Centrais sindicais no DF se concentrarão em frente ao INCRA e MDA no Dia Nacional de Mobilização de 30 de agosto

Servidores públicos federais, professores e trabalhadores
rurais farão vários atos no DF, incluindo um em frente ao
Congresso Nacional. (Foto: Arquivo ANOTA-24/04/2013)

por Almir Cezar, de Brasília

Nesta sexta-feira (30) será o Dia Nacional de Mobilização, convocada pelas centrais sindicais, que será realizado com atos em todo o país, e em Brasília (DF), várias categorias e setores inclusive paralisaram suas atividades e farão atos conjuntos.

No Distrito Federal as Centrais Sindicais estarão concentradas desde as primeiras horas do dia em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), junto com servidores desses dois órgãos, paralisados nesse dia, trabalhadores rurais, partidos políticos e outras diversas categorias, para fazer um grande ato em defesa da Reforma Agrária.

Durante a tarde esses trabalhadores irão se deslocar para se encontrarem na Esplanada dos Ministérios com profissionais de educação convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para realização de um ato conjunto em frente ao Congresso Nacional em defesa a pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso em março deste ano.

O programa Mais Médicos e a precarização do trabalho em saúde

SAÚDE

por Jorge Henrique, de Brasília

Começou na segunda-feira, dia 26 de Agosto, a etapa de avaliação e acolhimento dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação que irão atuar pelo Programa Mais Médicos. Os 644 profissionais que irão atuar na primeira fase desembarcaram entre sexta-feira (23) e domingo (25) em oito capitais brasileiras. Participam do curso 400 médicos cubanos e outros 244 profissionais formados no exterior, entre eles estrangeiros e brasileiros. Eles irão se somar aos 1.096 médicos com diploma no Brasil, os quais se inscreveram na primeira seleção do programa. 

Até o fim do ano de 2013 está previsto a chegada de 4.000 médicos cubanos. Essa política faz parte de um acordo do governo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que prevê a intermediação de convênios internacionais, entre os quais o realizado com Cuba, para levar médicos às regiões que não tiverem as vagas preenchidas pelo programa. 

As entidades médicas consideram que o convênio realizado com o governo cubano é uma forma de terceirização dos serviços médicos para fins lucrativos. O governo brasileiro vai pagar R$ 10 mil por mês a cada médico. No caso do convênio estabelecido com Cuba, o dinheiro vai ser repassado para a Organização Pan-Americana de Saúde e, depois, para o governo cubano o qual repassará aos médicos da ilha. O governo brasileiro diz não saber quanto cada médico de Cuba irá receber no fim do mês. E que isso será decidido pelo próprio governo cubano.

Trabalhadores rurais deixam a sede do Incra sob compromisso do governo

Trabalhadores rurais, que acampavam o entorno da sede
do Incra e MDA, criticavam as ações do governo Dilma
(Foto: ANotA)

por Almir Cezar, de Brasília

Saíram na noite de quarta-feira (21) os trabalhadores rurais de todo o Brasil que estavam acampados no entorno da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e das secretarias do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) desde segunda-feira (19), quando chegaram a bloquear o prédio.

No mesmo dia do início da ocupação, as associações de servidores dos dois órgãos soltaram nota pública de apoio ao movimento. A ocupação terminou depois que o governo concordou em assumir o compromisso de dar andamento a uma pauta de reivindicações contendo 23 pontos fundamentais para os trabalhadores rurais.

Estes trabalhadores agricultores familiares e sem terras ligados a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e Feraesp (Federação dos Assalariados Rurais do Estado de São Paulo) buscam, além de uma Reforma Agrária efetiva, a negociação de dívidas de agricultores familiares, celeridade no cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária, garantia dos créditos de instalação dos assentados suspensos no momento, entre outras questões.

Servidores do INCRA e MDA se solidarizam com trabalhadores rurais que ocupam sede dos órgãos

Trabalhadores rurais seguem mobilizados acampados no
entorno do prédio do INCRA e MDA (Foto: ANotA)

por Almir Cezar, de Brasília

Os trabalhadores rurais ligados a CONAFER, MLT, MST, MBST e FERAESP, que ocupam desde madrugada de segunda-feira (19) o edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bloqueando inicialmente o prédio e depois mantendo desde a tarde desse dia um acampamento no seu entorno, receberam sob forma de nota pública a solidariedade dos servidores do dois dos órgãos agrários.

As direções das três entidades associativas dos INCRA e MDA, a ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA), a ASSERA/Br (Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília) e a CNASI (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA), em nota pública manifestaram apoio as reivindicações e pedem das negociações efetivas das direções dos órgãos federais com esses movimentos sociais do campo.

Trabalhadores rurais ocupam o INCRA e MDA

Edifício sede do INCRA e do MDA amanheceu ocupado
por trabalhadores rurais de movimentos sociais
(Foto: ANOTA)

Atualizada às 14h14

por Almir Cezar, de Brasília

Na manhã desta segunda-feira (19) trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais do campo ocuparam em Brasília (DF) o edifício sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para obter o cumprimento de acordos com o Governo.

Dentre as reivindicações da CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MST (Movimento Sem Terra), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e FERAESP ( Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) está relacionado aos créditos de instalação dos assentados prometidos, por agora retirados; negociação das dívidas dos agricultores familiares; celeridade ao cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária; e distribuição de terras para as famílias que vivem acampadas em diferentes regiões do país.

Terceirizados com salários atrasados realizam protesto no Ministério do Desenvolvimento Agrário

Atualizado às 16h30, Última atualização em 20/03/2013

Trabalhadores terceirizados ocupam andar do gabinete do
ministro do Desenvolvimento Agrário (Foto: ANOTA)

por Almir Cezar, de Brasília

Nesta manhã (14/08) os trabalhadores terceirizados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)   realizaram um ato no 2° andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede da maioria das secretarias desse ministério e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para conseguir do gabinete do ministro Pepe Vargas um compromisso político de que o órgão se responsabilize em pagar prontamente os salários e auxílios atrasados do mês de agosto.

Desde a semana passada os salários dos trabalhadores de recepção, contínuo, técnico em secretariado e apoio operacional em geral da empresa prestadora de serviço Adminas estão atrasados no MDA e em mais dez outros órgãos públicos, entre eles o Ministério do Justiça, Fazenda e Banco do Brasil. Apesar de não depositar o salário de centenas funcionários apenas em Brasília, o repasse referente aos serviços prestados foram feito pelos respectivos órgãos. Essa empresa parece ter falido, e seus donos estão praticamente incomunicáveis. Outra empresa também está na mesma situação, a Delta, agravando o problema.

A grande imprensa já confeccionou matéria jornalística sobre essa crise que afeta o governo. Contudo, segundo a imprensa, aparentemente parece ser apenas o MDA o único órgão a não se comprometer a pagar diretamente, algo confirmado pelo movimento desses trabalhadores lesados.

Empresas anunciam retorno das pesquisas de viabilidade do Complexo do Tapajós

Por Cândido Cunha Neto, direto do blog Língua Ferina

mapa da área afetada ao longo do Rio Tapajós

De Santarém - Por meio do recém-lançado blog “Usinas do Tapajós”, o conglomerado de empresas responsáveis pelos estudos de impacto ambiental do Complexo Hidrelétrico, o autodenominado  “Grupo de Estudos Tapajós”, acaba de anunciar o retorno dos estudos ambientais para aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Oeste do Pará.  Os trabalhados serão retomados ainda nesta segunda, 12 de agosto, e contará com a presença, além dos pesquisadores contratados, de “equipes de segurança”.

Conforme a peça publicitária, a retomada das pesquisas foi comunicada pelo Ministério de Minas e Energia à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assiratie, que por sua vez teria “formalizado o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat)”. Recentemente, caciques e lideranças indígenas apontaram uma manobra do governo federal e autoridades de Jacarecanga para tentar tomar a represenção Pusuru.

Ainda conforme o documento do “Grupo de Estudos do Tapajós”, nenhum trabalho de pesquisa seria feito em terras indígenas. Além dos estudos ambientais, seriam retomados o “cadastramento socioeconômico dos habitantes da região”.

Grupo organizado nas manifestações de junho está acampado há um mês em frente ao Congresso Nacional

Por Ademar Lourenço, de Brasília

  
 “Isso aqui não tem nada a ver com partido. Não somos uma organização”. Era o que repetia a cada dez minutos de entrevista os membros do acampamento que está em frente ao Congresso Nacional. Eles defendem, entre várias causas, uma proposta de reforma política. Segundo um dos membros do movimento (“Não temos líderes”, outro mantra repetido várias vezes), eles estão lá desde o dia 5 de julho e não têm data para sair.

   A referência dos manifestantes está nos vários acampamentos realizados pelo mundo. Um exemplo foi as milhares de pessoas que ocuparam praça Tahir, no Egito, movimento que culminou na queda do ditador Hosni Mubarak em 2011. Na Espanha, nos Estados Unidos e na Turquia as pessoas também armaram barracas em locais públicos para fazer protestos.

   Eles dizem ser cerca de 50 pessoas vindas de vários estados. Tem gente de Pernambuco, Roraima, Brasília e de outros lugares. Brasileiros de várias idades e profissões. Segundo os próprios membros do acampamento, eles se conheceram pela internet e nas grandes manifestações que tomaram conta do país em junho deste ano.

Projeto de Lei que amplia terceirizações deve ser votado essa semana. Nova lei traz prejuízos e deve ser barrada

ECONOMIA

Por Almir Cezar, de Brasília 

Charge empregada por vários sindicatos denunciando a PL

   O Projeto de Lei (PL) 4.330/04, que regulamenta a terceirização no Brasil, que abre caminho para a ampliação e consolidação da terceirização, deve ser votado essa semana. Encarada como "reforma trabalhista disfarçada", é alvo de protesto pelo movimento sindical, e de fato traz graves prejuízos aos trabalhadores, devendo ser barrado.

   Apresentado pelo deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), o PL permite a terceirização em atividades essenciais de empresas públicas e privadas, prevê o fim da “responsabilidade solidária” (que transfere à empresa contratante a obrigação de garantir os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pela contratada), e não garante a isonomia de direitos entre terceirizados e trabalhadores diretos. 

   Desde o último mês, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), parlamentares, representantes de trabalhadores e de empregadores se reúnem para tentar um acordo sobre a proposta. O projeto tem previsão de ser votado esta semana, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, irá à sanção da presidenta Dilma Rousseff, cujo partido (PT) foi um dos maiores críticos da redução de direitos trabalhistas que o então presidente Fernando Henrique Cardoso tentou aprovar em vão.

ATO MÉDICO: Marcha da Saúde em Brasília exige manutenção dos vetos

A marcha fez seu ato de encerramento no gramado em
frente ao Congresso Nacional (Foto: Jorge Henrique)

por Almir Cezar, de Brasília

Na última terça feira, dia 06, cerca de mil pessoas realizaram uma marcha em Brasília para exigir do Congresso Nacional a manutenção dos vetos da Presidente Dilma à Lei nº 12.842/13, conhecido como 'Lei do Ato Médico'. 

Caravanas com representantes de 13 categorias profissionais da saúde saíram de vários Estados do Brasil para participar da marcha que faz parte do calendário de mobilizações pela manutenção dos vetos, organizado por conselhos profissionais, federações, sindicatos, estudantes e movimentos populares da saúde. 

Protesto pelo Fora Cabral termina em ocupação da câmara de vereadores do Rio

Foto: ED

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Após tentativa frustrada de ocupação da Alerj, os ativistas seguiram em marcha pelas ruas do Centro até a Cinelândia

   O Rio de Janeiro viveu mais um dia de protestos contra o governador Sérgio Cabral nesta quinta-feira. Organizado pelo Fórum de Lutas Contra o Aumento da Passagem, o protesto iniciou com uma caminhada pela Avenida Rio Branco saindo da Candelária. Entre outras reivindicações, os manifestantes exigiam o fim da polícia militar, a revogação da privatização do Maracanã e o passe-livre.

Foto: Rodrigo Barrenechea

   Enquanto o ato principal seguia pela Avenida Rio Branco, dezenas de ativistas tentaram ocupar as galerias do plenário da Assembleia Legislativa do RJ (ALERJ). Passados poucos minutos, a presidência da casa ordenou que os seguranças da ALERJ botassem os manifestantes pra fora. A ordem foi atendida e a truculência foi a regra: sobraram gás de pimenta e agressões físicas aos manifestantes, até mesmo para alguns deputados presentes que conversavam com os trabalhadores e estudantes que lá estavam. A professora Vera Nepomuceno, diretora do SEPE-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ), teve seus óculos propositalmente quebrados por um dos seguranças da ALERJ.

Foto: Rodrigo Noel

   Já do lado de fora do Palácio Tiradentes (sede da ALERJ), os cerca de mil ativistas logo se reorganizaram e seguiram em marcha pelas ruas do Centro em direção à Cinelândia, tradicional palco de manifestações populares. Centenas de policiais sem identificação acompanharam a caminhada pacífica. Diversos manifestantes permanecem neste momento na Praça Floriano Peixoto, exigindo o “Fora Cabral”, transporte 100% público, o fim da dupla função para motoristas de ônibus, entre outras reivindicações. Uma pergunta permanece: cadê o Amarildo?

Pesquisa científica, a indústria farmacêutica e o mercado da saúde

SAÚDE

por Jorge Henrique, de Brasília

Com a globalização aliada aos avanços no campo da informática e da pesquisa científica, a Medicina está vivendo um período de mudanças radicais. Avanços tecnológicos constantes, novos materiais, medicamentos e exames proporcionam tratamentos eficientes, obtendo a cura de doenças que antes eram consideradas irremediáveis.

Apesar dos benefícios irrefutáveis no diagnóstico e tratamento das doenças, é necessário evitar o deslumbramento com o mundo sofisticado da medicina, e considerar na corrida pela Panaceia, aspectos como as tensões entre o valor mercadológico, valor clínico e valor social das inovações em saúde. A história do tratamento de doenças consideradas imbatíveis revela que o desenvolvimento acelerado de recursos tecnológicos é guiado pela demanda crescente de novos pacientes, pela necessidade contínua de inovações e pela competição entre empresas farmacêuticas multinacionais.

Pesquisas clínicas, consenso terapêutico, registro, judicialização, prescrição, propaganda farmacêutica, preço e produção, são capítulos de uma novela em que a trama principal é a disputa de interesses entre laboratórios, empresas farmacêuticas e a população – a parte mais interessada.

Carta Final do Encontro Popular Sobre Segurança Pública e Direitos Humanos

Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos

CARTA FINAL

Nos dias 12, 13 e 14 de julho, militantes, movimentos sociais do Rio, São Paulo e Salvador, estudantes e pesquisadores, organizações políticas e de direitos humanos, moradores de favelas, periferias e comunidades pobres impactadas por intervenções militares, pela violência policial, por grandes reformas urbanas, pelos megaempreendimentos e pelos megaeventos, estiveram reunidos no “Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos: Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos”. Debatemos coletivamente as diferentes formas de violência praticadas pelo Estado no contexto de consolidação de um modelo de desenvolvimento que impõe uma cidade privatizada e militarizada.

O mito da “cidade modelo”

por Ademar Lourenço, de Brasília

O Brasil tem várias cidades com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) digno de primeiro mundo. É isto o que supostamente mostra o Altas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, lançado nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na verdade, a pesquisa apresenta uma distorção: as cidades ricas "varrem" a pobreza para cidades pobres vizinhas. Dessa forma, é fácil ter altos índices de desenvolvimento. 

Um caso gritante é Brasília. Enquanto a cidade planejada tem IDHM 0,824 (quanto mais perto de 1 melhor), ficando em 9º lugar, a vizinha Planaltina tem o índice de 0,669, ficando na 2691º posição. Outras vizinhas, como Águas Lindas também amargam índices baixos.

Governo aumenta em R$ 10 bi cortes no Orçamento. É o que gastará em juros com o aumento da Selic

ECONOMIA 

Por Almir Cezar, de Brasília

O Governo anunciou na segunda-feira (22/07) o aumento de R$ 28 bilhões para R$ 38 bi cortes de recursos com contingenciamento de verba, medida para cumprir a meta fiscal do Governo e evitar o não endividamento do País.  O bloqueio previsto para que o governo atinja a meta de superávit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Porém, esse corte corresponde exatamente o valor que a União gastará a mais em juros com o aumento da Selic anunciada na semana passada, supostamente para combater a inflação e evitar o endividamento, o que na prática não é verdade.

Bancários e servidores públicos federais planejam parar em todo Brasil no dia 30 de agosto e podem influenciar outras categorias que estão em campanha salarial

Por Ademar Lourenço, de Brasília

A paralisação geral marcada pela maioria das centrais sindicais para o dia 30 de agosto pode ser muito maior que a primeira paralisação  feita no último dia 11. Além das pautas gerais da classe trabalhadora, o dia vai ser marcado por mobilizações específicas de várias categorias.

A direção da Fasubra (Federação dos Trabalhadores das Universidade Brasileiras), que reúne servidores das universidades federais, decidiu ontem (23) que vai orientar a sua base a parar no dia marcado pelas centrais. Além disso, a 15ª Conferência Nacional dos Bancários, encerrada no último dia 21, aprovou greve de 24 horas para  30 de agosto.

A Fenasps (Federação Nacional dos Servidores em Saúde, Previdência e Seguro Social), que representa servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência, está com indicativo de greve para 15 dias antes da manifestação. Já o último Conselho Nacional de Representantes dos Trabalhadores dos Correios aprovou um ato nacional em Brasília no mesmo dia da mobilização convocada pelas centrais sindicais.

Campanhas salariais de agosto podem parar o país

Atentado da Rua Tonelero, tiro no pé e Sérgio Cabral

Arte do chargista Latuff para o Brasil 247 -
Comissão Especial de Investigação de Atos
de Vandalismo (CEIV),
o DOI-Codi de Sérgio Cabral.

Por Max Laureano, do Rio de Janeiro

   Na madrugada do dia 5 de agosto de 1954, ocorreu um crime na rua Tonelero, no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro, que viria a mudar a história do país.

   Dois homens armados  dispararam contra Carlos Lacerda, (o mais conhecido opositor do presidente Getúlio Vargas) e contra o seu segurança, que lutou com o agressor numa tentativa frustrada de desarmá-lo. Lacerda ficou ferido, atingido por um tiro que acertou de raspão o seu pé, já o Major não teve a mesma sorte e morreu a caminho do hospital.

   No dia seguinte, o jornalista publicou no jornal “Tribuna da Imprensa”, no seu editorial relatando a emboscada que sofrera e acusando o seu opositor, Getúlio Vargas. Com a tensão política gerada pelo atentado, e outras tantas, Getúlio acaba se suicidando. O que segundo o brasilianista Thomas Skidmore, levou ao caos político,  culminando com o Golpe de 64. Esse episódio ficou conhecido como o mais famoso tiro no pé da História recente brasileira.

ANotA também apoia campanha #cadeoamarildo?

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro.

Família ainda tem esperança de encontrar Amarildo.

Com o nível mais baixo de popularidade desde o início do seu primeiro mandato, o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) enfrenta mais um grande protesto, agora através das redes sociais.

Após 10 dias do desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, morador da Rocinha e pai de 6 filhos, o governador até agora não se pronunciou sobre o caso. Amarildo entrou na UPP da comunidade onde mora e nunca mais foi visto. Muitos internautas têm questionado a leniência do governo em solucionar o caso e lembram da rapidez em criminalizar manifestantes que realizaram protesto na porta da casa do governador, no Leblon. Naquele momento, em apenas 6 horas a cúpula de segurança do RJ estava reunida à caça de culpados. 

Quem prende criminoso de farda? Quem investiga a polícia? Onde está a corregedoria? Por que o Ministério Público do RJ não emite sequer uma nota em seu portal? Qual o interesse do governo do RJ em abafar mais esta denúncia envolvendo a polícia militar?

Neste momento, a hashtag ‪#‎cadeoamarildo‬ está em 9º lugar nos trending topics mundial do twitter. Acompanhe também através do nosso twitter @AgenciaAnota.

Sede do Incra é desocupada. Servidores se solidarizam com movimento

Por Cândido Cunha Neto, do blog Língua Ferina 

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) do Distrito Federal desocuparam no último dia 19 a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. 

Durante três dias, o órgão foi ocupado por centenas de pessoas que tinham com pauta a retomada na criação de assentamentos e investimentos em infraestrutura em projetos já criados.

Em solidariedade ao movimento, entidades sindicais e associações ligadas a servidores do Incra e do Mistério do Desenvolvimento Agrário divulgaram uma “Nota Pública Conjunta” de solidariedade.

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Cidade berço do automóvel pede concordata nos EUA

INTERNACIONAL

Por Almir Cezar, de Brasília

Berço da indústria automobilística dos Estados Unidos, a cidade de Detroit tornou-se quinta-feira (18) a maior cidade estadunidense a se declarar insolvente e pedir concordata ao tribunal de falências federal. No mês passado, a cidade havia anunciado que entraria em moratória em uma parte dos US$ 18,5 bilhões que deve. As agências internacionais apontam perda de população, corrupção, gestão danosa e perdas de receitas fiscais como principais motivos para a situação de elevado endividamento a que chegou a cidade.