Debate "O Haiti é aqui" discute os 10 anos da ocupação militar do país

por Max Laureano, especial para a ANotA

   No dia 28 de Maio aconteceu o debate "O Haiti é Aqui", no Sindicato dos Petroleiros-RJ. No evento procurou-se fazer uma referência aos 10 anos de Ocupação Militar naquele país, fazendo um paralelo com a ocupação militar das UPP's no Brasil.

  O evento teve as participações de Franck Seguy, jornalista haitiano e doutor pela Unicamp, do MC Calazans, do APAFUNK, de Mônica Francisco, moradora do Borel e coordenadora do ASPLANDE, e com moderação de Sandra Quintela (PACS/Jubileu Sul).

  Segundo Seguy, para o Imperialismo o Haiti hoje é o lugar

A ocupação militar do Haiti é marcada também
pela necessidade de "humilhar" o país,
atitude típica de um exército invasor, explica Seguy.
Fotos: Rodrigo Barrenechea.

mais seguro para se produzir vestuário, sendo mais barato do que aquele produzido na China. Isto ocorre através da política de "zonas francas", isto é, setores operários têxteis sem nenhuma regulamentação trabalhista.

  Em 2009, começam rebeliões operárias, reprimidas pela forças de intervenção da ONU,a  Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que funcionaria como "polícia terceirizada", a mando do imperialismo, com a forte participação do Brasil.

Diferentes movimentos sociais se unem e param Brasília em crítica à Copa

por Almir Cezar, da sucursal Brasília

Manifestantes iniciaram e encerraram o ato nas escadarias
da Rodoviária do Plano Piloto, no Centro da capital federal

No final da tarde de ontem (27/05) Brasília parou em protesto organizado por coletivos da juventude, trabalhadores sem-teto e indígenas que uniram suas diferentes pautas e aproveitaram a apresentação da taça do torneio para demonstrar a revolta com os gastos feitos com o Mundial, melhorias nos serviços públicos, nas políticas habitacionais e garantias de direitos constitucionais. Além dos ataques aos benefícios que o governo brasileiro concedeu à Federação Internacional de Futebol (FIFA).

O ato contou como concentração a Rodoviária do Plano Piloto, principal polo de circulação de pessoas no Distrito Federal e logo depois os manifestantes caminharam pela avenida Eixo Monumental até o Estádio Nacional Mané Garrincha sede dos jogos da Copa em Brasília, onde acontecia uma atividade dos patrocinadores do evento. 

Contudo,  à meio caminho houve forte repressão da polícia militar que impediu o avanço da manifestação, que segundo os organizadores, iriam apenas realizar um ato pacífica na entrada do estádio como contrapondo ao evento oficial. Cavalaria e muitas bombas de efeito moral foram lançadas contra a multidão, repleta inclusive de famílias e crianças do movimento sem-teto e indígenas.

Novos atos

O Comitê Popular da Copa no Distrito Federal foi principal movimento que convocou o ato de ontem e promete organizar protestos ainda maiores nos sete dias de jogos em Brasília. Em resposta à acusação de que as manifestações levam pautas muito amplas e difusas às ruas, o grupo definiu o que vai reivindicar em cada protesto. Em 15 de junho a cobrança será em torno à educação, saúde e serviços públicos de qualidade.

Fotos: Almir Cezar

Os novos caminhos do racismo

por Max Laureano, especial para a ANotA

O preconceito de credo e culto revela um aspecto
assustadoramente racista (Fotos: Max Laureano)

Percebe-se, a partir de algumas postagens em redes sociais, um crescimento de manifestações de ódio racial e intolerância religiosa ou da direita declarada: Os casos de violência online - que em inglês dá-se o nome de “flame war”, isto é uma interação hostil entre usuários da Internet - têm aumentado assustadoramente.

O programa do partido do deputado federal Jair Bolsonaro no começo do ano foi bem explícito em relação a isso. Uma pesquisa recente demonstrou que o discurso do ódio pregado por esse capitão-do-mato com carteira de deputado incentiva várias pessoas se organizarem, a se exporem à luz, longe dos pontos de encontro de extrema direita típicos.

As reações em fóruns e redes sociais sobre a decisão do juiz Eugênio Rosa, da 17ª Vara de Justiça Federal, que não aceitou o pedido do MPF para retirar vídeos do Youtube que continham mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras – candomblé e umbanda, são exemplos disso.

A decisão de Rosa, em primeira instância, publicada no dia 1º de abril de 2014, dizia que “manifestações religiosas afro-brasileiros não constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base,”, tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz ainda cita “ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.

No dia 22 de maio passado, um grupo de pessoas do candomblé, da umbanda e alguns representantes dos povos indígenas foram ao prédio da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, participar de uma manifestação contra a decisão do juiz. Este recebeu os seguidores de diversos segmentos das religiões de matriz africana, na parte da tarde.

Seminário organizado pelo Fórum de Saúde do Rio discute democratização da mídia e protestos de 2013

por Rodrigo Barrenechea, editor

Realizado na UERJ no dia 29 de abril passado, o Seminário "Democratização da informação,

imprensa alternativa e luta contra-hegemônica - desafios na conjuntura atual" contou com cerca de 150 presentes e reuniu vários dos principais nomes do debate sobre os meios de comunicação do Brasil. Foram duas mesas de debates, uma mediada por Maria Inês Bravo, professora da Escola de Serviço Social da UFRJ, e outra por Felipe Abranches Demier, bolsista de pós-doutorado da Faperj.

Confira abaixo os vídeos, feitos pela ANotA, da segunda mesa. Logo postaremos os vídeos da primeira mesa.

Juri simulado levanta dúvidas sobre acusação a réus no caso do cinegrafista Santiago Andrade

por Rodrigo Barrenechea, editor

Na noite desta quinta, 22 de maio, foi realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o "Juri Simulado para o caso Santiago Andrade", iniciativa da Assembleia Popular para a Justiça. As cerca de 300 pessoas que lotaram o auditório escutaram a palavra de peritos, dos responsáveis pela acusação e defesa e o voto dos jurados, personalidades da sociedade civil como Marcelo Yuka, Amir Haddad, Cecília Coimbra e Paula Mairán.

Ricardo Molina, um dos maiores especialistas em ciência forense do país, testemunhou como perito. Ele colocou uma série de dados apontando a tese de que os acusados pela morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, não poderia ter sido atingido intencionalmente, pois o foguete lançado, por não conter a haste de direção, não tinha

trajetória previsível. Foi mostrado um teste feito por ele num campo de futebol, onde vários desses projéteis foram lançados sem a vareta, atingindo distâncias que variam de 7 a 33 metros, num arco de 180º. Além disso, estimando-se a distância dos acusados ao cinegrafista e a diferença entre a luz e o som derivados da explosão, Molina apontou a possibilidade do rojão ter atingido Santiago antes de explodir.

Movimentos sociais organizam protesto para denunciar abusos da Copa

Na capital federal ato será no centro da cidade e convocação conta com um manifesto

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília

panfleto de convocação (frente)
do ato de Brasília do 15M

Hoje (15/05) atos organizados pelos movimentos sociais estão preparados por todas capitais e principais cidades do Brasil, no que vem sendo chamado de 15M. As manifestações são contra os abusos sociais gerados pela realização da Copa da FIFA no Brasil e os gastos governamentais exorbitantes e suspeitos de corrupção, com os mega-estádios, propaganda e festas, em detrimento da saúde, educação, desenvolvimento agrário, e serviços públicos básicos em geral. Em Brasília ato será no centro da cidade no fim da tarde e a convocação conta com um manifesto.

Reclamações - Os movimentos sindicais e populares criticam que pelo Brasil à fora comunidades inteiras foram expulsas de suas terras, de maneira violenta, para construção de estádios ou avenidas ou para venda de terras para financiar as obras. E os governos - federal, estaduais e municipais - forçaram aprovação de leis abusivas, cortam gastos sociais e congelam salários dos seus servidores e se preparam para reprimir com violência e criminalizar quaisquer mobilizações no período do evento.

No governo federal foram no mínimo destinados  R$ 50 bilhões para a Copa. Porém, em 2014, o mesmo, sem afetar esses gastos, contingenciou 1/4 do orçamento do União, afetando especialmente órgãos de políticas básicas, como, por exemplo, o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que cuidam do desenvolvimento rural, da agricultura familiar e da Reforma Agrária. Embora, contraditoriamente o país passe no momento por uma forte inflação dos alimentos. Pretexto inclusive para elevações das taxas básicas de juros, elevando os gastos públicos com  pagamento de dívida, o que contribui para complicação das contas públicas.

CSP-Conlutas e Anel lançam campanha de solidariedade aos rodoviários em greve

Por Dirley Santos, da redação

Os rodoviários da cidade do Rio de Janeiro estão há dias realizando uma forte mobilização contra a implantação da dupla-função cobrador-motorista e exigindo reajuste salarial entre outras propostas.

A categoria tem enfrentando a traição da direção do sindicato, a repressão violenta da patronal e a criminalização dos governos, da Justiça e da imprensa.

Mas apesar de toda repressão a mobilização tem contado com o apoio da maioria da população e a luta vem se ampliando para outras cidades.

Fortaleça você também a campanha de solidariedade e ajude a ampliar ainda mais a luta destes companheiros usando e divulgando o banner produzido pela CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) e pela Anel (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre).

SOMOS TODOS RODOVIÁRIOS! 

PELO FIM DA DUPLA FUNÇÃO, REAJUSTE SALARIAL, JÁ!

TODO APOIO A GREVE! NÃO A REPRESSÃO!

A Copa que todos podem ver

   Por Rafaella Barreto, especial para a ANotA

Foto: Rafaella Barreto.

   A Copa Popular, evento organizado pelo Comitê Popular Rio de Copa e Olimpíadas, em parceria com a ANAFF (Associação Nacional de Futebol Feminino), tem o intuito de denunciar as violações de direitos fundamentais, em razão das obras de preparação da cidade para Copa do Mundo e Olimpíadas 2016.

   A competição conta com a participação de times masculinos e femininos, de grupos atingidos pelos projetos dos mega eventos esportivos. São moradores de comunidades ameaçadas de remoção, torcedores, camelôs ou apoiadores da causa.
   Segundo Renato Cosentino, membro do Comitê, mais de 20 mil famílias foram obrigadas a abandonar suas casas, desde 2009, em decorrência dos projetos ligados à Copa e Olimpíadas. "Fizemos a primeira Copa Popular em 2013, com os atingidos pelas remoções, no dia da estréia da Copa das Confederações. A edição desse ano está sendo realizada em diversas etapas em várias regiões, e a final acontecerá em junho, durante a Copa do Mundo", declarou.

Foto: Rafaella Barreto.

   A primeira etapa já aconteceu. No último dia 27, a Favela Santa Marta, zona sul do Rio, foi palco da disputa entre os times FNT (Frente Nacional dos Torcedores), MUCA (Movimento Unido dos Camelôs), Santa Marta e Comitê Popular, na modalidade masculina; Chatuba, Santa Cruz e Criciúma na modalidade feminina. A próxima etapa será dia 10 de maio, véspera de dia das mães, na comunidade do Borel (Tijuca), zona norte da cidade.

   Outras duas etapas acontecerão até a final, nas Zonas Oeste e Centro, com o objetivo de integrar os envolvidos com a causa, e mostrar que a violação de direitos e demais ilegalidades não são pontuais.

Sobre o direito à aposentadoria especial do servidor público

Esclarecimentos à luz da nova Súmula Vinculante nº 33 do STF (*)

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, na sessão de 09 de abril de 2014, súmula vinculante que prevê a aplicabilidade das regras do Regime Geral de Previdência Social para exercício do direito à aposentadoria especial por servidores públicos. O verbete tem a seguinte redação e receberá a denominação de Súmula Vinculante 33: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.”

A Súmula aprovada visa consolidar o entendimento sobre o reconhecimento e a averbação de tempo de serviços prestado por servidores públicos sob a ação de agentes nocivos à saúde e/ou à integridade física, o chamado “tempo especial”. Ela regerá a matéria até a futura edição de lei complementar regulamentando o disposto no art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal.

Até então, o único caminho possível para que servidores públicos pleiteassem a aposentadoria especial era a prévia impetração de mandado de injunção, ação constitucional cabível quando a falta de norma regulamentadora inviabiliza o exercício de direitos e liberdades constitucionais (art. 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal).

No entanto, como o mandado de injunção somente pode impetrado em situações concretas, era necessário que o servidor (ou associação de classe que o represente) impetrasse previamente a ação constitucional perante o STF e, somente após seu deferimento, poderia dar início ao requerimento administrativo do benefício. A decisão proferida no mandado de injunção não analisava o direito à aposentadoria especial em si, apenas instrumentalizando seu requerimento. Muitas vezes o benefício era indeferido no âmbito administrativo, tornando necessário o ajuizamento de nova ação para discutir o direito concreto à prestação.

Na prática, por um lado, o trâmite era extremamente moroso e custoso para o servidor público e, por outro, sobrecarregava o STF de processos de mandado de injunção.

1º de Maio na Maré

por Rodrigo Barrenechea, editor

Fotos: Rodrigo Barrenechea

Convocados pela Plenária de Movimentos Sociais, cerca de 400 pessoas caminharam por pouco mais de 1 Km na Avenida Brasil, no ato do Dia do Trabalhador. O complexo da Maré foi o local escolhido por simbolizar a política repressiva do Estado, que criminaliza a pobreza e os movimentos sociais, usando as Forças Armadas como meio repressivo. 

A falta de educação, saúde, habitação etc., e a proximidade dos megaeventos - como a Copa do Mundo - tem levado aos governos a cada vez mais lançar mão de ações repressivas e do militarismo nas áreas pobres das cidades.

A PM acompanhou o ato, mas sem o aparato repressivo
de costume, apenas com viaturas para orientar o trânsito

Além do repúdio à política de higienização social, o ato levantou um viés classista e combativo, em oposição às centrais sindicais governistas e pelegas, que tratam a data como evento festivo, atraindo multidões com festas e sorteios e despolitizando a data.

Ao fim da caminhada, os diferentes movimentos sociais, sindicais e de juventude, assim como os partidos de esquerda presentes ao ato, fizeram suas saudações, confiando que somente a luta muda a vida.