quarta-feira, 9 de outubro de 2013

EUA estão a uma semana sem vários dos serviços públicos

por Almir Cezar, de Brasília
especial para a ANOTA

Atrações turísticas fechadas pela falta de orçamento federal.
Completa-se uma semana paralisação da máquina pública federal estadunidense. Um impasse no Congresso dos Estados Unidos, cuja Câmara  dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) é controlada pelos republicanos, oposição ao presidente Barack Obama (democratas), que insiste em travar o projeto de lei que trata do orçamento para o ano fiscal 2014 - iniciado em 1º de outubro.

Sem fundos votados, a maior potência do mundo está a dias sem uma grande parte dos serviços públicos, o que pode levar até mesmo a uma retração em seu PIB. Essa paralisação representa novos riscos para a frágil economia mundial.

A falta de acordo deve-se a pretensão pelos republicanos de adiar a entrada em vigor da reforma da saúde pública, apelidada de Obamacare. O encerramento da administração pública federal ('federal government shutdown') obrigou o governo a mandar para casa, sem salários, mais de 800 mil pessoas, entre 2,1 milhões de funcionários federais, durante o período em que ocorrer a escassez de fundos e que poderá custar mais de US$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo a Casa Branca.

A emissão de dados econômicos está interrompida, os parques nacionais estão fechados, embora sejam mantidos serviços básicos como correio, controle de tráfego aéreo, emissão de cheques de pensões e a atividade de agentes policiais e de segurança. Há 17 anos o problema semelhante não ocorria.

Reforma na Saúde: o ponto de discórdia

Na noite de segunda-feira da semana passada (30), o Congresso dos Estados Unidos não conseguiu votar o Orçamento, provocando a suspensão dos serviços públicos federais. A falta de acordo deve-se a pretensão pelos republicanos (oposição) de adiar a entrada em vigor da reforma da saúde, apelidada de Obamacare. O presidente Barack Obama se recusa a protelar e não cedeu, e o governo federal encerrou pelo bloqueio orçamental.

A reforma na saúde é considerada um das únicas grande iniciativas do governo Obama, foi uma das suas principais promessas eleitorais. Contudo, após a sua aprovação no Congresso dos EUA, quando este ainda tinha maioria dos democratas, nunca entrou em vigor plenamente. Os EUA são o único dos países plenamente industrializados a não possuir um sistema público nacional de saúde.

O setor de saúde privada e de seguros representa um poderoso lobby econômico nos EUA. Os republicanos - classificados de liberais em matéria econômica e conservadores em política - afirmam tratar-se a reforma de um projeto "socialista". Por sua vez, o partido do governo, os democratas, são ligados parcialmente aos sindicatos trabalhistas, em destaque dos servidores públicos, e ainda no governo do democrata Bill Clinton (1993-2001) propuseram reforma semelhante, também na época bloqueada pelos republicanos.

O Senado estadunidense, de maioria democrata (partido do presidente Obama), votou contra, na noite dessa segunda-feira, o plano republicano que evitaria a paralisação do governo federal, mas adiaria a entrada em vigor da reforma da saúde.  A decisão mantém o impasse nas duas Câmaras estadunidenses que discutem uma forma de evitar o bloqueio de acesso a fundos para o funcionamento do governo.

Após a decisão do Senado, o órgão voltou a enviar à Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) um plano que permita o acesso aos fundos, por parte do governo federal, sem alterar o plano de reforma da saúde.

Paralisia afeta a economia

Embora os serviços federais tenham iniciado a paralisação, republicanos e democratas continuam em reuniões no Congresso com o objetivo de solucionar o problema que, contudo, não evita a parada na administração pública. Segundo especialistas, essa paralisação do serviços públicos federais custaria em média US$ 300 milhões por dia. Apesar do baixo peso relativo do setor público na economia estadunidense, o impacto cresce à medida que afeta a confiança do consumidor e os gastos das empresas.

Em uma semana essa paralisação poderia retrair em até 0,2 pontos percentuais em seu PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas riquezas produzidas no país). Uma paralisação de até 16 dias, como aconteceu em 1996, em até 0,9 pontos percentuais. Mas uma paralisação que dure até o fim de outubro poderia contrair entre 1,4 a 2 pontos percentuais em um PIB bem combalido como o EUA.

Os EUA tem o maior PIB do mundo e o mais importante importador. “É um risco para a economia mundial se os Estados Unidos não escolherem adequadamente os seus planos de despesa e de redução do déficit”, disse à Rádio BBC ainda semana passada, o primeiro-ministro da Grã Bretanha David Cameron, cujo país é o principal parceiro político e econômico dos EUA.

Um perigo pior: o abismo fiscal

O temor de que a crise vá se juntar com uma disputa mais complexa prevista para o fim do mês sobre a elevação do teto do endividamento do governo federal, e que isso possa impedir quaisquer tentativas de encerrar a paralisação antes de meados de outubro. O país atingirá o limite do teto da dívida em 17 de outubro e se não houver um acordo o governo não terá como honrar seus compromissos financeiros pela primeira em 200 anos. As consequências para a economia serão catastróficas e os Estados Unidos podem entrar em uma recessão severa, com prejuízos para a economia local e global.

O presidente dos EUA vem discutindo sobre o orçamento e a ampliação do teto da dívida com os congressistas desde o início do ano, mas que 19 propostas feitas pelos senadores democratas já foram rejeitadas. Obama solicitou à Câmara dos Representantes que apoie um acordo já aprovado no Senado para evitar o chamado abismo fiscal dos Estados Unidos.

O abismo fiscal é o termo usado para nomear uma série de aumentos de impostos e cortes de gastos que entrarão em vigor até o fim de outubro - data em que expiraram muitos cortes de taxas herdados do governo de George W. Bush e um adiamento aprovado em janeiro desse ano. Sem ampliação do limite do teto de endividamento, o déficit público não poderá ser coberto com dívida. A briga sobre o teto da dívida é de forte influência dos ricos, que querem desmantelar o Estado de Bem-Estar Social porque para eles não é nada e porque querem menos impostos.

Paralelamente, ao diálogo direto com os parlamentares, esta semana Obama recorreu ao poderoso lobby dos banco, para tentar demover os republicanos da sua cruzada para paralisar o país e ameaçar a rolagem da gigantesca dívida pública estadunidense. Afinal, embora, tenham divergências em muitos assuntos, democratas e republicanos têm, ao menos, algo em comum: os financiadores. 

Com informações da Agência Brasil

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