Por Agência Pulsar (com alterações)
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura de três novos inquéritos sobre questões relacionadas ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em poço operado pela Chevron.
Uma das investigações trata dos impactos que o acidente do Campo do Frade poderá causar à atividade de pesca nos municípios fluminenses de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.
Outro inquérito vai apurar eventual omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco são os planos regionais e nacional de contingência de vazamentos de óleo, previstos pela lei 9.966, de 2000.
Para o MPF, a inexistência destes programas de emergência provoca prejuízos, sendo necessário estudar quais as medidas necessárias para que o Ibama adote a legislação.
O último inquérito visa a apurar se há precariedade nos procedimentos de fiscalização do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo as informações existentes até agora, esse monitoramento se baseia principalmente em dados fornecidos pelas empresas.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (28) a abertura de três novos inquéritos sobre questões relacionadas ao vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, em poço operado pela Chevron.
Uma das investigações trata dos impactos que o acidente do Campo do Frade poderá causar à atividade de pesca nos municípios fluminenses de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.
Outro inquérito vai apurar eventual omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco são os planos regionais e nacional de contingência de vazamentos de óleo, previstos pela lei 9.966, de 2000.
Para o MPF, a inexistência destes programas de emergência provoca prejuízos, sendo necessário estudar quais as medidas necessárias para que o Ibama adote a legislação.
O último inquérito visa a apurar se há precariedade nos procedimentos de fiscalização do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo as informações existentes até agora, esse monitoramento se baseia principalmente em dados fornecidos pelas empresas.
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