terça-feira, 17 de setembro de 2013

Alto apenas só os gastos para a Copa

Análise orçamentária desmente defensores do governo quanto aos gastos públicos 


ECONOMIA
por Almir Cezar, de Brasília 

A onda de manifestações de junho criticava os governos e políticos em geral pela péssima qualidade nos serviços públicos, em especial de saúde, educação e transporte, por exemplo, enquanto o país gastou bilhões com os preparativos da Copa das Confederações e do Mundo de futebol. A estimativa é que já foram empregados em apenas 3 anos R$ 28 bilhões de gastos públicos para preparação de ambos os eventos esportivos.

Os defensores do governo Dilma, principalmente através das redes sociais, rebatiam usando os montantes dos orçamento geral da União nas áreas de políticas sociais e de estratégicas ao desenvolvimento, destacando os sucessivos recordes que constavam nos últimos anos. Contudo, análise da execução orçamentária desmente os defensores do governo quanto aos gastos públicos. Pesquisando-se alguns dados no Tribunal de Contas da União (TCU) e Portal da Transparência, vê-se que há uma grande lacuna entre o que se anuncia e o que se consegue executar em recursos públicos. Enquanto sucessivamente é baixo a execução dos gastos previstos em Saúde, Educação, etc, alto mesmo apenas os gastos para a Copa do Mundo.

Não explica em todo, mas o fator preponderante é o recorrente corte de recursos operacionais nos órgãos executores – isto não aparece para a população. Por outro lado, o mesmo não acontece com os gastos para a Copa. Por sua vez, além de concorrenciais, os gastos com saúde ou educação, apesar de apresentarem valores mais altos aos com a Copa, são insuficientes para as necessidades da sociedade brasileira. Portanto, cada centavo gasto com um estádio é um centavo a menos para um hospital ou escola.

Baixo orçamento, cortes e baixa execução em Saúde, Educação, etc

Enquanto o Ministério da Saúde teve verba autorizada para 2012 de R$ 91,7 bilhões, executou apenas 60%, isto é, apenas R$ 55 bilhões. E ainda, embora o valor pareça alto, o Brasil injeta (e não executa) apenas 3,6  do PIB (Produto Interno Bruto) na Saúde, sendo que somente 56% vêm de recursos públicos. A média mundial entre os países com redes públicas é de 6 % do PIB, sendo que entre 60 e 70% tem proveniência pública.

Valor executado (69%) pelo Ministério da Educação: R$ 64 bilhões. Mérito: foi a maior da história, e em dez anos duplicaram-se. Somando Federal, Estadual e Municipal, o poder público brasileiro em empregado nos anos recentes cerca de R$ 51 bi com Segurança Pública. 

Em C&T (Ciência e Tecnologia), foram destinados R$8,5 bi no total. Só para o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, foram 6,7 bi, cortou-se 23%, ficando em 5,2, mas apenas cerca de 4,5 bi disponibilizados. Executados, 2,7 bilhões. O Ministério da Cultura executou R$ 1,015 bi, menos de 40% do autorizado, sendo que 77% do previsto foi tesourado para o superávit primário.

Há duas observações importantes. A primeira, é que obviamente que estes valores incluem componentes difusos, não necessariamente o que foi, de forma direta, empregado em cultura, educação, saúde, segurança pública, etc.

A outra, é a armadilha hipócrita do discurso das corporações de mídia e relações públicas de governo, da separação rígida entre "custeio/investimento". Muitas ações de custeio são imprescindíveis para viabilizar e fiscalizar os recursos para investimentos, e quando cortadas, não se executa o que se destina. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, tem tido seu orçamento frequentemente cortado em torno de 40%, e os recursos do Plano Safra nele e demais ações vão em grande parte para o superávit primário, não se dando conta de executar nem mesmo aquilo que não foi contingenciado (cortado).

Gastos com a Copa do Mundo

Gastos diretos do Governo Federal com a Copa do Mundo e das Confederações (excluindo-se os estaduais e iniciativa privada - que em troca irá deter a exploração dos estádios por 20 anos) só nas rubricas do Ministério do Esporte: de R$ 25,5 bilhões em abril para R$ 28 bilhões. Afora os gastos que constam em outras rubricas, em outros ministérios. Mas é o gasto total, não por ano. Dinheiro que poderia ser gasto com quase 10 mil postos de saúde, ou contratar 2 milhões de professores, ou comprar 350 mil ambulâncias ou construir 25 mil km de estradas.

Dos gastos totais com a Copa, 15% são privados - concessões públicas; 85%, de acordo com o site do TCU, são rateados entre os 3 entes. Do total de quase 8 bilhões com estádios, 6,5 aproximadamente é dinheiro público. As parcerias público-privadas são assim: o Estado internaliza os riscos e faz o investimento, as empresas administram depois. 

Alguns buscam comparar isto dizendo: "viu, gasta-se mais com saúde e educação do que com Copa". Como se as queixas só tivessem razão de ser caso os números tivessem de ser equivalentes. Afora os acontecimentos recentes em que, de forma pouco progressista, os governos trataram as populações impactadas pelas obras.

O grande temor da população é: o quanto disso será "investimento" com externalidades positivas, e o quanto é "ônus" com externalidades negativas. O quanto ficará de "elefantes-brancos", que não será usufruídos no potencial, além de prioridades nas obras de infraestrutura desviadas para atender as da Copa que são imediatas.

Vale destacar ainda, que apesar das despesas com a Copa serem significativos, os gastos anuais do orçamento da União com pagamento dos juros da dívida pública totalizam quase de 15 Copas do Mundo (previstos 47% do Orçamento Geral da União - OGU de 2013). E para cada meio ponto percentual de aumento pelo Banco Central na taxa de juros básica Selic, há o aumento do gasto público em R$ 10 bilhões anuais com o pagamento da dívida.

Atualizado às 12h30
Artigo contou com a colaboração de Rodrigo Souza, de Goiânia

Um comentário:

  1. Ótimo! meu caro Almir, me ajudou muito em um trabalho de escola, Obrigado.

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