Por Esquerda.net
O Governo argentino vai nacionalizar a YPF, ficando com 51 por cento da petrolífera que pertence, atualmente, à espanhola Repsol. A Presidente Cristina Kirchner enviou esta segunda-feira ao Senado o projeto de lei que anuncia a expropriação.
A Presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, anunciou esta segunda-feira que o Estado assumirá o controlo da filial da Repsol YPF, afirmando que a produção de petróleo é considerada de interesse público. Numa intervenção extraordinária na sede do Governo, a Kirchner informou que 51 por cento das ações da YPF serão expropriadas a favor do Estado e por isso foi já enviado ao Senado o projeto de lei que avaliza a intervenção do Estado. Os outros 49 por cento serão repartidos pelas províncias onde a YPF exerce a sua atividade. Até agora a YPF é controlada pela espanhola Repsol com 57,4 por cento do capital.
A tensão entre Espanha e Argentina subiu intensamente nos últimos dias, perante a iminência da nacionalização da YPF Repsol. Na última sexta-feira, o Governo de Mariano Rajoy considerou que seria um "ato de agressão" caso a YPF fosse retirada à Repsol.
"Qualquer agressão violando o princípio de segurança jurídica da Repsol será tomada como uma agressão à Espanha, que tomará as ações que julgar necessárias e pedirá o apoio que for preciso a seus sócios e aliados", disse na altura o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.
A Presidente argentina citou, durante o seu discurso ao país, um artigo do jornal espanhol El País intitulado “O trampolim argentino da Repsol” para declarar imediatamente a seguir: “Não vou responder a qualquer ameaça ou a qualquer explosão”.
Segundo cita o jornal argentino Clarín, no primeiro artigo do projeto de lei, num total de 19, declara-se de "interesse público nacional o objetivo prioritário de alcançar a auto-suficiência em petróleo" e a "exploração, industrialização, transporte e comercialização de hidrocarbonetos".
O texto afirma ainda que nos 51 por cento expropriados estarão "representados pelo mesmo percentual as ações Classe D pertencentes à Repsol YPF Sociedad Anonima" (isto é, pelo menos, tal como está, não serão expropriadas as ações detidas pela família Eskenazy através do Grupo Petersen ou pelos acionistas que compraram títulos na bolsa); e que o exercício dos direitos dos acionistas nas províncias será realizado "de forma unificada e por um período mínimo de 50 anos, através de um pacto de sindicância de ações” e que" é proibida a transferência posterior de tais ações (as expropriadas), sem o consentimento do Congresso da Nação".
O Clarín também avança a notícia de que será criado um "Conselho Federal de Petróleo" com a participação dos Ministérios da Economia, Planeamento, Trabalho e Indústria, promovendo-se "uma ação coordenada dos governos nacionais e provinciais."
A YPF representa dois terços da produção de petróleo da Repsol (62 por cento) e quase a metade de suas reservas (mil milhões de barris de um total de 2,2 mil milhões).
A Presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, anunciou esta segunda-feira que o Estado assumirá o controlo da filial da Repsol YPF, afirmando que a produção de petróleo é considerada de interesse público. Numa intervenção extraordinária na sede do Governo, a Kirchner informou que 51 por cento das ações da YPF serão expropriadas a favor do Estado e por isso foi já enviado ao Senado o projeto de lei que avaliza a intervenção do Estado. Os outros 49 por cento serão repartidos pelas províncias onde a YPF exerce a sua atividade. Até agora a YPF é controlada pela espanhola Repsol com 57,4 por cento do capital.
A tensão entre Espanha e Argentina subiu intensamente nos últimos dias, perante a iminência da nacionalização da YPF Repsol. Na última sexta-feira, o Governo de Mariano Rajoy considerou que seria um "ato de agressão" caso a YPF fosse retirada à Repsol.
"Qualquer agressão violando o princípio de segurança jurídica da Repsol será tomada como uma agressão à Espanha, que tomará as ações que julgar necessárias e pedirá o apoio que for preciso a seus sócios e aliados", disse na altura o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.
A Presidente argentina citou, durante o seu discurso ao país, um artigo do jornal espanhol El País intitulado “O trampolim argentino da Repsol” para declarar imediatamente a seguir: “Não vou responder a qualquer ameaça ou a qualquer explosão”.
Segundo cita o jornal argentino Clarín, no primeiro artigo do projeto de lei, num total de 19, declara-se de "interesse público nacional o objetivo prioritário de alcançar a auto-suficiência em petróleo" e a "exploração, industrialização, transporte e comercialização de hidrocarbonetos".
O texto afirma ainda que nos 51 por cento expropriados estarão "representados pelo mesmo percentual as ações Classe D pertencentes à Repsol YPF Sociedad Anonima" (isto é, pelo menos, tal como está, não serão expropriadas as ações detidas pela família Eskenazy através do Grupo Petersen ou pelos acionistas que compraram títulos na bolsa); e que o exercício dos direitos dos acionistas nas províncias será realizado "de forma unificada e por um período mínimo de 50 anos, através de um pacto de sindicância de ações” e que" é proibida a transferência posterior de tais ações (as expropriadas), sem o consentimento do Congresso da Nação".
O Clarín também avança a notícia de que será criado um "Conselho Federal de Petróleo" com a participação dos Ministérios da Economia, Planeamento, Trabalho e Indústria, promovendo-se "uma ação coordenada dos governos nacionais e provinciais."
A YPF representa dois terços da produção de petróleo da Repsol (62 por cento) e quase a metade de suas reservas (mil milhões de barris de um total de 2,2 mil milhões).
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