Expectativa de vida aumenta, e fator previdenciário ‘rouba’ mais 2% da aposentadoria

por Almir Cezar, de Brasília

Uma notícia boa (o aumento da expectativa de vida do brasileiro apurado pelo IBGE) leva a uma notícia ruim: isso implica na elevação do "fator previdenciário". Esse redutor provoca perda média de 40% no valor das aposentadorias e obriga o trabalhador para ganhar o teto, mais tempo de trabalho para se aposentar. O problema é que a cada ano o tempo para o teto aumenta, distanciando o trabalhador da idade para se aposentar.

A divulgação, nesta segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da revisão para cima da expectativa de vida do brasileiro fará com que as pessoas que a partir de agora entrem com pedidos de aposentadoria percam, em média, 2% no valor final do benefício em relação aos pedidos feitos até o último sábado.

O cálculo é do advogado Breno Dias Campos, do escritório Lacerda Advogados, segundo o site G1, e se baseia na atualização da tabela do chamado “fator previdenciário”, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. Ele reduz o valor dos benefícios quanto maior for a expectativa de sobrevida do aposentado (ou seja, quantos anos mais se espera que ele viva). Como neste ano foi registrado aumento na expectativa de sobrevida em todas as faixas, a aposentadoria vai diminuir em todos os casos – se houvesse redução da expectativa, o benefício subiria.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil chegou a 74,6 anos em 2012, segundo os dados do IBGE. De acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012, entre 2011 e 2012, os brasileiros tiveram ganho de 5 meses e 12 dias na expectativa de vida ao nascer. O número passou de 74,1 anos em 2011 para 74,6 anos no ano seguinte.

As mulheres tiveram maior ganho: 6 meses e 25 dias, chegando a 78,3 anos em 2012. Já a expectativa entre os homens subiu 4 meses e 10 dias, alcançando 71 anos.

De acordo com o advogado, para um trabalhador com 60 anos e 35 de contribuição, o fator previdenciário vai resultar em uma redução de 14,2% no valor do benefício (em relação à aposentadoria sem a aplicação do fator) a partir de agora. Até o último sábado, a redução provocada pelo fator era de 12,6%. O resultado da mudança, assim, é uma redução de 1,83% no valor final do benefício entre quem entrou com o pedido no sábado e quem fez o mesmo a partir desta segunda-feira.

Não à toa o fator previdenciário é encarado como perverso, ao ponto de que haja atualmente no Congresso Nacional três projetos de lei por sua substituição e uma forte campanha das centrais sindicais por sua derrubada.

O governo Dilma descartou a possibilidade de votar ainda neste ano o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal texto em discussão na Câmara (PL 3299/08) cria uma alternativa ao fator, impedindo a redução das aposentadorias quando a soma da idade com o tempo de contribuição for 85 anos no caso das mulheres e 95 no caso dos homens.

Com informações Portal G1, Agência Brasil e Jornal Monitor Mercantil