por Almir Cezar, de Brasília
Ontem (24/06), cerca de 100 profissionais da saúde do Distrito Federal se reuniram na Biblioteca Nacional de Brasília para discutir sobre o Ato Médico e seus prejuízos para cada categoria profissional e usuário do Sistema Único de Saúde. Nesta assembleia foi votada uma comissão composta por 14 categorias profissionais, com o objetivo de planejar e organizar as pautas e manifestações do movimento contra o projeto de lei que regulamenta o Ato Médico e redigir um manifesto exigindo que a presidenta Dilma vete o Ato Médico.
O projeto de lei que institui o ato médico já está em tramitação no Congresso Nacional há mais de 10 anos e na última quarta-feira (19/06) foi aprovado pelo Senado, dependendo agora da sanção da presidenta Dilma para que se torne lei. O Movimento contra o Ato Médico pede que Dilma vete o projeto por completo, pois segundo o movimento, vários de seus artigos vão de contramão a construção do trabalho interdisciplinar da saúde e invade a autonomia de vários profissionais, principalmente os fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros.
Para o movimento, o Ato Médico, caso seja sancionado por Dilma, dificultará não somente o trabalho dos outros profissionais, mas também o funcionamento dos principais programas do Ministério da Saúde, sendo um ataque aos princípios do SUS de integralidade e a formação de equipes multidisciplinares trabalhando de forma conjunta.
Para o movimento, o Ato Médico, caso seja sancionado por Dilma, dificultará não somente o trabalho dos outros profissionais, mas também o funcionamento dos principais programas do Ministério da Saúde, sendo um ataque aos princípios do SUS de integralidade e a formação de equipes multidisciplinares trabalhando de forma conjunta.
No final do dia alguns representantes foram até a Presidência da República para entregar o manifesto e solicitar uma reunião com as 14 categorias profissionais de saúde para expor as justificativas de veto do projeto de lei. Mas, apesar do discurso da presidenta afirmar que passaria a receber os movimentos sociais, a assessoria da presidente falou que não se reuniria com a comissão formada, pois já iria se reunir na quinta-feira com os conselhos de classe de cada categoria.
Segundo, Karine Afonseca, enfermeira participante do movimento, "os parlamentares aprovaram a Lei sob forte influência do lobby médico encampado por empresas de saúde" e sob consentimento do governo Dilma, "que visava oferecer essa lei como contrapartida à categoria diante da proposta do Ministro da Saúde de importar médicos estrangeiros para cobrir o déficit de profissionais no interior e na Amazônia".
E, frisa que a solução para a carência numérica desse tipo de profissional passa "pela ampliação do salário e melhoria das condições de trabalho, que ausentes os fazem ficar nas grandes cidades e no centro-sul brasileiro, e não pela retirada de competências dos demais profissionais de saúde".
Hoje (25) às 14h, na praça Museu Nacional de Brasília e a Biblioteca, terá outra assembleia com a proposta de organizar as manifestações do movimento contra o ato médico.
Atualizado às 12h00
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