Passagens e impostos sobem de novo nesse início de ano. Reajustes foram superior a inflação oficial.

por Almir Cezar, da sucursal Brasília

Foto: EBC

Mal começou o ano e somos surpreendidos com o reajuste no valor da maioria das passagens urbanas. Ônibus, metrô, trens e barcas tiveram suas tarifas aumentadas nas linhas intermunicipais, sob concessão dos governos de estado, e na maioria das cidades das regiões metropolitanas. Se não bastasse isso, tivemos ainda o reajuste bem acima da inflação registrada em 2015 dos impostos cobrados logo no começo do ano, como IPTU e IPVA. Isso apesar do governo do estado atrasar os salários e o 13º de seus servidores e muitos dos fornecedores e prestadores de serviços.

A gente já começa o ano preocupado com os impostos novos, por exemplo, o IPTU para pagar. Além disso, vai ter a matrícula da escola das crianças e o material escolar. E vem o reajuste. O serviço fica mais caro e não melhora nenhum pouco. Já falamos aqui outras vezes que os preços administrados, como passagens, energia, impostos, ao lado dos serviços, há muito tempo são os vilões da inflação. Apesar de controlados pelos governos, sobem acima da inflação oficial e mesmo dos seus custos, pesando sobre o conjunto da economia, em um efeito cascada, que é repassado pelas empresas aos preços de suas produtos e serviços.

Uma mostra disso, a alta acumulada entre 1994, ano do lançamento do Plano Real, e 2015 totaliza 350%. Já o reajuste das passagens no mesmo período é de três vezes maior. Na época do nascimento do real, a passagem de ônibus em São Gonçalo custava R$ 0,50 e hoje deveria custar menos algo em torno de R$ 2,50, se fosse reajustada pelo IPCA, e não R$ 3,80. Segundo alguns dados, os passageiros gastaram em 2015 R$ 4,51 bilhões com as tarifas de ônibus municipais, valor superior ao PIB de cidades médias do interior do estado. Já o subsídio oferecido às empresas chegou a R$ 1,25 bilhão ano passado.

Ato contra aumento de passagens reúne mais de 2500 manifestantes

Protesto no Rio foi marcado pelo luto, pela irreverência e 

pelo clima calmo, apesar da presença ostensiva da Polícia

por Rodrigo Barrenechea, editor

Mais um protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus no Rio; os atos se intensificaram desde que o prefeito Eduardo Paes autorizou o reajuste acima da inflação, de R$ 2,75 para R$ 3,00. Desta vez, mais de 2.500 pessoas andaram no fim da tarde desta quinta, da Candelária até a sede da Prefeitura, na Cidade Nova. 

A irreverência marcou o ato, com os manifestantes perguntando "Onde está o meu cachê?", em alusão ao depoimento do suspeito preso no caso Santiago Andrade - segundo ele, partidos de esquerda financiariam as manifestações por meio de "ajuda de custo" aos ativistas.

Ao passar próximo à Central do Brasil, local da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, os manifestantes fizeram silêncio em luto não apenas por Santiago, mas também pelo camelô atropelado no mesmo dia, assim como por todos os mortos desde o ano passado.

O ato terminou pacificamente, sem bombas nem repressão, apesar do forte aparato policial presente na do início ao fim do protesto.

Rio de Janeiro realiza primeiro ato contra o aumento das passagens em 2014

texto e fotos por Rodrigo Barrenechea, editor

Fim de tarde no centro do Rio, ainda fazia bastante calor, mas nuvens carregadas tomavam o céu de assalto. Aos poucos, os manifestantes iam chegando na Candelária, suas bandeiras vermelhas, pretas, suas faixas e cartazes. Os discursos que antecederam o ato se sucediam mas a tônica era a mesma: ninguém aceitará um novo aumento da passagem sem resistência. Lembre-se que, se no município do Rio a tarifa ainda não aumentou, em São Gonçalo ou nos intermunicipais o preço já sofreu reajuste...

 Cerca de mil manifestantes se reuniram e começaram a marcha, seguindo pela Avenida Rio Branco. No céu, já escuro pelas nuvens, relâmpagos e trovões se faziam sentir, e a cada estrondo a massa respondia aos gritos. Era a animação dos manifestantes combinada com o esgotamento causado pelo calor, e que se sentia na felicidade das pessoas quando a chuva caiu. E que chuva!

Prefeituras anunciam mais subsídios para passagem. Custo é um mistério

ECONOMIA

por Almir Cezar, de Brasília

No mês de junho centenas de municípios subiram o valor das passagens do transporte público, mas, em série, as tarifas voltaram atrás, após as manifestações populares contrárias ao aumento. As prefeituras ainda não sabem de onde tirarão os milhões de reais por mês para custear a volta do valor. Somente a isenção de impostos para o setor não é suficiente para a medida. Uma saída que está sendo analisada é dar subsídio direto às empresas. Contudo, a medida esbarra nos problemas de caixa que os municípios brasileiros vêm passando.  E, não informam o quanto é pago às empresas, e o cálculo do custo das passagens.

Custo misterioso

Algumas cidades no passado recente criaram fundos municipais de transportes, do qual é previsto retirar mensalmente o pagamento, feito às operadoras de ônibus, das gratuidades. Hoje, em muitos casos, até 70% da gratuidade é subsidiada. Porém, os municípios não informam o quanto total é pago às empresas. Contudo, sem caixa para mais subsídios e isenções, uma solução anunciadas por algumas prefeituras seria retirar recursos da Dívida Ativa municipal, mandando para leilão imóveis com impostos atrasados. Paralelamente, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e votados nos últimos dias fixam a isenção total de vários impostos federais. Há também propostas de lei de abatimento na dívida do município com o Tesouro Nacional dos recursos para o subsídio da gratuidade e redução nas tarifas.

Por sua vez, o cálculo do custo da tarifa de ônibus é um mistério. Em algumas cidades sabe-se que os valores são negociados com os sindicatos ou diretamente entre prefeitura e empresários. Algumas câmaras de vereadores instalaram Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI), contudo, dominadas pelas respectivas bancadas governistas. Desde a semana passada vários veículos da grande impressa sem retorno pedem acesso a planilhas de custo usadas pelos municípios para determinar o valor das passagens. 

Após protestos, Congresso acelera votações sobre mobilidade urbana

ECONOMIA

por Almir Cezar, de Brasília

A primeira reivindicação surgida nas ruas durante as manifestações dos últimos dias foi à redução do preço das tarifas do transporte coletivo e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Diante da forte pressão, o Congresso Nacional começou a acelerar a tramitação de projetos sobre o tema ou apresentar novas propostas para atender aos anseios da população. A maioria consiste em desonerações fiscais, não mexendo no lucro dos empresários do transporte. Porém, o ministro Mantega, pressionado pelo mercado, anuncia que mais desonerações implicarão em aumento em outros impostos.

Projetos desengavetados 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concluiu ontem (02), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de ônibus com isenções por meio do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A matéria concede, por cinco anos, benefícios fiscais relativos a tributos federais como o IPI, Imposto de Importação, PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis na compra de veículos e peças.

Atos no Rio marcam a final da Copa das "Manifestações"

Uma grande faixa foi estendida em um dos prédios da

Praça Afonso Pena, local de encerramento do 1º ato.

(Foto: Rodrigo Noel)

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Duas grandiosas manifestações marcaram o dia de ontem (30), que ficará guardado na memória dos cariocas.

O primeiro ato iniciou a concentração às 10h, na Praça Saens Peña (Zona Norte do Rio). Convocado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada (fórum que reúne partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores, centrais sindicais entre outros organismos do movimento social), o ato seguiu sem maiores problemas, mesmo com a forte presença do aparato policial em todo o entorno do Maracanã. A forte presença da polícia militar era o único elemento desestabilizador na região.

Durante todo o trajeto, diversos moradores seguiam até a porta dos prédios, das casas ou na frente das janelas para acenar, demonstrando apoio as reivindicações dos manifestantes presentes. O volume de recursos destinados para as obras da copa/olimpíadas  era um questionado por todos, assim como o unânime repúdio e exigência de anulação da privatização do Maracanã, feito pelo governo Sérgio Cabral para beneficiar o empresário Eike Batista. As remoções forçadas de moradores de comunidades tradicionais e bairros da periferia da cidade também foram duramente repudiadas pelos manifestantes, assim como a defesa da reabertura do Parque Aquático Julio Delamare e a manutenção da Escola Municipal Friedenreich (ameaçada de demolição pelo prefeito Eduardo Paes).

Governo tem os recursos para atender os manifestantes, mas é preciso mexer nas empresas

ECONOMIA

R$ 115 bi adicionais até 2020 estimado por jornal para projetos na saúde, educação e mobilidade poderiam vir dos juros, superávit e desonerações. Porém, os manifestantes precisarão ir além de mais recursos, mas mexer nas empresas privadas de serviço público.

Mobilizações pelo Brasil exigem mais saúde, educação e
 transporte público

por Almir Cezar, de Brasília 

As grandes mobilizações das últimas semanas pelo Brasil exigem mais saúde, educação e transporte público. Os pactos anunciados esta semana pela presidenta Dilma são efetivados por projetos já em tramitação no Congresso Nacional. A grande mídia ataca que para atender às demandas dos manifestantes, a União teria que gastar a mais a R$ 115 bilhões até 2020.

Negando a lógica da matéria, existem os recursos públicos que cubram o valor levantado pelo jornal Valor Econômico. Poderiam vir do não pagamento dos juros da dívida pública, que apenas em 2013 consumirá mais de 8 vezes desse valor. Também poderiam vir do superávit primário, cujo valor representa 93% do montante de gastos previstos pelo jornal.  Por sua vez, apenas nos últimos cinco meses de 2013, as desonerações liberadas pela equipe econômica, mesmo com baixo resultado em aquecer a economia, somam R$ 9,134 bilhões.

A grande mídia e o governo fizeram suas escolhas, tanto agora como antes, ficando ao lado dos empresários, banqueiros e multinacionais, em detrimento do povo da rua. Porém, os manifestantes terão que ir além do que conseguir o aumento das verbas públicas para saúde, educação e mobilidade, mas exigir do Governo  e do Congresso mudanças sobre as empresas que prestam esses serviços públicos.

Mais de 5.000 pessoas foram às ruas em Niterói, exigindo melhores condições de vida e mais direitos

Por R. Barrenechea, de Niterói

Neste último dia 25/06, Niterói realizou mais um ato da série que se iniciou contra o aumento da tarifa do transporte público, já revogado pela prefeitura. Cerca de 5 mil pessoas se concentraram na Praça Araribóia, próximo a Estação das Barcas, seguindo pela Avenida Amaral Peixoto, até a Câmara dos Vereadores. 

A pauta dos manifestantes, depois que o aumento caiu, ampliou-se, passando pela municipalização do transporte público sob controle dos trabalhadores, a oposição às remoções por conta da Copa e outros megaeventos, libertação dos presos políticos nas manifestações anteriores, até a recusa ao machismo, a aprovação de uma reforma política democratizante e por mais investimentos em saúde e educação.


O ato transcorreu pacificamente, sem grandes confrontos nem entre os manifestantes ou com a polícia, exceto quando um pequeno grupo atacou os próprios manifestantes com bombas caseiras, no que foram contidos pela PM, aplaudida a seguir pelos próprios ativistas. Chegou-se a ensaiar um bloqueio da ponte Rio-Niterói, mas a polícia, que contava com cerca de 200 homens, reprimiu a tentativa.

A luta deve continuar e ampliar-se, mas há a necessidade de uma pauta de reivindicações clara e comprometida com os movimentos populares, da classe trabalhadora e da juventude pobre, e que mantenha o respeito a todos, especialmente às organizações dos movimentos sociais, sindicatos, centrais e partidos da esquerda, que sempre estiveram presentes nas lutas e nada tem a ver com os desmandos e sujeira vinda dos governos e parlamentos.

Fotos: L.F. Nabuco

Quais os rumos das mobilizações depois da derrubada do aumento das passagens?

Da redação
 

Este foi o tema do debate do Programa Censura Livre do dia 22/06, na Rádio Aliança FM 98,7kHz, em São Gonçalo-RJ.

Para conversar conosco, participaram: por telefone, o historiador Demian Melo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS/UFRJ); e, no estúdio, o vice-presidente do PSOL de São Gonçalo, Wendell Setubal, e o professor Manuel Faria.

Você, ouvinte ou internauta, também pode participar através do sites www.radioaliancafm.com.br ou www.radioaliancafam.org, pelo e-mail programacensuralivre1@gmail.com ou ainda pelos telefones (21) 2724-2263 e 2604-1553. Quem quiser acompanhar o programa (todo sábado, das 18 às 20h; reprise toda terça, das 20 às 22h) pelo celular pode baixar o aplicativo "Tune In".

Brasília toda na Esplanada nesta quinta-feira (20/06)

por Almir Cezar, de Brasília

Nesta quinta-feira (20/06) mais de 35 mil pessoas segundo a Polícia Militar encheram as avenidas de Brasília. Era possível ver jovens, idosos e famílias inteiras.

A marcha convocada pelo movimento Acorda, Brasília e divulgada espontaneamente pelas redes sociais. O ato comporia o dia de Jornada Nacional de Luta por todo o país. Começando pela Rodoviária do Plano Piloto e imediações do Conjunto Cultural da República, a manifestação seguiu até a Praça dos Três Poderes.

Espalhados pelo gramado do Congresso Nacional, barrados pela tropa de choque, os manifestantes cantaram gritos de protestos. A polícia reagiu com virulência lançando gás de pimenta e lacrimogênio. Com os ânimos acirrados, os manifestantes cercaram o Palácio do Itamaraty, vizinho do Congresso. A violência policial se intensificou, e parte dos manifestantes se dispersou, enquanto um parte voltou para frente do Congresso,

Tarifa zero é possível

Tarifa zero é possível

A chave para um transporte público, gratuito e de boa qualidade 

são as planilhas de custos e o orçamento público

Almir Cezar, do Limiar&Transformação - Assustado com os protestos, prefeito de São Paulo Fernando Haddad, anunciou suspender reajuste no preço das passagens, porém, ainda mantém o discurso fiscalista, e insiste em que o aumento do subsídio às tarifas de transporte urbano deveria compensado. Contudo, essa Prefeitura destina R$ 3 bi/ano a gasto financeiro, esse gasto com juro é 60% do passe livre. 

Porém, o problema do preço da passagem não está no baixo subsídio, mas em reajustes acima da inflação, mantendo ou ampliando a margem de lucro dos empresários rodoviários. No Rio a passagem, corrigida pelos custos, custaria R$ 2, e não R$2,75 tanto pela inflação, como pela qualidade do serviço. 

Por sua vez, gastos de R$ 7 bilhões com estádios seriam suficiente para executar projetos de 1,4 mil km de ferrovias, e apenas a diferença entre o orçamento inicial das arenas e a despesa final, daria para ampliar enormemente a rede de metrô nessas cidades.

Portanto, um transporte público, gratuito e de boa qualidade é possível

Haddad e Alckimin voltam atrás

A pressão sobre o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin aumentou depois que governos de várias cidades do país reduziram os preços das passagens. Várias cidades já haviam anunciado a redução de norte a sul do país: Blumenau (SC), João Pessoa (PB), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre e Pelotas (RS).

Plenária convocada pelas redes sociais discutiu pauta das mobilizações em Brasília

por Almir Cezar, de Brasília

'Só estando lá para acreditar'. Mais de 100 pessoas discutindo temas importantes para o país, convocadas pelas redes sociais, durante um jogo do Brasil. Foi nesta quarta-feira, em Brasília, em frente à Biblioteca Nacional de Brasília (Conjunto Cultural da República). E vão se encontrar outra vez, nesse domingo, às 14h, no mesmo local.

 Ficou bem claro que o movimento não é só contra o aumento das passagens. As pessoas reunidas começaram a montar uma pauta para as mobilizações que estão tomando conta do país. Professor, bibliotecário, estudante, artista. Gente de várias profissões, em sua maioria jovem, se juntou para discutir temas que iam da demarcação de terras indígenas a diminuição da carga horária de trabalho.

Em vários casos as pessoas nunca participaram de um debate político. Isso não impediu que cada um falasse o que pensava. Um pente fino nos gastos da Copa do Mundo foi um dos principais temas. O Repúdio a proposta de cura gay aprovada no congresso ontem também. Na próxima reunião, o grupo pretende fechar uma pauta para ser levada ao Poder Público. 

Aberto à todas as bandeiras

Um dos pontos abordados foi a liberdade dos próprios manifestantes de se assumir como membro de um partido. “Devemos diferenciar os pequenos partidos de esquerda daqueles partidos que estão no poder”, disse um ativista, que não era militante de nenhuma organização. A maioria foi contra o aparelhamento, mas também repudiou a repressão aos militantes organizados. Se os jovens não têm uma direção definida, fica cada vez mais claro a simpatia pelas ideias de esquerda. Estatização do transporte público, reforma agrária, 10% do PIB para educação pública.

Vídeo da ocupação do Congresso Nacional (17/06)

De Brasília - Vídeo de um jogral ocorrido durante a ocupação do gramado e marquise do Congresso Nacional acontecido durante a manifestação de segunda-feira (17/06).

Hoje (20) os movimentos sociais organizados estão chamando atos simultaneamente pelas capitais e maiores cidades brasileiras, a Jornada Nacional de Lutas. Em Brasília a concentração será na Rodoviária do Plano Piloto.

3 mil marcharam pelas ruas de Brasília exigindo tarifa zero nos transportes

Manifestantes seguem pela Via W3

por Almir Cezar, de Brasília

No fim da tarde de hoje (19/06) mais de 3 mil manifestantes em Brasília marchando pelas principais vias da cidade exigiam tarifa zero nos transportes, funcionamento 24 horas e serviço de boa qualidade.

O ato inicialmente foi convocado pelo Movimento Passe Livre-MPL, mas com adesão de outros grupos e espontâneas de milhares de pessoas.

O ato contou como nas demais manifestações com várias outras reivindicações, principalmente que envolviam mudanças políticas e melhorias nos serviços públicos, criticando especialmente a priorização dos gastos públicos com a Copa do Mundo e das Confederações e a violência policial contras as manifestações pelo país.

Líder estudantil Rafael Botelho fala sobre onda de protestos

Entrevista de Rafael Botelho, estudante da UFRJ, liderança da ANEL - Assembléia Nacional dos Estudantes Livre, ao Programa "Censura Livre" da  Rádio Aliança FM 98,7 - São Gonçalo-RJ que fala sobre a onda de protestos.