O crack no DF e a criminalização da pobreza

O aumento do consumo do crack e de outras drogas na Capital Federal

 é fruto do aumento da desigualdade social no país

SAÚDE

por Carla Sene, de Brasília

assistente social e servidora do Ministério da Saúde e 

da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Usuário de drogas sendo 'recolhido' em São Paulo (Foto:ABr)

Todos os dias a mídia noticia o aumento da violência no DF e quase sempre a violência noticiada é associada ao consumo de drogas, especialmente o crack. Além disso, quem circula nas quadras e áreas centrais de Brasília, bem como, nas regiões administrativas, reconhece de imediato o quanto aumentou o número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital Federal. Milhares de pessoas estão nessa condição. 

Mas o que não é dito é que as pessoas estão nas ruas porque faltam políticas públicas essenciais como saúde, moradia, assistência social, educação e trabalho. As pessoas vivem nas ruas como consequência da desigualdade social, da falta de distribuição de renda e do aumento do desemprego. Por vezes, a situação de rua e a violência urbana são apontadas como fruto do aumento do uso de crack. Mas não é o crack que leva as pessoas para as ruas, é a rua que coloca as pessoas em situação de vulnerabilidade e faz com que estas estejam mais propensas ao uso de drogas.

Mas afinal o que é o crack? Por que o uso de crack aumentou?

O crack é uma substância psicoativa, derivada da cocaína, estimulante da atividade do sistema nervoso central, que devido ao seu efeito de curto prazo (no máximo 5 minutos) e muito intenso leva a forte compulsão. Além disso, o custo do crack é baixo, o que permite o acesso mais fácil, sendo muito usado pela população mais pobre, especialmente pelas pessoas em situação de rua, pois é mais barato.

Isso não significa que seja uma droga mais ou menos perigosa que qualquer outra. O crack não pode ser apontado como o grande causador da violência. Na verdade, a violência é fruto da desigualdade social que coloca as pessoas sem qualquer possibilidade de alcançar os mínimos essenciais para uma vida digna.

E mesmo diante disso o Governo PT insiste em afirmar que ocorreu a diminuição da pobreza e o fim da desigualdade social. Ocorreu sim um aumento da renda média do brasileiro e uma facilitação do crédito, o que não significa que aumentou a distribuição de renda do país e nem tampouco que os serviços essenciais que devem ser ofertados pelo Estado tenham aumentado. A população brasileira permanece sem as políticas essenciais, a mercê da sorte.

Esse cenário não é diferente em Brasília. O Distrito Federal tem uma das maiores rendas per capita do país e concentra altos salários. O que contrasta com a realidade daqueles e daquelas que vendem a sua forma de trabalho, sem qualquer garantia ou direito trabalhista e contrasta ainda mais com aqueles que sobrevivem nas ruas de Brasília em precárias condições de vida.

Portanto, o aumento do uso do crack e o aumento da violência no Distrito Federal são consequências da desigualdade social. 

E qual a solução para este problema?

A solução dada pelos Governos é a internação compulsória, que se espalha por todo o país. Essa medida em nada contribui para um tratamento efetivo e digno para todas as pessoas que precisam de cuidados de saúde e ações de assistência social. Até porque a internação só é efetiva em 10% dos casos, ou seja, a cada dez pessoas que são internadas, apenas uma se beneficia.

Além disso, é evidente que os grandes eventos sediados nas principais cidades do país, como a Copa das Confederações que ocorreu em Junho de 2013 e a Copa do Mundo que acontecerá em 2014, impulsionam as medidas higienista e de limpeza urbana. Com isso as pessoas são tiradas à força dos centros urbanos e colocadas nas "clínicas" e "comunidades terapêuticas". 

O reflexo disso no Distrito Federal é o aumento desenfreado das chamadas "comunidades terapêuticas", que são espaços geralmente ligados à instituições religiosas e sem assistência de profissionais de saúde. Muitas "comunidades terapêuticas" têm convênio com o GDF e recebem recursos por cada pessoas atendida. Cabe ressaltar, que estes espaços não são destinados para internação compulsória. Porém, a forma de tratamento consiste no isolamento do sujeito do meio social, sendo esta uma prática higienista e de limpeza urbana.

Verifica-se que a rede de serviços como os CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas) aumentou no DF, porém com estruturas físicas precárias e investimentos insuficientes para garantir um efetivo tratamento e cuidado para aqueles que precisam. É necessário investir qualitativamente nos serviços de saúde e de assistência social destinados a esta população.

Portanto, a solução para a questão da violência e do aumento do uso do crack e de outras drogas não é criminalizar os usuários que vivem em precárias condições de vida, sem acesso aos direitos sociais básicos. Tirar essas pessoas das ruas à força e "limpar"os centros urbanos em nada contribui para mudar a situação de vulnerabilidade que vive grande parcela da população.

A solução para este problema perpassa políticas de saúde preventivas, além de políticas econômicas e sociais que garantam a distribuição de renda e o acesso a bens e serviços para os trabalhadores e trabalhadoras.

(Atualizado em 24/09/2013)