ANota: alunos do NPC participam de agência de notícias alternativas (Boletim NPC 253)

A matéria abaixo, escrita pelo jornalista e camarada Artur Willian, saiu no Boletim do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) número 253. Nossos agradecimentos pela lembrança e o compromisso de seguirmos sempre na luta pela democratização da comunicação e pelos direitos dos trabalhadores e da juventude.

Dirley Santos, da redação

Foto tirada pela ANota na cobertura da greve dos professores do Rio de Janeiro

"Um grupo de alunos do curso de comunicação popular do NPC está participando da ANota, uma agência de notícias alternativas. Eles estão cobrindo as atividades da greve dos profissionais da Educação no Rio de Janeiro. A equipe, que também possui colaboradores de outras cidade do país, também tem registrado manifestações populares em Brasília. ANota está presente no Facebook (https://www.facebook.com/AgenciaAnota), onde publicam as fotos e os textos produzidos. Eles também participam do programa Censura Livre da Rádio Aliança, uma emissora comunitária da cidade de São Gonçalo-RJ."

Leia também o Boletim do NPC nº 253 na integra  aqui
Acesse os Boletins do NPC do nº 0 ao nº 254 aqui

Passeata contra o leilão de Libra nesta quinta

Por Agência Petroleira de Notícias

17 de outubro é Dia Nacional de Mobilização contra o Leilão do Pré-sal. No Rio de Janeiro, passeata vai da Candelária até a Cinelândia para exigir o cancelamento da criminosa privatização do petróleo brasileiro.

No dia 17 de outubro, quatro dias antes da licitação do campo de Libra, a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. O objetivo é pressionar o Governo Federal para cancelar o criminoso leilão de Libra, o primeiro na área do pré-sal.

Neste dia, acontecerão atividades em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, além de protestos e mobilizações nas unidades da Petrobrás, será realizada um grande ato articulado em conjunto por diversas organizações que constroem a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. A passeata no centro do Rio de Janeiro começa às 17h, com concentração na Candelária. De lá parte em direção à Cinelândia.

Selic sobe mais uma vez e o Brasil volta a ter os juros mais altos do mundo. Fim de ano comprometido

por Almir Cezar, de Brasília

especial para a ANOTA

Tombini, presidente do Banco Central (Foto: BCB)

Há uma semana a taxa básica de juros (Selic), chegou à 9,5% ao ano, a maior taxa básica de juros reais do mundo. O Banco Central realizou na terça e quarta-feira da semana passada a penúltima reunião do ano para discutir o processo de ajuste da política monetária, iniciado em abril. A Selic antes do fim de 2013 deve  ainda registrar mais uma alta consecutiva e fechar o ano em 10%, na suposta tentativa de que o índice de inflação oficial feche o ano próximo do teto da meta, em 6% ao ano. Embora a inflação esteja em baixa, a alta é fruto dos lobbies do mercado financeiro, apesar dos severos prejuízos aos empregos e consumidores, às vésperas do Natal e fim de ano.

17 de outubro é dia de mobilização nacional contra os leilões do petróleo

No dia 17 de outubro, quatro dias antes do leilão de Libra, a CSP-Conlutas e demais entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. Precisamos lutar com todas as nossas forças para impedir que o governo federal cometa esse crime contra o povo brasileiro.

Era assim que Dilma, antes de ser eleita, denominava a privatização do pré-sal e do petróleo do Brasil: um CRIME. Depois que foi eleita, não só deu continuidade a política de privatização, mas no seu primeiro leilão, a 11ª rodada, entregou mais blocos de petróleo que FHC em oito anos.

Agora a presidente disse que vai leiloar o campo de Libra no dia 21 de outubro. Será a maior privatização já vista no país, caso aconteça. O que o governo anuncia na imprensa é que o dinheiro arrecadado no leilão é para fazer caixa para pagar juros e amortizações da dívida pública.

Leia  também: PAÍS VENDE RECURSOS NATURAIS PARA PAGAR A DÍVIDA

Ou seja, além de entregar nosso petróleo para as multinacionais, nenhum centavo vai ficar para o povo. Tudo vai para os bancos, os mesmos donos das multinacionais petrolíferas que estão levando embora as riquezas do nosso subsolo.

O direito da mulher à pensão alimentícia já durante a gravidez

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG,

especial para a ANOTA

 Mulher tem direito à pensão
 alimentícia durante a gravidez
(Foto: EBC)

Numa sociedade em que as questões relacionadas à sexualidade e a concepção são tratadas a partir de uma visão conservadora e machista, não são poucas as mulheres que enfrentam sozinhas - tanto do ponto de vista emocional quanto de vista financeiro - o período de gravidez, algumas, inclusive, tornam-se mães sem ter isso planejado ou, o pior, desejado. 

Para além da questão do direito ao aborto, que necessita de um sério debate em nosso país, para superar o entendimento atrasado hoje dominante, assunto que deixo para um próximo artigo, no presente texto vou tratar de um assunto pouco conhecido das mulheres e que, em situações de gravidez nas quais o futuro pai não se faz presente, pode ser bastante útil. Vou escrever sobre os chamados alimentos gravídicos.

Diretor de escola estadual no RJ: mero agente do governo. Se não é eleito, não me representa!

por Teones França, 
historiador e professor da rede estadual do RJ

         Há pouco mais de quinze anos, quando me tornei docente da Rede Estadual de Educação RJ, ainda pude acompanhar uma época em que se elegiam os diretores das escolas e estes eram representantes legítimos de suas comunidades. Foi uma época que teve início com o período de redemocratização pelo qual passava o país após o fim da ditadura militar, mas que, infelizmente, durou muito pouco.

         A partir da gestão de Anthony Garotinho esses ares mais democráticos foram sendo soprados para bem longe do estado e as eleições para diretores foram suspensas. Esse processo tem se alastrado rapidamente para outras regiões do país. Em Niterói, por exemplo, a chefia das escolas recém-inauguradas pela prefeitura é entregue a indicados do Executivo. Matéria publicada na última semana pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que um em cada cinco diretores de escolas públicas no Brasil é posto no cargo por indicação de políticos.

Repúdio à parcialidade da imprensa burguesa na greve da educação RJ! Em defesa das organizações dos trabalhadores!

 por Teones França, 
Historiador e professor da rede estadual de educação do RJ.

A greve dos profissionais de educação do Rio de Janeiro tem demonstrado, principalmente através das massivas ações de rua, que as jornadas de junho têm continuidade. Por isso, os veículos da grande imprensa estão voltando suas baterias contra o movimento num claro objetivo de enfraquecê-lo e impedi-lo de obter o apoio da sociedade, tendo em vista que até artistas globais fazem uso das redes sociais para manifestar solidariedade aos profissionais em luta.

O jornal O Globo é um exemplo da cobertura parcial que a imprensa burguesa faz desse movimento. Tal tabloide, que dias atrás conseguiu bastante repercussão ao realizar autocrítica de sua postura conivente junto à ditadura militar no Brasil, segue dando mostras de que não reviu suas práticas e permanece de braços dados com os donos do poder mantendo-se como caixa de ressonância dos projetos que visam a manutenção da ordem do capital.

EUA estão a uma semana sem vários dos serviços públicos

por Almir Cezar, de Brasília
especial para a ANOTA

Atrações turísticas fechadas pela falta de orçamento federal.

Completa-se uma semana paralisação da máquina pública federal estadunidense. Um impasse no Congresso dos Estados Unidos, cuja Câmara  dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) é controlada pelos republicanos, oposição ao presidente Barack Obama (democratas), que insiste em travar o projeto de lei que trata do orçamento para o ano fiscal 2014 - iniciado em 1º de outubro.

Sem fundos votados, a maior potência do mundo está a dias sem uma grande parte dos serviços públicos, o que pode levar até mesmo a uma retração em seu PIB. Essa paralisação representa novos riscos para a frágil economia mundial.

A falta de acordo deve-se a pretensão pelos republicanos de adiar a entrada em vigor da reforma da saúde pública, apelidada de Obamacare. O encerramento da administração pública federal ('federal government shutdown') obrigou o governo a mandar para casa, sem salários, mais de 800 mil pessoas, entre 2,1 milhões de funcionários federais, durante o período em que ocorrer a escassez de fundos e que poderá custar mais de US$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo a Casa Branca.

A emissão de dados econômicos está interrompida, os parques nacionais estão fechados, embora sejam mantidos serviços básicos como correio, controle de tráfego aéreo, emissão de cheques de pensões e a atividade de agentes policiais e de segurança. Há 17 anos o problema semelhante não ocorria.

Testemunho da Verdade: 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães

Por Assessoria Comissão da Verdade do Rio

   No dia em que completa 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães, a Comissão da Verdade do Rio, em parceria com a Comissão da Verdade e Memória da UFRJ, realiza, nesta quinta-feira (10/10), às 10h, um Testemunho da Verdade sobre o ex-presidente da UNE. A filha de Honestino, Juliana Botelho Guimarães, que tinha três anos de idade quando o pai desapareceu, fará um depoimento. Vão falar também Jean-Marc von der Weid, presidente da UNE em 1971, Agostinho Guerreiro, militante, junto com Honestino, na clandestinidade, e o vereador Eliomar Coelho, amigo de Honestino na UNB. Na ocasião, será exibido o curta “Arquivo Honestino”, de Paula Damasceno.

Serviço:
Testemunho da Verdade - 40 anos do desaparecimento do líder estudantil Honestino Guimarães
Quinta-feira, dia 10 de outubro de 2013, às 10h
Local: Salão Nobre do IFCS/UFRJ, Largo de São Francisco, nº1, 2º andar, Centro

*Atualizado às 21:55h

Acidente de Trabalho de Percurso - O que é e como devo proceder

DIREITO DO TRABALHADOR

por Adriano Espíndola, de Uberaba/MG,

especial para a ANOTA 

O trabalhador goza de direitos mesmo em acidentes fora
do local de trabalho, no percurso  (Foto: ABr)

Ainda que não seja de conhecimento de muitos, o acidente ocorrido entre trajeto da residência do trabalhador até o trabalho e vice e versa, é também considerado acidente de trabalho, gerando vários direitos e obrigações para o empregado e para o empregador. É o chamado acidente de trabalho de percurso, também, denominado de acidente do trabalho de trajeto.

Assim, nos termos do Artigo 21 da Lei nº 8.213/91, equipara-se ao acidente do trabalho aquele ocorrido no trajeto entre a residência e o trabalho do empregado. Acidente automobilísticos, assaltos que resulte ferimentos ou traumas, etc, que ocorram no trajeto ao trabalho/ residência são exemplos desta figura jurídica.

Somos todos professores! Contra a ditadura de Paes e Cabral!

por Teones França, 
historiador e professor da rede estadual do RJ

O PMDB surgiu no início da década de 1980 como extensão do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla esta que agregava os que se opunham ao regime militar pela via legal. Hoje é uma legenda que expressa muito bem o caráter clientelista da maioria dos partidos no Brasil que se mantêm na base do toma-á-dá-cá. Em nível nacional abriga nomes como José Sarney, Renan Calheiros e Michel Temer. No Rio de Janeiro é a sigla dos governantes Eduardo Paes e Sergio Cabral e contam em seus governos com o apoio do PT, partido da presidente, numa relação tão simbiótica que já se especula que o governador ganhará um ministério em Brasília no futuro próximo.

Uma das grandes glórias que o PMDB reivindica para si é a de ter sido um dos principais articuladores na feitura da atual Constituição brasileira, promulgada em 1988 e personificada na figura daquele que até hoje é a maior expressão desse partido: Ulysses Guimarães. Tal Carta está completando 25 anos, o que para muitos intelectuais é a constatação do amadurecimento da democracia em nosso país, pois nela constariam avanços democráticos importantes, como o direito de greve.

As faces da precarização do trabalho em saúde no Brasil e a EBSERH

por Jorge Henrique, de Brasília

A criação da EBSERH é mais um projeto neoliberal para a política de privatização da Saúde Pública e da precarização do trabalhador nesse setor.

A reforma do Estado brasileiro e a precarização do trabalho em Saúde

A década de 90 foi um momento de polarização das forças sociais que disputavam um projeto hegemônico para a saúde no Brasil. Como pano de fundo desse cenário, havia um processo de recomposição do capital a nível internacional, alimentado pela crise estrutural do capitalismo do último quarto do século XX. A contrarreforma dos estados nacionais combinou desregulamentação e liberalização financeira com a redução do Estado social a níveis toleráveis ao capital, com a garantia do controle da pobreza e da retirada dos direitos dos trabalhadores.

No Brasil, esse processo se inicia com Collor de Melo, mesmo com sua incapacidade de aglutinar forças políticas devido à crise que paralisou seu governo até sua cassação. Mas é com FHC (primeiramente ministro do governo Itamar Franco e logo depois Presidente) que houve uma articulação entre as forças conservadoras em torno da contrarreforma do Estado.

Professores do Rio continuam em greve

foto montagem: professora Fernanda Paiva, via celular

Rio de Janeiro - Por unanimidade, os profissionais da Educação do Rio de Janeiro votaram nesta sexta-feira (04) em assembleia a continuidade da greve. Eles saíram em passeata em direção à prefeitura do Rio cantando: "A greve continua! Prefeito a culpa é sua!!!".

Antes disso, durante a assembleia, várias entidades, sindicatos, associações docentes e partidos de esquerda, como o PSTU e PSOL, prestaram solidariedade à categoria e sua luta.

Assim como escolas particulares declararam apoio, e enviaram informes para a assembleia, afirmando que suas unidades serão fechadas em apoio à categoria, e que todos os seus funcionários participarão do ato em contra a violência, marcado para segunda-feira, às 17h, na Candelária.

Licitação obscura até para cuidar das árvores

Árvores da cidade, que seriam cuidadas em
programa da prefeitura de Niterói, são alvos
de licitação suspeita.

por Almir Cezar, de Brasília

A capacidade dos entes públicos de lançar programas e licitações suspeitas atingiu um novo patamar e alvo: as árvores. A grande mídia denunciou, embora timidamente, que o Arboribus, novo projeto da Prefeitura de Niterói (RJ), idealizado pelas secretarias de Conservação e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos já vem levantando suspeitas.

Anunciado como uma iniciativa para mapear e cuidar das árvores da cidade e com um custo de R$ 4 milhões (gasto 4x maior do que o orçamento aprovado para a pasta de Meio Ambiente em 2013), o programa apresentou um processo licitatório obscuro.

Walmart é condenado pela justiça do trabalho do Brasil a pagar indenização de mais de R$22 mi

por Adriano Espíndola, de Uberaba

especial para a ANOTA 

O Walmart - mutinacional norte-americana de lojas de departamento, que no Brasil é auta no ramo de hipermercados - acaba de ser condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de 22 milhões e trezentos mil reais.

A condenação foi imposta pela 2ª Turma do TRT da 10ª Região (Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins) em ação movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho). Atos discriminatórios de toda a natureza – quanto à raça, à cor, à origem, à condição sexual e a relacionamentos afetivos –, assédio moral, ameaças de dispensa, métodos de coação para o pedido de demissão, restrições a necessidades fisiológicas, represálias à apresentação de atestados médicos, desvio de função, fornecimento de informações desabonadoras de ex-empregados, imposição de horas extras atreladas à supressão dos direitos de compensação ou de indenização, fraude no sistema de registro da jornada de trabalho, ineficácia dos canais de comunicação interna e omissão quanto à prevenção de irregularidades trabalhistas e interferência indevida sobre o contrato de trabalho de promotores de vendas foram os motivos da condenação.

A transferência de recursos da Secretaria de Educação do Rio para a Fundação Roberto Marinho

Por Luis Nassif, via Jornal GGN

   O grupo empresarial da família Marinho tem, desde o início do movimento grevista dos profissionais de educação do Município do Rio de Janeiro, demonstrado especiais padrões de um jornalismo indecente. Os compromissos estreitos entre as Organizações Globo e os interesses corporativos de grandes empresas nacionais e internacionais, com o sistema financeiro e com o atraso político, econômico e social do País são notórios e flagrantes há décadas. A partir dos anos 1980, sobretudo após a tentativa de fraude das eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro, que visava retirar de Leonel Brizola a vitória eleitoral - tentativa esta que contou com o apoio ostensivo da família Marinho - o grito de guerra "A gente não é bobo, abaixo a Rede Globo!" ecoa folgadamente nas ruas cariocas e brasileiras, não sem razão.

Mau jornalismo - "O Globo" ataca direção do Sepe para proteger seus interesses

Padrão Globo de jornalismo: transformando golpe 
em "sucessão democrática"

por Juzerley Santos, do Rio de Janeiro

Depois dessa, ainda é possível alguém levar as Organizações Globo a sério?

Depois dessa, ainda é possível alguém levar as Organizações Globo a sério?
Qual a relevância mesmo deste tipo de matéria?
Vai ter uma também levantando a filiação partidária dos secretários do prefeito e do governador?
Por que não foi entrevistado nenhum diretor ligado ao PT, ao PCdoB ou ao PSB, partidos que fazem parte do governo?
Será que o Globo apurou que um militante do PT é coordenador-geral do Sepe?

Líder dos terceirizados da UnB é demitido ilegalmente para desmobilizar a categoria

O trabalhador Francisco Targino
(Foto: CSP-Conlutas/DF)

por Almir Cezar, de Brasília 

 No dia 23 de setembro, a empresa PH Service, empresa prestadora de serviço à Universidade de Brasília (UnB) demitiu Francisco Targino, que há quatro anos ajuda a organizar a luta dos terceirizados da UnB e do Distrito Federal (DF) contra os desmandos das empresas e da reitoria. Os trabalhadores terceirizados do DF entendem ser uma demissão ilegal e acusam tratar-se de combinação entre a empresa e a reitoria, antecedendo uma onda de ataques aos direitos da categoria local.

Essa demissão é vista pelo movimento dos trabalhadores desse setor como ilegal. Até 8 de setembro Targino, porteiro, e membro coordenação da CSP-Conlutas no DF, tinha sua estabilidade garantida por ter sido membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A empresa PH fechou a CIPA, não convocou a eleição que deveria ser realizada em agosto, para impedir que o companheiro fosse eleito e tivesse sua estabilidade garantida legalmente.

Ato contra violência do Estado nesta quarta-feira (2/10) na UERJ

 Por SEPE-RJ

   Nesta quarta-feira (dia 2), a partir das 17h, será realizado na UERJ (Maracanã) um ato contra a violência e a repressão que tem caracterizado o comportamento das forças de segurança do governo Cabral em todas as manifestações que questionam a postura intransigente e as políticas públicas dos governos estadual e municipal. Desde sua primeira gestão, o governador tem pautado a sua política pública de segurança na repressão ao movimento civil e na violência da sua polícia contra a população menos favorecida. O prefeito Eduardo Paes pauta a sua atuação pela mesma cartilha, apoiando as ações empreendidas pelo governo estadual na área de segurança.

   O Sepe convoca todos os profissionais das redes estadual e municipal, que têm sofrido uma brutal repressão das forças de segurança estaduais em diversas manifestações, como as ocorridas na desocupação da Câmara de Vereadores, no último sábado, e na votação do plano de cargos e salários da categoria nesta segunda-feira (dia 1).

01/10/2013 - Todos os caminhos levam a Cinelândia

A partir das 12 horas, ato na Cinelândia em apoio a educação do Rio e contra a violência policial de Cabral e Paes

30/09/13 - Milhares de manifestantes ocupam a praça 

da Cinelândia (Foto: Dirley Santos)

por Juzerley Santos, do Rio de Janeiro

Mais de duzentos soldados, mais de 30 viaturas, caminhões entupidos de soldados armados até os dentes, grades por todo o lado, ruas interditadas por barreiras, estação do metrô fechada. Para quem está pensando que este é um cenário de alguma ditadura latino-americana, doce ilusão. Isto está ocorrendo desde a madrugada desta terça-feira na Cinelândia, em plena capital carioca.

 O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, com aval de seus parlamentares e partidos aliados, provou que tem reais pretensões autoritárias. Sua Polícia Militar, após uma noite de repressão violenta contra manifestantes, que resultou em vários detidos e dezenas de feridos, sitiou a principal praça da cidade.