50 anos do golpe militar: 50 anos de Impunidade

por Mariana Rio, da ANEL-RJ, 
especial para a ANotA

Hoje é dia 1º de abril, dia da mentira. Também hoje, há 50 anos, foi instalado o regime civil-militar brasileiro que se estendeu de 1964 á 1985 e perseguiu, prendeu, torturou e assassinou milhares de jovens e trabalhadores.

Nos últimos dias, diferentes jornais e emissoras de TV vem fazendo especiais sobre o golpe. Várias atividades estão acontecendo para marcar a data e atos de rua irão acontecer em diferentes cidades.

Até hoje, muito do que ocorreu no período de 1964 a 1985 ainda permanece obscuro. Não sabemos de fato nossa historia, há décadas a sociedade brasileira vem travando uma batalha por sua memória e parte considerável dos arquivos da ditadura permanece fechada. A Comissão da Verdade, que poderia cumprir um papel histórico de reparar e regatar a memória de milhares de brasileiros que foram atingidos pelo regime militar, mostrou-se insuficiente, não tem verba, não tem apoio do governo para desenvolver o trabalho e não possui poder de julgar.

O último balanço realizado pela Comissão da Verdade aponta pelo menos 50 mil atingidos direta ou indiretamente em seus direitos e cerca de 400 mortos, isso sem contar os milhares de indígenas que foram violados e mortos e as mortes provocadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto, que proporcionou a população mais pobre um péssimo sistema de saúde e de saneamento públicos e que mantiveram altíssimas taxas de mortalidade infantil durante todo o período. Com um forte apoio das potências imperialistas, especialmente dos EUA, o golpe brasileiro aprofundou a desigualdade e a pobreza no país. A desnacionalização da economia brasileira aumentou a hegemonia norte-americana no território brasileiro.

São 50 anos de impunidades são 50 anos de criminalização 

dos movimentos sociais, dos pobres, das organizações de esquerda

Diferente do que aconteceu em outros países da América Latina, o Estado brasileiro fez a opção de esconder seus ossos no armário. O Brasil promulga uma anistia ampla e irrestrita, e nenhum torturador do regime foi punido, nenhuma empresa ou empresário, emissora de TV ou jornal, que colaborou com os militares, ninguém foi punido por seus crimes. Hoje, parte da estrutura de repressão montada pelos militares para perseguir, prender e torturar seus opositores segue viva. A mesma polícia militar que comete atrocidades há 50 anos, tortura e mata trabalhadores e jovens diariamente nas favelas e periferias das grandes cidades.

Hoje, vivemos uma escalada de repressão forte dos governos, com a famigerada Lei de Segurança Nacional voltando a ser aplicada e novas leis sendo criadas para criminalizar os trabalhadores e jovens.

Resgatar a história do regime civil-militar não é apenas lembrar de um passado distante, mas também olhar para o futuro. Nossa sociedade é doente, tem feridas que nunca cicatrizarão: para que nunca mais volte a acontecer, é fundamental curar nossas feridas históricas e garantir justiça, reparação e punição a todos os agentes do Estado que cometeram crimes e aos empresários e empresas que financiaram a ditadura.

Nesse contexto a memória, verdade e justiça se torna uma tarefa de todos que desejam revoluciona nossa sociedade.

Julgar para reparar, punir para não repetir!