quarta-feira, 25 de abril de 2012

Por falta de estudos, MPF pede suspensão da obra da usina Teles Pires

A usina, que fica na fronteira do Mato Grosso com o Pará, é a primeira de cinco hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires e irá afetar os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.

Por Vivian Fernandes, da RadioAgência NP

   A falta de estudos do impacto da usina Teles Pires sobre os povos indígenas levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação na Justiça na última semana. A usina, que fica na fronteira do Mato Grosso com o Pará, é a primeira de cinco hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires e irá afetar os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku. A liminar pede a suspensão imediata da obra e de seu licenciamento até o julgamento do mérito da ação.

   O MPF afirma que não foram considerados os impactos sobre a reprodução de peixes - base alimentar da região -, a tradição cultural dos indígenas, o aumento do fluxo migratório, da especulação fundiária, desmatamento e pressão sobre os recursos naturais.

   De acordo com a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, de Mato Grosso, as irregularidades colocam em risco a sobrevivência dos indígenas, além de a usina Teles Pires não afetar a distribuição de energia caso não seja construída ou atrase sua execução.

   Em 2011, o contrato de concessão da usina foi assinado pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, composta pelas empresas Neoenergia, Eletrosul, Furnas e Odebrecht Energia. A obra é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

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