quinta-feira, 28 de julho de 2011

Justiça pune pistoleiro acusado de assassinar sem terra

Por Pulsar Brasil

Por 4 votos a 3, o Tribunal do Júri de ontem (27) decidiu pela condenação de Jair Firmino Borracha, acusado de matar, em 1999, Eduardo Anghinoni. Esse foi o primeiro Júri a condenar um criminoso envolvido na morte de um trabalhador rural sem terra.

Eduardo era irmão de Celso Anghinoni, uma das principais liderenças do MST no Paraná.

A condenação foi de 15 anos, mas Borracha poderá recorrer a decisão em liberdade. A família de Eduardo se emocionou com a decisão mas lamenta que não haja resposta quanto aos mandatários da execução.

O assessor jurídico da organização Terra de Direitos, Fernando Prioste, explica que  punir os mandantes do crime é complexo. Apesar do Júri saber que o executor foi pago por alguém para  cometer o crime, a Justiça “não tem elementos suficientes, em relação ao direito penal, para colocar os mandantes no banco dos réus”, explica Fernando.

Contudo, há indícios de que o pistoleiro integrava uma milícia privada ligada a União Democrática Ruralista. Apesar de negar o envolvimento no crime,  o ex-presidente da UDR,  Marcos Prochet estava presente no Tribunal, com a família do acusado.

Fernando também ressaltou que essa situação de impunidade não se restringe ao estado Paraná. Ele lembra os recentes assassinatos de seringueiros e trabalhadores rurais no Pará, norte do país. O assessorlamenta que o direito penal no Brasil seja seletivo, o que faz com que apenas negros e pobres sejam efetivamente punidos. (pulsar)

ÁUDIOS
Fernando Prioste, assessor jurídico da Terra de Direitos fala porque há dificuldade em punir os mandantes do assassinato

Fernado Prioste comenta as razões da impunidade nos conflitos pela terra.
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