por Rodrigo Barrenechea, da sucursal Santa Maria (RS), especial para a ANotA
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| Fábrica da GM em Gravataí é uma das maiores do país e já produziu mais de 3,5 milhões de veículos desde que foi aberta. Foto: Claiton Dornelles (Jornal do Comércio/Porto Alegre) |
Na manhã desta segunda (28), o SINMGRA (Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e região), que representa os cerca de 6 mil trabalhadores do complexo automotivo da GM na cidade, convocou coletiva de imprensa para expor os planos de reestruturação da empresa e qual é a posição do sindicato. O SIMGRA, filiado à Força Sindical, apresentou a proposta da americana GM de corte de direitos e benefícios, sintetizada em 21 pontos (ver lista completa no fim da matéria). A empresa recentemente apresentou um plano de reestruturação mundial, tendo fechado fábricas nos EUA e Canadá, e alega estar tendo prejuízos no Brasil, apesar de seus modelos estarem entre os mais vendidos no país.
Entre outras propostas, a montadora aponta a aplicação da Reforma Trabalhista aprovada no governo Temer, como a aplicação do trabalho intermitente e a terceirização de posições tipicamente estabelecidas como atividade-fim, diretamente relacionadas à produção. A planta de Gravataí reúne a produção de dois automóveis, o Onix e o Prisma, e deveria começar a produção de um SUV, em linha que estava sendo implantada desde 2016.
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| Valcir Ascari, do SINMGRA, durante a coletiva de imprensa realizada na GM de Gravataí. Foto: Rodrigo Barrenechea (ANotA) |
Na coletiva, o diretor do sindicato, Valcir Ascari, insistiu que o contrato coletivo de trabalho, acertado ano passado e que tem validade até março de 2019, deve ser respeitado. Este garante 100% de participação nos lucros (o Programa de Participação de Resultados - PPR), jornada de 40 horas semanais e piso salarial de R$ 1600,00 aproximadamente, com reajuste previsto em março de 100% do INPC nos 12 meses anteriores. Por outro lado, a empresa apresenta propostas de corte bastante graves, como o parcelamento das férias em mais de duas vezes, a aplicação do trabalho intermitente (onde o trabalhador só é chamado quando haveria trabalho, e receberia apenas pelas horas trabalhadas, o que reduz drasticamente os vencimentos) e o aumento da jornada para 44 horas semanais, o corte neste ano de 100% no PPR e 50% no ano que vem. Além disso, a empresa afirma que precisaria suspender a contribuição patronal ao INSS em 2019, o que poderia provocar problemas aos trabalhadores prestes a se aposentar - ainda a esse respeito, nos 21 pontos, a GM afirma que demitiria os trabalhadores que tem condições de se aposentar e ainda não o fizeram.
No início da manhã desta terça (29), na troca de turno, o sindicato vai realizar uma assembleia para expor a proposta da empresa e logo depois embarca para São Paulo, para uma reunião com a direção da empresa. Segundo Ascari, "a proposta é o cumprimento do contrato de trabalho", acertado no ano passado.
Confira abaixo as 21 propostas apresentadas pela GM:
1 - Formação de acordo coletivo de longa duração - dois anos -, renováveis por mais dois anos.
2 - Negociação de valor fixo e substituição do aumento salarial para empregado horista; e congelamento ou redução da meritocracia para mensalistas.
3 - Negociação de participação nos resultados com revisão de regras de aplicação, prevalência da proporcionalidade, transição para aplicação da equivalência salarial e inclusão de produtividade.
4 - Participação dos resultados por três anos. Zero no primeiro ano, 50% no segundo e 100% no terceiro ano.
5 - Suspensão da contribuição da GM por 12 meses para a previdência.
6 - Alteração do plano médico.
7 - Implementação do trabalho intermitente por acordo individual e coletivo.
8 - Terceirização de atividades meio e fim.
9 - Jornada de trabalho de 44 anos horas semanais para novas contratações.
10 - Piso salarial de R$ 1,3 mil.
11 - Redução do período de complementação do auxílio previdenciário para 60 dias.
12 - Renovação dos acordos de flexibilidade.
13 - Rescisão no curso do afastamento para empregados com tempo para aposentadoria.
14 - Desconsideração de horas extraordinárias.
15 - Trabalho em regime de tempo parcial.
16 - Jornada especial de trabalho de 12 por 36.
17 - Ajuste na cláusula de férias com parcelamento previsto em lei.
18 - Regramento do contrato de trabalho intermitente.
19 - Inaplicabilidade de isonomia salarial acima dos 48 meses para uma nova grade.
20 - Cláusula regrando a adoção de termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
21 - Congelamento da política de progressão salarial horista por 12 meses.
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