O caso dos 30 ativistas presos na Rússia e a cobiça sobre o Ártico

por Dirley Santos, da Redação

Divulgação

A ambientalista brasileira, a bióloga Ana Paula Maciel, de 31 anos, está detida há cerca de dois meses na Rússia juntamente com outros 29 ativistas de 18 países. O caso teve início no dia 18 de Setembro, quando os ativistas oriundos de diversos países realizaram uma manifestação do grupo Greenpeace em águas internacionais.

O ato era contra o projeto de exploração de petróleo encabeçado pela empresa russa Gazprom e a Shell, no mar do Ártico. Os manifestantes, que estavam a bordo do navio quebra-gelo Arctic Sunrise, do Greenpeace, escalaram a plataforma de Prirazlomnaya, pertencente à estatal russa. A Guarda Costeira chegou a fazer disparos de advertência para deter os manifestantes.

A justiça da Rússia, que logo decretou a prisão preventiva até 24 de novembro, divulgou recentemente que as acusações seriam amenizadas para vandalismo, já que inicialmente o governo russo de Vladimir Putin havia acusado os manifestantes de pirataria. A alteração das acusações significaria uma redução das penas de 15 anos para 7 anos de prisão. Entretanto, nem mesmo esta promessa foi cumprida e a justiça russa agora acusa os ativistas de vandalismo e pirataria.

 Grupos de opositores ao regime russo e de direitos humanos denunciam que estas prisões fazem parte de uma escalada repressiva do governo Putin. Que vem criminalizando opositores e movimentos de contestação através de denúncias falsas de pirataria, vandalismo e terrorismo.

A cobiça sobre o Ártico e os acidentes ambientais

O governo russo está muito preocupado com a partilha capitalista e a exploração dos preciosos recursos naturais do Ártico e tem buscado aumentar, de todas as formas, o controle da extração de petróleo na região.

De acordo com estimativas do Serviço Geológico dos EUA, as reservas de petróleo localizadas no Ártico são de aproximadamente 90 bilhões de barris de petróleo. Estama-se que representam 13 por cento das reservas petrolíferas não descobertas do planeta, e 30 por cento das reservas de gás não descobertas. Muito maiores que a do Pré-Sal brasileiro, por exemplo.

Desde 2005, a Shell, multinacional petrolífera anglo-holandesa, já investiu cerca de US$ 4 bilhões na região e em 2012 recebeu autorização do Departamento de Estado dos EUA para operar plataformas de exploração de petróleo no Alasca.

A cobiça destas grandes empresas, apoiada pelos governos de grandes potências como Rússia, EUA e Japão, são uma grande ameaça ao Ártico. Possíveis vazamentos de petróleo teriam um impacto catastrófico sobre as comunidades locais e ao ecossistema da região.

A Gazprom, uma das maiores empresas da Rússia, que tem total apoio do governo, é acusada, juntamente com outras gigantes petrolíferas, por uma série de acidentes e vazamentos de óleo em suas plataformas em áreas do Ártico. Por exemplo, os equipamentos utilizados pela Shell não sofrem nenhum tipo de controle.

Limpeza do óleo derramado pelo Exxon Valdez
durou 3 anos e envolveu mais de 10 mil pessoas

Em 2010, um único poço da empresa britânica British Petroleum teve um estouro no sistema de controle que provocou o vazamento de cinco milhões de barris com impactos ambientais negativos imensuráveis.

 Mas a maior trágica ocorreu em março de 1989 quando o navio Exxon Valdez, da petrolífera norte-americana Exxon, naufragou e causou um derramamento de 40 milhões de litros de petróleo cru impactando e causando a morte de milhares de animais. Os esforços para recolhimento e limpeza do óleo duraram três anos e mobilizaram 11.000 pessoas. 20 anos depois, ainda restam 95 mil litros de óleo na região.

A postura do governo Dilma tem sido insuficiente

 Apesar da pressão internacional, até agora o governo brasileiro, através do Itamaraty e o ministério das Relações Exteriores, se limitou a dar declarações tímidas a respeito do caso. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), até chegou a acionar a secretaria de Justiça do estado alegando o direito legítimo de manifestação política, mas só.

Mediante esta postura insuficiente do Estado brasileiro, a editoria da ANotA procurou o consulado russo no Rio de Janeiro para saber a posição oficial do governo Putin sobre o caso. Veja a resposta enviada para nossa redação:

"Sr. Rodrigo de Souza 

Olá,

Em resposta a sua carta recomendamos visitar a seção «Internacional» o site de «Diario da Rússia» http://www.diariodarussia.com.br/ onde pode encontrar commentarios oficiais russas (inclusive do Presidente Vladimir Putin, Ministro de Assuntos Extrangeiros Sergey Lavrov) sobre o tema de interesse.
A posição geral é a seguinte:Na Rússia, bem como no Brasil e outros países legais democráticos existe uma divisão entre os ramos do poder. O poder judiciário é independente do poder executivo. O poder executivo e seus representantes (cujas missões oficiais aqui são a Embaixada e o Consulado Geral da Rússia) não podem exercer influência, além do mais – pressão, sobre a decisão dos órgãos judiciais competentes. Nós, como representantes oficiais do nosso país e cidadãos obedientes à lei, seguimos rigorosamente esta ordem decorrente da legislação nacional.
De qualquer maneira a culpa da cidadã brasileira e o grau dessa culpa serão definidos por entidades judiciais respectivas do nosso país após a conclusão final do inquérito por órgãos de investigação.

Att,

Consulado Geral da Rússia no Rio de Janeiro"

Campanha pela liberdade dos presos continua

Pela postura do governo brasileiro e pela mensagem do consulado russo fica evidente que sem uma grande pressão internacional a situação não terá um bom termo para Ana Maciel e para os outros ativistas presos.

O Greenpeace tem afirmado que continuará a campanha, através de atos e petições, exigindo a imediata libertação de todos os ativistas presos na Rússia. Recentemente onze vencedores do prêmio Nobel da Paz enviaram pedido ao presidente russo, Vladimir Putin, pela liberdade dos ativistas.