Sobre a 6ª rodada de negociação coletiva dos frentistas em MG

por Adriano Espíndola Cavaleiro,

de Belo Horizonte (MG), especial para ANotA

Frentistas de MG seguem sem acordo (Foto: EBC)

Não houve acordo em mais uma rodada de negociação coletiva 2015/2016, realizada no último 02 de fevereiro, envolvendo a categoria profissional dos frentistas do Estado de Minas Gerais.

Os trabalhadores em postos de abastecimento vivem uma dura realidade no Estado de Minas Gerais. Aqui, ao contrário do que ocorre em outros estados, não são concedidos a estes profissionais tíquetes de refeição, apesar de que importante parcela da categoria profissional trabalhe em jornadas de trabalho 12x36 e, ainda, ser ela proibida de realizar refeições em locais da empresa que não sejam refeitórios, pois a legislação não permite a realização de refeições em locais insalubres e periculosos (o que acontece com qualquer posto de abastecimento). 

Aqui vale uma pequena explicação: Não se pode confundir os restaurantes que existem em alguns postos, com local para refeição que acima menciono. Para empresas que têm menos de trinta empregados - sendo esse número de trabalhadores a realidade da grande maioria dos postos (os que tem mais de trinta empregados são obrigados a manterem refeitórios) - a NR 24.3.15.5 permite que se faça a refeição no próprio local de trabalho, ou seja, não as obriga a terem refeitórios, permitindo que seus empregados façam refeições no próprio ambiente de trabalho.

Entretanto, essa norma proíbe que trabalhadores de estabelecimentos insalubres ou periculosos (a realidade de todo o posto de abastecimento) realizem suas refeições em locais que não sejam refeitórios, os quais devem ter observadas a estrutura e tamanho estabelecidos pela referida norma regulamentadora (NR). 

Assim, como a grande maioria dos postos não tem refeitório, para que seja respeitada a dignidade dos trabalhadores (não os obrigando a fazer suas refeições em locais cuja característica marcante é o cheiro inebriante - e altamente perigoso para saúde - do benzeno (aquele cheiro forte que tem a gasolina) é uma vergonha, para dizer menos, que não tenhamos ainda tíquete refeição para os frentistas de Minas Gerais.

Nas rodadas de negociação que até agora se deu, seis longas rodadas, que já somam quase trinta horas de reuniões, os representantes dos proprietários de postos insistem em negar a concessão do tíquete refeição.

Além disso, para uma categoria profissional, que neste momento, está recebendo como piso salarial o salário mínimo do governo federal, oficialmente o MINASPETRO (sindicato patronal representante dos proprietários de postos de combustíveis e suas lojas de conveniência), oficialmente está oferecendo reajuste salarial e da cesta básica em índice menor que a inflação.

A ordem da patronal de Minas Gerais, apesar de os frentistas do estado sempre terem ganhado um dos piores salários do país, é jogar nas costas destes trabalhadores a crise que o governo e eles próprios (os patrões) meteram o país, o que não será admitido pelas representações sindicais trabalhistas.

Além da FENEPOSPETRO, Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustível e derivados de Petróleo, os sindicatos dos frentistas de Uberaba, Patos de Minas, Belo Horizonte, enfim todas as entidades sindicais que representam os frentistas em Minas Gerais, estão mobilizando os trabalhadores para que a categoria saia minimamente vitoriosa desta negociação coletiva, não estando descartada a deflagração de paralisações e até mesmo greve no setor.