Quem a FIESP quer que pague o "pato" de novo ao apoiar as manifestações contra o governo que antes era aliado?

por Almir Cezar Filho

da Sucursal Brasília

Milhares de pessoas contra Dilma e pelo impeachment cercam o patinho gigante na Avenida Paulista e em outras grandes cidades. Símbolo é parte do marketing da FIESP, que apóia esses atos antiDilma e aproveita para divulgar suas propostas para a economia, inclusive de reforma trabalhista. Mas na verdade, após anos de desoneração tributaria, inclusive sobre a folha salarial, a federação patronal quer o Estado e os trabalhadores "paguem o pato" de novo pela crise, que eles ajudaram a criar.

Com aprofundamento da crise econômica, o índice oficial de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu um forte elevação, que coloca mais lenha na crise política, e serve de pretexto para propostas de mudança sobre direitos trabalhistas. Não apenas na redução ou não criação de novos impostos. Como declara o próprio presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, que pede a flexibilização dos direitos trabalhistas.

A flexibilização dos direitos trabalhistas é encarada primeiramente como meio para garantir aos empresários a redução nos custos trabalhistas. Resultariam, segundo quem defende, em um suposto aumento de demanda por mão-de-obra, não é assim, que a economia no mundo real funciona. Contudo, a redução de custos trabalhistas não implica na geração de empregos, muito pelo contrário, podem até mesmo provocá-lo. Por outro lado, não é essa a verdadeira intenção da proposta dos industriais paulistas.

Tive a oportunidade de dar minha explicação sobre isso ainda na semana passada, no meu quadro Economia é Fácil no programa Censura Livre, na rádio Aliança FM 98,7, para São Gonçalo (RJ) e região, e no artigo A flexibilização das leis trabalhistas, uma crítica no blog Limiar e Transformação Econômica. Descontando os interesses obscuros da entidade (cujo presidentes e diretoria têm laços políticos com a oposição de direita ao governo) e do evidente impacto negativo sobre direitos históricos dos trabalhadores, a proposta é economicamente péssima, até mesmo para os micro e pequenos empresários. 

Em meio aos protestos pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff uma imagem se fez muito presente (além dos bonecões infláveis que representa a presidenta e o ex-presidente Lula, respectivamente apelidados de Dilmanóquio e o Pixuleco), um gigantesco patinho amarelo. Onipresente em todas as grandes marchas, tinha as legendas "Não Vou Pagar o Pato". Símbolo e lema FIESP são elementos de marketing da campanha contra as propostas do governo de reformas econômicas para supostamente combate a crise econômica, que a poderosa federação patronal alega penalizará o empresariado com mais impostos. Aproveitando-se da comoção nacional, apoia a queda do atual governo e investe na divulgação de seu receituário próprio para crise.

Durante os anos de bonança econômica interna esses dirigentes patronais apoiaram com entusiasmo as medidas do governo. Apesar da maior crise desde 1929, o Brasil resistiu. Enquanto o mundo vivia em meio a um tsunami financeiro e contra o emprego, a economia nacional reagia em marolinha. E mesmo com breves altas, uma espécie de Milagre dos Emergentes, também vivida por outros países ditos "emergentes", em especial, seus colegas de BRICS (acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No período, as lideranças empresariais paulistas apoiaram a política econômica de desoneração fiscal ampla, inclusive sobre a folha salarial, efetivada pelos governos Lula e depois Dilma, que supostamente ajudaria as empresas a manter em a produção, o investimento e os empregos. A contrapartida seria a manutenção na geração de impostos e mesmo sua elevação quando os investimentos começasse a se realizar em aumento de produção. 

Contudo, o que se viu foi apenas uma manutenção naquele momento dos empregos e volume de produção - naquele momento a demanda ainda em alta -, sem a contrapartida dos investimentos prometidos, que poderiam manter a economia mais para frente ainda nos "trilhos". Por sua vez, os empresários pegaram a redução dos custos, transformando-os em aumento de seus lucros, ou na manutenção no mesmo percentual pré-crise ou no envio de lucros e dividendos para suas matrizes e sócios lá fora.

Em um segundo grave erro do governo, os empresários sem a obrigação de manter os empregos e de realizar os investimentos, e na sequência, com o recrudescimento da crise lá fora e sem os investimentos realizados, se viram forçados a reduzir seu volume de produção e a demitir seus funcionários.

Por sua vez, o Estado ficou sem os impostos abatidos e sem os novos investimentos que gerariam impostos que compensassem os incentivos fiscais dados antes.  E em meio a uma queda violenta na arrecadação provocada pela queda na produção e na renda dos trabalhadores. Ainda tendo que arcar com elevação nos gastos sociais com aposentadorias, auxílio-desemprego e outros benefícios aos desempregados. Em resumo, os empregados e o Estado "pagaram o pato" pelos anos de desoneração aos empresários.

De fato, no atual momento da economia brasileira, apenas os banqueiros e rentistas estão bem. Com a maior taxa básica e a maiores taxas de juros ao consumidor do mundo. Estranhamente nossa economia e sistema fiscal desenvolveu mecanismos que fazem com que os bancos seguem lucrando, como juros embutidos em produtos bancários e creditícios e via títulos públicos, que pesam em mais de 50% do orçamento público. Contudo, nenhum setor do empresariado se enfrenta com essa situação, ou não tem armas, coragem de fazê-lo ou autonomia para isso. 

Por sua vez, o governo abraçou o receituário justamente dos bancos para recuperar a economia, amargando ainda mais a vida, não apenas dos trabalhadores, mas parcialmente também do grande empresariado produtivo. Assim, resta a FIESP, como a outros agrupamentos do grandes empresários, se aproveitar da confusão reinante para empurrar a opinião pública, flagrantemente contra o Dilma, Lula e PT, culpar o governo destes e apresentar suas próprias propostas enganadoras, que apenas traz mais ônus aos trabalhadores e microempresários.

A alternativa do governo Dilma ao problema do desemprego e da crise é tão pior quanto. Com apoio das entidades sindicais trabalhistas dirigidas ou ligadas aos partidos governistas, como a CUT e a CTB, apresentou o tal PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que consiste em uma flexibilização temporária dos direitos trabalhistas, com redução salarial e demissões voluntárias e programadas.

Contudo, a solução para o problema do desemprego não passa por redução dos direitos. Mas na retomada do investimento produtivo e da renda dos trabalhadores. Na mudança profunda da política econômica, na queda da taxa de juros, no fim do desvio da maioria do orçamento para dívida e na retomada dos gastos com serviços públicos básicos e investimento em infraestrutura.

• Ouça meu comentário (clique AQUI) no meu quadro Economia é Fácil no programa Censura Livre, na rádio Aliança FM 98,7, para São Gonçalo (RJ) e região.
• Leia o meu artigo A flexibilização das leis trabalhistas, uma crítica (clique AQUI) no blog Limiar e Transformação Econômica.