Inadimplência das pessoas físicas sobe para 7,6% em janeiro

Por Wellton Máximo, da Agência Brasil

   A inadimplência das pessoas físicas começou 2012 em alta. Segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central (BC), os empréstimos e financiamentos com atraso de mais de 90 dias atingiram 7,6% das operações de crédito em janeiro. Foi o maior nível desde dezembro de 2009 (7,7%) e 0,2 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2011. Em relação a janeiro do ano passado, houve aumento de 1,9 ponto percentual.

    A inadimplência das empresas, no entanto, iniciou o ano em queda. A proporção de operações de crédito não pagas há pelo menos 90 dias caiu de 3,9% em dezembro para 3,7%, o menor percentual desde abril do ano passado.

    As medidas de afrouxamento monetário em vigor desde o segundo semestre do ano passado não surtiram efeito em janeiro. No mês passado, os juros médios das operações de crédito subiram para 38% ao ano, contra 37,1% registrados em dezembro. Foi a primeira vez desde novembro do ano passado que as taxas voltaram a crescer.

    Em relação ao crédito para pessoas físicas, os juros médios subiram de 43,8% ao ano para 45,1%, acompanhando a alta da inadimplência. Apesar de os empresários estarem honrando as operações de crédito com mais frequência que as pessoas físicas, a taxa média para as pessoas jurídicas também subiu, de 28,2% ao ano em dezembro para 28,7% em janeiro.

Ato protesta contra aumento das barcas e a criminalização de manifestantes

Por Agência Pulsar

   Amanhã (1º) um ato na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro, vai protestar contra o aumento da tarifa das Barcas S/A, que faz o trajeto Rio/Niterói pela Baía de Guanabara. O valor da passagem sofrerá um aumento de mais de 60%.

   Investigados pela polícia, alguns manifestantes denunciam a perseguição e a criminalização do protesto. Além do preço da passagem, que vai passar de dois reais e 80 centavos para quatro reais e 50 centavos, os usuários protestam contra os frequentes acidentes, atrasos e superlotação que atrapalham o cotidiano de milhares de pessoas.

   A manifestação está marcada para o mesmo dia do aumento, dia 1º de março. O protesto e um abaixo-assinado com críticas aos serviços das Barcas S/A começaram a ser articulados pela Internet. Depois disso, a polícia começou a convocar os internautas que estão organizando o ato público.

   O professor Henrique Monnerat foi uma das quatro pessoas que receberam uma mandado de intimação da Justiça que os acusa de incitação ao crime. No entanto, ele afirma ter sempre se manifestado de forma pacífica e democrática.

   Monnerat relata ter sofrido perseguição, denunciando a repressão durante outra manifestação. Em um vídeo publicado na internet, Henrique afirma que ação policial demonstra uma tentativa de criminalização por parte da empresa do movimento social em defesa de um transporte de qualidade.

   O protesto contra o aumento do valor da passagem das barcas ocorre nesta quinta-feira (1º). Está marcado para às 7h da manhã, na Estação Araribóia, centro da cidade fluminense Niterói.

Trabalhadores do Porto do Açu entram em greve em São João da Barra

Por Agência Pulsar

   Os operários da LLX, empresa do Grupo EBX, reclamam da falta de segurança no local e exigem reajuste salarial. Em 2011, os trabalhadores já tinham realizado uma paralisação para exigir melhores condições de trabalho.

   José Carlos Eulálio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Imobiliários do Norte Fluminense, afirma que o número de acidentes é ainda elevado e a alimentação dos funcionários é péssima.

   O sindicalista acrescenta que a empresa não cumpre o acordado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além disso, os funcionários exigem a equiparação com os salários pagos aos trabalhadores do Porto Sudeste, da MMX, empresa também controlada por Eike.

   Uma reunião está marcada para a tarde de hoje (28) no Ministério Público do Trabalho. Caso as partes não cheguem a um acordo, o sindicato planeja uma paralisação total das obras do Porto do Açu, que vem afetando também as comunidades locais.

   No final do ano passado, pequenos agricultores e pescadores de São João da Barra denunciaram e pediram apoio contra a ameaça de desapropriação que vêm sofrendo com a construção do complexo industrial no estado do Rio de Janeiro.

Mulher desaparecida há dez dias é encontrada na Praia do Flamengo

Por PA, em Agência Rio de Notícias

   Uma mulher de 25 anos, que estava desaparecida há 10 dias, foi encontrada na tarde desta quinta-feira (23) por guardas do Grupamento Especial de Praia (GEP), da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), na Praia do Flamengo.

   De acordo com informações da GM-Rio, guardas realizavam patrulhamento de rotina na altura da passarela subterrânea 16, quando foram avisados por uma banhista sobre uma mulher que caminhava nua na areia. Imediatamente, os guardas foram ao local falar com a mulher que, em momento de lucidez, conseguiu informar o número de telefone do marido, localizado, então, pelos guardas.

   A mulher, que sofre de crises de amnésia, foi levada para o Hospital Municipal Philippe Pinel, em Botafogo, onde aguarda o marido.

Editor de jornal do MS é assassinado a tiros

Por Gustavo Hennemann, em Observatório da Imprensa

   O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, 51, foi morto a tiros na noite de domingo (12/02) na cidade de Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai. Paulo Rocaro, como era conhecido, editava o Jornal da Praça – veículo impresso local de circulação diária – e também dirigia o site de notícias MercosulNews.com. Sozinho, ele dirigia o próprio carro no centro da cidade quando foi atacado, por volta das 23h30, por dois homens que estavam em uma motocicleta.

   Eles atiraram mais de dez vezes contra o carro de Paulo Rocaro. Cinco disparos acertaram o jornalista, que mesmo assim conseguiu pedir ajuda em um hotel. Levado para um hospital, o jornalista morreu seis horas depois do atentado. A polícia diz que não descarta “motivação política” no atentado, mas afirma que não havia registro de ameaças contra o jornalista.

   A ANJ (Associação Nacional de Jornais) lamentou o “bárbaro assassinato” do jornalista e pediu uma “rápida investigação” do crime. O diretor-executivo da associação, Ricardo Pedreira, disse que a entidade acompanhará o caso para saber se ele tem relação com a atividade profissional de Rocaro. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul também lamentou o homicídio e cobrou das autoridades locais “agilidade nas investigações” para esclarecimento do assassinato. Em nota, o sindicato informou que Rocaro era “reconhecido pelos colegas como defensor da categoria” e sempre esteve “preocupado com questões ligadas ao exercício da profissão, como qualidade do trabalho jornalístico, segurança dos profissionais e condições de trabalho”.

   Em novembro do ano passado, Paulo Rocaro concedeu uma entrevista na qual mencionava os riscos que os jornalistas corriam ao atuar em uma região de fronteira.

Polícia acredita que jornalista de MS foi morto por vingança
   O jornalista Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, 51, assassinado a tiros no último domingo (12/2) em Ponta Porã (MS), foi provavelmente morto em razão de seu trabalho na imprensa local, avalia a Polícia Civil após ouvir depoimentos de seus parentes e colegas.

   O delegado Odorico Mesquita, que investiga o caso, suspeita de uma “vingança” de criminosos que se sentiam prejudicados pela atuação do jornalista. Paulo Rocaro, como era conhecido, editava o Jornal da Praça e dirigia o site MercosulNews.com.

   Ele foi atacado no centro da cidade por dois homens de moto. Atingido por quatro tiros, foi levado ao hospital, mas morreu horas depois.

   Segundo o delegado, ele era um “jornalista combativo” nas áreas “criminal e política”. A Polícia Nacional do Paraguai foi acionada para tentar achar os responsáveis.

   Ontem a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, divulgou nota de repúdio ao crime.

Justiça do Rio absolve acusados de integrar milícia na Zona Oeste

Por MS, Agência Rio de Notícias

   Os quatro acusados de integrar a cúpula da milícia Liga da Justiça, que atua na Zona Oeste do Rio - os irmãos Natalino José Guimarães e Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho; o filho dele Luciano Guinâncio; e Leandro Paixão Viegas, o Leandrinho Quebra-Ossos - foram absolvidos, por 4 votos a 3, na acusação referente à tentativa de homicídio. Eles eram acusados de tentar matar o despachante de van Marcelo Eduardo dos Santos Lopes, em 2005.

   A decisão foi tomada na madrugada desta quinta-feira, no 4º Tribunal do Júri, no Centro do Rio, presidido pela juiza juíza Elizabeth Machado Louro. Os quatro eram acusados de tentativa de homicídio motivado pela disputa de pontos de transporte alternativo na localidade.

   Todos negaram fazer parte da Liga da Justiça e Guinâncio Guimarães, além de negar todos os fatos, relatou que, na época do crime, estava passando por um período de depressão e não tinha como participar de um crime. Leandro Paixão preferiu não se manifestar. Em seguida foi a vez de o ex-vereador Jerominho ser interrogado e, mais tarde o ex-deputado Natalino.

   Após os interrogatórios houve o início dos debates entre acusação e defesa. Após pouco mais de 20 horas de julgamento, o júri popular decidiu por quatro votos a três que os réus eram inocentes em decisão conhecida às primeiras horas da manhã desta quinta-feira.

Térmicas vão garantir abastecimento de energia no Carnaval

Por FA, Agência Rio de Notícias

   O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai montar um esquema especial com o acionamento de usinas termelétricas para garantir o abastecimento de energia nos locais com grandes aglomerações no período de Carnaval, como cidades que recebem muitos turistas.

   “Nós temos a prerrogativa de dar uma segurança maior nas áreas que têm grande aglomeração de pessoas, como Recife, Rio de Janeiro, Salvador e a parte do litoral, principalmente. A gente dá uma segurança adicional com térmica local, sempre fazemos isso”, disse o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp em entrevista à Agência Brasil. O executivo participou nesta quarta-feira (15) da  reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Horário de Verão
   Chipp informou que o operador ainda não tem um balanço da economia de energia durante o horário de verão, que termina no dia 26 de fevereiro. Ele estimou, no entanto, que a redução deve ficar entre 4% e 5% da demanda por energia no período de pico de consumo, entre as 18h e as 21h.

   A redução total de consumo deve ficar em torno de 0,5%, conforme o Ministério de Minas e Energia, com uma economia entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período.

   Neste ano, o horário de verão vai terminar uma semana mais tarde, porque a data prevista para o fim do novo horário, que seria no terceiro domingo de fevereiro, vai coincidir com o feriado de carnaval. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, a população acabe se esquecendo de ajustar os relógios.

Juristas realizam ato em defesa de Pinheirinho

Por Agência Pulsar

 

   Será realizado amanhã (16), em São Paulo (SP), um ato de juristas em defesa de Pinheirinho. A manifestação ocorrerá às 19h na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, Centro da capital paulista.

   Em 22 de janeiro, mais de 2 mil agentes da polícia militar e guarda municipal cercaram a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Gás de pimenta, bombas de efeito moral e cassetetes foram usados para surpreender as mil e 600 famílias às 6h da manhã.

   A ordem de reintegração de posse partiu da Justiça Estadual, contrariando uma decisão da Justiça Federal, que impedia a desocupação da área. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas preso, em julho de 2008, pela Polícia Federal durante a operação denominada Satiagraha.

   Em um manifesto, os juristas questionam a reintegração de posse, já que a empresa Selecta “em momento algum exerceu de fato a posse do terreno”. Eles ainda reforçam o artigo 5º da Constituição Federal, que dá o direito à propriedade se cumprida a função social sobre a mesma.

   No caso do terreno da ocupação Pinheirinho, destacam que a empresa Selecta não cumpriu nem mesmo com as obrigações fiscais e deve milhões de reais de IPTU à Prefeitura de São José dos Campos.

   O manifesto dos juristas lembra que a Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, a brasileira Raquel Rolnik, já enviou um Apelo Urgente às autoridades. Ela chamou atenção para as gravíssimas violações de direitos humanos que ocorreram no processo de reintegração de posse de Pinheirinho. (pulsar)

Jornalista é condenado por denunciar grileiro de terras públicas na Amazônia

Por Brenda Taketa

   Começou essa semana na internet um movimento em solidariedade ao jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, condenado por “ofender moralmente” o falecido empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida e responsável por grave tentativa de apropriação ilegal de terras públicas na Amazônia.
 
   O jornalista, que é editor do jornal independente Pessoal, teria ofendido o empresário por “pirata fundiário” ao denunciar a tentativa de posse de quase cinco milhões de hectares na região paraense do vale do rio Xingu a partir de registros imobiliários falsos, posteriormente anulados pela justiça federal por se tratar de patrimônio público. Outras duas pessoas também foram denunciadas por Cecílio do Rego Almeida, mas absolvidas pela justiça paulistana que reconheceu a ilegitimidade da acusação, considerando a importância da denúncia para a revelação desse esquema de “grilagem de terras”.
 
   Expedida em 2006 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a sentença que condena Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização à família do grileiro poderia ter sido reavaliada caso o recurso especial submetido junto ao Supremo Tribunal de Justiça não tivesse sido negado pela ausência de documentos exigidos pela burocracia do órgão - “cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.
 
   O valor a ser pago pelo jornalista à família do grileiro será bastante superior aos R$ 8 mil estipulados pela justiça paraense à época da condenação, em virtude da correção monetária necessário para os últimos seis anos.
 
   Além da indenização, Lúcio Flávio Pinto também perde a condição de réu primário, o que o expõe à execução de outras ações, entre as 33 que lhe foram impostas nos últimos 20 anos por grupos políticos e econômicos locais, incomodados com as informações e denúncias veiculadas em seu Jornal Pessoal.
 
   “Não pretendo o papel de herói (pobre do país que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniqüidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opinião pública conforme seus interesses escusos. Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenização. Infelizmente, no Pará, chamar o grileiro de grileiro é crime, passível de punição”, afirmou o jornalista em nota divulgada em busca de apoio dos leitores.

   Veja aqui a nota pública escrita pelo jornalista.

Estoque dos bancos de sangue cai com chegada do carnaval

Da Agência Brasil

   O Ministério da Saúde alertou para a queda nos estoques de sangue dos hemocentros do país com a proximidade do carnaval. Pelos dados do ministério, a quantidade de sangue estocado cai, em média, 25% neste período. Essa redução é decorre do fato de que muitas pessoas que poderiam doar viajam justamente quando a demanda por transfusões é maior, por causa do aumento do número de vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana.

   A assessoria do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes), em Vitória, informou que o estoque de sangue está baixo. O Hemoes recebe, em média, de 70 a 90 doações por dia. Ontem (14), só recebeu 58. Isso porque muita gente deixa a capital capixaba para se divertir nas cidades litorâneas com mais tradição de carnaval.

   Além das dificuldades pelo período de festa, a unidade móvel do Hemoes para recolhimento de sangue não estava funcionando e a rede de saúde do estado não fez nenhuma campanha para estimular a doação no período pré-carnavalesco.

   Foi justamente graças a campanhas em favor da doação de sangue que o Hemocentro de Alagoas (Hemoal), em Maceió, está com os estoques de sangue estabilizados. A Secretaria de Saúde do estado informou que as unidades que compõem a Hemorrede Pública voltarão a captar sangue somente na quinta-feira (23).

   Para ampliar o estoque de sangue e suprir o aumento da demanda no carnaval, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lançou uma campanha de incentivo a doação, com coleta de sangue por uma unidade móvel. A fundação está distribuindo panfletos com informações sobre doação de sangue. O horário normal de funcionamento do hemocentro soteropolitano será mantido durante o carnaval.

Ação do MP do Rio faz Cyrela devolver 75% do valor pago na compra de um imóvel

Por MS, em Agência Rio de Notícias

   A Cyrela Empreendimentos Imobiliários foi obrigada pela Justiça a modificar, de imediato, cláusula de contrato de adesão e a devolver aos consumidores 75% do valor pago na compra de um imóvel em caso de rescisão contratual, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. ]

   A decisão é da Juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Capital, e atende a requerimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela.

   A empresa deve modificar, de imediato, o parágrafo 6° da Cláusula 14 do contrato de adesão. A cláusula é abusiva por prever, de forma progressiva, a perda por parte dos consumidores de 75% até 90% dos valores por eles pagos quando decidem rescindir unilateralmente os contratos.

   "É flagrante o abuso da cláusula, tanto que, quando interpelado judicialmente, o réu põe fim ao processo através de acordo. A Cyrela tem consciência de que não pode incluir essa cláusula no contrato. Contudo, como a grande maioria dos consumidores não ajuíza ação, a empresa faz a cobrança abusiva e recebe lucros ilícitos, valendo-se da falta de informação daqueles que adquirem imóveis", explica o subscritor da ação, Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes.

   A Cyrela se recusou a celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), alegando que não haveria qualquer dispositivo legal que a obrigasse a retirar a cláusula contratual.

   "O repasse para o consumidor de uma obrigação do fornecedor, de arcar com os riscos do empreendimento, viola o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça", afirma o Promotor de Justiça.

   A Justiça também determinou que a Cyrela faça um levantamento em todos os seus contratos de promessa de compra e venda de imóveis, desde 2007, digitalizando-os e colocando os dados em CD a ser depositado em juízo, no prazo de 90 dias. Tal medida cautelar tem o objetivo de assegurar a devolução dos recursos cobrados indevidamente dos consumidores lesados.

General russo prevê ataque contra Irã para o próximo verão

Por Prensa Latina

   Um ataque contra o Irã poderia efetuar-se no próximo verão, advertiu hoje o chefe do Estado Maior russo, general do exército Nikolai Makarov, citado pelo canal Russia Today.

   Ao referir-se às fortes tensões criadas em torno do programa nuclear da República Islâmica, Makarov apontou que o Ocidente, sobretudo os militares em Washington e Tel Aviv, preparam uma ação bélica contra o país persa para abril ou no mais tardar junho deste ano.

   O argumento usado para a agressão, que Teerã considera fabricado artificialmente para justificar uma guerra, se refere à suposta tentativa iraniana de desenvolver um programa nuclear com pretensões militares.

   Mas o Irã defende seu direito a empregar a energia atômica com fins pacíficos e a produzir combustível para suas instalações nucleares.

   O ocidente reage com belicosidade e mais sanções unilaterais contra o Estado persa cada vez que este se refere a novos programas para desenvolver a esfera atômica e reiterar seu caráter pacífico, advertiu a fonte.

   Makarov recordou que o Irã foi alvo de ataques cibernéticos, enquanto vários de seus cientistas foram vítimas de atentados, cuja autoria Teerã atribui à inteligência israelense.

   As autoridades iranianas capturaram um avião não pilotado de espionagem estadunidense, citou o alto comando russo.

   Além disso, os Estados Unidos mantêm uma grande concentração de força naval no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, enquanto Tel Aviv acusa agora a o Irã de estar por trás de supostas tentativas de organizar ataques a embaixadas israelenses em Tiflis e Nova Delhi.

   O militar russo considerou que, ao desatar-se um conflito no Irã, poderia se estender pelo Oriente Médio com um efeito dominó e consequências imprevisíveis, com possibilidade de se converter inclusive em um confronto internacional.

Turma começa exame de ação de orientadora dos Vigilantes do Peso demitida por engordar

Por Lourdes Tavares, TST

   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar na última quarta-feira (8) o recurso de revista de uma ex-orientadora dos associados da empresa Vigilantes do Peso Marketing Ltda., demitida por justa causa por indisciplina porque engordou 20kg. Entre os pontos em discussão estão a razoabilidade ou abusividade da cláusula contratual que previa advertências e demissão se o peso ideal fosse excedido, discriminação, insubordinação ou impossibilidade da funcionária de cumprir a determinação de não engordar. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do presidente da Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, quando a votação estava empatada em 1 a 1.

   O relator do processo, ministro Guilherme Caputo Bastos, votou no sentido do não conhecimento do recurso da ex-empregada. Segundo ele, apesar das diversas advertências da empresa, a trabalhadora descumpriu a cláusula contratual de manutenção do peso ideal, caracterizando-se, assim, o ato de indisciplina e insubordinação a possibilitar a despedida por justa causa. Para o relator, a empresa, ao ter como orientadora de seus associados uma pessoa fora dos padrões exigidos, estaria "trabalhando contra si própria".

   O ministro José Roberto Freire Pimenta, porém, abriu divergência. Para ele, a cláusula é abusiva e fere os direitos fundamentais da pessoa, pois não é razoável nem possível obrigar alguém a se comprometer a não engordar. Para o ministro, não foi provado que a trabalhadora descumpriu conscientemente a cláusula. "Essa empregada engordou porque quis?", provocou.

   Por não ver, no caso, ato de indisciplina, seu voto foi no sentido de de conhecer e dar provimento ao recurso, afastando a justa causa. Se prevalecer esse posicionamento, a ex-orientadora receberá as verbas rescisórias devidas em situações de demissão sem justa causa, como a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS. Além disso, o ministro Freire Pimenta propõe o deferimento de indenização por danos morais de R$ 20 mil.

   O ministro Renato de Lacerda Paiva, presidente da Segunda Turma, pediu vistas para examinar melhor o caso. Na sua avaliação, a forma física dos orientadores dos Vigilantes do Peso é "um pressuposto de credibilidade" da empresa. Por outro lado, ele questiona se, após quase quinze anos na função, pode-se considerar o aumento de peso como ato de indisciplina, levando-se em conta idade e questões orgânicas que dificultam a perda de peso.

Sem discriminação
   Contratada em janeiro de 1992, a orientadora foi demitida em novembro de 2006, com 59 anos. Segundo os autos, ela passou de 74 para 93,8 quilos. A empresa, em contestação ao pedido de descaracterização da justa causa e de indenização por danos morais, alegou que, como orientadores, seus empregados apresentam como requisito essencial perder peso com o programa de emagrecimento do Vigilantes do Peso, a fim de motivar o público.

   Indeferido pela 46ª Vara do Trabalho de SP, o pedido também foi negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para quem não houve demissão discriminatória que atentasse contra a dignidade da trabalhadora, nem violação ao Estatuto do Idoso. O Regional considerou que a exigência de se observar determinado peso é da própria natureza do trabalho desenvolvido por ela e pela empregadora. Aceitar o contrário, destacou o TRT/SP, "seria o fim da própria empresa, com o consequente descrédito da marca e da organização".

   Processo: RR-2462-02.2010.5.02.0000

Pesquisa Mulheres brasileiras nos espaços público e privado 2010

Por Fundação Perseu Abramo

   A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher:Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política.

   A introdução do recorte de gênero é a grande inovação deste estudo que desta vez ouviu mulheres e homens sobre a situação da mulher brasileira. Os resultados podem ser comparados aos do estudo realizado pela FPA em 2001. Essa comparação aponta melhorias na situação da mulher, mas também comprova que há um longo caminho a percorrer na valorização e na inserção da mulher na sociedade.

   A pesquisa foi realizada em agosto de 2010 e ouviu a opinião de 2.365 mulheres e 1.181 homens, com mais de 15 anos de idade, de 25 unidades da federação, cobrindo as áreas urbanas e rurais de todas as macrorregiões do país. O levantamento envolve a inclusão de 176 municípios na amostra feminina e 104 na masculina. A margem de erro da pesquisa é entre 2 e 4 pontos percentuais para mulheres e entre 3 e 4 pontos para os homens, em ambos o intervalo de confiança é de 95%.

   Entre os temas abordados, a violência é o que chama mais atenção na comparação com a pesquisa anterior. Com relação à violência doméstica, em 2001, foram 12 modalidades abordadas; em 2010, foram 20. O tema Aborto foi mais aprofundado, entre os dados, estão os motivos que levaram muitas mulheres a terem abortado, como a falta de condições econômicas para ter um (ou mais de um) filho e a falta de uma relação estável e apoio do homem de quem engravidaram.

Seminários e livro
   A pesquisa será divulgada por meio de seminários presenciais e da publicação de livro com análises sobre dos resultados. Estão programados 10 seminários a serem realizados em dez capitais, contemplando todas as regiões brasileiras, entre os meses de abril e junho. O livro apresentará um extrato dos resultados e análises de especialistas, seguindo sistemática adotada nas demais pesquisas realizadas pela FPA - Juventude, Racismo, Homofobia e Mulheres. A FPA e o SESC estimam que a publicação seja viabilizada em 2011.

Clique aqui para baixar a pesquisa completa

Lideranças do movimento grevista de policiais são presas no Rio

Por Agência Pulsar

Vista panorâmica do ato na Cinelândia que deflagrou a greve unificadaFoto: Rodrigo Noel

Acusados de desobediência, 59 oficiais foram presos no Rio de Janeiro por fazerem greve. Assim como os da Bahia, os policiais militares e bombeiros fluminenses pedem por melhores condições de trabalho.

A praça Cinelândia ficou lotada na noite desta quinta-feira (9). Durante uma assembleia, a categoria deflagrou greve e protestou contra a prisão do cabo Benevenuto Daciolo. Foram ouvidos gritos de “Greve geral: a culpa é do Cabral”, em referência à postura do governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Daciolo está sendo acusado de praticar crimes de incitamento e aliciamento a motim. Parte de uma conversa entre ele e Janira Rocha (Psol) foi divulgada por meios de comunicação comerciais. Em nota, o mandato da deputada estadual afirmou que suas “posições políticas têm sido criminalizadas por parte da grande mídia”.

Explica que o envolvimento com as categorias de profissionais da área de segurança é de solidariedade às suas "justas demandas" e "em defesa da PEC 300". Este projeto de lei, que aguarda votação em Brasília, prevê a unificação nacional do piso salarial da categoria em 3 mil e 500 reais.

Jarina afirma que a conversa com Daciolo buscava uma “solução positiva” para o episódio na Bahia, o que seria algo “mais efetivo na organização do movimento fluminense”. Na greve do Rio de Janeiro, a deputada ressalta, a orientação é de que não se tenha armas.

Ela critica a criminalização da greve, que reivindica melhores salários, vale transporte e alimentação, além da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

O movimento grevista dos policiais têm sido reprimido. Além da prisão de lideranças, homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram deslocados para Campos, Volta Redonda e Resende, cidades do interior do Rio de Janeiro onde a paralisação toma mais força.

Agressor pode ser processado, mesmo se a mulher retirar a queixa

Por Jorge Américo, em Radioagência NP

   Antes da decisão, a Lei Maria da Penha permitia que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A legislação foi criada em 2006, com o objetivo de combater a violência doméstica.

   Os agressores envolvidos nos casos de violência doméstica poderão ser processados, independente da vontade da mulher. Essa nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em vigor nesta quinta-feira (9). Ela permitirá que o Ministério Público encaminhe denúncias à Justiça, após a apresentação da queixa.

   Antes da decisão, a Lei Maria da Penha permitia que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A legislação foi criada em 2006, com o objetivo de combater a violência doméstica. Os diversos dispositivos criaram punições mais rigorosas e medidas que garantem a segurança de quem decide fazer denúncias.

   Em casos extremos, a Justiça pode determinar até mesmo a distância míninma que o agressor deve manter da vítima. Até o final de 2011, foram registradas mais de 11 mil prisões, com base na Maria da Penha.

   Na última quarta-feira (8), o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a violência contra mulheres. A CPI é formada por deputados e senadores e terá 180 dias para verificar falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e apresentar propostas de aperfeiçoamento.

   O governo federal disponibiliza a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), que recebe denúncias, relatos de violência e fornece orientação sobre os direitos das mulheres.

MPRJ vai à Justiça contra chips eletrônicos da Light

Por MS, em Setorial News

   O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta terça-feira Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, em face da Light Serviços de Eletricidade S.A. Na ação, que tramita junto à 4ª Vara Empresarial da Capital, o MPRJ requer que a concessionária seja obrigada a substituir o atual medidor digital modelo SGP + ME 12, conhecido por chip eletrônico, pelos tradicionais relógios de medição, que deverão ser instalados no interior do imóvel dos consumidores ao invés do poste, sob pena de multa de R$ 20 mil.

   O Ministério Público também requer que a Light efetue a devolução em dobro dos valores cobrados abusivamente dos consumidores por conta dos medidores digitais. Requer ainda que a concessionária deixe de utilizar o medidor digital, sob pena de multa de R$ 20 mil por instalação e que não interrompa mais o fornecimento de energia elétrica dos consumidores que formalizem reclamações quanto ao erro de leitura do medidor digital, até que seja demonstrado o valor correto a ser cobrado, também sob pena de multa de R$ 20 mil por cada corte de luz.

   Na ACP, o Promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ressaltou que, após a instalação dos novos medidores, o valor das contas de luz dos usuários que tiveram seus medidores trocados aumentou.

   "Os acréscimos chegaram a atingir até 803%", destacou o Promotor.

   De acordo com Pedro Rubim, ao contrário dos relógios de medição, em que os consumidores têm a oportunidade de visualizar o movimento dos ponteiros e de realizar o controle de suas despesas "em tempo real", os novos medidores eletrônicos privam o consumidor da segurança de efetuar o acompanhamento contínuo de seu consumo.

   "A Light está se valendo da tecnologia de informação de maneira indevida, alienando o consumidor do controle de seu consumo e exigindo o pagamento de contas absurdamente elevadas, enquanto verifica eventual erro de leitura. Caso se recuse a efetuar o pagamento, o consumidor pode sofrer o corte no fornecimento do serviço, configurando-se assim uma conduta abusiva da empresa", afirmou.

   Para o Promotor de Justiça, a instalação dos novos medidores viola, ainda, o direito à informação dos clientes, amplia a vulnerabilidade dos consumidores, permite a onerosidade excessiva e caracteriza a elevação de preços sem justa causa.

   "Diante da lamentável omissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da manifesta lesão coletiva dos consumidores, impõe-se a intervenção do Poder Judiciário para restabelecer os direitos transindividuais violados pela conduta da Light".

Entrevista com Yoani Sánchez, por Salim Lamrani

Nota do blog: Esta entrevista foi sugerida pelo jornalista Lúcio de Castro, que escreveu "A blogueira que virou santa é a dona da semana" para o site da ESPN. A leitura é bastante longa, mas o conteúdo é igualmente interessante. Desde que o governo cubano negou o visto para a blogueira visitar o Brasil e que a presidente Dilma visitou a ilha de Fidel, a blogueira Yoani Sánchez tem sido tema do noticiário na mídia brasileira. Como um blog alternativo, não custa nem um pouco repassar a valiosa entrevista do professor da Universidade de Sorbonne e jornalista Salim Lamrani e 'se divertir' com as contradições do seu conteúdo. Boa leitura!

                                                                             ===

Yoani Sánchez é a nova personalidade da oposição cubana. Desde a criação de seu blog, Generación Y, em 2007, obteve inúmeros prêmios internacionais: o prêmio de Jornalismo Ortega y Gasset (2008), o prêmio Bitacoras.com (2008), o prêmio The Bob's (2008), o prêmio Maria Moors Cabot (2008) da prestigiada universidade norte-americana de Colúmbia. Do mesmo modo, a blogueira foi escolhida como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo pela revista Time(2008), em companhia de George W. Bush, Hu Jintao e Dalai Lama.

Seu blog foi incluído na lista dos 25 melhores do mundo do canal CNN e da Time(2008). Em 30 de novembro de 2008, o diário espanhol El País a incluiu na lista das 100 personalidades hispano-americanas mais influentes do ano (lista na qual não apareciam nem Fidel Castro, nem Raúl Castro). A revista Foreign Policy, por sua vez, a considerou um dos 10 intelectuais mais importantes do ano, enquanto a revista mexicana Gato Pardofez o mesmo para 2008.

Esta impressionante avalanche de distinções simultâneas suscitou numerosas interrogações, ainda mais considerando que Yoani Sánchez, segundo suas próprias confissões, é uma total desconhecida em seu próprio país. Como uma pessoa desconhecida por seus vizinhos - segundo a própria blogueira - pode integrar a lista das 100 personalidades mais influentes do ano?

Um diplomata ocidental próximo desta atípica opositora do governo de Havana havia lido uma série de artigos que escrevi sobre Yoani Sánchez e que eram relativamente críticos. Ele os mostrou à blogueira cubana, que quis reunir-se comigo para esclarecer alguns pontos abordados.

O encontro com a jovem dissidente de fama controvertida não ocorreu em algum apartamento escuro, com as janelas fechadas, ou em um lugar isolado e recluso para escapar aos ouvidos indiscretos da "polícia política". Ao contrário, aconteceu no saguão do Hotel Plaza, no centro de Havana Velha, em uma tarde inundada de sol. O local estava bem movimentado, com numerosos turistas estrangeiros que perambulavam pelo imenso salão do edifício majestoso que abriu suas portas no início do século XX.

Yoani Sánchez vive perto das embaixadas ocidentais. De fato, uma simples chamada de meu contato ao meio-dia permitiu que combinássemos o encontro para três horas depois. Às 15h, a blogueira apareceu sorridente, vestida com uma saia longa e uma camiseta azul. Também usava uma jaqueta esportiva, para amenizar o relativo frescor do inverno havanês.

Foram cerca de duas horas de conversa ao redor de uma mesa do bar do hotel, com a presença de seu marido, Reinaldo Escobar, que a acompanhou durante uns vinte minutos antes de sair para outro encontro. Yoani Sánchez mostrou-se extremamente cordial e afável e exibiu grande tranquilidade. Seu tom de voz era seguro e em nenhum momento ela pareceu incomodada. Acostumada aos meios ocidentais, domina relativamente bem a arte da comunicação.

Esta blogueira, personagem de aparência frágil, inteligente e sagaz, tem consciência de que, embora lhe seja difícil admitir, sua midiatização no Ocidente não é uma causalidade, mas se deve ao fato de ela preconizar a instauração de um "capitalismo sui generis" em Cuba.

O incidente de 6 de novembro de 2009

Justiça decide levar acusados de matar juíza a júri popular

Por FA, Agência Rio de Notícias

   Os 11 policiais militares acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli enfrentarão o júri popular, segundo decisão reafirmada pelo juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, responsável pelo caso. Ele não acatou os recursos da defesa dos policiais, que tentava evitar o julgamento dos militares pelo Tribunal do Júri.

   O magistrado também negou a transferência dos acusados para outras cadeias, conforme pretendia a defesa, alegando problemas de saúde. “No momento, não autorizo transferência de preso para outras unidades. Supostas enfermidades devem ser examinadas pela direção da unidade prisional”, informou o juiz em decisão pulbicada na página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na internet..

   A juíza Patrícia Acioli foi morta em uma emboscada no dia 11 de agosto de 2011, com 21 tiros, na frente de casa, em um bairro da região oceânica de Niterói. Os acusados são policiais militares que estavam lotados no Batalhão de São Gonçalo. Eles serão julgados por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Justiça arquiva inquérito policial contra os 13 manifestantes do consulado americano, durante visita de Obama

Pelo Comitê de Defesa dos Presos Políticos do Consulado Americano

    O inquérito policial contra os manifestantes presos após o ato em frente ao Consulado dos Estados Unidos foi arquivado definitivamente pelo Juiz da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dr. Marcello de Sá Baptista, no processo nº 0080716-26.2011.8.19.0001.

   O inquérito havia sido instaurado na madrugada de 18 de março de 2011, na 5ª Delegacia Policial do Rio de Janeiro. Na ocasião, os manifestantes foram acusados também de tentativa de incêndio, o que retirou o direito à fiança e permitiu que fossem levados para presídios, onde a maior parte permaneceu por 72 horas, até que o presidente dos EUA, Barack Obama, e sua comitiva deixassem o país.

   O arquivamento foi deferido após a Promotora da 14ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Dra. Maria Helena Biscaia, entender não haver elementos para apresentação da denúncia e pedir o arquivamento, o que foi ressaltado pelo juiz em seu despacho: “Entendeu o Ministério Público não haver indícios suficientes de autoria do delito, bem como, não representou pela decretação de prisão temporária ou preventiva. Não estão presentes os elementos que possibilitam a prisão preventiva dos acusados. Não existem elementos que amparem a manutenção da prisão em flagrante.”

   Tal parecer mereceu a aprovação do Procurador geral de Justiça, Dr. Cláudio Lopes. Diante disso, sendo o Ministério Público o titular da ação penal pública e ter opinado pelo arquivamento, o juiz arquivou o Inquérito definitivamente. Os 13 envolvidos, que estavam em liberdade provisória em base a um Habeas Corpus, agora estão livres definitivamente.

ABERRAÇÃO
   A prisão dos manifestantes foi alvo de críticas de juristas e personalidades, que apontaram o viés político para as prisões e compararam com o período da ditadura militar. Em um dos diversos atos públicos da campanha pelo arquivamento do processo, o advogado Modesto da Silveira, conhecido pela defesa de presos políticos, criticou: “Houve um abuso de autoridade como eu estou habituado a ver nesses cinquenta anos de perseguição política.”

   O advogado criminalista Jorge Bulcão, que acompanhou o caso, considerou o episódio uma aberração jurídica. “O fundamento utilizado para mantê-los presos esse tempo foi que eles macularam a imagem do país no exterior”, disse. “Disseram até que representariam perigo a Obama enquanto ele estivesse no Brasil” conta Bulcão.

   Para Cyro Garcia, do PSTU-RJ, “o arquivamento desmascara a farsa policial e judicial montada pelo governo. O que se viu foi uma armação, que levou até mesmo uma senhora de 69 anos ao presídio”, afirma. “Serve de alerta. Cada vez mais as questões sociais e as manifestações estão sendo tratadas como caso de polícia, como no Pinheirinho, em São Paulo”, afirma.

   O comitê em defesa dos presos agradece a todos os que enviaram mensagens de protesto e de solidariedade aos presos, e participaram desta campanha vitoriosa em defesa dos direitos democráticos dos trabalhadores.

Pessoas de direita tendem a ser menos inteligentes que pessoas de esquerda, e pessoas que tiveram inteligência baixa na infância tendem a ter opiniões racistas e homofóbicas ao crescerem

Por Rob Waugh

   É o que afirma um novo e polêmico estudo. As opiniões políticas conservadoras funcionam quase como uma 'fuga' através do preconceito, dizem os pesquisadores canadenses.

   O artigo analisa um grande estudo feito no Reino Unido com mais de 15.000 pessoas que comparou a inteligência na infância ao posicionamento político ao se tornarem adultos. Os autores alegam que pessoas com baixa inteligência gravitam em torno de opiniões de direita porque estas os fazem se sentirem seguros.

   O nível de educação das pessoas não é o que determina, de forma crucial, se elas serão racistas ou não - é a inteligência inata, de acordo com os acadêmicos. A sua posição social parece também não ter influência nisso. O estudo, publicado na 'Psychological Science', afirma que a ideologia da direita forma uma 'trilha' para que pessoas com baixa habilidade de raciocínio se tornem preconceituosos com grupos como outras raças e gays.

   'As habilidades cognitivas são cruciais na formação de impressões sobre outras pessoas e em nos fazer ter uma mente aberta', dizem os pesquisadores. 'Indivíduos com habilidades cognitivas mais baixas tendem a se aproximarem de ideologias sociais de direita mais conservadoras que mantêm o status quo. Elas fornecem um senso de ordem'.

   O estudo, realizado por estudiosos da 'Brock University' em Ontario, no Canadá, utilizou informações de dois estudos britânicos de 1958 e de 1970, onde milhares de crianças entre 10 e 11 anos tiveram sua inteligência medida e, aos 33 anos, responderam questões envolvendo política. O estudo '1958 National Child Development' envolveu 4.267 homens e 4.537 mulheres nascidas nesse ano. O 'British Cohort Study' envolveu 3.412 homens e 3.658 mulheres nascidas em 1970. É a primeira vez que os dados desses estudos foram utilizados dessa maneira.

   Ao se tornarem adultas, essas crianças foram questionadas se concordavam com afirmações como 'eu não me importaria de trabalhar com pessoas de outras raças' e 'eu não me importaria se uma família de uma raça diferente se mudasse para a casa ao lado da minha'. Também foram questionadas se concordavam com afirmações típicas das políticas de direita e do conservadorismo social, como 'as penas para quem quebra a lei devem ser mais duras' e 'as escolas deveriam ensinar às crianças a obedecerem a autoridade'. Os pesquisadores também compararam seus resultados com um estudo americano de 1986 que incluiu testes de habilidade cognitiva e perguntas avaliando o preconceito contra homossexuais.

   Os autores afirmam também que as visões políticas conservadoras são parte de um complexo relacionamento que leva as pessoas a se tornarem preconceituosas. 'A ideologia conservadora representa um caminho crítico no qual a inteligência na infância preve o preconceito na vida adulta', diz o artigo. 'Em termos de psicologia, a relação entre inteligência e preconceito deve vir da propenção de indivíduos com habilidade cognitiva mais baixa apoiarem ideologias mais conservadoras e de direita pelo fato de que essas ideologias propiciam um senso psicológico de estabilidade e ordem'.

   'É óbvio, no entanto, que nem todas as pessoas com visões conservadoras são preconceituosas, e nem todos os indivíduos preconceituosos são conservadores'.

   Traduzido por Thiago Baptista

Petrobras diz que está finalizando contenção de óleo que vazou na Bacia de Santos

Por FA, Agência Rio

   A Petrobras informou nesta quarta-feira (1º ) que está finalizando a contenção do óleo que vazou na Bacia de Santos e que todos os procedimentos de contingência estão sendo adotados desde a identificação do rompimento no duto vertical de teste de produção (que liga a plataforma à cabeça do poço) do FPWSO Dynamic Producer, na terça-feira, dia 31 de janeiro. A plataforma opera no Teste de Longa Duração (TLD) na área de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos.

   Segundo a estatal, três embarcações recolhedoras de óleo percorreram o local na tarde da última terça-feira (31), e outros dois barcos dão apoio à dispersão mecânica do restante do óleo derramado. 

“Foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa, que serão tratados conforme determina a legislação ambiental”, afirmou a companhia em comunicado.

   Na manhã desta quarta-feira (1º), foram realizados dois sobrevoos na região, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nessa inspeção, foi identificada apenas uma área com vestígios dispersos de óleo. Técnicos do Ibama e da Cetesb acompanharam os trabalhos, na Petrobras, em Santos.

   “O poço ligado ao duto vertical encontrava-se em produção com um sistema de monitoramento e registro contínuo. Após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço, que se mantém fechado e em condições seguras”, frisou a empresa. 

   De acordo com a Petrobras, todos os recursos de contingência continuam na área e só serão desmobilizados após autorização dos órgãos competentes. As causas da ocorrência estão sendo investigadas.

   Fotos divulgadas pela Marinha do Brasil nesta quarta-feira (1), mostram a mancha de óleo que se espalhou na área de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos, após o vazamento.

Funcionários de estádio da Copa em Salvador estão em greve

Por Agência Pulsar

Os trabalhadores da Arena Fonte Nova, que sediará a Copa em Salvador, entraram em greve nesta quarta-feira (1º) pela manhã. Eles reclamam que o Consórcio Arena Fonte Nova, responsável pela obra, não cumpriu com acordos feitos com os trabalhadores.
   Dentre os acordos estão, por exemplo, o descanso semanal remunerado e o recebimento de uma parcela da cesta básica.

   Os trabalhadores reclamam ainda de cortes no salário, o não pagamento de horas-extras, desvio de função e autoritarismo. Também fizeram uma manifestação na região do estádio.

   Ontem (1º), durante a tarde, o sindicato que representa os trabalhadores da obras, Sintepav-BA, se reuniu com o consórcio para tentar um acordo. Contudo, hoje (2) pela manhã os trabalhadores se reuniram em assembléia e decidiram manter a paralisação.

   A Arena Fonte Nova tem mais de 2 mil trabalhadores. Além de sede da Copa do Mundo 2014, poderá ser sede da Copa das Confederações, em 2013.

Por um Rádio Digital Brasileiro e Mundial

Artigo de Thiago Novaes

   Diante do cenário da iminência da escolha do padrão tecnológico do Sistema Brasileiro de Rádio Digital [SBRD] apresentamos alguns pontos a favor da escolha pelo desenvolvimento de uma solução tecnológica nacional baseada no padrão do Digital Radio Mondiale, conhecido também pela sigla DRM.

   Antes de mais nada, é preciso destacar que não se trata de uma escolha a favor de um padrão europeu em detrimento do padrão americano. Trata-se da opção de implementar um padrão brasileiro a partir do DRM que é uma norma técnica internacional e aberta, a única reconhecida pela ITU (órgão vinculado à ONU). Um sistema brasileiro que seria ao mesmo tempo mundial pois aberto e compatível com o DRM.

   O padrão DRM é o único padrão que atende a TODOS os pré-requisitos estabelecidos pela portaria 290/2010 do Ministério das Comunicações que diz respeito principalmente à capacidade de operar em Ondas Curtas e à otimização da transmissão. Outro ponto é no que concerne à transferência de tecnologia e à possibilidade de isenção de pagamento de royalties. Por ser uma norma da ITU, uma implementação brasileira nos isentaria do pagamento de royalties, enquanto o HD Radio, o padrão americano, possui até segredos industriais.

   Essa opção colocaria o Brasil em um papel de destaque no cenário internacional, possibilitando que o país se torne uma plataforma de articulação de uma nova tecnologia digital de transmissão de dados.

   Os testes bem sucedidos em países com mercados emergentes como Coreia do Sul, Índia, Rússia e Brasil, e a interoperabilidade entre o DRM e o padrão ISDB-Tb da TV Digital Brasileira (CODEC de áudio AAC do MPEG-4), apontam para um interessante mercado de tecnologia, serviços e conteúdos a ser construído -- e aqui seria importante o apoio da FINEP para pesquisa de inovação.

   Para finalizar, é preciso destacar que o conceito que está em jogo não é apenas a atualização tecnológica do rádio, mas uma nova tecnologia de recepção de dados digitais para terminais de telefonia móvel (os celulares), links de longa distância monitoramentos. E, portanto, a questão não pode ficar reduzida somente ao que é melhor para as grandes empresas de comunicação que, inclusive, também serão beneficiadas pelas vantagens técnicas do DRM. É hora de pensar que esta decisão refletirá nos nossos próximos 50 anos, e que não podemos desperdiçar a oportunidade de escolher o caminho de pensar com nossas cabeças e escolher um caminho próprio, um caminho compatível com o papel que o Brasil está sendo chamado a desempenhar no cenário internacional.

Rio tem mais de 300 bueiros com alto risco de explosão

 Por PB, Agência Rio

   Uma vistoria da Prefeitura do Rio em 175 tampões identificou, na madrugada desta terça-feira (31), mais 10 bueiros com alto risco de explosão nas avenidas Gomes Freire (01), Mem de Sá (01) e Princesa Isabel (01) e nas ruas México (01), 1º de Março (01), Assembleia (02) e Rosário (03). O monitoramento foi realizado no Centro e nos bairros de Ipanema e Copacabana (Zona Sul).

   Até o momento foram encontrados 302 bueiros com alto risco de explosão. Em todos os casos o protocolo de emergência foi acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e as concessionárias Light e CEG. Os bueiros foram isoladose sinalizados para reparo imediato pelas concessionárias.

   Desde o inicio da operação, no dia 12/08, foram realizadas 39.915 vistorias em bueiros na cidade. O monitoramento independente de risco em bueiros tem duraçãode seis meses, é uma iniciativa do acordo de cooperação entre a Prefeitura do Rio, Governo do Estado do Rio, Ministério Público e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ).

Governo divulga diretrizes para leião de biodiesel

Por FA, Agência Rio

   O Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, que será promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o suprimento do mercado consumidor durante o segundo trimestre de 2012. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

   O governo prevê a aquisição de 700 mil metros cúbicos (m³) de biodiesel, o equivalente a 700 milhões de litros, em leilão a ser realizado ainda este mês. O objetivo é equilibrar oferta e demanda do mercado.

   O biocombustível negociado deve viabilizar a composição da mistura B5, que possui 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel convencional produzido a partir do petróleo. A disputa se dará com o estabelecimento, pela ANP, do preço máximo de referência para cada lote regional.

   O período de entrega do biodiesel é do dia 1º de abril a 30 de junho de 2012. A antecipação da entrega poderá ser feita mediante acordo entre fornecedor e comprador.

EUA rejeitam suco brasileiro com grande quantidade de agrotóxicos

Por Agência Pulsar

 

O governo dos Estados Unidos identificou em cinco cargas de suco de laranja brasileiro teor acima do permitido de um produto usado para combater doenças nas plantações. Dentre as empresas responsáveis pelo uso está a Cutrale.

   De acordo com informações da página do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a utilização do agrotóxico fungicida carbendazim na produção de laranjas é proibida nos Estados Unidos, mas é usado em grande escala no Brasil.
   De 80 navios de suco de laranja testados pela FDA, — responsável por monitorar alimentos e medicamentos no país – 11 apontaram presença de carbendazim acima do permitido, sendo cinco cargas do Brasil. As grandes indústrias do setor são a Cutrale, Citrosuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim) e Louis Dreyfus.
   A Cutrale, sozinha, responde por 80% da produção mundial de suco de laranja concentrado (superior a um milhão de toneladas por ano) e exporta 97% da produção. Os Estados Unidos compram 15% de todo o suco brasileiro, maior produtor mundial da bebida.
   Em agosto de 2011, 400 integrantes do MST ocuparam a Fazenda Santo Henrique, de 2,6 mil hectares, no município de Iaras, na região de Bauru. Na época, o movimento apresentou ao Tribunal de Justiça Federal de São Paulo, ao Ministério Público Estadual e à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) denúncia de que a Cutrale usava agrotóxicos e pesticidas em larga escala, que seriam responsáveis pela poluição dos recursos naturais na região.

   A ocupação reivindicava a arrecadação da área para fins de Reforma Agrária. A área utilizada pela empresa tem origem pública e, de acordo com a lei, deve ser destinada à Reforma Agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem estudos que comprovam que a área é devoluta e disputa na Justiça a posse da Fazenda Santo Henrique.

Ativistas realizam ato de solidariedade aos moradores do Pinheiro em todo o Brasil

Nota do blog: Ato nacional acontecerá nesta quinta-feira, em São José dos Campos (SP), a partir das 9h com programação durante todo o dia (e transmissão pelo @pinheirinhosjc) e ato-show no Rio de Janeiro será na sexta-feira, às 17h, no Largo da Carioca.

Por APN

   No Rio de Janeiro, Movimentos sociais convidam a tod@s para o ato em solidariedade à população de Pinheirinho, a realizar-se no dia 3/2 (6ª feira), às 17h, no Largo da Carioca, no Centro. 9 mil pessoas. Mulheres, homens. Crianças, muitas de colo. Gente idosa, gente jovem, pessoas como você. Gente trabalhadora, com sonhos e esperanças. Todos expulsos de suas casas pelo governador Geraldo Alckmin do PSDB. O Sindipetro-RJ está apoiando a manifestação

   Na madrugada de domingo, 22 de janeiro, a Policia Militar de São Paulo, a mando da suposta justiça daquele estado, montou uma tocaia com 2.000 policiais armados. Cães, cavalos, helicópteros, a Guarda Municipal, armada, tudo foi usado contra a população pobre e trabalhadora do Pinheirinho. Comunidade situada em São José Campos, a 90 km da capital de São Paulo.

   A Constituição brasileira fala do papel social da propriedade. O usucapião em área urbana é de 5 anos. A área do Pinheirinho estava ocupada desde 2004. Ano em que Alckmin era o governador. Mas pela lei dos ricos e poderosos tal área seria de propriedade da massa falida da empresa Selecta. Tal empresa foi de propriedade do mega especulador Naji Nahas.

   Este homem, ou as empresas que levou à falência, deve à prefeitura de São José dos Campos, deve à previdência, já foi acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Entre o povo pobre e trabalhador do Pinheirinho e o Naji Nahas, eles escolheram o especulador rico e poderoso. Destruíram as casas das pessoas com móveis, geladeiras, tudo dentro. Alckmin, o PSDB, a justiça e a Policia Militar de São Paulo mostraram: são contra o povo pobre e trabalhador.

ONDE ESTÃO OS FERIDOS?

EXISTEM MORTOS?

   As fotos divulgadas pela Internet não deixam dúvidas. Tiros, bombas, sabres, porretes, foram usados contra a população pobre e trabalhadora. Estranhamente nos hospitais da região não aparecem feridos graves.

   São vários os relatos de moradores falando de gente ferida à bala. Nos hospitais da região não se encontram registros de falecimentos.

   Este filme já vimos antes. Para esconder seus crimes colocam os mortos como desaparecidos.

   Exigimos saber: há mortos? Onde estão os feridos?

   A Prefeitura e o governo do Estado montaram uma operação abafa para enganar a população.


ALCKMIN, CABRAL, E EDUARDO PAES: GOVERNOS DOS RICOS E PODEROSOS
   As comunidades do Rio de Janeiro estão ocupadas militarmente. Com a Copa e as Olimpíadas, famílias estão sendo expulsas de suas casas.
   O mais novo exemplo, do descaso com a vida dos trabalhadores, é a tragédia dos prédios que desabaram no Centro. Obras estruturais eram realizadas sem fiscalização da Prefeitura ou do Estado.
   Agora – revelando desprezo pelo compromisso profissional dos bombeiros e outros trabalhadores – os governantes querem a remoção rápida de todo o entulho, sem se preocupar em resgatar todos os corpos.

O GOVERNO FEDERAL NÃO PODE SE OMITIR
   Nos últimos oito anos o governo anterior, e o atual, não usaram seu poder para solucionar, realmente, o problema do Pinheirinho.
   O Pinheirinho não é um caso isolado: faz parte de um cenário cada vez mais preocupante e que exige respostas concretas.
   O Pinheirinho precisa de mais ação. A Presidenta Dilma tem poderes que lhe permitem desapropriar toda a área e garantir casas para todas as famílias. Exigimos do Governo Federal que faça isso.

• Todo apoio à comunidade do Pinheirinho!
• O governo federal tem que desapropriar a área e construir moradias dignas para todos os desalojados.
• Que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho, e que o processo seja controlado pelos moradores.
• Punição para os responsáveis pela brutal violência.
• Investigação e divulgação imediata da lista de feridos e desaparecidos no confronto.
• Quem luta não está sozinho. Somos tod@s Pinheirinho!