domingo, 17 de novembro de 2013

'Sobre Heróis, Capas e Mensalão' - uma análise sobre a prisão dos mensaleiros do PT

por Max Laureano, da redação da Anota

O "Herói" é uma figura fantasiosa ou real, que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica. Do latim heros, o termo herói designa originalmente o protagonista de uma obra narrativa ou dramática.

Genoíno, Dirceu, PT e os demais mensalões

Dependendo da época, o herói é marcado pela ambiguidade: se por um lado, representa a condição humana, na sua complexidade psicológica, social e ética; por outro, supera essa condição, quando representa facetas e virtudes que a pessoa comum não consegue, porém gostaria de atingir: fé, coragem, força de vontade, determinação, paciência, etc.

A partir disso, o herói será tipicamente guiado por ideais nobres e altruístas – liberdade, fraternidade, sacrifício, coragem, justiça, moral, paz. Aprováveis, mesmo que ilícitas. Aqui é preciso observar que o heroísmo caracteriza-se principalmente por ser um ato moral. Isso tudo é a definição conseguida em sites como a Wikipedia.

Mas a essa altura, o leitor entediado perguntará: "porque essa aula chata sobre heróis, se a questão é sobre a prisão de famosos mensaleiros do PT?”


Para o professor da Universidade do estado do Rio de Janeiro, Spirito Santo, a imagem de José Genoíno, herói suposto caído em desgraça, com aquela capa de lençol e os punhos levantados, como um sub superman de comédia, é uma cena constrangedora, de doer o coração, mas é o fim melancólico e merecido de um legado jogado no lixo por ele mesmo, por todos aqueles libertários de fancaria pegos com a mão na cumbuca e as calças na mão. “Vivemos, pelo menos neste aspecto, em plena democracia. O Supremo Tribunal Federal-STF, é a nossa máxima corte de justiça, com os juízes escolhidos pelo próprio governo que, por acaso é o do partido ao qual pertencem os condenados, este fato, por si só já atesta a saúde relativa de nossa democracia.”

Para Spirito Santo, as acusações foram gravíssimas. O julgamento longo, complexo e, sobretudo transparente.

O professor da UNESP, Antonio Carlos Mazzeo, nos lembra que os réus foram julgados a partir da "teoria do domínio de fato", quando mesmo sem provas, mas por raciocínio dedutivo a partir de "evidências" não demonstradas mas pressupostas, julgam-se pessoas ... Essa teoria do direito penal, desenvolvida por Hans Welzel em 1939, é muito problemática e altamente perigosa em julgamentos democráticos, pois tem um indício ideológico muito forte. Isso não significa dizer que Dirceu e Genoíno deixaram de agir equivocadamente ...o maior equívoco foi o de arrogantemente achar que fariam a politica burguesa sem sujar as mãos.

Mas o professor Spírito Santos reafirma que nenhuma pessoa lúcida pode duvidar de que foi um julgamento absolutamente exemplar e justo que entrará para os anais da jurisprudência mundial, com toda certeza.

Para ele, uma nação civilizada não sobreviveria incólume a afronta se estes crimes de verdadeira lesa pátria ficassem impunes. Perderíamos todos, de vez, o respeito pelas instituições, agravando a crise de representatividade que sofremos hoje, por culpa, exatamente do estado de coisas implantado por este regime, em suas estratégias duvidosas para se manter no poder.

Ele questiona o que querem afirmar os inconformados com as condenações? Dizer que o julgamento foi político, de excessão? Ora esta é uma afirmação ridícula e vazia, totalmente sem sentido. Esbravejar que a imprensa foi quem condenou os réus é, do mesmo modo uma colocação esdrúxula, ofensiva até para com a Corte, já que a transparência do julgamento - fator que permitiu a ampla cobertura da imprensa - foi o grande mérito democrático do evento, afirma o professor. Não possuem argumento, segundo o professor, algum que justifique suas manifestações de gatos pingados escaldados. Parecem evangélicos tolos defendendo cegamente o pastor ladrão de dízimos. Queriam o que, um julgamento secreto, por baixo dos panos? Queriam preservar o nome do partido do achincalhamento? Ora, que se dessem ao respeito e cuidassem então de respeitar a ética e a moral públicas, as leis do país que, deliberada e comprovadamente infringiram por razões torpes, mergulhados em lambanças, movidos por interesses individuais, oportunismos e vaidades.

Spirito Santo provoca: A maioria dos condenados ficou rica na empreitada. Querem flagrante maior? Queriam o quê? Serem soberanos da impunidade? Seres iluminados acima do bem e do mal como julgadores autocráticos de si mesmos? Os condenados notórios ficam mais baixos e crápulas ainda com a recusa em aceitar que perderam a moral, jogaram suas biogafias no lixo, pergunta o professor da UERJ.

A mestranda em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, Mira Caetano chama atenção para o fato curioso que dois líderes do primeiro momento do governo Lula - aquele presidente que até mesmo o economista André Singer dizia ser neoliberal e alinhado com a política de austeridade de Fernando Henrique Cardoso -, queiram reivindicar seu passado de luta com um gesto típico da geração de 1960 : punho esquerdo para o alto.

A socióloga afirma que se os membros da cúpula petista tivessem, durante aquela primeira fase e tudo que a antecedeu, resgatado os ideais dos anos 1960 e rompido com a política de conciliação de classes do governo Lula, parte da sociedade pudesse agora ter piedade pelo momento "dificil" que estão passando.

Mas, ela pergunta, como eles não fizeram nenhum esforço para tal, porque agora os trabalhadores devem fazê-lo?

Mas Mira Caetano faz uma ressalva: ela se incomoda muito com a coisa de só os petistas irem para a cadeia, deixando os tucanos e a burguesia livres para continuar a roubalheira e a exploração. Mas, isso não quer dizer que se vá esquecer a traição histórica orquestrada por esses senhores no interior do partido, durante toda a sua existência. Então, para ela, fica difícil se solidarizar a tal ponto.

Os adeptos e defensores desta torpeza irão para o vexatório lixo da história política do país, como foram os "lacerdistas doentes", que apoiaram a ditadura e os defensores fanáticos de Collor de Mello que, rabos entre as pernas sumiram envergonhados por aí.

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