demonstrar, com a proibição da palavra às vítimas, que para ela está estabelecida a paridade entre estas e seus algozes: se não quisermos ouvir os berros dos torturadores, calemos os gritos dos torturados.

É certo que a forma como agentes governamentais atropelaram as esperanças dos familiares dos presos políticos mortos e desaparecidos levou- os, muitas vezes, a negar-se a pressionar e a contribuir para uma Comissão Nacional da Verdade digna desse nome.

O equívoco dessa atitude reside em que, ao entender que nossas pressões e contribuições chancelariam um arremedo de investigação, e de que fortaleceríamos quem nos quer calar, oferecemos como alternativa nosso silêncio voluntário.

Nesse aspecto, o verbo dos governistas “defensores do possível” faz sentido, já que as suas pretensões de, pela extrema direita, calarem a voz de quem protesta contra os militares na Comissão Nacional da Verdade e suas outras limitações encontram apoio na omissão daqueles que, pela extrema esquerda, aceitam calar-se e cruzar os braços.

A batalha pela verdade, pela memória e pela justiça será das mais importantes do ano que vem. Mas a preparação para a luta já se iniciou. A mídia da direita pressiona para que os militares e serviçais da ditadura como Marco Maciel e Claudio Lembo integrem a Comissão. Frente a isso, familiares de presos políticos, irritando os governistas “defensores do possível”, demandam que a presidenta os ouça a respeito, e outras organizações indicaram nomes comprometidos com a verdade e a justiça, como alternativas.

Mais do que o passado, são as atitudes no presente que nos permitem separar o joio do trigo. O ex-guerrilheiro José Genoíno Neto, ornamentado pelas medalhas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, tornou-se o porta-voz dos militares contra as vítimas da Ditadura, tornando-se a prova de que ter sido não é o mesmo que ainda ser.

A incorporação dos militantes sociais e de todos os trabalhadores à luta pela Comissão Nacional da Verdade comprometida com a realização da Justiça não pode mais ser postergada.

Enfrentar as articulações dos militares e dos que, do nosso lado, querem nos atar as mãos é a tarefa urgente.

Remoção de comunidades no Rio: Anistia Internacional alerta para violações sistemáticas dos direitos humanos

Por Renajorp, em Fazendo Media

  Os organizadores das Olimpíadas devem exortar as autoridades brasileiras a pôr um fim às remoções forçadas de centenas de famílias no Rio de Janeiro em meio aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, declararam na segunda-feira (14/11) grupos de moradores atingidos, ativistas locais, a Anistia Internacional e a WITNESS em uma carta conjunta ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

   Segundo as organizações, famílias em dezenas de bairros de baixa renda na cidade já perderam – ou estão sob risco de perder – suas casas à medida que as autoridades constroem infraestrutura para o evento esportivo internacional.

   “Forçar famílias para fora de suas casas sem aviso adequado, sem consulta prévia com os atingidos e sem oferecer moradias alternativas adequadas ou recursos judiciais fere os valores que as Olimpíadas representam e viola as leis brasileiras e os compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos”, disseram as organizações.

   “Os organizadores das Olimpíadas deveriam usar sua influência para pôr um fim a esta prática imediatamente, antes que seja tarde demais. O COI não pode ser conivente com abusos de direitos humanos realizados em seu nome e deve condenar pública e inequivocamente todos os despejos forçados no Rio de Janeiro.”

   Favelas e assentamentos informais pela cidade já vêm sendo atingidos no decorrer dos últimos 12 meses e mais comunidades estão sob ameaça de remoções futuras previstas pelas autoridades.

   Grandes obras de infraestrutura, tais como a construção de três vias expressas de transporte (a Transoeste, a TransCarioca e a TransOlímpica), obras em torno do estádio do Maracanã e a modernização da área portuária já resultaram em graves violações. À medida que essas obras continuam, várias comunidades – incluindo Vila Autódromo e Arroio Pavuna – estão lutando contra um despejo iminente.

Defensoria Pública e organizações da sociedade civil desmentem versão oficial

   Embora as autoridades do Rio de Janeiro afirmem que não ocorreram remoções forçadas e que todas as famílias atingidas estão sendo adequadamente indenizadas antes de perder suas casas, pesquisas independentes realizadas por ONGs locais, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e por organizações internacionais, incluindo a Anistia Internacional e a WITNESS, provam o contrário.

   Nos casos mais graves, as autoridades chegaram em uma comunidade sem aviso prévio e começaram a derrubar casas e comércios.

  No dia 22 de outubro de 2010, retroescavadeiras chegaram à comunidade da Restinga e começaram a demolir moradias e pequenos comércios que operavam na área há mais de 20 anos.

   Edilson, morador e comerciante da Restinga, descreveu a operação: “Dez horas da manhã eles chegaram com máquinas, policiais, tropas de choque com grandes armas e já chegaram desocupando os imóveis. Quem não queria sair eles pegavam aquela retroescavadeira, que está aqui hoje, e derrubavam a porta do morador. Subiam os policiais entravam em sua casa, tiravam você à força e a derrubavam”.

   Desde então, muitas das famílias que moravam e trabalhavam na Restinga perderam seus empregos e fontes de renda, enquanto crianças da comunidade não conseguiram transferência para novas escolas e acabaram perdendo meses de estudo.

   Ex-moradores da comunidade não receberam indenizações adequadas ou moradias alternativas adequadas, o que viola as normas internacionais de direitos humanos.

Violações repetidas em diversas comunidades

   Este padrão de abuso tem se repetido em outras comunidades ao longo do último ano, com as autoridades muitas vezes passando meses pressionando moradores para aceitar baixas ofertas de indenização em vez de respeitar as garantias processuais e legais que devem ser observadas antes de um despejo. A intimidação é vista como uma tática para induzir as famílias a se mudar para, na maioria dos casos, regiões remotas longe de seus empregos, escolas e comunidades.

   A situação ficou tão grave no início deste ano que a Relatora Especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, interveio para exigir que o Governo brasileiro “suspendesse as remoções planejadas até que um canal de diálogo e negociação pudesse ser assegurado com as comunidade atingidas”.

   “Nós reconhecemos que as autoridades do Rio de Janeiro precisam entregar a infraestrutura adequada para garantir o sucesso e a segurança da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, disseram as organizações. “Mas isso deve ser realizado com um espírito de consulta e colaboração com as comunidades atingidas, de modo a assegurar que seus direitos sejam protegidos no processo.”

Negros utilizam mais ambulatórios de empresas e sindicatos

Por Jorge Américo, em Radioagência NP.

   Se comparados à população negra no Brasil, os brancos têm duas vezes mais acesso à planos de saúde. De acordo com dados de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Data Popular, os percentuais ficam em 15% e 31%, respectivamente.

   A pesquisa mostra que, quando precisam de tratamento clínico, 11% dos negros e 27% dos brancos recorrem a um médico particular. No entanto, a primeira opção para a maioria dos negros (64,5% deles) é o ambulatório de empresas e sindicatos.

   Dados da pesquisa do Instituto Data Popular indicam ainda que os negros continuam sendo minoria nos estratos mais ricos. A classe A é formada por 82,3% de brancos e 17,7% de negros. Já na classe E, os negros são 76,3% do total e os brancos 23,7%.

Polícia Federal deve investigar vazamento de óleo na Bacia de Campos

Por Agência Rio de Notícias

   A Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal no Rio de Janeiro, deve investigar o vazamento de óleo na plataforma da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos.

   Segundo o delegado Fábio Scliar, técnicos da PF estiveram na plataforma na última terça-feira (15), detectando divergências em relação ao que a Chevron informou sobre o vazamento. De acordo com a PF, a empresa afirmou que 17 navios trabalhavam no recolhimento do óleo no local, mas os técnicos da PF só encontraram um navio atuando.

   Além disso, o delegado frisou que a companhia informou que a mancha de óleo estava diminuindo, e na verdade ela está aumentando e já chega a atingir cerca de 2 km², na costa do estado do Rio de Janeiro, próximo ao município de Campos.

Nilo Batista, ex-governador do RJ, fala sobre UPPs e ocupação do exército no Alemão

Confira a entrevista concecida pelo advogado Nilo Batista à Agência de Notícias das Favelas.

Petroleiros iniciam greve nacional

Por CSP-Conlutas

   Os petroleiros em campanha salarial realizaram na quarta-feira (16)  greve em todo país. A paralisação ocorreu mesmo contra a proposta da direção da FUP que deliberou por chamar o seu CD (Conselho Deliberativo) para o dia 22 de novembro e “esqueceu” que havia marcado uma greve para o dia 16.

   Nesta quinta-feira (17) após 24 horas de greve e paralisações, atrasos, os petroleiros estarão concentrados avaliando com base no quadro nacional a continuidade da greve.

   Aumenta a mobilização nas próprias bases da FUP e isso poderá impor uma antecipação da greve, sem a espera do Conselho Deliberativo no dia 22.

   Os sindicatos do Rio Grande do Norte e Ceará anunciaram que haverá pelo menos paralisações parciais amanha e junto com o sindicato da Bahia estão encaminhando um documento oficial para FUP exigindo que esta Federação se some ao movimento e que antecipe o CD para esta sexta-feira.

   Estes acontecimentos e a iniciativas das oposições em Caxias (RJ) e Norte Fluminense (RJ) também poderão desencadear em mobilizações nestas bases. Junte-se a isso a greve dos aos 5 mil operários das obras do COMPERJ, que poderão ir aos prédios centrais do EDISE e VENTURA, prédios próximos da Justiça do Trabalho, para levar suas reivindicações; os petroleiros terceirizados da CEMON, que estão em greve há mais de 30 dias; e aos operários de Carauari, na Província do Urucu e veremos que os trabalhadores setor de petróleo estão construindo uma panela de pressão pronta para explodir.

Proposta da Petrobras é rebaixada
   A Proposta da Petrobrás não traz nenhum avanço. A empresa apresentou uma proposta de ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) sem nenhum avanço nas cláusulas sociais e uma proposta econômica rebaixada e discriminatória, que não leva em consideração a reivindicação de aumento real de 10% no salário básico.

   Além de irrisória, a proposta econômica é uma grande enganação, pois nem mesmo sob a lógica de remuneração variável pode ser considerada aceitável. Em relação ao abono, repete os mesmos valores do acordo fechado em 2010. A Petrobrás oferece como proposta GANHO REAL ZERO NO SALÁRIO BÁSICO. Para piorar, ainda afirma que o reajuste proposto na RMNR é “um dos maiores índices conquistados pelas categorias de trabalhadores do país neste ano”.

   Outras categorias já mostraram que apenas com luta é possível avançar e arrancar um acordo vitorioso. Os metalúrgicos da GM de São José dos Campos, com 24 horas de greve, tiveram 10,8% de reajuste, um aumento real de 3,2% acima da inflação; os trabalhadores dos Correios tiveram R$ 80,00 de reajuste, o que significa 9% de aumento real no salário, acima da inflação do período; Os bancários tiveram, apesar dos 9% de reajuste geral, um reajuste de 12% no piso, o que significa um reajuste real de 5% no piso da categoria. Esses três exemplos mostram que apenas com a greve nacional e unitária é possível avançar.

FUP: além de suspender a greve sem falar para ninguém sumiu da portaria da empresa
   A direção da FUP decidiu de fato aplicar a tática “Gasparsinho”, primeiro deu uma orientação as assembléias dos trabalhadores de base para rejeitarem a proposta da empresa, não fazerem nada e esperarem o Conselho Deliberativo do dia 22, sem nem mesmo explicar por que suspendeu uma greve que foi votada em toda base para se iniciar no dia 16.

   O movimento grevista já sabia que a democracia não era mais o forte da FUP, quando ela não votou a pauta da Campanha Salarial na base e nem consulta os trabalhadores de base sobre os rumos do movimento.

   O mais impressionante desta vez é que as direções de vários sindicatos ligados a esta entidade nem mesmo aparecerem na portaria da empresa no dia 16 para dar satisfação aos trabalhadores, sobre o que fazer, explicar por que a greve foi suspensa e quais os novos rumos da campanha salarial. Com certeza é por que não queriam ouvir os protestos dos trabalhadores da base contra o seu governismo exacerbado.

Reivindicações
 

Audiências debaterão legalidade da jornada de trabalho do McDonald´s

Por Agência Pulsar

Após denúncia feita por meio de um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), audiências públicas serão realizadas para debater a legalidade da jornada de trabalho da rede McDonald´s.

   A jornada móvel e variável, adotada pela rede de fast food, estabelece que os trabalhadores são remunerados pela hora trabalhada, ficando à disposição da empresa. Conforme a denúncia, a prática é ilegal e traz danos aos funcionários.

   O vídeo informa que ao não estabelecer uma jornada de trabalho fixa, o McDonald´s impossibilita que seus jovens trabalhadores planejem suas vidas a longo prazo, já que nunca sabem exatamente quando vão trabalhar. A média de idade dos empregados da rede fica entre 16 a 24 anos.

   O Sindicato denuncia que, nos momentos em que o fluxo de clientes nas lojas é baixo, os trabalhadores são orientados a esperar na chamada “sala de break” até que haja maior número de clientes para serem atendidos. Estes períodos de espera, segundo a denúncia, não são remunerados.

   Assim, a jornada móvel e variável impõe aos empregados o ônus que deveria ser da empresa. Por causa do regime de trabalho pago mediante a hora trabalhada, eles acabam recebendo menos que o salário mínimo.

    A divulgação da denúncia, realizada em outubro, resultou na convocação de audiências públicas pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. As datas das reuniões sobre as irregularidades da rede McDonald´s ainda não foram marcadas.

Cultura negra é destaque em mostra de cinema em São Paulo

Por Agência Pulsar

Até o dia 27 de novembro, a cidade de São Paulo (SP) conta com exibições da mostra “Tela Negra: O Cinema do Blaxploitation”. O evento promove produções cinematográficas de baixo orçamento que deram destaque a cultura negra a partir dos anos 1970.

   Depois de passar pelo Rio de Janeiro, a mostra permanece no Centro Cultural Banco do Brasil em São Paulo (CCBB) até o dia 13 de novembro e depois terá prosseguimento no Cinesesc (em várias de suas unidades). Ao todo, 15 títulos estarão disponíveis. Os ingressos custam a partir de R$ 2.

   Segundo os organizadores, um dos objetivos da mostra é debater a influência do cinema afro-americano dos anos 1970 na construção da imagem negra internacional e no Brasil.

   O Blaxploitation foi um movimento no cinema que possibilitou o surgimento do protagonista negro nas telas. Esse cinema marginal refletiu os sentimentos da juventude da época, que na década anterior acompanhou a explosão do movimento em defesa dos direitos civis dos negros.

Chevron não controla vazamento de petróleo e ANP aprova plano para fechar poço

Por Manoel Sampaio, em Setorial News

   A petrolífera Chevron Brasil Upstrem ainda não conseguiu controlar o vazamento de petróleo em um poço operado pela empresa na Bacia de Campos. O poço está situado no Campo de Frade, a 370 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, em uma profundidade de 1,2 mil metros. A Chevron já iniciou os procedimentos para fechar e abandonar o poço.

   De acordo com nota divulgada pela companhia petrolífera, a mancha de óleo está a 120 quilômetros da costa do município fluminense de Campos e se desloca para alto-mar. Dezoito barcos da companhia e de outras empresas que operam na região estão no local do vazamento, auxiliando no trabalho de contenção, recolhimento e dispersão do óleo, considerado pesado.

   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou nota no início da noite informando que aprovou o plano de abandono do poço apresentado pela Chevron. O plano prevê, na primeira etapa, o uso de lama pesada para “matar” o poço. Depois, o poço será cimentado para fechar o vazamento de forma definitiva.

   A provável origem do vazamento é um poço de avaliação, fechado na última quarta-feira (9), de forma preventiva. A Chevron calcula que estão vazando para o Oceano Atlântico de 400 a 650 barris por dia. Mas para a ANP, o vazamento é menor, entre 200 e 330 barris diários. A mancha de óleo tem 163 quilômetros quadrados de área, aproximadamente metade da área da Baía de Guanabara.

Depois do primeiro-ministro grego, tudo indica que o italiano Berlusconi é o próximo a renunciar

Por CSP-Conlutas

   Após a queda do primeiro ministro da Grécia, Giorgos Papandreou, parece que agora é a vez do primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi anunciar que irá renunciar ao cargo. O italiano diz que sua saída se dará assim que o Parlamento aprovar o pacote econômico [de arrocho] proposto pelo governo.

   Não é para menos, com a crise pegando em cheio aquele país. Os custos da dívida italiana dispararam recentemente. De acordo matéria publicada pela BBC, os títulos de dez anos já estão pagando 6,5% de juros anuais (se ultrapassar o patamar de 7% o governo da Itália corre risco de calote). Por isso a pressão é grande sobre Berlusconi, parte dela reflete a inquietação dos mercados financeiros com a enorme dívida pública do país.

   Conseguir aprovar recentemente as contas do orçamento do Estado de 2010 não era um indício de que o primeiro ministro estava ganhando o apoio dos parlamentares italianos num momento crítico da crise. Já na terça-feira, Umberto Bossi, líder de um dos partidos da coalizão de governo de Berlusconi, a Liga do Norte, se juntou a outros políticos da Itália para pedir a renúncia do primeiro-ministro.

   O medo é que se com o aprofundamento da crise o governo honraria os compromissos da dívida. Todo mundo está de olho no caso da Grécia. E no caso da Itália a situação é ainda mais grave por ser a terceira maior economia da zona do euro.

   De acordo com a BBC, os mercados duvidam que Berlusconi tenha credibilidade para implementar as reformas que reduzirão a dívida do país e gerarão crescimento.

A queda do primeiro-ministro da Grécia - Se no dia 31 de outubro o primeiro-ministro da Grécia, Georgos Papandreou, surpreendeu o mundo com o anúncio de que pretendia realizar um referendo popular sobre o plano de resgate acertado poucos dias antes com a Troika (Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia). A notícia de sua renúncia surpreendeu ainda mais.

Ações judiciais contra blogueiros são tema de debate na Câmara

Por Vermelho
As decisões e disputas judiciais contra comunicadores que atuam nas novas mídias foram debatidas em audiência nesta quarta-feira (9) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília.
 

   Túlio Vianna , professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse que muitos processos acontecem com o objetivo de calar a voz de blogueiros que, para ele, sofrem verdadeiras perseguições. Para ele, essas ações judiciais são “uma forma de censura”.

   O deputado Emiliano José (PT-BA) atacou duramente a “velha mídia”, que para ele se comporta como um partido político. Para ele, as novas mídias não estão querendo fechar grandes empresas, mas ter seu espaço e liberdade para se expressar. Ele falou na audiência pela Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação.

   Já a secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, avalia que a atuação de novos atores na internet, por meio de blogs, microblogs e redes sociais, ameaça o poder dos grandes meios de comunicação.

   Diante disso, a coerção financeira é uma tendência a ser seguida por grandes corporações contra blogueiros. Renata ainda informou que nos Estados Unidos essas ações judiciais já movimentam milhões de dólares.

   O debate na Câmara dos Deputados apontou para a necessidade da instituição de um marco regulatório para as Comunicações, como forma de estipular limites legais para o setor e avançar com o direito à comunicação no país.

Desabafo de quem tava lá [Reintegração de Posse USP]

Por Shayene Metri

Momento em que os primeiros
PMs entraram na reitoria

   Cheguei na USP às 3h da manhã, com um amigo da sala. Ia começar o nosso 'plantão' do Jornal do Campus. Outros dois amigos já estavam lá. A ideia era passar a madrugada lá na reitoria, ou pelas redondezas. 1) para entender melhor a ocupação, conhecer e poder escrever melhor sobre isso tudo. 2) para estarmos lá caso a PM realmente aparecesse para dar um fim à ocupação.

   Conversa vai, conversa vem. O tempo da madrugava passava enquanto ficávamos lá fora, na frente da reitoria, conversando com alunos da ocupação. Alguns com posicionamentos bem definidos (ou inflexíveis), outros duvidando até das próprias atitudes. A questão é: os alunos estavam lá e queriam chamar atenção para a causa (ou as causas, ou nenhuma causa)...e, por enquanto, era só. Não havia nada quebrado, depredado ou destruído dentro da tão requisitada reitoria (a única marca deles eram as pixações). A ocupação era organizada, eles estavam divididos em vários núcleos e tinham medidas pra preservar o ambiente. Aliás, nada de Molotov.

   Mais conversa foi jogada fora, a fogueira que aquecia se apagou várias vezes e eu levantei a pergunta pra alguns deles: e se a PM realmente aparecesse lá logo mais? Seria um tiro no pé dela? Ela sairia como herói? Os poucos que conversavam comigo (eram uns 4, além dos amigos da minha sala) ficaram divididos. "Do jeito que a mídia está passando as coisas, eles vão sair como heróis de novo", disse um. "Se ele vierem vai ter confronto e isso já vai ser um tiro no pé deles", disse outra. Mas, numa coisa eles concordavam: poucos acreditavam que a PM realmente ia aparecer.

   Eu achava que a PM ia aparecer e muito provavelmente isso que me fez ficar acordada lá. Não demorou muito e, pronto, muita coisa apareceu. A partir daí, meu relato pode ficar confuso, acho que ainda não vou conseguir organizar tudo que eu vi hoje, 08 de novembro.

   Muitos PMs chegaram, saindo de carros, motos, ônibus, caminhões. Apareceram helicópteros e cavalaria. Nem eu e, acredito, nem a maior parte dos presentes já tinham visto tanto policial em ação. Estávamos em 5 pessoas na frente da reitoria. Dois estudantes que faziam parte da ocupação, eu e mais 2 amigos da minha sala, que também estavam lá por causa do JC. Assim que a PM chegou, tudo foi muito rápido:

   Os alunos da ocupação que estavam com a gente sugeriram: "Corram!", enquanto voltavam para dentro da reitoria. Os dois amigos que estavam comigo correram para longe da Reitoria, onde a imprensa ainda estava se posicionando para o show. Eu, sabe-se lá por qual motivo, joguei a minha bolsa para um dos meninos da minha sala e voltei correndo para frente da reitoria, no meio dos policiais que avançavam para o Portão principal [e único] da ocupação.

   Tentei tirar fotos e gravar vídeos de uma PM que estava sendo violenta com o nada, para nada. Os policiais quebravam as cadeiras no carrinho, faziam questão do barulho, da demonstração da força. Os crafts com avisos dos estudantes, frases e poemas eram rasgados, uma éspecie de símbolo. Enquanto tudo isso acontecia, parte da PM impedia a imprensa de chegar perto da área, impedindo que os repórteres vissem tudo isso. Voltando para confusão onde eu tinha me enfiado: os PMs arrombaram a porta principal, entraram (um grupo de mais ou menos 30, eu acho) e, logo em seguida, fecharam o portão. Trancaram-se dentro da reitoria com os alunos. Coisa boa não era.

   Depois disso, o outro grupo de PMs,que impedia a mídia de se aproximar dessas cenas que eu contei , foi abrindo espaço. Quer dizer, não só abrindo espaço, mas também começando (ou fortalecendo) uma boa camaradagem para os repórteres que lá estavam atrás de cenas fortes e certezas.

   "Me sigam para cá que vai acontecer um negócio bom pra filmar ali agora", disse um dos militares para a enxurrada de "jornalistas".

Justiça ordena prisão de 15 repressores da ditadura na Argentina

Por Agência Pulsar 

O juiz federal argentino, Daniel Rafecas, ordenou a prisão de 15 repressores acusados de crimes de lesa-humanidade cometidos em centros clandestinos de detenção durante da ditadura militar argentina.
 

   A medida foi tomada na última segunda-feira (7) durante o julgamento de uma grande causa que abordou violações aos direitos humanos cometidas contra 120 pessoas durante a ditadura civil militar no país. Deste total de pessoas, 30 ainda permanecem desaparecidas ou foram assassinadas no centro clandestino de detenção conhecido como “Puente 12” ou “Protobanco”.

   Entre os repressores detidos se encontram antigos comissários e sub-oficiais da Polícia de Buenos Aires. O juiz responsabilizou aos ex-policias por levar a cabo uma operação ilegal em que foi assassinada uma mulher e outras seis pessoas “brutalmente sequestradas”.

   Rafecas também ordenou a detenção e o interrogatório de outros repressores condenados anteriormente sob a mesma causa. Vale dizer que o centro clandestino de detenção “Puente 12” funcionou de 1974 até fevereiro de 1977, onde submeteram as vítimas a condições desumanas.

   No último 26 de outubro, a Justiça argentina condenou 12 repressores a cadeia perpetua.  Eles cometeram crimes de lesa-humanidade em outro centro de detenção conhecido como Escola de Mecânica da Armada (ESMA), também usado pelos militares durante a ditadura.

   Segundo organizações de direitos humanos da Argentina, 5 mil recém-nascidos foram apropriados ilegalmente e 30 mil pessoas foram presas ou desapareceram durante a ditadura no país, que durou de 1976 a 1983.