E a saúde dos trabalhadores do Serviço Público Federal, como vai?

por Carla Sene, de Brasília
especial para a ANOTA

Servidores públicos federais realizam manifestações em

defesa de direitos e por melhorias nas condições de trabalho

que lhes causam muitas doenças laborais (Foto: EBC)

Na semana em que comemora-se o dia do servidor público [28/10] os diversos órgãos do serviço público federal promovem eventos em alusão à data. Alguns poucos eventos são voltados para os direitos dos trabalhadores, a maioria acontece em um contexto de despolitização e contribuem para mascarar o que estes trabalhadores vivenciam no cotidiano institucional. Para iniciar o debate é preciso ter clareza que falar em saúde do servidor nada mais é do que falar no direito à saúde!

Porém, no atual contexto é difícil falar de saúde do trabalhador, porque sempre se fala de doença e não de saúde. Isso porque o trabalho pode ser fonte de criatividade e felicidade, mas na sociedade capitalista é também fonte de adoecimento. E o Serviço Público Federal não está alheio a esse cenário!

Testemunho do filho do jornalista argentino Norberto Armando Habegger à Comissão da Verdade do Rio

   Por Assessoria de Imprensa da Comissão Estadual da Verdade RJ

   A Comissão da Verdade do Rio ouve nesta quarta-feira (30/10), às 10h, na sede da comissão, Andrés Habegger, filho do jornalista argentino, Norberto Armando Habegger, desaparecido no Rio de Janeiro, em julho/agosto de 1978. Andrés esteve exilado no México com sua mãe, de julho de 1977 até 1984. Ambos são testemunhas do Julgamento sobre o Plano Condor que na Argentina se iniciou em março deste ano. 

Andrés é diretor de cinema e professor do Centro de Investigación Cinematográfica (CIC), em Buenos Aires. Ele está fazendo um documentário, em processo de pesquisa e elaboração, sobre o desaparecimento do seu pai.

Na ocasião, a Comissão da Verdade do Rio entregará ao governo argentino um documento produzido pelo Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), e disseminado para todo o sistema de repressão, datado de agosto de 1977. O informe, sobre a repressão aos Montoneros, alerta para a chegada de corpos, mortos pela repressão argentina, à Bacia do Rio Uruguai que, após problemas diplomáticos, passaram a ser queimados em fornos públicos.

SERVIÇO
Testemunho de Andrés Habegger à Comissão da Verdade do Rio
Quarta-feira, dia 30 de outubro de 2013, às 10h
Local: Auditório da Caarj, Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro

Descartes e o ENEM

por Max Laureano, do Rio de Janeiro

Cartão-resposta do ENEM 2013 (Foto: ABr)

Analisando a parte de Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Sociologia, Filosofia e Geografia) do ENEM 2013, percebo algumas contradições e uma acelerada no processo de elitização do ensino superior. Textos pesados de Descartes, Kant, Karl Marx e outros pensadores não tão conhecidos, com questões, sejamos sinceros, com nível de dificuldade quase que de nível superior.

Qual estudante da maior parte da rede pública teve acesso a textos e a um  foco interpretativo, da forma como foi pedido nessa prova, tanto nas questões de Humanas, quanto nas de Ciências da Natureza ( Biologia, Química e Física)?

Isso se torna mais grave quando levamos em conta que no estado do Rio de Janeiro houve, além da greve, um corte nos tempos de Sociologia e Filosofia? Quem não teve essas matérias a fundo, não adianta: está fora do ensino superior público federal ano que vem. E talvez em outros.

Comunicação comunitária e alternativa: quem financia a diversidade?

por Iara Moura, pela Rede alternativa

Discussão sobre financiamento de comunicação comunitária e alternativa marca segundo dia de atividades na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação no Rio de Janeiro

   Inexistência de políticas públicas para o financiamento de iniciativas de comunicação comunitária e alternativa, dificuldade de inserção de conteúdos independentes nas emissoras públicas, falta de transparência e equilíbrio na distribuição das verbas publicitárias do Estado, burocracia e lentidão nas outorgas e concessões e falta de formação. Estes foram os principais temas discutidos na Roda de Conversa “Desafios para o financiamento da mídia comunitária e alternativa” que ocorreu nesta segunda feira, 14, no Sindicato do Jornalistas Profissionais no Município do Rio de Janeiro (SJPMRJ). O momento marca o segundo dia de atividades da Semana pela Democratização das Comunicações na cidade, organizada pela Rede Alternativa e pela Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação (Fale Rio).

   “A gente quer ter a comunicação comunitária como uma profissão mesmo. A gente sabe do sacrifício que fazemos para nos manter atuando enquanto comunicadores e militantes e, por isso, é necessário se organizar e lutar, por exemplo, pela redistribuição das verbas publicitárias. É preciso pensar esse dinheiro como dinheiro público”, defendeu André Vieira, diretor do SJPMRJ e integrante do Coletivo Tatuzaroio de Comunicação Audiovisual.

Comissão da Verdade do Rio esclarece as circunstâncias do caso conhecido como Chacina de Quintino

   Por Assessoria de Imprensa da Comissão Estadual da Verdade RJ

   A Chacina de Quintino, episódio pouco conhecido da ditadura militar, que vitimou três guerrilheiros da VAR- Palmares, Antônio Marcos Pinto de Oliveira, Maria Regina Lobo Leite de Figueiredo e Lígia Maria Salgado Nobrega, foi objeto de pesquisa da Comissão da Verdade do Rio. O estouro do aparelho, localizado na Av. Suburbana, nº 8985, em 29 de março de 1972, teve a participação de equipes do Dops, DOI-Codi e o apoio da Polícia Militar.

   A conclusão dessa pesquisa será apresentada ao público na próxima terça-feira (29/10), às 14h, no auditório da Caarj, Centro, em audiência pública. Na ocasião serão ouvidos familiares e amigos de vítimas, como Fátima Setúbal, irmã de Antônio Marcos Pinto de Oliveira, Iara Lobo Leite, filha de Maria Regina, Francisco Nóbrega, irmão de Lígia Maria Salgado, e Lília Ferreira Lobo, amiga de Maria Regina, além do ex-militante da VAR-Palmares, Adauto Dourado de Carvalho, que reconheceu o corpo de Antônio Marcos no IML.

SERVIÇO
Comissão da Verdade do Rio esclarece as circunstâncias do caso conhecido como Chacina de Quintino
Terça-feira, dia 29 de outubro de 2013, às 14h
Local: Auditório da Caarj, Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar, Centro

Dependência não se cura com prisão, mas com cuidado e tratamento

Juiz determina, ao invés de prisão, tratamento para viciado em drogas

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba

Especial para ANOTA

Juiz Gerivaldo Neiva
(charge do cartunista Carlos Lattuf)

Gerivaldo Alves Neiva é um daqueles Juízes que nos surpreende com decisões avançadas, verdadeiras referências aos operadores do Direito (advogados e outros) que colocam suas vidas profissionais a serviço da classe trabalhadora. 

Em decisão proferida nos primeiros dias deste mês de outubro, Dr. Gerivaldo negou o pedido de prisão preventiva de viciado envolvido com tráficos de drogas, formulado pelo Ministério Público, em Conceição do Coité, cidade do inteiro da Bahia, onde ele é exerce a magistratura. No lugar da prisão, determinou a soltura e o tratamento do acusado. 

Abaixo transcrevo sua sentença, pelo teor progressista nela contido e, ainda porque, o envolvimento com drogas é um sério problema que envolve parte significativa da sociedade e, por conseguinte, da classe trabalhadora:

Associações do INCRA e MDA celebraram o Dia do Servidor Público

por Almir Cezar, de Brasília 

Servidores e terceirizados do Incra e MDA fazem fila para
o almoço

As associações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) celebraram nesta sexta-feira (25) em Brasília antecipadamente o Dia do Servidor Público (comemorado oficialmente em 28/10). 

Ao som de música, houve um almoço no térreo da sede do INCRA e das secretarias do MDA, o Edifício Palácio do Desenvolvimento, e uma série de palestras à tarde no auditório do edifício sobre saúde e aposentadoria do servidor.

A Associação Nacional do MDA (ASSEMDA) aproveitou a oportunidade para lançar uma campanha pelo pagamento de uma gratificação de desempenho de que parte dos servidores efetivos do ministério teriam direito.

Uma das palestrantes do dia, a assistente social Carla
Sene,  fala sobre os problemas no atual sistema de atenção
à saúde do servidor

Por sua vez, a Associação dos servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA/BR), que representa o INCRA, reafirmou pela necessidade de que o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas e o presidente do INCRA Carlos Guedes se responsabilizem pela recuperação financeira da Fundação Assistencial dessa autarquia federal, a Fassincra.

(Fotos: Almir Cezar)






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Publicação by ANotA - Agência de Notícias Alternativas.

Outubro Rosa: a verdade brasileira para além da publicidade

por Karine Afonseca, de Brasília

especial para Agência de Notícias Alternativas

No mês de outubro se comemora o Outubro Rosa. O mês é internacionalmente conhecido pelo combate ao câncer de mama e utilizado para alertar as mulheres quanto à importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Várias são as ações do outubro rosa para alertar a mulher sobre os riscos do câncer de mama e a importância da detecção precoce.

O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e é o mais comum entre as mulheres, correspondendo a 22% dos casos novos a cada ano. Além de ser o mais frequente entre as mulheres é o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, sendo, só em 2011, 11.880 mortes de mulheres pelo câncer. Esses números têm demonstrando tendências de crescimento, quando comparado com o ano de 2000, que foram 11.580 mortes.

Trabalhadoras e estudantes protestam exigindo segurança na UnB

por Almir Cezar, de Brasília

Foto: Almir Cezar/ANOTA

Na noite de terça-feira (23) estudantes e trabalhadoras da Universidade de Brasília  (UnB) convocadas pelo Movimento Mulheres Em Luta do Distrito Federal (MML-DF) protestaram pelo campus e avenidas próximas exigindo medidas de segurança. A UnB consta com alguns tristes títulos, que motivaram o protesto: de área com maior número de furtos e roubos em Brasília, cujas principais vítimas são mulheres, e a universidade com maior número de estupros do país.

As manifestantes denunciam que as medidas adotadas pela Reitoria, com a omissão do DCE (Diretório Central dos Estudantes), se limitam a autorização da entrada da Polícia Militar no campus, o qual criticam por aumentar a tensão interna e não atacar a raiz do problema. Reivindicam para isso, medidas concretas da administração da universidade, como a melhoria da iluminação, constituição de uma guarda universitária, transporte público de qualidade circulando dentro do campus a todos os horários. 

A execução como regra no período amarildiano

por Max Laureano, da redação

   Na tradição das políticas de segurança pública (e privada!) existe um conceito que historicamente norteou as ações de alguns agentes executores da Lei. Para estes, existem pessoas "matáveis". Isto é, são pessoas que podem ser mortas, executadas, com a certeza plena de impunidade, e a consciência tranquila, ao acharem que a sociedade não irá questionar as ações desses agentes de segurança nas favelas e/ou comunidades carentes.

   Isto é possível de se constatar nos milhares de registros do auto de resistência (morte em confronto com a polícia), com o objetivo de mascarar homicídios cometidos por policiais civis e militares. Uma peça jurídica que inocenta, acoberta e por vezes até promove quem está por trás da arma. Por vezes, a certeza da impunidade é tanta, que sequer se faz uso desse artifício. Simplesmente se "desaparece" com a vítima. E os métodos de desaparecimento têm se modernizado com o tempo.

   Segundo dados da Anistia Internacional, a PM de SP e do RJ matam mais do que países com pena de morte. A certeza da impunidade faz o policial cometer o crime. Para a família da vítima, apenas resta a esperança de encontrar o ente "desaparecido" vivo.

   E infelizmente, assim foi o caso do pedreiro Amarildo, morador da favela da Rocinha. Para a lógica "subterrânea", ele era uma das pessoas “matáveis". Negros, pobres, moradores de comunidades carentes.

Presidente do Sindipetro/RJ fala à ANotA

   Em entrevista para a Agência de Notícias Alternativas concedida ao final do ato contra o leilão do Campo de Libra (pré-sal), o presidente do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancela, fala um pouco sobre sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

Veja também:
Campo de Libra: um negócio da China com preço de banana

O significado do "leilão"

O significado do "leilão"

Por Maximiano Laureano, do Rio de Janeiro

A palavra LEILÃO, para alguns estudiosos, surge do verbo "LICITARI? “leiloar, oferecer pelo melhor preço”, derivado de LICERE, “ser permitido”. "Leilão" é aquela coisa do "quem dá mais", com várias ofertas, "dou-lhe uma, dou-lhe duas" etc. 

Por esse sentido e pelo que foi divulgado pelos próprios analistas burgueses, NÃO houve "leilão do Campo de petróleo de Libra".

O que houve foi a formação de um cartel com 5 das 10 maiores empresas de energia do mundo, que ganharam de presente do governo brasileiro a maior reserva de petróleo do mundo.

Com a "coisa" que houve no dia 21 de Outubro de 2013, ou seja lá o nome que o governo brasileiro der, ele pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o "leilão do pré-sal", segundo Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. 

Campo de Libra: um negócio da China com preço de banana

por Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro

Força Nacional de Segurança isola

manifestantes do hotel onde o leilão

era realizado. (Foto: Rodrigo Noel)

Ontem, 21 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobrás e o governo federal promoveram a licitação do campo petrolífero de Libra, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste carioca. Libra é considerada a maior reserva petrolífera da bacia de Santos, a “pérola” do pré-sal, com potencial para produzir mais óleo que toda a produção brasileira desde que a exploração do “ouro negro” começou, nos anos 1930.

Mas o que levou a centenas de manifestantes à se enfrentarem com a Força Nacional de Segurança, ontem, em condições claramente desfavoráveis? Por que os petroleiros, que supostamente formam a elite entre os trabalhadores das estatais e que estão divididos em duas entidades sindicais nacionais, entraram em greve por todo o país, colocando suas diferenças políticas de lado?

Duas razões podem ser apontadas num exame inicial: a primeira, é que Libra representa a possibilidade do Brasil não apenas deixar de ser importador de petróleo, mas até mesmo passar a ser exportador. Isso dá uma dimensão mítica às descobertas da Petrobrás na região do pré-sal; imagine-se, o Brasil passaria a ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)! Tal riqueza, não apenas geraria enormes recursos em impostos, royalties e lucros à Petrobrás e ao governo, seu controlador acionário, como a exportação do óleo geraria divisas em moeda estrangeira capaz de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e industrial do país. Vender, ou “licitar” – segundo o termo adotado pelo governo federal –, seria um contrassenso, pois transfere os lucros do governo para uma ou mais empresas que explorariam as jazidas.

Obamacare: a reforma na Saúde Pública que paralisou os EUA

por Jorge Henrique, de Brasília

Obama fazendo um anúncio na Casa Branca nesta segunda
acompanhado pelos beneficiários do 'affordable care act'

O apagão pelo que passou o serviço público dos EUA nas últimas duas semanas, devido ao impasse em votar o orçamento federal, foi o auge de três anos de polarização política crescente, entre o governo e a oposição, liderada pela ala mais conservadora dos republicanos, o chamado Tea Party, em combate contra o presidente Barack Obama, e suas promessas e lei de reforma do sistema de saúde, apelidada de 'Obamacare'.

Os EUA hoje são o único país industrializado sem ter um sistema nacional de saúde pública. Uma das principais bandeiras políticas de Obama durante as últimas eleições presidenciais, a Lei de Proteção ao Paciente e Serviços de Saúde Acessíveis (“The Patient Protection and Affordable Care Act”, em inglês), sofre, desde sua criação, com oposição dos republicanos, especialmente, a acusação de 'socialismo' e de aumentar os gastos públicos.

O sistema, que está previsto para começar em 2014, tem como objetivo permitir que mais de 30 milhões de americanos, que não possuem nenhuma cobertura de saúde, tenham acesso à assistência médica.  A reforma do governo prevê que todos os cidadãos estadunidenses serão obrigados a ter um seguro de saúde, e quem não tiver, terá de pagar uma taxa (imposto) ao governo. Somente as pessoas com renda familiar mensal abaixo de R$ 2.390,00 terão uma ajuda parcial do governo para os custos.

Direito a tratamento médico e a medicamentos por meio de ações judiciais

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG

especial à ANotA

Todo trabalhador deve ter seu direito à saúde respeitado. A demora excessiva no agendamento de consulta médica, na realização de exames, tratamentos ou cirurgias, são atos ilegais e contrariam até mesmo a Constituição Federal, que estabelece a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental a ser respeitado em nosso país, estabelecendo que a saúde é um direito de todos e dever do estado, leia-se, governos municipal, estadual e federal.

Além disso, o SUS - por meio das prefeituras municipais e/ou governos estaduais - deve fornecer próteses, órteses e outros insumos para portadores de patologias ou deficiências gratuitamente, inclusive, para uso cirúrgico. Caso esse fornecimento seja negado ou aconteça a cobrança de qualquer quantia, tem-se lesão à dignidade do trabalhador, assim como ao seu direito à saúde. Esclareço, ainda, que é dever do SUS (governos municipais / estaduais) fornecer os medicamentos necessários para tratar de seu problema de saúde. Tal obrigação decorre do reconhecimento, na Constituição Federal, da dignidade humana como fundamento da existência do Estado brasileiro e do direito à saúde como um direito de todos.

Educadores do Rio vão as ruas no dia do professor

Ato reuniu dezenas de milhares nas ruas do Rio
(Foto: Rodrigo Noel)

por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Em greve há mais de 50 dias, trabalhadores dão show de democracia e organização. Em contrapartida, tropa de choque da polícia militar aterroriza as ruas do Rio e prende mais de 200 manifestantes

O dia 15/10/2013 foi mais um dia para entrar na história da capital fluminense. Ontem os profissionais de educação (Rede Estadual, Rede Municipal do Rio e Niterói, além dos trabalhadores da FAETEC), em greve há mais de 50 dias, organizaram uma grandiosa manifestação que contou com cerca de 100 mil presentes, segundo o SEPE/RJ.

Conferência de Desenvolvimento Rural do governo começa cheia de contradições

por Almir Cezar, de Brasília (DF)

especial à  Agência de Notícias Alternativas

Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas fala na
abertura da 2ª CNDRSS (Foto: MDA)

Esta semana acontece em Brasília a 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). Contudo, apesar da fala inaugural exaltar "a construção do futuro do rural brasileiro feita de forma participativa, por Governo Federal e sociedade civil", a conferência desde o início mostra ser cheia de contradições. A abertura contou com a participação de ministros, representantes de movimentos sociais e 1,2 mil delegados, porém simbolicamente não houve representantes dos movimentos sindicais dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trabalhadores responsáveis pela implementação das políticas de desenvolvimento rural.

ANota: alunos do NPC participam de agência de notícias alternativas (Boletim NPC 253)

A matéria abaixo, escrita pelo jornalista e camarada Artur Willian, saiu no Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) número 253. Nossos agradecimentos pela lembrança e o compromisso de seguirmos sempre na luta pela democratização da comunicação e pelos direitos dos trabalhadores e da juventude.

Dirley Santos, da redação

Foto tirada pela ANota na cobertura da greve dos professores do Rio de Janeiro

"Um grupo de alunos do curso de comunicação popular do NPC está participando da ANota, uma agência de notícias alternativas. Eles estão cobrindo as atividades da greve dos profissionais da Educação no Rio de Janeiro. A equipe, que também possui colaboradores de outras cidade do país, também tem registrado manifestações populares em Brasília. ANota está presente no Facebook (https://www.facebook.com/AgenciaAnota), onde publicam as fotos e os textos produzidos. Eles também participam do programa Censura Livre da Rádio Aliança, uma emissora comunitária da cidade de São Gonçalo-RJ."

Leia também o Boletim do NPC nº 253 na integra  aqui
Acesse os Boletins do NPC do nº 0 ao nº 254 aqui

Passeata contra o leilão de Libra nesta quinta

Por Agência Petroleira de Notícias

17 de outubro é Dia Nacional de Mobilização contra o Leilão do Pré-sal. No Rio de Janeiro, passeata vai da Candelária até a Cinelândia para exigir o cancelamento da criminosa privatização do petróleo brasileiro.

No dia 17 de outubro, quatro dias antes da licitação do campo de Libra, a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. O objetivo é pressionar o Governo Federal para cancelar o criminoso leilão de Libra, o primeiro na área do pré-sal.

Neste dia, acontecerão atividades em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, além de protestos e mobilizações nas unidades da Petrobrás, será realizada um grande ato articulado em conjunto por diversas organizações que constroem a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. A passeata no centro do Rio de Janeiro começa às 17h, com concentração na Candelária. De lá parte em direção à Cinelândia.

Selic sobe mais uma vez e o Brasil volta a ter os juros mais altos do mundo. Fim de ano comprometido

por Almir Cezar, de Brasília

especial para a ANOTA

Tombini, presidente do Banco Central (Foto: BCB)

Há uma semana a taxa básica de juros (Selic), chegou à 9,5% ao ano, a maior taxa básica de juros reais do mundo. O Banco Central realizou na terça e quarta-feira da semana passada a penúltima reunião do ano para discutir o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril. A Selic antes do fim de 2013 deve  ainda registrar mais uma alta consecutiva e fechar o ano em 10%, na suposta tentativa de que o índice de inflação oficial feche o ano próximo do teto da meta, em 6% ao ano. Embora a inflação esteja em baixa, a alta é fruto dos lobbies do mercado financeiro, apesar dos severos prejuízos aos empregos e consumidores, às vésperas do Natal e fim de ano.

17 de outubro é dia de mobilização nacional contra os leilões do petróleo

No dia 17 de outubro, quatro dias antes do leilão de Libra, a CSP-Conlutas e demais entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. Precisamos lutar com todas as nossas forças para impedir que o governo federal cometa esse crime contra o povo brasileiro.

Era assim que Dilma, antes de ser eleita, denominava a privatização do pré-sal e do petróleo do Brasil: um CRIME. Depois que foi eleita, não só deu continuidade a política de privatização, mas no seu primeiro leilão, a 11ª rodada, entregou mais blocos de petróleo que FHC em oito anos.

Agora a presidente disse que vai leiloar o campo de Libra no dia 21 de outubro. Será a maior privatização já vista no país, caso aconteça. O que o governo anuncia na imprensa é que o dinheiro arrecadado no leilão é para fazer caixa para pagar juros e amortizações da dívida pública.

Leia  também: PAÍS VENDE RECURSOS NATURAIS PARA PAGAR A DÍVIDA

Ou seja, além de entregar nosso petróleo para as multinacionais, nenhum centavo vai ficar para o povo. Tudo vai para os bancos, os mesmos donos das multinacionais petrolíferas que estão levando embora as riquezas do nosso subsolo.

O direito da mulher à pensão alimentícia já durante a gravidez

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG,

especial para a ANOTA

 Mulher tem direito à pensão
 alimentícia durante a gravidez
(Foto: EBC)

Numa sociedade em que as questões relacionadas à sexualidade e a concepção são tratadas a partir de uma visão conservadora e machista, não são poucas as mulheres que enfrentam sozinhas - tanto do ponto de vista emocional quanto de vista financeiro - o período de gravidez, algumas, inclusive, tornam-se mães sem ter isso planejado ou, o pior, desejado. 

Para além da questão do direito ao aborto, que necessita de um sério debate em nosso país, para superar o entendimento atrasado hoje dominante, assunto que deixo para um próximo artigo, no presente texto vou tratar de um assunto pouco conhecido das mulheres e que, em situações de gravidez nas quais o futuro pai não se faz presente, pode ser bastante útil. Vou escrever sobre os chamados alimentos gravídicos.

Diretor de escola estadual no RJ: mero agente do governo. Se não é eleito, não me representa!

por Teones França, 
historiador e professor da rede estadual do RJ

         Há pouco mais de quinze anos, quando me tornei docente da Rede Estadual de Educação RJ, ainda pude acompanhar uma época em que se elegiam os diretores das escolas e estes eram representantes legítimos de suas comunidades. Foi uma época que teve início com o período de redemocratização pelo qual passava o país após o fim da ditadura militar, mas que, infelizmente, durou muito pouco.

         A partir da gestão de Anthony Garotinho esses ares mais democráticos foram sendo soprados para bem longe do estado e as eleições para diretores foram suspensas. Esse processo tem se alastrado rapidamente para outras regiões do país. Em Niterói, por exemplo, a chefia das escolas recém-inauguradas pela prefeitura é entregue a indicados do Executivo. Matéria publicada na última semana pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que um em cada cinco diretores de escolas públicas no Brasil é posto no cargo por indicação de políticos.

Repúdio à parcialidade da imprensa burguesa na greve da educação RJ! Em defesa das organizações dos trabalhadores!

 por Teones França, 
Historiador e professor da rede estadual de educação do RJ.

A greve dos profissionais de educação do Rio de Janeiro tem demonstrado, principalmente através das massivas ações de rua, que as jornadas de junho têm continuidade. Por isso, os veículos da grande imprensa estão voltando suas baterias contra o movimento num claro objetivo de enfraquecê-lo e impedi-lo de obter o apoio da sociedade, tendo em vista que até artistas globais fazem uso das redes sociais para manifestar solidariedade aos profissionais em luta.

O jornal O Globo é um exemplo da cobertura parcial que a imprensa burguesa faz desse movimento. Tal tabloide, que dias atrás conseguiu bastante repercussão ao realizar autocrítica de sua postura conivente junto à ditadura militar no Brasil, segue dando mostras de que não reviu suas práticas e permanece de braços dados com os donos do poder mantendo-se como caixa de ressonância dos projetos que visam a manutenção da ordem do capital.

EUA estão a uma semana sem vários dos serviços públicos

por Almir Cezar, de Brasília
especial para a ANOTA

Atrações turísticas fechadas pela falta de orçamento federal.

Completa-se uma semana paralisação da máquina pública federal estadunidense. Um impasse no Congresso dos Estados Unidos, cuja Câmara  dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) é controlada pelos republicanos, oposição ao presidente Barack Obama (democratas), que insiste em travar o projeto de lei que trata do orçamento para o ano fiscal 2014 - iniciado em 1º de outubro.

Sem fundos votados, a maior potência do mundo está a dias sem uma grande parte dos serviços públicos, o que pode levar até mesmo a uma retração em seu PIB. Essa paralisação representa novos riscos para a frágil economia mundial.

A falta de acordo deve-se a pretensão pelos republicanos de adiar a entrada em vigor da reforma da saúde pública, apelidada de Obamacare. O encerramento da administração pública federal ('federal government shutdown') obrigou o governo a mandar para casa, sem salários, mais de 800 mil pessoas, entre 2,1 milhões de funcionários federais, durante o período em que ocorrer a escassez de fundos e que poderá custar mais de US$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo a Casa Branca.

A emissão de dados econômicos está interrompida, os parques nacionais estão fechados, embora sejam mantidos serviços básicos como correio, controle de tráfego aéreo, emissão de cheques de pensões e a atividade de agentes policiais e de segurança. Há 17 anos o problema semelhante não ocorria.

Testemunho da Verdade: 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães

Por Assessoria Comissão da Verdade do Rio

   No dia em que completa 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães, a Comissão da Verdade do Rio, em parceria com a Comissão da Verdade e Memória da UFRJ, realiza, nesta quinta-feira (10/10), às 10h, um Testemunho da Verdade sobre o ex-presidente da UNE. A filha de Honestino, Juliana Botelho Guimarães, que tinha três anos de idade quando o pai desapareceu, fará um depoimento. Vão falar também Jean-Marc von der Weid, presidente da UNE em 1971, Agostinho Guerreiro, militante, junto com Honestino, na clandestinidade, e o vereador Eliomar Coelho, amigo de Honestino na UNB. Na ocasião, será exibido o curta “Arquivo Honestino”, de Paula Damasceno.

Serviço:
Testemunho da Verdade - 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães
Quinta-feira, dia 10 de outubro de 2013, às 10h
Local: Salão Nobre do IFCS/UFRJ, Largo de São Francisco, nº1, 2º andar, Centro

*Atualizado às 21:55h

Acidente de Trabalho de Percurso - O que é e como devo proceder

DIREITO DO TRABALHADOR

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG,

especial para a ANOTA 

O trabalhador goza de direitos mesmo em acidentes fora
do local de trabalho, no percurso  (Foto: ABr)

Ainda que não seja de conhecimento de muitos, o acidente ocorrido entre trajeto da residência do trabalhador até o trabalho e vice e versa, é também considerado acidente de trabalho, gerando vários direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. É o chamado acidente de trabalho de percurso, também, denominado de acidente do trabalho de trajeto.

Assim, nos termos do Artigo 21 da Lei nº 8.213/91, equipara-se ao acidente do trabalho aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o trabalho do empregado. Acidente automobilísticos, assaltos que resulte ferimentos ou traumas, etc, que ocorram no trajeto ao trabalho/ residência são exemplos desta figura jurídica.

Somos todos professores! Contra a ditadura de Paes e Cabral!

por Teones França, 
historiador e professor da rede estadual do RJ

O PMDB surgiu no início da década de 1980 como extensão do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla esta que agregava os que se opunham ao regime militar pela via legal. Hoje é uma legenda que expressa muito bem o caráter clientelista da maioria dos partidos no Brasil que se mantêm na base do toma-á-dá-cá. Em nível nacional abriga nomes como José Sarney, Renan Calheiros e Michel Temer. No Rio de Janeiro é a sigla dos governantes Eduardo Paes e Sergio Cabral e contam em seus governos com o apoio do PT, partido da presidente, numa relação tão simbiótica que já se especula que o governador ganhará um ministério em Brasília no futuro próximo.

Uma das grandes glórias que o PMDB reivindica para si é a de ter sido um dos principais articuladores na feitura da atual Constituição brasileira, promulgada em 1988 e personificada na figura daquele que até hoje é a maior expressão desse partido: Ulysses Guimarães. Tal Carta está completando 25 anos, o que para muitos intelectuais é a constatação do amadurecimento da democracia em nosso país, pois nela constariam avanços democráticos importantes, como o direito de greve.

As faces da precarização do trabalho em saúde no Brasil e a EBSERH

por Jorge Henrique, de Brasília

A criação da EBSERH é mais um projeto neoliberal para a política de privatização da Saúde Pública e da precarização do trabalhador nesse setor.

A reforma do Estado brasileiro e a precarização do trabalho em Saúde

A década de 90 foi um momento de polarização das forças sociais que disputavam um projeto hegemônico para a saúde no Brasil. Como pano de fundo desse cenário, havia um processo de recomposição do capital a nível internacional, alimentado pela crise estrutural do capitalismo do último quarto do século XX. A contrarreforma dos estados nacionais combinou desregulamentação e liberalização financeira com a redução do Estado social a níveis toleráveis ao capital, com a garantia do controle da pobreza e da retirada dos direitos dos trabalhadores.

No Brasil, esse processo se inicia com Collor de Melo, mesmo com sua incapacidade de aglutinar forças políticas devido à crise que paralisou seu governo até sua cassação. Mas é com FHC (primeiramente ministro do governo Itamar Franco e logo depois Presidente) que houve uma articulação entre as forças conservadoras em torno da contrarreforma do Estado.

Professores do Rio continuam em greve

foto montagem: professora Fernanda Paiva, via celular

Rio de Janeiro - Por unanimidade, os profissionais da Educação do Rio de Janeiro votaram nesta sexta-feira (04) em assembleia a continuidade da greve. Eles saíram em passeata em direção à prefeitura do Rio cantando: "A greve continua! Prefeito a culpa é sua!!!".

Antes disso, durante a assembleia, várias entidades, sindicatos, associações docentes e partidos de esquerda, como o PSTU e PSOL, prestaram solidariedade à categoria e sua luta.

Assim como escolas particulares declararam apoio, e enviaram informes para a assembleia, afirmando que suas unidades serão fechadas em apoio à categoria, e que todos os seus funcionários participarão do ato em contra a violência, marcado para segunda-feira, às 17h, na Candelária.

Licitação obscura até para cuidar das árvores

Árvores da cidade, que seriam cuidadas em
programa da prefeitura de Niterói, são alvos
de licitação suspeita.

por Almir Cezar, de Brasília

A capacidade dos entes públicos de lançar programas e licitações suspeitas atingiu um novo patamar e alvo: as árvores. A grande mídia denunciou, embora timidamente, que o Arboribus, novo projeto da Prefeitura de Niterói (RJ), idealizado pelas secretarias de Conservação e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos já vem levantando suspeitas.

Anunciado como uma iniciativa para mapear e cuidar das árvores da cidade e com um custo de R$ 4 milhões (gasto 4x maior do que o orçamento aprovado para a pasta de Meio Ambiente em 2013), o programa apresentou um processo licitatório obscuro.

Walmart é condenado pela justiça do trabalho do Brasil a pagar indenização de mais de R$22 mi

por Adriano Espíndola, de Uberaba

especial para a ANOTA 

O Walmart - mutinacional norte-americana de lojas de departamento, que no Brasil é auta no ramo de hipermercados - acaba de ser condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de 22 milhões e trezentos mil reais.

A condenação foi imposta pela 2ª Turma do TRT da 10ª Região (Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins) em ação movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Atos discriminatórios de toda a natureza – quanto à raça, à cor, à origem, à condição sexual e a relacionamentos afetivos –, assédio moral, ameaças de dispensa, métodos de coação para o pedido de demissão, restrições a necessidades fisiológicas, represálias à apresentação de atestados médicos, desvio de função, fornecimento de informações desabonadoras de ex-empregados, imposição de horas extras atreladas à supressão dos direitos de compensação ou de indenização, fraude no sistema de registro da jornada de trabalho, ineficácia dos canais de comunicação interna e omissão quanto à prevenção de irregularidades trabalhistas e interferência indevida sobre o contrato de trabalho de promotores de vendas foram os motivos da condenação.

A transferência de recursos da Secretaria de Educação do Rio para a Fundação Roberto Marinho

Por Luis Nassif, via Jornal GGN

   O grupo empresarial da família Marinho tem, desde o início do movimento grevista dos profissionais de educação do Município do Rio de Janeiro, demonstrado especiais padrões de um jornalismo indecente. Os compromissos estreitos entre as Organizações Globo e os interesses corporativos de grandes empresas nacionais e internacionais, com o sistema financeiro e com o atraso político, econômico e social do País são notórios e flagrantes há décadas. A partir dos anos 1980, sobretudo após a tentativa de fraude das eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro, que visava retirar de Leonel Brizola a vitória eleitoral - tentativa esta que contou com o apoio ostensivo da família Marinho - o grito de guerra "A gente não é bobo, abaixo a Rede Globo!" ecoa folgadamente nas ruas cariocas e brasileiras, não sem razão.

Mau jornalismo - "O Globo" ataca direção do Sepe para proteger seus interesses

Padrão Globo de jornalismo: transformando golpe 
em "sucessão democrática"

por Juzerley Santos, do Rio de Janeiro

Depois dessa, ainda é possível alguém levar as Organizações Globo a sério?

Depois dessa, ainda é possível alguém levar as Organizações Globo a sério?
Qual a relevância mesmo deste tipo de matéria?
Vai ter uma também levantando a filiação partidária dos secretários do prefeito e do governador?
Por que não foi entrevistado nenhum diretor ligado ao PT, ao PCdoB ou ao PSB, partidos que fazem parte do governo?
Será que o Globo apurou que um militante do PT é coordenador-geral do Sepe?

Líder dos terceirizados da UnB é demitido ilegalmente para desmobilizar a categoria

O trabalhador Francisco Targino
(Foto: CSP-Conlutas/DF)

por Almir Cezar, de Brasília 

 No dia 23 de setembro, a empresa PH Service, empresa prestadora de serviço à Universidade de Brasília (UnB) demitiu Francisco Targino, que há quatro anos ajuda a organizar a luta dos terceirizados da UnB e do Distrito Federal (DF) contra os desmandos das empresas e da reitoria. Os trabalhadores terceirizados do DF entendem ser uma demissão ilegal e acusam tratar-se de combinação entre a empresa e a reitoria, antecedendo uma onda de ataques aos direitos da categoria local.

Essa demissão é vista pelo movimento dos trabalhadores desse setor como ilegal. Até 8 de setembro Targino, porteiro, e membro coordenação da CSP-Conlutas no DF, tinha sua estabilidade garantida por ter sido membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A empresa PH fechou a CIPA, não convocou a eleição que deveria ser realizada em agosto, para impedir que o companheiro fosse eleito e tivesse sua estabilidade garantida legalmente.

Ato contra violência do Estado nesta quarta-feira (2/10) na UERJ

 Por SEPE-RJ

   Nesta quarta-feira (dia 2), a partir das 17h, será realizado na UERJ (Maracanã) um ato contra a violência e a repressão que tem caracterizado o comportamento das forças de segurança do governo Cabral em todas as manifestações que questionam a postura intransigente e as políticas públicas dos governos estadual e municipal. Desde sua primeira gestão, o governador tem pautado a sua política pública de segurança na repressão ao movimento civil e na violência da sua polícia contra a população menos favorecida. O prefeito Eduardo Paes pauta a sua atuação pela mesma cartilha, apoiando as ações empreendidas pelo governo estadual na área de segurança.

   O Sepe convoca todos os profissionais das redes estadual e municipal, que têm sofrido uma brutal repressão das forças de segurança estaduais em diversas manifestações, como as ocorridas na desocupação da Câmara de Vereadores, no último sábado, e na votação do plano de cargos e salários da categoria nesta segunda-feira (dia 1).

01/10/2013 - Todos os caminhos levam a Cinelândia

A partir das 12 horas, ato na Cinelândia em apoio a educação do Rio e contra a violência policial de Cabral e Paes

30/09/13 - Milhares de manifestantes ocupam a praça 

da Cinelândia (Foto: Dirley Santos)

por Juzerley Santos, do Rio de Janeiro

Mais de duzentos soldados, mais de 30 viaturas, caminhões entupidos de soldados armados até os dentes, grades por todo o lado, ruas interditadas por barreiras, estação do metrô fechada. Para quem está pensando que este é um cenário de alguma ditadura latino-americana, doce ilusão. Isto está ocorrendo desde a madrugada desta terça-feira na Cinelândia, em plena capital carioca.

 O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, com aval de seus parlamentares e partidos aliados, provou que tem reais pretensões autoritárias. Sua Polícia Militar, após uma noite de repressão violenta contra manifestantes, que resultou em vários detidos e dezenas de feridos, sitiou a principal praça da cidade.