Empresas anunciam retorno das pesquisas de viabilidade do Complexo do Tapajós

Por Cândido Cunha Neto, direto do blog Língua Ferina

mapa da área afetada ao longo do Rio Tapajós

De Santarém - Por meio do recém-lançado blog “Usinas do Tapajós”, o conglomerado de empresas responsáveis pelos estudos de impacto ambiental do Complexo Hidrelétrico, o autodenominado  “Grupo de Estudos Tapajós”, acaba de anunciar o retorno dos estudos ambientais para aproveitamento hidrelétrico de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no Oeste do Pará.  Os trabalhados serão retomados ainda nesta segunda, 12 de agosto, e contará com a presença, além dos pesquisadores contratados, de “equipes de segurança”.

Conforme a peça publicitária, a retomada das pesquisas foi comunicada pelo Ministério de Minas e Energia à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assiratie, que por sua vez teria “formalizado o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat)”. Recentemente, caciques e lideranças indígenas apontaram uma manobra do governo federal e autoridades de Jacarecanga para tentar tomar a represenção Pusuru.

Ainda conforme o documento do “Grupo de Estudos do Tapajós”, nenhum trabalho de pesquisa seria feito em terras indígenas. Além dos estudos ambientais, seriam retomados o “cadastramento socioeconômico dos habitantes da região”.

Sede do Incra é desocupada. Servidores se solidarizam com movimento

Por Cândido Cunha Neto, do blog Língua Ferina 

Agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) do Distrito Federal desocuparam no último dia 19 a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. 

Durante três dias, o órgão foi ocupado por centenas de pessoas que tinham com pauta a retomada na criação de assentamentos e investimentos em infraestrutura em projetos já criados.

Em solidariedade ao movimento, entidades sindicais e associações ligadas a servidores do Incra e do Mistério do Desenvolvimento Agrário divulgaram uma “Nota Pública Conjunta” de solidariedade.

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“Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

QUESTÃO AGRÁRIA

por Cândido Cunha Neto, de Santarém, 

direto do blog Língua Ferina

Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (Veja AQUI ) um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações. 

Matéria feita pelo jornal “O Liberal” , de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade. 

Este blog teve acesso aos CARs cancelados das três áreas. Pelos dados constantes nos documentos, é possível verificar a disposição e a espantosa dimensão dos imóveis. A “Fazenda Jatobá”, localizada na margem direita do rio Iriri, teria 155.594,4826 hectares sobrepostos à Resex do Rio Iriri e a Estação Ecológica da Terra do Meio. Já o “Seringal Praia de São José”, agora na margem esquerda do rio Iriri, teria 385.599,1288 hectares que tomariam a maior parte da Resex Riozinho do Anfrísio. Por sua vez, a “Fazenda Coronel Lemos”, na margem esquerda do rio Xingu, teria a impressionante dimensão de 681.623,9319 hectares estendendo-se para dentro da Resex do Rio Xingu, do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Estação Ecológica do Rio Xingu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, esta última, uma UC estadual.

Mapa: Grilos de Rovílio Mascarello sobre as unidades
 de conservação da Terra do Meio

Consta nos documentos, além de dados do empresário Rovílio Mascarello, informações do Engenheiro Florestal Jorge Luís Barbosa Corrêa, que seria o “responsável técnico” pelas informações prestadas. Além do MPF, Corrêa foi denunciado pela SEMA ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Segundo a matéria em “O Liberal”, para a SEMA, não há qualquer indício de envolvimento de servidores do órgão na tentativa de fraude, já que “(...) o CAR é um documento meramente declaratório, ou seja, não precisa do auxilio de funcionário da Sema para ser preenchido”, segundo declarações da corregedora da Secretaria, Rosângela Wanzeler, ao jornal. A Secretaria informa que está realizando investigações internas.