Justiça feita: lideranças estudantis são absolvidas de acusação criminal baseada na teoria do domínio do fato

Entrevista com Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado dos estudantes e presidente da Comissão de Apoio de Movimentos Sociais da OAB-Uberaba

Por Leone Rangel, de Uberaba (MG)

 Especial para a Anota

Dr. Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado foi
entrevistado direto de Uberaba

A Turma Recursal do Juizado Especial da Justiça Federal de Uberlândia, rejeitou recurso do Ministério Público Federal, confirmando assim decisão de primeira instância que absolveu lideranças estudantis da UFTM. O Ministério Público Federal queria que quatro estudantes fossem condenados a pena de prisão, pelo movimento estudantil ter transcrito, quando da greve estudantil, com ocupação de Centro Educacional no de 2014, poesias nos muros da Universidade e rebatizado as salas com nomes de poetas e de ícones do movimento social, o que para o representante do Ministério Público não passava de pichações e, portanto, dano ao patrimônio público.

Conversamos com Adriano Espíndola Cavalheiro, advogado responsável pela defesa dos estudantes e presidente da Comissão de Apoio de Movimentos Sociais da OAB de Uberaba, que também é colaborador da AnoTa, para melhor entender o caso. Confira:

1. Dr. Adriano, a Justiça Federal confirmou a absolvição de XXXXXX que vinham sendo processados por pichações na UFTM. O que o senhor tem a dizer sobre o caso?

Antes de tudo, é preciso salientar que está em curso em nosso país, nos últimos cinco anos, o qual recrudesceu sob o atual governo federal, um movimento de criminalização dos movimentos sociais, o qual se traduz em violentas atuações das PM’s contra mobilizações de estudantes e trabalhadores, em prisões de ativistas, na tipificação de mobilizações do movimento social como ato de terrorismo e, ainda, em processos como o presente, onde o Ministério Público busca jogar na cadeia aqueles que lutam contra os desmontes dos direitos sociais, da saúde, da educação, da previdência e do direito do trabalho. 

Crise no Rio: Que os deputados suspedam imediatamente as votações na ALERJ

Dirley Santos, jornalista

Nem os mais pessimistas, em sua sã consciência, imaginariam que menos de três meses após a realização da Olimpíada, e pouco mais de dois anos finda a Copa do Mundo, o estado do Rio de Janeiro se encontraria mergulhado em uma tremenda crise econômica e política.

Estado falido, governo sem rumo. Não pagamento de fornecedores, corte de salários de servidores ativos e aposentados, suspensão de obras e serviços, cancelamento de projetos sociais e de renda popular.  Um verdadeiro estado de Calamidade, aliás, decretado pelo próprio governador Luiz Fernando Pezão.

Na Assembleia Legislativa (Alerj), deputados se vêm pressionados a votar um verdadeiro “Pacote de maldades”, que atacam mais ainda direitos do povo e dos servidores.

Para piorar dois ex-governadores presos, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, e vários políticos e empresários ligados as mafiosas gestões anteriores capitaneadas pelo PMDB/PT processados por corrupção.

Diante da continuidade da crise, ministro da Fazenda é fritado

Da Redação

A pouca perspectiva de saída da recessão e os últimos indicadores de que a melhora da confiança após a saída da presidente Dilma não se concretizou já ameaçam a equipe do presidente Temer.

O presidente Michel Temer disse que "mantém total confiança" no ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. "Ele tem o meu total apoio". Temer negou a intenção de compartilhar o comando da política econômica. As declarações ocorreram após uma semana em que o mercado começou a ver "fritura" de Meirelles.

Em meio à pressão de aliados para fazer ajustes na economia e trocar seu ministro da Fazenda, o presidente Michel Temer disse que se recusa a tirar Henrique Meirelles, mas que prepara medidas emergenciais contra a recessão, sem dar detalhes. Temer reconheceu ser preciso “impulsionar a economia com dez medidas”, que serão tomadas por Meirelles, a quem manifestou confiança.

Pezão em dificuldades para aprovar pacote anticrise tenta atacar em outras frentes

Além de estender as PEC de Temer para os estados, governador anúncia antecipação de royalties e securitização da dívida ativa. O resultado será pequeno. 

A solução correta seria rever medidas do antecessor Sérgio Cabral

por Almir Cezar Filho, da Redação

O governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB) não vem conseguindo aprovar o pacote de medidas fiscais de emergência, que afetaria os servidores e os gastos sociais. A pressão da sociedade civil e dos servidores vem sendo enorme e vitoriosa até agora. Diante das derrotas na Assembleia Legislativa (ALERJ) Pezão agora tenta atacar em outras três frentes.

Esta semana recorreu ao Governo Federal em reunião com todos os demais governadores. Todos passam por situação grave. Inclusive o Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira.

A principal proposta é estender aos Estados os efeitos das emendas constitucionais em tramitação ou a ser enviadas ao Congresso. Para o presidente da República Michel Temer (PMDB) e governadores o bode-expiatório da crise econômica são o funcionalismo público e os gastos sociais.

Em outra frente, Pezão anunciou ainda outras duas novas panaceias: a “antecipação de royalties” que o Estado teria direito e a “securitização da dívida ativa”. Mas há problemas em ambos.

Câmara de Natal aprova concessão de título de Cidadã Natalense a 1ª transsexual

Projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel e foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara da capital potiguar

A concessão do Título de Cidadã Natalense se destina a JACQUELINE BRAZIL, presidente da Associação das Travestis Reencontrando a Vida (Atrevida/RN). Jacqueline fundou a ONG Atrevida/RN em 2008 e através da instituição age no combate às expressões da homofobia, entre outros campos de atuação.

O plenário da Casa aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo proposto pela vereadora Amanda Gurgel e susbcrito pelo vereador Raniere Barbosa. Para Amanda Gurgel esta não é uma discussão menor: “É importante termos iniciativas de promoção da igualdade de direitos e combate a invisibilização social dos LGBTs. O Nordeste foi líder, em números absolutos, no número de assassinatos de LGBTs em 2015, segundo o GGB*”, disse Amanda. 

“Por isso, o poder público deve estar na dianteira da promoção de políticas que incentivem a igualdade de direitos, o respeito as diferenças e o combate a violência e invisibilização social”, completou. A solenidade de entrega do título está marcada para o dia 1º de setembro (quinta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal.

Base do governo na ALERJ tenta quebrar estabilidade dos servidores.

Avenida 1° de Março foi fechada por manifestantes e tropa de choque expulsou com violência presentes nas galerias do plenária e bloqueou a entrada do Palácio Tiradentes. A ALERJ tentava votar fim da estabilidade dos servidores públicos.

Por Almir Cezar Filho, da Redação.

A tarde e noite desta terça-feira (19/07) foi de tensão na Assembléia Legislativa Estado do RJ (ALERJ). O legislativo fluminense votaria o Projeto de Lei (PL) 1.975 que ameaça a estabilidade do servidor público estadual sob pretexto da  grave crise fiscal e orçamentária às vésperas do início das Olimpíadas.

A sessão foi interrompida quando manifestantes presentes nas galerias do plenária foram retiradas à força em base a gás de pimenta e cassetetes pela tropa de choque da PM. Os manifestantes seguiram a noite em vigília na parte da frente do Palácio Tiradentes.

MBL após impeachment apóia reacionária Lei da Mordaça a professores

Por Almir Cezar Filho*, da Redação.

O tal Movimento Brasil Livre (MBL), campeão liberal na campanha pró impeachment de Dilma e combate a corrupção dos políticos do PT, sem nada pra "fazer" diante do "honesto" governo Temer (PMDB/PSDB/Centrão), ataca agora apoiando o reacionário projeto de lei da Mordaça aos professores, eufemisticamente chamado de "Escolas Sem Partido".

Nada mais antiliberal do que atacar a 'liberdade de cátedra', um dos direito fundamentais assegurado na Revolução Francesa. Para piorar se alinham com o que há de mais conservador e reacionário na política e sociedade civil brasileira, como os fascistas Bolsonaros e os fundamentalistas religiosos Malafaias.

Deprimente, mas não surpreende. Os liberais brasileiros historicamente sempre agiram assim. Não à toa que desde D. João VI liberais tentam quimeras ideológicas fundindo pervertidamente A Riqueza das Nações de Adam Smith com a Bíblia. "Livre comércio como parte do Plano da Providência"; "Mão Invisível que prepara o Restabelecimento, não só da Ordem Civil, mas também da Ordem Cosmológica".

Os liberalecos querem acabar com a liberdade de cátedra dos professores, pois justamente a Educação e a Ciência podem se contrapor a doutrinação dadas pelas igrejas, famílias alienadas e televisão; a massa de cidadãos esclarecidos pode se insurgir contra a privataria, às contrarreformas em direitos sociais, etc.

ONG denuncia crime ambiental no litoral sul fluminense

Via assessoria

Instituto que atua na área de educação ambiental denuncia crime contra o meio ambiente em Mangaratiba

   O Instituto Eventos Ambientais (Ieva), ONG fundada em 2009, e o famoso condomínio de mansões Portobello, em Mangaratiba, a 130 quilômetros do Rio, estão travando uma milionária queda de braço nos tribunais. O imbróglio judicial começou em agosto do ano passado. O motivo são as obras de dragagem e abertura de canais navegáveis dentro do luxuoso condomínio, às margens do Rio São Brás, que incluem até a construção de um posto de gasolina. 

   Frequentado por empresários, políticos, celebridades e jogadores de futebol, o Portobello reúne cerca de cem casarões, entre terrenos à beira-mar e ao longo de um canal artificial, e integra um complexo de turismo e lazer com mais de 25 milhões de metros quadrados. A abertura dos novos canais servirá para que moradores e frequentadores do local nem precisem sair do condomínio para embarcar em suas luxuosas embarcações rumo ao mar. 

Batalha nos tribunais

   O caso foi parar na justiça depois que o Ieva entrou com uma ação civil pública, em Mangaratiba, para barrar as obras. A alegação é que há risco de graves danos ao meio ambiente, pois a abertura dos canais jogaria para dentro do rio São Brás imensa quantidade de água do mar, afetando diretamente a fauna e flora do local. Fora a construção do posto de combustíveis sobre uma área de manguezal que, por força de lei, é uma área de preservação permanente.

Movimento sociais ocupam Esplanada em Brasília contra ataques do governo Temer

por Almir Cezar Filho, da Redação (RJ)

Movimentos sindicais e populares ocupam hoje (16/06) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), pelo Dia Nacional de Luta, contra ataques aos direitos sociais e o ajuste fiscal do governo interino de Michel Temer.

Grupo protesta contra a reforma da Previdência e cobra a definição de política habitacional no campo e reforma agrária. Entidades, sindicatos e federações estaduais ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) ocupam prédios de ministérios contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a reforma da Previdência.

'Pau que dá em Chico, nem sempre dá em Francisco'. Impeachment pras pedaladas da Dilma. Não pras de Temer e governadores

por Almir Cezar Filho, da Redação (RJ)

Antonio Anastasia, relator do impeachment no Senado, tucano e ex-governador de Minas Gerais (também acusado em tê-lo praticado em sua gestão a frente do estado) ter incorrido no mesmo crime, minimiza ações estaduais e decretos de Temer.

Logo após fazer a leitura de seu parecer, em que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) desconversou sobre eventuais penalidades a governos estaduais e municipais que tenham usado das mesmas práticas e se recusou a comentar o caso do vice-presidente Michel Temer, que também assinou decretos de créditos suplementares, base do pedido impeachment de Dilma. Anastasia ainda explicou como supostamente o desrespeito à lei fiscal desorganizou a economia.

Contudo, para Anastasia "pau que dá em Chico, nem sempre dá em Francisco". Na última semana, deputados estaduais de Minas Gerais trouxeram ao Congresso Nacional documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCU-MG) que demonstram que Anastasia também editou créditos suplementares quando era governador do Estado. A discussão, inclusive, foi retomada hoje antes da leitura do relatório.

Medidas econômicas do novo governo Temer são versões pioradas de Dilma

por Almir Cezar Filho, da Redação (RJ)

Vice-presidente Temer e presidente da FIESP Skaf
Foto: EBC

Aprovado a admissibilidade do impeachment da presidente da República Dilma Roussef (PT) pela Câmara dos Deputados e dada como certa seu afastamento pelo Senado, seu vice-presidente Michel Temer (PMDB) já vai montando sua futura equipe de governo e as primeiras medidas econômicas. Porém, as propostas do novo governo Temer que circulam pela mídia são versões pioradas das medidas do governo Dilma e não atacam as verdadeiras causas da crise econômica.

Além da provável volta à equipe econômica de figurinhas do mercado financeiro já carimbadas nos governos Lula e Dilma, como o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Entre as medidas de Temer estariam a suspensão do aumento real das despesas de custeio, das demais despesas discricionárias, da realização de concursos, da contratação e criação de cargos, de aumento real de salários dos servidores públicos e, inclusive, de aumento do salário mínimo. Ainda se defende a necessidade de uma “reforma fiscal”, com destaque para a reforma da Previdência. Essas e outras propostas, já vinham tramitando no Congresso Nacional por obra da ex-base de apoio ao governo Dilma, como um projeto de lei que limita o crescimento do gasto público nos próximos anos.

Porém, mantem-se intacta a dívida pública, que consome metade do Orçamento. Por sua vez, as desonerações e isenções tributárias dos grandes negócios sem contrapartida social, além da corrupção, consomem uma parcela menor, mas tão significativa, impedindo assim os tão necessários gastos sociais e investimentos nos serviços públicos e infraestrutura.

No Pará, a aula hoje foi nas ruas!

Estudantes secundaristas do Pará, realizam ato contra a redução de carga horária de disciplinas e o fechamento de turmas.

 por Wellingta Macêdo, direto de Belém do Pará

Os estudantes das escolas públicas brasileiras vêm desde o ano passado, dando um exemplo de luta e organização por uma educação pública gratuita e de qualidade. Os exemplos de São Paulo, com as ocupações de escolas que se espalharam por todo país tendo repetição em estados como Minas e Goiás, o exemplo agora do Rio de Janeiro, com escolas ocupadas, demonstram que o projeto da “Pátria Educadora”, alardeado pelo PT e Dilma Roussef e implementado pelos governos estaduais, é uma falácia e um ataque brutal nos sonhos da juventude brasileira que deseja uma educação pública de qualidade.

No Pará, não é diferente. O governo de Simão Jatene do PSDB, vem desde o ano passado tentando aplicar um plano de Reorganização das Escolas Estaduais, nos moldes do que tentou Alckmim em São Paulo. Esse plano consiste no fechamento de turmas e realojamento de alunos para outras escolas. E agora tem mais uma novidade: A redução de carga horária dos professores das disciplinas de História e Geografia, sem conversar com a categoria e com os estudantes, num claro exemplo de autoritarismo do governo.

Colóquio Relações Internacionais e Marxismo abre chamada para envio de artigos

Colóquio acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2016 - UFRRJ/UFRJ

A corrente marxista ocupa uma posição marginal nos debates tradicionais sobre Relações Internacionais. Quando não ausente, aparece diluída em outros matizes de pensamento, incluída no campo residual das teorias críticas. Porém, desde o início dos estudos das RI, no período do pós-Primeira Guerra Mundial, os estudos marxistas (e as lutas revolucionárias) se voltavam à temática internacional com, por exemplo, as teorias clássicas do imperialismo. Já no pós-1945, as reflexões teóricas e as lutas avançaram para além da Europa, com as teorias da dependência na América Latina, e os movimentos de descolonização e de autodeterminação, sobretudo, na África e na Ásia. A emergência da periferia enquanto centro de resistência e de transformação marca as discussões sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento, divisão internacional do trabalho, as leituras da formação histórica do sistema capitalista, até os atuais debates sobre globalização, empresas multinacionais, a natureza e papel do Estado no capitalismo, hegemonia, contra-hegemonia e o império americano. Tudo isso compõe o vasto horizonte marxista de pensamento sobre a esfera internacional, formando os elementos para a desta área de conhecimento.

Desde os anos 1970, pesquisadores latino-americanos e brasileiros se tornaram figuras de destaque na corrente marxista da Teoria da Dependência e na Teoria do Sistema-Mundo. Contudo, isso não levou a uma assimilação mais sistemática e profunda na academia brasileira das proposições dessas teorias. A ausência da perspectiva marxista como paradigma legítimo das Relações Internacionais enfraquece a capacidade de elaboração de alternativas para a atuação internacional de um país dependente, como o Brasil. Esta limitação é, ao mesmo tempo, causa e efeito de uma identificação da intelectualidade de Relações Internacionais e dos operadores de política externa brasileira com o centro hegemônico estadunidense, sua teoria e prática, sendo uma barreira à construção de uma nova identidade profundamente latino-americanista, terceiro-mundista e ligada às causas populares de todo o mundo.

Grupo Cultural de São Gonçalo lança jornal gratuito sobre arte

Texto e imagem: AsCom

A noite do dia 19 de fevereiro entrou para a história da cultura gonçalense. A data foi marcada pelo lançamento do jornal impresso do grupo Diário da Poesia, que será bimestral com 3.000 exemplares de distribuição inteiramente gratuita, prometendo ser a voz do artista gonçalense. Um meio 100% cultural para divulgação de eventos gratuitos, lançamentos de livros, etc..  As temáticas são das mais variadas, como: poesia, filosofia, fotografia, cotidiano, artes, e muito mais, dando ao leitor a possibilidade de adquirir conhecimento em diversas áreas.

“Escrever para um jornal voltado inteiramente para essa área é, pois, uma forma de alimentar o espírito artístico. Mas, a melhor de todas as experiências, é ser colunista e leitora, pois essa comunhão cultural é como um almoço em família aos domingos, em que todos estão sentados à mesa, compartilhando ideias” diz Letícia Mounzer, uma das colunistas.

O periódico conta com uma equipe de aproximadamente 20 pessoas, todos voluntários, entre escritores, poetas, fotógrafo e quadrinista, trabalhando para que o meio de comunicação seja um modo de exposição da arte local, assim como de várias poesias e exposições de quadros, afinal tudo que acontece de melhor na cultura gonçalense. Dos quinze colunistas que escrevem para o jornal, nenhum participou ou participa de uma grande mídia, aumentando assim a importância do projeto como formador de novos colunistas. O jornal é uma parceria entre o Jornal Diário da Poesia e o Jornal Daki, que presta, gratuitamente, o serviço de editoração.

Quem a FIESP quer que pague o "pato" de novo ao apoiar as manifestações contra o governo que antes era aliado?

por Almir Cezar Filho

da Sucursal Brasília

Milhares de pessoas contra Dilma e pelo impeachment cercam o patinho gigante na Avenida Paulista e em outras grandes cidades. Símbolo é parte do marketing da FIESP, que apóia esses atos antiDilma e aproveita para divulgar suas propostas para a economia, inclusive de reforma trabalhista. Mas na verdade, após anos de desoneração tributaria, inclusive sobre a folha salarial, a federação patronal quer o Estado e os trabalhadores "paguem o pato" de novo pela crise, que eles ajudaram a criar.

Com aprofundamento da crise econômica, o índice oficial de desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu um forte elevação, que coloca mais lenha na crise política, e serve de pretexto para propostas de mudança sobre direitos trabalhistas. Não apenas na redução ou não criação de novos impostos. Como declara o próprio presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, que pede a flexibilização dos direitos trabalhistas.

A flexibilização dos direitos trabalhistas é encarada primeiramente como meio para garantir aos empresários a redução nos custos trabalhistas. Resultariam, segundo quem defende, em um suposto aumento de demanda por mão-de-obra, não é assim, que a economia no mundo real funciona. Contudo, a redução de custos trabalhistas não implica na geração de empregos, muito pelo contrário, podem até mesmo provocá-lo. Por outro lado, não é essa a verdadeira intenção da proposta dos industriais paulistas.

Frentistas de MG conquistam vitórias na negociação coletiva 2015-2016

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

especial para a ANotA

Numa conjuntura onde os governos federal, estadual e municipais, junto com os patrões, tentam jogar nas costas dos trabalhadores o preço da crise, conseguimos reajuste salarial de 12%, o que significa aumento real de 1,04%, considerando que nossa data-base foi no mês de novembro. 

Conseguimos também 22% de aumento na cesta básica que vai de R$90,00 para R$ 110,00, devendo ser garantido a entrega de 30 quilos de alimentos. O Seguro de vida aumentou para R$18.000,00. Garantimos o pagamento do prêmio PLR de R$660,00, a ser pago em duas vezes, nas folhas de pagamento dos meses de junho e julho de 2016. Conquistamos o aumento do adicional de hora extra para 70%. Por fim, conquistamos a inclusão na CCT de normas voltadas para a proteção da saúde do trabalhador.

Tanto a cesta básica, como o PLR foram alvos, durante toda a negociação, de ataques dos representantes dos patrões, pois enquanto queriam reduzir o PLR para R$ 450,00, não concordavam com reajuste na cesta básica.

Os trabalhadores receberão as diferenças salariais retroativas à Data-Base, em 1° de novembro, nos pagamentos dos meses de março, abril e maio de 2016.

Sobre a 6ª rodada de negociação coletiva dos frentistas em MG

por Adriano Espíndola Cavaleiro,

de Belo Horizonte (MG), especial para ANotA

Frentistas de MG seguem sem acordo (Foto: EBC)

Não houve acordo em mais uma rodada de negociação coletiva 2015/2016, realizada no último 02 de fevereiro, envolvendo a categoria profissional dos frentistas do Estado de Minas Gerais.

Os trabalhadores em postos de abastecimento vivem uma dura realidade no Estado de Minas Gerais. Aqui, ao contrário do que ocorre em outros estados, não são concedidos a estes profissionais tíquetes de refeição, apesar de que importante parcela da categoria profissional trabalhe em jornadas de trabalho 12x36 e, ainda, ser ela proibida de realizar refeições em locais da empresa que não sejam refeitórios, pois a legislação não permite a realização de refeições em locais insalubres e periculosos (o que acontece com qualquer posto de abastecimento). 

Aqui vale uma pequena explicação: Não se pode confundir os restaurantes que existem em alguns postos, com local para refeição que acima menciono. Para empresas que têm menos de trinta empregados - sendo esse número de trabalhadores a realidade da grande maioria dos postos (os que tem mais de trinta empregados são obrigados a manterem refeitórios) - a NR 24.3.15.5 permite que se faça a refeição no próprio local de trabalho, ou seja, não as obriga a terem refeitórios, permitindo que seus empregados façam refeições no próprio ambiente de trabalho.

Entretanto, essa norma proíbe que trabalhadores de estabelecimentos insalubres ou periculosos (a realidade de todo o posto de abastecimento) realizem suas refeições em locais que não sejam refeitórios, os quais devem ter observadas a estrutura e tamanho estabelecidos pela referida norma regulamentadora (NR). 

Dilma veta a realização de auditoria da dívida pública

Veto prejudica a transparência de gasto que consome mais de 40% do orçamento federal.

A auditoria da dívida pública contaria com a participação de entidades da sociedade civil.

por Almir Cezar Filho, da sucursal Brasília

Falaremos aqui novamente sobre a questão da Dívida Pública. O tema voltou aos holofotes nos últimos dias. No dia 14/01, a presidenta Dilma Rousseff vetou a emenda na lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 que estabelecia a realização de uma auditoria da dívida pública sob participação popular. Para completar, na semana seguinte o Banco Central manteve em 14,75% ao ano a taxa básica de juros Selic, sobrecarregando ainda mais a dívida.

O PPA é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

Enquanto a União é escorchada pelo pagamento da dívida pública, em favor dos bancos, transnacionais e rentistas. Mas também suga os demais entes federativos, estados e e municípios, desde a federalização das dívidas, em 1997, principal fator de estarem quebrados financeiramente.

Esse esquema faz parte do conjunto de medidas antinacionais impostas pelos banqueiros internacionais, através do FMI e do Banco Mundial, a que se submeteu o governo do PSDB (FHC), durante os anos 90, e não modificado sob o governo do PT (Lula e Dilma).

A responsabilidade do médico do trabalho em face da sonegação do CAT

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

especial para a ANotA

A CLT, em seu artigo 169, e a Lei 8.213/91, artigo 22, impõem ao empregador a obrigação, em caso de acidente ou doença profissional, de emitir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social (Lei 8.213/91, art. 22, caput).

Já a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.488/1998, estabelece em seu artigo 3º, inciso IV, que cabe ao Médico do Trabalho da empresa a responsabilidade de emissão da referida CAT.

O procedimento patronal de não emissão da CAT, nós advogados trabalhistas, sabemos que visa tanto prejudicar ao trabalhador lesionado como também ao sistema previdenciário, pois com ele tenta-se evitar tanto a estabilidade acidentária do trabalhador e a responsabilização civil do empregador em decorrência do acidente de trabalho e da doença profissional, como também do INSS através da sonegação do SAT.

Niterói se prepara para o carnaval de rua

Da Redação

A população, visitantes e turistas cada vez mais procuram a espontaneidade e a alegria das ruas do carnaval. Niterói não seria diferente. O órgão municipal de turismo e lazer divulgou a lista oficial dos blocos de ruas do carnaval 2016.

Houve um aumento de 30% dos blocos, com expectativa de mais de 100 blocos por todos os cantos da cidade. 

Veja a lista:

Passagens e impostos sobem de novo nesse início de ano. Reajustes foram superior a inflação oficial.

por Almir Cezar, da sucursal Brasília

Foto: EBC

Mal começou o ano e somos surpreendidos com o reajuste no valor da maioria das passagens urbanas. Ônibus, metrô, trens e barcas tiveram suas tarifas aumentadas nas linhas intermunicipais, sob concessão dos governos de estado, e na maioria das cidades das regiões metropolitanas. Se não bastasse isso, tivemos ainda o reajuste bem acima da inflação registrada em 2015 dos impostos cobrados logo no começo do ano, como IPTU e IPVA. Isso apesar do governo do estado atrasar os salários e o 13º de seus servidores e muitos dos fornecedores e prestadores de serviços.

A gente já começa o ano preocupado com os impostos novos, por exemplo, o IPTU para pagar. Além disso, vai ter a matrícula da escola das crianças e o material escolar. E vem o reajuste. O serviço fica mais caro e não melhora nenhum pouco. Já falamos aqui outras vezes que os preços administrados, como passagens, energia, impostos, ao lado dos serviços, há muito tempo são os vilões da inflação. Apesar de controlados pelos governos, sobem acima da inflação oficial e mesmo dos seus custos, pesando sobre o conjunto da economia, em um efeito cascada, que é repassado pelas empresas aos preços de suas produtos e serviços.

Uma mostra disso, a alta acumulada entre 1994, ano do lançamento do Plano Real, e 2015 totaliza 350%. Já o reajuste das passagens no mesmo período é de três vezes maior. Na época do nascimento do real, a passagem de ônibus em São Gonçalo custava R$ 0,50 e hoje deveria custar menos algo em torno de R$ 2,50, se fosse reajustada pelo IPCA, e não R$ 3,80. Segundo alguns dados, os passageiros gastaram em 2015 R$ 4,51 bilhões com as tarifas de ônibus municipais, valor superior ao PIB de cidades médias do interior do estado. Já o subsídio oferecido às empresas chegou a R$ 1,25 bilhão ano passado.

A cultura maquiada do Santa Marta

por Rafaella Barreto, do Rio de Janeiro (RJ)

especial para a ANotA

Foto: Rafaella Barreto

A visita ao Santa Marta, primeira favela a receber uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), serviu para perceber a grande diferença entre a UPP midiática e a realidade vivida pelos moradores do local depois da implantação do modelo pacificador.

Antes, a grande questão era o tráfico de drogas, e a UPP surgiu para sanar esse problema. Agora, como não existe mais o tráfico, os direitos dos moradores são atingidos. Dentre eles, a produção de eventos culturais locais.

O controle e a repressão policial sofrida pelos moradores dentro do Santa Marta é tão absurdo que chega ao ponto de coibir reuniões entre amigos e até confraternizações em família, pelo simples fato de não ter uma autorização da PM. Segundo a guia local, Sheila Souza, uma festa que já estava marcada não foi realizada por causa do processo burocrático exigido pela polícia, como extintores de incêndio e a presença do corpo de bombeiros, por exemplo. "Festas sempre foram feitas na favela, e nunca foi preciso cumprir nenhum desses pré requisitos", disse Sheila. E a cada dia novas exigências surgem, aumentando a dificuldade de promover qualquer atividade cultural para o povo que ali vive.