Empurrado por manifestações, Congresso trabalha

POLÍTICA

Por Ademar Lourenço, de Brasília

Se você quer que o projeto de lei de seu interesse seja aprovado no Congresso Nacional, a hora é agora. Geralmente os deputados enrolam por anos um projeto que seja de interesse da população. Agora a coisa anda na velocidade da luz.  Basta convencer os deputados que o projeto está dentro do “clamor das ruas”. Dá para perceber olhando a cara de vossas excelências, eles estão desesperados.

A Defensoria Pública da União (DPU) foi criada em 1994. Presta assistência jurídica para a população de baixa renda em causas federais. Espera por quase vinte anos a sua autonomia, para poder trabalhar sem as amarras do governo (tal como o Ministério Público). A Proposta e Ementa à Constituição (PEC) que dá esta autonomia foi aprovada hoje (03) em primeiro turno na Câmara dos Deputados. O segundo turno, se houver acordo entre os líderes, já é antes do recesso de julho.

Hoje também o Congresso aprovou mudanças no sistema de arrecadação de direitos autorais. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) teve seus poderes limitados. Em resumo, o ECAD vai faturar menos para que os autores faturem um pouco mais. A questão se arrastava como uma lesma há vários anos.

A coisa animou vários setores da sociedade. As galerias do nosso parlamento vivem cheias. E lá embaixo, no salão negro, o quórum está alto. Hoje mais de 400 deputados apareceram. Guardas municipais, artistas, empresários, entre outros, todos querem aprovar seus projetos, que, claro, segundo eles, contemplam o “clamor das ruas”. Como separa o joio do trigo?

Agentes penitenciários  já estão acampados em frente ao congresso cobrando o direito de portar arma fora do trabalho.