Com o início das obras do Museu do Amanhã, na região portuária, o modelo de negócio do Porto Maravilha voltou às manchetes. O sub-título de O Globo diz que a “Iniciativa privada assumirá custo de R$ 215 milhões”. Em O Dia, a notícia fala que “As obras estão orçadas em R$ 215 milhões e serão custeadas pela iniciativa privada e executadas pela Concessionária Porto Novo”.
Cabe explicar como funciona a captação de recursos do projeto, o que nenhuma matéria deixa claro. O negócio se viabiliza pela emissão de certificados de potencial adicional de construção (CEPACS), procedimento previsto no artigo 34 da seção X - Operações Urbanas Consorciadas - do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). A iniciativa privada compraria esses certificados para poder construir acima do limite da legislação na região portuária, maximizando a utilização do terreno e aumentando sua margem de lucro.
Nesse sentido, no dia 13 de junho, a Prefeitura do Rio emitiu 6,4 milhões de CEPACS e os vendeu no valor de R$ 545,00 cada, totalizando R$ 3,5 bilhões. No entanto, não houve interesse da iniciativa privada. Quem adquiriu todos os certificados foi o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Quem está bancando todas as obras do Porto Maravilha e a construção do Museu do Amanhã são os trabalhadores do Brasil, não a iniciativa privada.
O Fundo administrado pela Caixa Econômica, agora, terá que revender os 6,4 milhões de CEPACS no mercado, que inicialmente não se interessou e ninguém sabe se vai se interessar, para recuperar o investimento. É um risco assumido pelo Estado, através de um banco público, para viabilizar o projeto que está sendo divulgado como possível através de recursos privados. A estratégia da Prefeitura, com o apoio da mídia, é repetir uma mentira mil vezes para virar verdade. Beira o inacreditável.
Nesse sentido, no dia 13 de junho, a Prefeitura do Rio emitiu 6,4 milhões de CEPACS e os vendeu no valor de R$ 545,00 cada, totalizando R$ 3,5 bilhões. No entanto, não houve interesse da iniciativa privada. Quem adquiriu todos os certificados foi o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, controlado pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Quem está bancando todas as obras do Porto Maravilha e a construção do Museu do Amanhã são os trabalhadores do Brasil, não a iniciativa privada.
O Fundo administrado pela Caixa Econômica, agora, terá que revender os 6,4 milhões de CEPACS no mercado, que inicialmente não se interessou e ninguém sabe se vai se interessar, para recuperar o investimento. É um risco assumido pelo Estado, através de um banco público, para viabilizar o projeto que está sendo divulgado como possível através de recursos privados. A estratégia da Prefeitura, com o apoio da mídia, é repetir uma mentira mil vezes para virar verdade. Beira o inacreditável.
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