Por Agência Pulsar
O Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, no litoral norte do Rio de Janeiro, conquistou o Registro Geral de Imóveis (RGI), que formaliza a propriedade do imóvel. A comunidade quilombola é a primeira do país a receber o título definitivo da terra.
Esse é um direito previsto na Constituição aos descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos. De acordo com informações da Agência Brasil, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, garantiu que o governo estadual vai investir no quilombo com projetos habitacionais e de produção de alimentos orgânicos.
A comunidade, que reúne 15 famílias, acompanhou nesta quinta-feira (1º) a entrega do título definitivo da terra no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Contudo, essa realidade não é compartilhada por outros quilombos no Brasil atualmente. Um relatório recentemente publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo relata a questão das demarcações de terras quilombolas. O documento conclui que apenas uma única terra foi regularizada em 2011.
Porém, a regulamentação dos territórios é garantia de tranquilidade aos quilombolas. A área da comunidade Rio dos Macacos, instalada há mais de 200 anos em Simões Filho, a 20 quilômetros de Salvador, é reconhecida pela Fundação Palmares como território quilombola. Mesmo assim, as 50 famílias sofrem com a ameaça de despejo na Bahia.
As famílias descendentes de escravos denunciam sucessivos ataques ao direitos humanos por parte da Marinha, que mantém no local uma base militar. Os moradores relatam invasões de domicílios, roubo, demolição de casas e de plantações. Por isso, movimentos sociais da Bahia e de outros estados têm apoiado a comunidade, pedindo proteção às lideranças quilombolas da região.
A comunidade, que reúne 15 famílias, acompanhou nesta quinta-feira (1º) a entrega do título definitivo da terra no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Contudo, essa realidade não é compartilhada por outros quilombos no Brasil atualmente. Um relatório recentemente publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo relata a questão das demarcações de terras quilombolas. O documento conclui que apenas uma única terra foi regularizada em 2011.
Porém, a regulamentação dos territórios é garantia de tranquilidade aos quilombolas. A área da comunidade Rio dos Macacos, instalada há mais de 200 anos em Simões Filho, a 20 quilômetros de Salvador, é reconhecida pela Fundação Palmares como território quilombola. Mesmo assim, as 50 famílias sofrem com a ameaça de despejo na Bahia.
As famílias descendentes de escravos denunciam sucessivos ataques ao direitos humanos por parte da Marinha, que mantém no local uma base militar. Os moradores relatam invasões de domicílios, roubo, demolição de casas e de plantações. Por isso, movimentos sociais da Bahia e de outros estados têm apoiado a comunidade, pedindo proteção às lideranças quilombolas da região.
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