Servidores do INCRA e MDA se solidarizam com trabalhadores rurais que ocupam sede dos órgãos

Trabalhadores rurais seguem mobilizados acampados no
entorno do prédio do INCRA e MDA (Foto: ANotA)

por Almir Cezar, de Brasília

Os trabalhadores rurais ligados a CONAFER, MLT, MST, MBST e FERAESP, que ocupam desde madrugada de segunda-feira (19) o edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bloqueando inicialmente o prédio e depois mantendo desde a tarde desse dia um acampamento no seu entorno, receberam sob forma de nota pública a solidariedade dos servidores do dois dos órgãos agrários.

As direções das três entidades associativas dos INCRA e MDA, a ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA), a ASSERA/Br (Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília) e a CNASI (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA), em nota pública manifestaram apoio as reivindicações e pedem das negociações efetivas das direções dos órgãos federais com esses movimentos sociais do campo.

Nota pública disponível no site da ASSEMDA

As associações entendem inclusive que "enquanto não houver uma Reforma Agrária de verdade, os movimentos sociais se sentirão obrigados a agir inclusive dessa maneira". Destacam que no centro das reivindicações dos movimentos está "tão somente que o INCRA e o MDA cumpram sua missão institucional: o acesso à terra e condições de produção aos trabalhadores na agricultura familiar".  E que "somente é possível o cumprimento dessa pauta por meio da (re)estruturação do INCRA e MDA, valorização e ampliação do seu corpo de servidores, desbloqueio e aumento dos recursos orçamentários dos seus programas e políticas e melhoria das condições físicas dos dois órgãos".

Veja abaixo a íntegra da Nota Pública conjunta:

NOTA PÚBLICA

Todo apoio aos trabalhadores rurais em mobilização na sede do INCRA e MDA

Vimos manifestar o apoio à luta das companheiras e companheiros trabalhadores rurais ligados aos movimentos sociais da CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MST (Movimento dos Sem Terra), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e FERAESP (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) que ocupam em Brasília, nesta segunda-feira (19), o edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (INCRA) e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Reivindicam em 23 pontos, principalmente, os créditos de instalação dos assentados suspensos, negociação das dívidas dos agricultores familiares, celeridade no cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária, e distribuição de terras para as famílias que vivem acampadas em diferentes regiões do país. No centro disso, tão somente que o INCRA e o MDA cumpram sua missão institucional: acesso à terra e condições de produção aos trabalhadores na agricultura familiar. Entendemos que enquanto não houver uma Reforma Agrária de verdade, os movimentos sociais se sentirão obrigados a agir inclusive dessa maneira.

Nas últimas semanas, a direção nacional e regional dessas entidades e movimentos tentaram negociar com o presidente do INCRA e o ministro do Desenvolvimento Agrário, porém foram ignorados. As  poucas e vagas promessas feitas ao movimento foram sistematicamente descumpridas pelos gestores máximos dos dois órgãos. Não por acaso, há três semanas atrás a FETRAF-DFE (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Distrito Federal e Entorno) organizou um movimento semelhante, ocupando por três dias o edifício Palácio do Desenvolvimento, após semanas em mobilização, se alternando em acampamentos no entorno desse edifício e na superintendência regional do INCRA, onde prosseguem no momento.

Nos últimos anos os indicadores da reforma agrária se encontram em seus piores patamares e os agricultores familiares encontram-se endividados e com severas dificuldades de comercialização, apesar das sucessivas supersafras agrícolas e inflação nos alimentos. Enquanto os dois órgãos sofrem com falta de recursos e de pessoal, o Governo segue com uma política que libera bilhões em créditos subsidiados e desoneração de impostos aos megaempresários, paga meio trilhão de reais em juros da dívida aos banqueiros, bloqueia recursos para a reforma e desenvolvimento agrário e valoriza o agronegócio, o latifúndio e a exportação de commodities. As entidades associativas dos servidores dos dois órgãos federais agrários entendem que somente é possível o cumprimento dessa pauta por meio da (re)estruturação do INCRA e MDA, valorização e ampliação do seu corpo de servidores, desbloqueio e aumento dos recursos orçamentários dos seus programas e políticas e melhoria das condições físicas dos dois órgãos.

Em 2012, os servidores do INCRA e MDA realizaram uma forte greve que justamente reivindicava isso, sendo, contudo, reprimidos e tendo sofrido com o baixo diálogo com o Governo Federal, o que se repete agora na campanha salarial 2013. Pedimos aos gestores do MDA e INCRA que realmente se abram ao diálogo efetivo com esse movimento, agora acampado no entorno do Edifício Palácio do Desenvolvimento, e atenda suas reivindicações, pois sua pauta é mais do que legítima e necessária para que a reforma agrária, a valorização da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário avancem no Distrito Federal e no Brasil com um todo. De nossa parte, nos colocamos à disposição no que pudermos contribuir com o processo de negociação, pois entendemos que a luta d@s companheir@s está diretamente relacionada com a luta d@s servidores do MDA e INCRA.

Brasília, 19 de agosto de 2013

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário - ASSEMDA
Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília - ASSERA/Br
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA - CNASI