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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Pará: mais mortes no campo

por Wellingta Macêdo, de Belém do Pará


Mais uma chacina no campo coloca o estado  do Pará na liderança de mortes provocadas por conflitos agrários no país.


Em plena terça-feira gorda, 17/02, feriado de carnaval em todo o país, o Estado do Pará acordou com mais uma notícia de uma chacina bárbara e chocante e que fez o estado se tornar, novamente, manchete nacional. Seis pessoas de uma mesma família, entre elas 4 crianças, foram assassinadas na zona rural do município de Redenção, no sul do Pará, de maneira cruel e violenta. A "chacina de Redenção", como já ficou conhecida, chocou pela forma sangrenta em que os corpos foram encontrados num rio do município e revelaram um nível extremo de violência. As vítimas, Washington da Silva, Leidiane Sousa Soares, Matheus de Sousa Barros, Sâmia Letícia de Sousa Muniz, Wesley Washington Sousa Muniz e Júlio César Sousa, foram todas torturadas, antes de serem mortas. A família assassinada tinha acabado de ocupar um assentamento disputado por dois irmãos, que são acusados de serem os mandantes do crime.

Redenção é um município ao sul do Pará, cuja região é palco histórico de conflitos fundiários que já resultaram em dezenas de mortes. O que deixa o Estado do Pará na liderança dos que mais matam no campo. Dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que, desde 1985 até 2013, foram 645 mortes registradas no Pará, por causa de conflitos agrários. O Maranhão vem em segundo lugar, com 138 mortes registradas no mesmo período, um número cinco vezes menor. Um dos casos de enorme repercussão nacional e internacional foi o assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido há 10 anos atrás, no município de Anapu, oeste do Pará, e que até hoje não teve um desfecho definitivo. Dorothy era uma das lideranças naquela região e defendia os colonos contra os fazendeiros e grileiros de terra. Fez inimigos e recebia uma centena de ameaças.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Conferência de Desenvolvimento Rural do governo começa cheia de contradições

por Almir Cezar, de Brasília (DF)
especial à  Agência de Notícias Alternativas

Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas fala na
abertura da 2ª CNDRSS (Foto: MDA)
Esta semana acontece em Brasília a 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS). Contudo, apesar da fala inaugural exaltar "a construção do futuro do rural brasileiro feita de forma participativa, por Governo Federal e sociedade civil", a conferência desde o início mostra ser cheia de contradições. A abertura contou com a participação de ministros, representantes de movimentos sociais e 1,2 mil delegados, porém simbolicamente não houve representantes dos movimentos sindicais dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), trabalhadores responsáveis pela implementação das políticas de desenvolvimento rural.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Centrais sindicais e movimentos sociais fizeram ato unificado em Brasília no Dia Nacional de Mobilização

Lideranças falam em carro-de-som em frente à sede do Incra e
 do MDA, no Centro de Brasília.
por Almir Cezar, de Brasília

As centrais sindicais, movimentos populares e partidos de esquerda no Distrito Federal realizaram na sexta-feira (30/08), como parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação um ato unificado de protesto no Centro do Brasília, em frente ao Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O ato reuniu a maior concentração de manifestantes na cidade durante esse dia.

O ato contou com a presença da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Central Geral dos Trabalhadores  do Brasil (CGTB), à Força Sindical, à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e diversos sindicatos e segmentos de profissionais, do campo, urbano (privados e públicos) e de aposentados. A pauta centrada  na defesa dos direitos trabalhistas, na garantia de serviço público gratuito e de qualidade e na Reforma Agrária foi bastante debatida durante as falas. O destaque foi a reivindicação pela não aprovação do projeto de lei que expande a terceirização para as atividades fins (PL 4.330).

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Centrais sindicais no DF se concentrarão em frente ao INCRA e MDA no Dia Nacional de Mobilização de 30 de agosto

Servidores públicos federais, professores e trabalhadores
rurais farão vários atos no DF, incluindo um em frente ao
Congresso Nacional. (Foto: Arquivo ANOTA-24/04/2013)
por Almir Cezar, de Brasília

Nesta sexta-feira (30) será o Dia Nacional de Mobilização, convocada pelas centrais sindicais, que será realizado com atos em todo o país, e em Brasília (DF), várias categorias e setores inclusive paralisaram suas atividades e farão atos conjuntos.

No Distrito Federal as Centrais Sindicais estarão concentradas desde as primeiras horas do dia em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), junto com servidores desses dois órgãos, paralisados nesse dia, trabalhadores rurais, partidos políticos e outras diversas categorias, para fazer um grande ato em defesa da Reforma Agrária.

Durante a tarde esses trabalhadores irão se deslocar para se encontrarem na Esplanada dos Ministérios com profissionais de educação convocados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) para realização de um ato conjunto em frente ao Congresso Nacional em defesa a pauta de reivindicações da classe trabalhadora, entregue ao governo e ao Congresso em março deste ano.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Trabalhadores rurais deixam a sede do Incra sob compromisso do governo

Trabalhadores rurais, que acampavam o entorno da sede
do Incra e MDA, criticavam as ações do governo Dilma
(Foto: ANotA)
por Almir Cezar, de Brasília

Saíram na noite de quarta-feira (21) os trabalhadores rurais de todo o Brasil que estavam acampados no entorno da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e das secretarias do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) desde segunda-feira (19), quando chegaram a bloquear o prédio.

No mesmo dia do início da ocupação, as associações de servidores dos dois órgãos soltaram nota pública de apoio ao movimento. A ocupação terminou depois que o governo concordou em assumir o compromisso de dar andamento a uma pauta de reivindicações contendo 23 pontos fundamentais para os trabalhadores rurais.

Estes trabalhadores agricultores familiares e sem terras ligados a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e Feraesp (Federação dos Assalariados Rurais do Estado de São Paulo) buscam, além de uma Reforma Agrária efetiva, a negociação de dívidas de agricultores familiares, celeridade no cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária, garantia dos créditos de instalação dos assentados suspensos no momento, entre outras questões.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Servidores do INCRA e MDA se solidarizam com trabalhadores rurais que ocupam sede dos órgãos

Trabalhadores rurais seguem mobilizados acampados no
entorno do prédio do INCRA e MDA (Foto: ANotA)
por Almir Cezar, de Brasília

Os trabalhadores rurais ligados a CONAFER, MLT, MST, MBST e FERAESP, que ocupam desde madrugada de segunda-feira (19) o edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do INCRA e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), bloqueando inicialmente o prédio e depois mantendo desde a tarde desse dia um acampamento no seu entorno, receberam sob forma de nota pública a solidariedade dos servidores do dois dos órgãos agrários.

As direções das três entidades associativas dos INCRA e MDA, a ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA), a ASSERA/Br (Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília) e a CNASI (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA), em nota pública manifestaram apoio as reivindicações e pedem das negociações efetivas das direções dos órgãos federais com esses movimentos sociais do campo.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Trabalhadores rurais ocupam o INCRA e MDA

Edifício sede do INCRA e do MDA amanheceu ocupado
por trabalhadores rurais de movimentos sociais
(Foto: ANOTA)
Atualizada às 14h14

por Almir Cezar, de Brasília


Na manhã desta segunda-feira (19) trabalhadores rurais ligados a movimentos sociais do campo ocuparam em Brasília (DF) o edifício sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e das secretarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para obter o cumprimento de acordos com o Governo.

Dentre as reivindicações da CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), MST (Movimento Sem Terra), MLT (Movimento de Luta pela Terra), MBST (Movimento Brasileiro dos Sem Terra) e FERAESP ( Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) está relacionado aos créditos de instalação dos assentados prometidos, por agora retirados; negociação das dívidas dos agricultores familiares; celeridade ao cronograma de desapropriação das áreas destinadas à reforma agrária; e distribuição de terras para as famílias que vivem acampadas em diferentes regiões do país.

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Empresas anunciam retorno das pesquisas de viabilidade do Complexo do Tapajós

Por Cândido Cunha Neto, direto do blog Língua Ferina


mapa da área afetada ao longo do Rio Tapajós

De Santarém - Por meio do recém-lançado blog “Usinas do Tapajós”, o conglomerado de empresas responsáveis pelos estudos de impacto ambiental do Complexo Hidrelétrico, o autodenominado  “Grupo de Estudos Tapajós”, acaba de anunciar o retorno dos estudos ambientais para aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Oeste do Pará.  Os trabalhados serão retomados ainda nesta segunda, 12 de agosto, e contará com a presença, além dos pesquisadores contratados, de “equipes de segurança”.

Conforme a peça publicitária, a retomada das pesquisas foi comunicada pelo Ministério de Minas e Energia à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assiratie, que por sua vez teria “formalizado o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat)”. Recentemente, caciques e lideranças indígenas apontaram uma manobra do governo federal e autoridades de Jacarecanga para tentar tomar a represenção Pusuru.

Ainda conforme o documento do “Grupo de Estudos do Tapajós”, nenhum trabalho de pesquisa seria feito em terras indígenas. Além dos estudos ambientais, seriam retomados o “cadastramento socioeconômico dos habitantes da região”.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Sede do Incra é desocupada. Servidores se solidarizam com movimento

Por Cândido Cunha Neto, do blog Língua Ferina 

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) do Distrito Federal desocuparam no último dia 19 a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. 

Durante três dias, o órgão foi ocupado por centenas de pessoas que tinham com pauta a retomada na criação de assentamentos e investimentos em infraestrutura em projetos já criados.

Em solidariedade ao movimento, entidades sindicais e associações ligadas a servidores do Incra e do Mistério do Desenvolvimento Agrário divulgaram uma “Nota Pública Conjunta” de solidariedade.

Clique aqui para seguir lendo a matéria.

sábado, 6 de julho de 2013

“Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

QUESTÃO AGRÁRIA
por Cândido Cunha Neto, de Santarém, 
direto do blog Língua Ferina

Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (Veja AQUI ) um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações. 

Matéria feita pelo jornal “O Liberal” , de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade. 

Este blog teve acesso aos CARs cancelados das três áreas. Pelos dados constantes nos documentos, é possível verificar a disposição e a espantosa dimensão dos imóveis. A “Fazenda Jatobá”, localizada na margem direita do rio Iriri, teria 155.594,4826 hectares sobrepostos à Resex do Rio Iriri e a Estação Ecológica da Terra do Meio. Já o “Seringal Praia de São José”, agora na margem esquerda do rio Iriri, teria 385.599,1288 hectares que tomariam a maior parte da Resex Riozinho do Anfrísio. Por sua vez, a “Fazenda Coronel Lemos”, na margem esquerda do rio Xingu, teria a impressionante dimensão de 681.623,9319 hectares estendendo-se para dentro da Resex do Rio Xingu, do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Estação Ecológica do Rio Xingu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, esta última, uma UC estadual.
Mapa: Grilos de Rovílio Mascarello sobre as unidades
 de conservação da Terra do Meio
Consta nos documentos, além de dados do empresário Rovílio Mascarello, informações do Engenheiro Florestal Jorge Luís Barbosa Corrêa, que seria o “responsável técnico” pelas informações prestadas. Além do MPF, Corrêa foi denunciado pela SEMA ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Segundo a matéria em “O Liberal”, para a SEMA, não há qualquer indício de envolvimento de servidores do órgão na tentativa de fraude, já que “(...) o CAR é um documento meramente declaratório, ou seja, não precisa do auxilio de funcionário da Sema para ser preenchido”, segundo declarações da corregedora da Secretaria, Rosângela Wanzeler, ao jornal. A Secretaria informa que está realizando investigações internas.