Cerca de 10 mil profissionais de educação do Rio permanecem na Cinelândia

Concentração dos educadores em greve na Cinelândia.
(Foto: Dirley Santos)

por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Os educadores estão desde a manhã de hoje (30/9) pressionando os vereadores e a presidência da casa legislativa da capital fluminense para que retirem o 'caráter de urgência' do projeto de plano de carreira da categoria. Para o Sepe-RJ (Sindicato Estadual de Profissionais de Educação), a proposta não contempla 93% da categoria e institucionaliza ainda mais penalidades para os trabalhadores da educação.

No último sábado a Polícia Militar desocupou o plenário da câmara, onde se encontravam cerca de 200 educadores, além de dezenas que permaneciam acampados do lado de fora da Câmara Municipal. Diversas denúncias de abuso de autoridade e uso excessivo de força foram feitas.

O líder do governo na Câmara Municipal marcou uma audiência na com o Sepe na manhã de hoje, mas a polícia impediu a entrada dos representantes da categoria durante toda a manhã e ainda cercou os educadores que permaneciam acampados na calçada da câmara. A polícia militar ao agrediu diversos manifestantes presentes e jogou de maneira indiscriminada spray de pimenta entre os presentes a manifestação que seguia pacífica. Depois de muita negociação e pressão da categoria, a direção do sindicato foi autorizada a entrar no prédio da Câmara.

Em breve postaremos mais informações.

PM cerca o entorno da Câmara de Vereadores e impede a circulação de pessoas

Do Rio de Janeiro - Nesta segunda-feira, 30/9, as imediações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro amanheceu totalmente cercada por centenas de policiais militares.

Em mais uma atitude clara de autoritarismo, a Polícia Militar, alegando solicitação da prefeitura, colocou mais de cem soldados cercando o entorno da Câmara. Com o claro objetivo de evitar a presença de manifestantes os policiais militares estão impedindo a circulação de quaisquer pessoas. O clima é tenso no local.

Como afirma o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) em sua página “O cerco e o impedimento do livre trânsito de pessoas no local se configura num arbítrio que remete aos tempos da ditadura militar. Num momento tenso, em que a negociação deve ser colocada em primeiro lugar, os governos estadual e municipais dão mais uma prova de falta de disposição para o diálogo”. O prefeito Eduardo Paes e sua base na Câmara comprovam assim que são iguais ao governo Cabral na repressão aos movimentos sociais.

Por conta do cerco da PM à Câmara, Sepe transfere ato de hoje (30/9) para a Cinelândia

Mediante o cerco da área da Câmara Municipal pela Polícia Militar e o aumento da tensão no local, a direção do Sepe resolveu mudar para a Cinelândia o ato que seria realizado hoje (dia 30), na prefeitura, a partir do meio dia.

O objetivo da manifestação é garantir a segurança dos manifestantes que ainda se encontram acampados nos arredores do prédio legislativo e em protesto contra  covarde repressão sofridas pelos profissionais da rede municipal no processo de desocupação da Câmara ocorrido, na madrugada do último sábado (28/9). 

ASSISTA E DIVULGUE! Imagens COMPROVAM que violência do lado de fora da Câmara de Vereadores do Rio partiu da PM.

por Dirley Santos, do Rio de Janeiro 

Ao contrário da versão oficial (mentirosa) do Comando da PM e do "governador-ditador" Sérgio Cabral a tropa de choque atacou com violência desmedida manifestantes que se postavam pacificamente nas imediações da Câmara.

Logo em seguida, a polícia literalmente arrombou um dos portões do prédio e retirou com truculência os profissionais de educação que ocupavam o plenário da Câmara Municipal do Rio desde sexta, 27/9).

A ação policial resultou em 4 profissionais de educação detidos, já liberados, e inúmeros outros manifestantes feridos.

A direção do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) pretende entrar na justiça com ação contra o comando da PM já que a mesma não tinha nenhuma autorização para efetuar a desocupação do prédio.

É bom lembrar que ainda na sexta-feira, o presidente da Câmara Jorge Felipe havia se comprometido a não fazer uso da força contra a ocupação.

O próprio afirmou “Aqui é a Casa do povo. [Os professores] serão sempre bem-vindos. Nós nunca tomamos atitude nesse sentido [de ordenar a desocupação]. Eu tenho uma história democrática e não vou riscar a minha trajetória política [com uso de violência]. (...) Eu tenho muita esperança, confio nos professores, de que nós não chegaremos a este ponto". Nem Pinóquio chegaria a tanto ...

Profissionais de educação realizarão ato contra a repressão de Cabral e Eduardo Paes

Nesta segunda-feira, 30/9, as imediações da Câmara amanheceram totalmente cercadas por centenas de policiais militares.Com o objetivo de impedir a presença de manifestantes a PM cerceou o acesso de demais trabalhadores e transeuntes ao local proibiu.

Ainda nesta segunda o Sepe está convocando um ato de denúncia contra a repressão da PM e do autoritarismo do prefeito Eduardo Paes e do presidente da Câmara Jorge Felipe (não por acaso todos os três do PMDB).

fonte do vídeo: MídiaNinja

Direitos da mulher grávida no emprego

Gestante tem direito à estabilidade, mesmo se engravidar durante contrato de experiência. É proibido ao futuro patrão exigir exame de gravidez no ato de admissão ou deixar de contratar uma mulher por estar grávida.

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG,

especial para a ANOTA

Gestante tem direito à estabilidade, mesmo
durante contrato de experiência (Foto: EBC)

Em setembro do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou a nova redação de sua Súmula 244, estabelecendo no ponto III do referido verbete, que a mulher gestante tem direito à estabilidade no trabalho mesmo se estiver trabalhando sob contrato de experiência ou de qualquer outro tipo de contrato por tempo determinado.

Assim, mesmo se a trabalhadora for admitida em contrato de experiência, uma vez grávida, não pode mais ser demitida por seu empregador, pois, como sempre defendemos em nosso escritório, tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

As Súmulas do TST, vale esclarecer, são decisões consolidadas daquele Tribunal que “dão o caminho” para todas as decisões da Justiça do Trabalho, sob o tema nela tratado.

O dia da covardia

Educadores do Rio são retirados à força da Câmara a mando de Cabral e Paes
em ação truculência classificada de covarde

por Max Laureano, do Rio de Janeiro

O dia 28 de Setembro vai ser conhecido como o Dia da Covardia. Dia de tristeza e luto, porque a Educação apanhou covardemente polícia do governador Sérgio Cabral. 

Você se lembra daquela sua professora, que lhe ensinou a ler e escrever? Daquela merendeira, que lhe deixava repetir a merenda deliciosa, dando aquela piscadinha? Pois é: elas estão em greves, e ocuparam a Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro. 

Os professores estavam na Câmara para impedir a votação de um documento criado pelo prefeito Eduardo Paes e seus aliados de forma "ilegal", porque foi feito às pressas e sem atender nenhuma nenhuma das reivindicações feitas. Ele afirmou que a maioria das reivindicações seriam atendidas e assim os professores voltaram a trabalhar (depois de muito serem enrolados). Entretanto, tudo não passou de mais uma enrolação e o tal documento/plano de carreira mal feito seria votado e com muitas evidências, aprovado. 

Trabalhadoras e estudantes se reúnem em Brasília no pré-encontro de movimento feminista

Participantes ao final do pré-encontro posam. Foto: MML/DF

por Almir Cezar, de Brasília

Na tarde de sábado (28) aconteceu o pré-encontro do Movimento Mulheres Em Luta  (MML) de Brasília, que contou com a presença de mulheres estudantes e trabalhadoras de diversas categorias e de várias localidades do Distrito Federal, como Taguatinga, Guará, Recantos das Emas, Candangolândia e Sobradinho. 

A delegação do DF que irá a Sarzedo (na região metropolitana de Belo Horizonte), local do  1° Encontro Nacional do MML, movimento feminista filiado à CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), contará com 40 companheiras, entre estudantes e trabalhadoras, que entre os dias 4, 5 e 6 de outubro somarão suas experiências locais com ativistas do Brasil inteiro, para debater um programa feminista e classista.

Profissionais de educação do Rio votam pela continuidade da greve

Cerca de 150 pessoas ocupam o plenário da Câmara
Foto: Rafael Gonzaga.

por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   Os educadores da rede municipal do Rio, a maior da América Latina, decidiram em assembleia na manhã de hoje pela continuidade da greve. Os trabalhadores e trabalhadoras estão ocupando o plenário da Câmara Municipal desde o final da tarde de ontem e conseguiram retirar o caráter de urgência do projeto de plano de carreira enviado pelo prefeito Eduardo Paes.

   Para o sindicato da categoria, o plano não contempla 93% da categoria e penaliza os profissionais que não optarem por migrar para o regime de 40 horas, entre outros pontos polêmicos.

Diversos educadores passaram a
noite em frente a Câmara
Foto: Rodrigo Noel.

   Segundo informações do site do SEPE/RJ, a ocupação da Câmara será mantida até que a categoria consiga uma resposta do governo municipal para as reivindicações da categoria.

   Na próxima terça-feira os profissionais de educação vão acompanhar a sessão da câmara que irá tratar sobre o tema do plano de carreira da categoria.

I Marcha das Vadias de Niterói reúne cerca de 1000 manifestantes

Foto: Rafaella Barreto

por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   A cidade de Niterói viveu hoje mais um dia de luta contra o machismo. A marcha foi organizada por diversos grupos e entidades do movimento social da cidade que há 2 meses veio se reunindo e organizando a manifestação.

   As ativistas se concentraram na Praça da Cantareira, tradicional ponto de encontro dos jovens da 'Terra de Araribóia', percorreram as ruas do Centro da cidade e terminaram na prefeitura, onde exigiram medidas do prefeito Rodrigo Neves (PT) para acabar com os casos de estupro na cidade. 

   Em panfleto distribuído durante a marcha, as ativistas denunciam que o número de casos de estupro cresceu quase 250% na cidade, nos últimos 4 anos, segundo dados oficiais fornecidos pelo Instituto de Segurança Pública.

   Entre outras reivindicações, as manifestantes exigiram mais verbas para a saúde, o pleno funcionamento da maternidade Alzira Reis (ameaçada de fechamento pela prefeitura), o veto presidencial ao estatuto do nascituro (também conhecido como "Bolsa Estupro") e mais delegacias especializadas no atendimento a mulheres (DEAM).

TST entende que casais homoafetivos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais

- um paradigma aos sindicalistas

Justiça trabalhista reconhece igualdade
de direitos aos casais homoafetivos
(imagem da internet)

por Adriano Espíndola, de Uberaba 
 especial para a ANOTA

O TST (Tribunal Superior do Trabalho), por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SDC (órgão judiciário responsável pelo julgamento de dissídios coletivos) considerou válida cláusula de Convenção Coletiva de igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos aos casais heterossexuais aos casais formados por pessoas do mesmo sexo.

De acordo com a redação da cláusula aprovada pelo TST, "quando concedido pela empresa benefício ao companheiro(a) do(a) empregado(a), reconhece-se a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, desde que observados os requisitos previstos no Artigo 1.723 do Código Civil".

O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo, fundamentou a decisão nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade que impõem tratamento igualitário a todos, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária e na necessidade da extinção do preconceito de origem, gênero ou quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, inciso IV).

Tombini avisa: juro não pára de subir tão cedo. Porém, inflação está em desaceleração

BC obedece ao lobby dos bancos pela alta dos juros, 
que pesa no gasto público em detrimento da Saúde e Educação

ECONOMIA

por Almir Cezar, de Brasília

Presidente do Banco Central Alexandre Tombini (Foto: BCB)

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse na quarta-feira (18/09), no Congresso Nacional, que as ações de controle da inflação, iniciadas em abril último, com a retomada do processo de elevação da taxa básica de juros (Selic), serão mantidas por “um período de horizonte relevante”, porque a inflação ainda está “em um patamar desconfortável”. Contudo, ao contrário disso, os preços vêm diminuindo ou estão estáveis, ajudando a reduzir ritmo da inflação, o que dispensaria a alta na taxa de juros.

Tombini, em audiência pública semestral obrigatória no Congresso Nacional, que reuniu deputados e senadores de seis comissões, lembrou que baixar a inflação é um compromisso do BC para dar mais confiança ao mercado. Tombini destacou que “confiança é condição necessária para a consolidação do crescimento econômico do país”.

Índices de preços negam Tombini

O Brasil possui um sistema de metas para inflação que foi instituído em junho de 1999 pelo Banco Central (BC). O indicador considerado é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Negando as afirmações do presidente do BC, as últimas pesquisas de preços demonstram justamente o contrário das afirmações de Tombini, o que dispensaria a tendência de alta na taxa básica de juros. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), índice oficial da inflação brasileira, vem tendo sucessivas quedas desde fevereiro desse ano.

Educadores da cidade do Rio voltam a entrar em greve

Ginásio ficou lotado durante a
assembleia que deflagrou a greve.
Foto: Rodrigo Noel (por celular)

por Max Laureano, do Rio de Janeiro

   Alguns tiros no pé são famosos. Aquiles leva uma flechada em seu calcanhar, único ponto frágil,  morre e vira lenda. Getúlio ordena que matem seu principal adversário político Carlos Lacerda. Mas o tiro "sai pela culatra", acerta o pé de Lacerda. Depois de um tempo Getúlio acerta não o pé, mas o próprio peito. Sai da vida e entra na História. 

   O maior " tiro no pé" dessa semana foi o do Prefeito Eduardo Paes. Depois de uma greve de mais de um mês dos profissionais da Educação, ele envia para a Câmara um Plano de Cargos e salário, o qual conseguiu desagradar todos os setores da escola. Até mesmo as direções e pessoas que trabalham na Secretaria de Educação e nas CRE's se sentiram ofendidas com tamanho desrespeito à categoria.

Foto: Max Laureano (por celular)

   Como resultado, em assembleia lotada, os profissionais da Educação da cidade do Rio de Janeiro decidiram entrar novamente em Greve, contra o Plano de Cargos e Salários proposto por Eduardo Paes e pela  sua retirada imediata.

   Neste momento, os  profissionais da Educação se dirigem em passeata para a sede da Prefeitura do Rio.

*Atualizado às 15:25h.

O crack no DF e a criminalização da pobreza

O aumento do consumo do crack e de outras drogas na Capital Federal

 é fruto do aumento da desigualdade social no país

SAÚDE

por Carla Sene, de Brasília

assistente social e servidora do Ministério da Saúde e 

da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Usuário de drogas sendo 'recolhido' em São Paulo (Foto:ABr)

Todos os dias a mídia noticia o aumento da violência no DF e quase sempre a violência noticiada é associada ao consumo de drogas, especialmente o crack. Além disso, quem circula nas quadras e áreas centrais de Brasília, bem como, nas regiões administrativas, reconhece de imediato o quanto aumentou o número de pessoas vivendo em situação de rua na Capital Federal. Milhares de pessoas estão nessa condição. 

Mas o que não é dito é que as pessoas estão nas ruas porque faltam políticas públicas essenciais como saúde, moradia, assistência social, educação e trabalho. As pessoas vivem nas ruas como consequência da desigualdade social, da falta de distribuição de renda e do aumento do desemprego. Por vezes, a situação de rua e a violência urbana são apontadas como fruto do aumento do uso de crack. Mas não é o crack que leva as pessoas para as ruas, é a rua que coloca as pessoas em situação de vulnerabilidade e faz com que estas estejam mais propensas ao uso de drogas.

Mas afinal o que é o crack? Por que o uso de crack aumentou?

Alto apenas só os gastos para a Copa

Análise orçamentária desmente defensores do governo quanto aos gastos públicos 

ECONOMIA

por Almir Cezar, de Brasília 

A onda de manifestações de junho criticava os governos e políticos em geral pela péssima qualidade nos serviços públicos, em especial de saúde, educação e transporte, por exemplo, enquanto o país gastou bilhões com os preparativos da Copa das Confederações e do Mundo de futebol. A estimativa é que já foram empregados em apenas 3 anos R$ 28 bilhões de gastos públicos para preparação de ambos os eventos esportivos.

Os defensores do governo Dilma, principalmente através das redes sociais, rebatiam usando os montantes dos orçamento geral da União nas áreas de políticas sociais e de estratégicas ao desenvolvimento, destacando os sucessivos recordes que constavam nos últimos anos. Contudo, análise da execução orçamentária desmente os defensores do governo quanto aos gastos públicos. Pesquisando-se alguns dados no Tribunal de Contas da União (TCU) e Portal da Transparência, vê-se que há uma grande lacuna entre o que se anuncia e o que se consegue executar em recursos públicos. Enquanto sucessivamente é baixo a execução dos gastos previstos em Saúde, Educação, etc, alto mesmo apenas os gastos para a Copa do Mundo.

Não explica em todo, mas o fator preponderante é o recorrente corte de recursos operacionais nos órgãos executores – isto não aparece para a população. Por outro lado, o mesmo não acontece com os gastos para a Copa. Por sua vez, além de concorrenciais, os gastos com saúde ou educação, apesar de apresentarem valores mais altos aos com a Copa, são insuficientes para as necessidades da sociedade brasileira. Portanto, cada centavo gasto com um estádio é um centavo a menos para um hospital ou escola.

Baixo orçamento, cortes e baixa execução em Saúde, Educação, etc

Enquanto o Ministério da Saúde teve verba autorizada para 2012 de R$ 91,7 bilhões, executou apenas 60%, isto é, apenas R$ 55 bilhões. E ainda, embora o valor pareça alto, o Brasil injeta (e não executa) apenas 3,6  do PIB (Produto Interno Bruto) na Saúde, sendo que somente 56% vêm de recursos públicos. A média mundial entre os países com redes públicas é de 6 % do PIB, sendo que entre 60 e 70% tem proveniência pública.

Protestos no 7 de setembro em Brasília

 Um dia intenso de protestos com muita repressão

Publicação by ANotA - Agência de Notícias Alternativas.

Movimentos convocam o Grito dos Excluídos para o 7 de Setembro

por Almir Cezar, de Brasília

Este sábado, 7 de setembro acontece por todas as capitais e grandes cidades do Brasil, o 19º Grito dos Excluídos de 2013, tradicional protesto na data de celebração da Independência. O tema desse ano é “Juventude que ousa lutar, constrói o projeto popular”. Assim, nesta data, jovens e trabalhadores vão novamente às ruas nos atos promovidos pelas pastorais e movimentos sociais para levantar as suas bandeiras. 

Tradicionalmente, na comemoração do "Dia da Independência", "Dia da pátria" é realizado em todo o Brasil o "Grito dos Excluídos", que é uma manifestação legítima do povo que quer ser ouvido. Em quase duas décadas, esses movimentos sempre questionaram o status de "independência" a se comemorar no 7 de Setembro, reafirmando ser uma data de luta, especialmente a setores pobres e marginalizados da sociedade brasileira, os chamados "excluídos" do Grito. Fazendo alusão ao ensinado nas escolas Grito do Ipiranga, declaração dada pelo príncipe regente Dom Pedro, marco simbólico da Independência.

Câmara reprime manifestantes contrários ao PL 4330

por Almir Cezar, de Brasília

Manifestantes contrários ao PL 4330 que amplia a terceirização são reprimidos com violência em sessão de comissão da Câmara dos Deputados. Governo apresenta nova redação que atende pedidos do empresariado. Ministros do TST condenam projeto. Apesar disso, o PL deve ser votada hoje.

Um grupo de 40 manifestantes ligados a centrais sindicais foram reprimidos ontem (03) em manifestação na Câmara dos Deputados que pedia arquivamento do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado, o projeto de lei 4330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), fosse para votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

Centrais sindicais e movimentos sociais fizeram ato unificado em Brasília no Dia Nacional de Mobilização

Lideranças falam em carro-de-som em frente à sede do Incra e
 do MDA, no Centro de Brasília.

por Almir Cezar, de Brasília

As centrais sindicais, movimentos populares e partidos de esquerda no Distrito Federal realizaram na sexta-feira (30/08), como parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação um ato unificado de protesto no Centro do Brasília, em frente ao Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ato reuniu a maior concentração de manifestantes na cidade durante esse dia.

O ato contou com a presença da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Central Geral dos Trabalhadores  do Brasil (CGTB), à Força Sindical, à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e diversos sindicatos e segmentos de profissionais, do campo, urbano (privados e públicos) e de aposentados. A pauta centrada  na defesa dos direitos trabalhistas, na garantia de serviço público gratuito e de qualidade e na Reforma Agrária foi bastante debatida durante as falas. O destaque foi a reivindicação pela não aprovação do projeto de lei que expande a terceirização para as atividades fins (PL 4.330).