Entrevista coletiva e problemas marcam inaguração do Centro Aberto de Mídia da Copa do Mundo

por Rodrigo Barrenechea, editor, do Rio de Janeiro

Faixa de pedestres em Copacabana tem pinturas contrárias à Copa
Fotos: RB

  Nesta terça, 09/06, o governo federal inaugurou o CAM - Centro Aberto de Mídia, localizado no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro. O objetivo da instalação é fornecer estrutura para os jornalistas e veículos de imprensa fazerem a cobertura da Copa, ajudando no envio de matérias, fotos, vídeos etc., especialmente para aqueles que não montaram seus próprios centros de imprensa. No entanto, vários problemas marcaram seu primeiro dia de funcionamento. 

Localizado numa área militar, tem uma bela aparência, com mesas para os profissionais montarem seus laptops, com conexão de internet tanto por cabo quanto sem-fio, assessoria de imprensa, releases com as pautas, entre outras facilidades. Porém, os problemas começaram com o credenciamento dos jornalistas, cuja maioria fez cadastro prévio pelo site do CAM. Ao chegar lá, o sistema estava fora do ar, impedindo a emissão dos crachás. Além disso, por várias vezes a rede de internet caiu, o que impedia também o envio das matérias e travava a comunicação pelos celulares por meio de wifi. Contudo, a equipe disse que não seria necessário estar credenciado para participar da coletiva que foi convocada para inaugurar o CAM, que homenageia João Saldanha - festejado como jornalista e especialista em futebol, mas cujo passado como militante do PCB foi obviamente ignorado.

Carta Final do Encontro Popular Sobre Segurança Pública e Direitos Humanos

Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos

CARTA FINAL

Nos dias 12, 13 e 14 de julho, militantes, movimentos sociais do Rio, São Paulo e Salvador, estudantes e pesquisadores, organizações políticas e de direitos humanos, moradores de favelas, periferias e comunidades pobres impactadas por intervenções militares, pela violência policial, por grandes reformas urbanas, pelos megaempreendimentos e pelos megaeventos, estiveram reunidos no “Encontro Popular sobre Segurança Pública e Direitos Humanos: Violências de Estado no Rio dos Megaempreendimentos”. Debatemos coletivamente as diferentes formas de violência praticadas pelo Estado no contexto de consolidação de um modelo de desenvolvimento que impõe uma cidade privatizada e militarizada.

Ministério Público no DF abre apuração sobre suspeita de sonegação envolvendo a Rede Globo

Por Débora Zampier, da Agência Brasil

Brasília - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) confirmou hoje (16) que abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação envolvendo a Rede Globo. O procedimento foi iniciado na segunda-feira (15), com a distribuição do caso para um procurador responsável.

A apuração foi solicitada na última sexta-feira (12) por 17 entidades da sociedade organizada, entre elas, o Centro de Estudo das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Eles alegam que o Ministério Público deve agir porque há indícios de lesão a bens federais.

Atos no Rio marcam a final da Copa das "Manifestações"

Uma grande faixa foi estendida em um dos prédios da

Praça Afonso Pena, local de encerramento do 1º ato.

(Foto: Rodrigo Noel)

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

Duas grandiosas manifestações marcaram o dia de ontem (30), que ficará guardado na memória dos cariocas.

O primeiro ato iniciou a concentração às 10h, na Praça Saens Peña (Zona Norte do Rio). Convocado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada (fórum que reúne partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, associações de moradores, centrais sindicais entre outros organismos do movimento social), o ato seguiu sem maiores problemas, mesmo com a forte presença do aparato policial em todo o entorno do Maracanã. A forte presença da polícia militar era o único elemento desestabilizador na região.

Durante todo o trajeto, diversos moradores seguiam até a porta dos prédios, das casas ou na frente das janelas para acenar, demonstrando apoio as reivindicações dos manifestantes presentes. O volume de recursos destinados para as obras da copa/olimpíadas  era um questionado por todos, assim como o unânime repúdio e exigência de anulação da privatização do Maracanã, feito pelo governo Sérgio Cabral para beneficiar o empresário Eike Batista. As remoções forçadas de moradores de comunidades tradicionais e bairros da periferia da cidade também foram duramente repudiadas pelos manifestantes, assim como a defesa da reabertura do Parque Aquático Julio Delamare e a manutenção da Escola Municipal Friedenreich (ameaçada de demolição pelo prefeito Eduardo Paes).

Ativistas convocam ato nacional durante a final da Copa das Confederações, neste domingo

Arte de divulgação do ato disponível
na página do evento no facebook

Por Rodrigo Noel, de Niterói

   Amanhã (30) o Rio de Janeiro vai sacudir! Além da partida final entre Brasil e Espanha pela final da Copa das Confederações, ativistas do movimento social organizado estão convocando um grande ato para o mesmo dia. Para Julio Anselmo, estudante da UFRJ, está já pode ser chamada de "Copa das Manifestações".

   Sob o mote "Domingo Eu Vou Ao Maracanã", em alusão a famosa música de autoria de Neguinho da Beija Flor, os organizadores do ato vão cobrar dos governos mais compromisso com as necessidades do povo trabalhador e fim da submissão aos interesses da Fifa. Para Rafael Nunes, da CSP-Conlutas, os trabalhadores têm dado seu recado Brasil afora: "Os trabalhadores organizados em seus sindicatos, partidos e associações de moradores têm mostrado o custo social da organização desses megaeventos. Por isso, neste domingo vamos exigir o fim das remoções e despejos de comunidades, a imediata anulação da privatização/doação do Maracanã, entre outros pontos", disse.

Copa? Falta cozinha, transporte, saúde, educação...

Pesquisador da Fiocruz Alexandre Pessoa analisa matéria em que governo, Fifa e CBF criticam manifestações. Ministro dos Esportes diz que forças de segurança vão garantir a realização dos grandes eventos.

Os pronunciamentos feitos pelos governos, CBF e Fifa revelam, ironicamente, uma espécie de “crise de identidade”, em que a CBF e Fifa incorporam uma postura de governo, e o poder público, por sua vez, se coloca como prestador de serviços a ambas. Entretanto, é perceptível, na retórica de todos, uma grande preocupação, decorrente do cenário atual de mobilizações em todo país, em especial nas cidades onde ocorrerão os jogos. Os megaeventos esportivos já vêm, há algum tempo, sofrendo denúncias de violações de direitos e do interesse público, por parte dos movimentos sociais e de setores da academia, com relação aos seus impactos socioambientais negativos. Dentre eles, destacam-se os altos custos bancados pelo orçamento público, as remoções forçadas de comunidades e as regulamentações arbitrárias para as áreas dos estágios.      

As construções ou reformas dos estádios sofreram sucessivos atrasos e aumentos de custos que favoreceram somente aos empreiteiros. Cabe relembrar que manifestações foram realizadas pelo fato de a Rede Globo ter recebido, do governo do estado do Rio e da prefeitura da cidade, R$ 20 milhões de dinheiro público para organizar o sorteio dos jogos da Copa das Confederações, que durou apenas duas horas. De acordo com o dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíada do Rio de Janeiro, estima-se que cerca de 32 mil habitantes da cidade terão de deixar suas casas. A remoção violenta da Aldeia Maracanã teve repercussão nacional e internacional e várias comunidades, a exemplo da Vila Autódromo, sofrem com os riscos de expulsão, mas resistem. Diferentemente da fala do senhor Blater, pessoas estão sendo separadas de forma compulsória de suas relações de vizinhança e solidariedade, trazendo graves impactos à saúde.

Nota Pública contra a violência policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré

   As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra - caveirão, helicóptero e fuzis - ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

   Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

   Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

Protesto na Maré contra a violência policial tomou a Avenida Brasil, no Rio

Por M Laureano*, do Rio de Janeiro

Na última segunda-feira dia 24 de junho, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com seu Batalhão de Operações Especiais (o famoso Bope), tomou a Favela Nova Holanda, no complexo da Maré, em retaliação à morte de um policial militar em confronto naquele mesmo dia) houve uma manifestação na Av. Brasil, no meio disso, grupo aproveita e faz "arrastão". A Polícia interveio e povo todo fugiu para dentro da Nova Holanda, no Complexo da Maré. 

O Bope foi atrás deles e invadiu a favela a tiros, muitos tiros, além de bombas de efeito moral que caem dentro das casas. 

Cerca de 400 policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BPChq), Batalhão de Ações com Cães (BAC) e do 22º BPM (Maré), além de equipes da Divisão de Homicídios (DH) e da Força Nacional, estão na Favela Nova Holanda desde terça-feira.

Resultado: 
- milhares de pessoas presas nos seus domicílios e lugares de trabalho;
- milhares sem luz nem telefone;
- milhares de crianças e adolescentes sem Escola nem Projetos sociais, fechados pela ocupação policial militar;
- um (01) adulto preso por flagrante de roubo de um celular durante o protesto e algumas crianças e adolescentes (sem passagem pelo SSE);
- oito (08) mortos a bala e dezenas de feridos, dos quais sete civis assassinados e um sargento do Bope (o único com nome na mídia);

Mais de 5.000 pessoas foram às ruas em Niterói, exigindo melhores condições de vida e mais direitos

Por R. Barrenechea, de Niterói

Neste último dia 25/06, Niterói realizou mais um ato da série que se iniciou contra o aumento da tarifa do transporte público, já revogado pela prefeitura. Cerca de 5 mil pessoas se concentraram na Praça Araribóia, próximo a Estação das Barcas, seguindo pela Avenida Amaral Peixoto, até a Câmara dos Vereadores. 

A pauta dos manifestantes, depois que o aumento caiu, ampliou-se, passando pela municipalização do transporte público sob controle dos trabalhadores, a oposição às remoções por conta da Copa e outros megaeventos, libertação dos presos políticos nas manifestações anteriores, até a recusa ao machismo, a aprovação de uma reforma política democratizante e por mais investimentos em saúde e educação.


O ato transcorreu pacificamente, sem grandes confrontos nem entre os manifestantes ou com a polícia, exceto quando um pequeno grupo atacou os próprios manifestantes com bombas caseiras, no que foram contidos pela PM, aplaudida a seguir pelos próprios ativistas. Chegou-se a ensaiar um bloqueio da ponte Rio-Niterói, mas a polícia, que contava com cerca de 200 homens, reprimiu a tentativa.

A luta deve continuar e ampliar-se, mas há a necessidade de uma pauta de reivindicações clara e comprometida com os movimentos populares, da classe trabalhadora e da juventude pobre, e que mantenha o respeito a todos, especialmente às organizações dos movimentos sociais, sindicatos, centrais e partidos da esquerda, que sempre estiveram presentes nas lutas e nada tem a ver com os desmandos e sujeira vinda dos governos e parlamentos.

Fotos: L.F. Nabuco

20/06/2013: O Apocalipse Zumbi no Rio de Janeiro?

Por Juzerley Santos

Mesmo após o recuo de diversas prefeituras, dentre elas São Paulo e Rio de Janeiro, e que vem sendo seguidas por inúmeras outras em um verdadeiro efeito dominó novas manifestações de massa e intensamente radicalizadas ocorreram em mais de 100 cidades espalhadas pelo país.

De capitais como São Paulo, Recife, Manaus, Belém, Fortaleza, Brasília, Vitória e Salvador, passando por cidades médias como Campinas, Ribeirão Preto e Ilhéus, até cidade menores como Rio das Ostras-RJ, Catalão-GO e São José Ribamar-MA as pessoas tomaram as ruas para reafirmar que a luta não se resumia a 20 centavos e que tem de continuar por direitos básicos como saúde, educação, moradia e contra a gastança desenfreada dos megaeventos.

Em todas elas, radicalização e enfrentamento com as forças policiais foram uma tônica. Em Brasília ocupação do prédio do Itamaraty. Em Salvador ataque contra veículos e o hotel usado pela Fifa. Em Belém e várias outras vimos cercos a prefeituras, câmaras legislativas e prédios ligados públicos, além da depredação de agências bancárias e saques a lojas.

Mas no Rio de Janeiro, palco do maior ato deste levante até agora, com estimativas entre 300 mil a 1 milhão de participantes, o caldo entornou de vez e os setores conservadores que tentam se apropriar das manifestações perderam o controle.

Denúncia Urgente! Vandalismo no Rio!

Denúncia Urgente!

Vândalos a serviço de partidos estão neste momento depredando patrimônio que pessoas levaram anos para construir no bairro de  Ramos, no Rio de Janeiro!

Suspeita-se que seja por mais do que R$0,20.

O futebol ainda é esporte popular?

Partida foi realizada no dia 25/05, em Montevidéu.
Foto: Rodrigo Noel.

Por Rodrigo Noel, do Rio de Janeiro

   Há alguns dias tenho escutado a música "Vem pra rua" em algumas rádios aqui do Rio. A música, cantada por Falcão, é tema de uma ação de marketing de uma montadora de automóveis. Essa música me fez pensar sobre um assunto  que vem martelando e muito minha mente: a elitização do futebol.

   Não sou um especialista nesse esporte, mas acompanho com entusiasmo as notícias do meu time do coração. Desde o início do Campeonato Carioca eu acompanhava o preço dos ingressos, seja em clássicos ou em partidas do meu time contra os chamados "times pequenos" (ou "de menor expressão"). Os preços são um fator fundamental para uma maior presença do público ou não, sem excluir outros fatores como transporte, horário de realização da partida e localização do estádio. Mas, o que mais me chamou atenção foi a notícia relacionada ao jogo entre Flamengo e Santos (realizada no último final de semana, em Brasília, como evento-teste do estádio Mané Garrincha): os ingressos mais baratos custaram R$160!

   No vizinho Uruguai, uma partida realizada no mesmo final de semana do Torneio Clausura, no histórico Estádio Centenário, me chamou atenção. Foi entre o Progreso e Nacional. O Progreso lutava contra o rebaixamento, e o Nacional seguia com chance (ainda que remota) de conquistar uma vaga para a Copa Libertadores da América. O público presente não foi dos maiores, afinal a situação dos dois times não animava muito, mas o preço do ingresso era positivamente espantoso: 100 pesos (algo equivalente a R$10). Isso em uma partida da principal liga do país e em um estádio importante como o Centenário. Crianças, adultos, senhoras e senhores... pessoas de toda idade ocupavam as arquibancadas.

   Ora, se o ingresso aqui no Brasil custa o equivalente a 23,5% do salário mínimo, não precisa ser um gênio da pelota pra constatar que os jogos de futebol não são mais feitos para a presença do povo. Para o esporte que virou negócio lucrativo, é mais importante as cotas de patrocínio das tv´s do que a presença do público, seja o fanático pelo seu time ou por quem gosta de ver a bola rolar.

Expressão disso é o caso do Maracanã...

   Essa política de afastamento do povo dos estádios não vem de hoje. As seguidas reformas que ocorreram no Maracanã diminuíram o a capacidade de público do estádio e ainda acabaram com um setor popular, a geral. A geral era o local que contava com o ingresso mais barato de todo o estádio. Além do público que ia apenas torcer pelo seu time querido, tinham os personagens quase folclóricos, os chamados “geraldinos”.  Com a recente privatização do Maracanã, a tendência é essa situação de elitização dos jogos e encarecimento dos ingressos piorar.

   No refrão da música que citei ali em cima, Falcão diz: "Vem pra rua, porque a rua é a maior arquibancada do Brasil". Talvez Falcão esteja certo. O único local que ainda se pode torcer democraticamente é a rua. Se "a praça é do povo", como disse Castro Alves, é bom que a ocupemos antes que a privatizem também.

Em um ano, triplica número de registros de famílias removidas no Rio; megaeventos esportivos servem de justificativa oficial

Trator derruba casas no Largo do
Tanque, uma das comunidades afetadas
(Foto: Liane Milton/ RioOnWatch)

Por Agência Pulsar

   De acordo com o Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, lançado nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia em função dos megaeventos esportivos.

   Há um ano, quando o grupo publicou a primeira versão do documento, estavam registradas mil famílias deslocadas. Orlando Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), ressalta que outras 7 mil estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de 10 mil famílias impactadas.

   Ele avalia que a situação de violação ao direito à moradia pode ser ainda pior, explicando que esses dados são subestimados diante “de uma completa falta de informações oficiais”. Segundo Orlando, está em curso uma “ política de relocalização dos pobres na cidade” do Rio.

   Ravel Mendonça, presente ao lançamento do Dossiê, é jogador de vôlei de praia da seleção brasileira sub-19 e treina diariamente por pelo menos seis horas para participar das Olimpíadas de 2016. Porém, este objetivo se tornou mais difícil depois que sua família foi expulsa do Largo do Tanque, na Zona Oeste da cidade. A comunidade foi cortada pela construção da Transcarioca, via expressa que irá da Barra da Tijuca, polo empresarial do Rio, até os arredores do Aeroporto Galeão.

   O atleta conta que ele, seus pais e seus dois irmãos foram “pegos de surpresa” e que a indenização pela casa foi tão baixa que forçou a família a se mudar para “um local improvisado”, sem serviços públicos básicos. Desde então, o adolescente abandona o último horário de aula na escola para conseguir chegar aos treinos. Além disso, um dos irmãos de Ravel é portador de autismo e enfrenta problemas para prosseguir com seus tratamentos.

Arte do chargista Latuff

   O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio aponta que situações como essa refletem um processo de “elitização e mercantilização da cidade” que avança em um “sentido oposto ao da integração e promoção da dignidade humana”. O Dossiê traça um quadro de violações que envolvem questões relacionadas à moradia, segurança pública, meio ambiente, mobilidade, esporte, trabalho e acesso à informação. (pulsar)
Ouça e baixe os áudios no link de origem da matéria aqui

Protestos contra a privatização do Maracanã atrasam licitação

Foto: Erick Dau

Por APN

   Ativistas vão manter a luta contra a entrega do Maracanã a empresas privadas e denunciam favorecimento a Eike Batista. Na Justiça tentam anular licitação.

   Concentrados desde as 7 horas, cerca de 500 manifestantes caminharam do Largo do Machado à Rua Pinheiro Machado, em frente ao Palácio Guanabara, no Rio, nesta quinta-feira (11), em protesto contra a concessão do Maracanã por 35 anos, numa concorrência de cartas marcadas. Os envelopes só foram abertos após o término do ato que se estendeu até as 11h30.

   Participaram do protesto contra a privatização do Maracanã – patrimônio público nacional – ativistas do movimento de resistência “O Maraca é Nosso”, da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, sindicalistas, estudantes, punks, militantes do movimento sem teto vinculados à FIST, índios e apoiadores da Aldeia Maracanã, atletas contrários à destruição da pista de atletismo Célio de Barros, pais e professores da escola municipal Friedenreich, representantes de partidos políticos como o PSOL, PSTU e PCR, de centrais sindicais (CSP-Conlutas e Intersindical),  Sindipetro-RJ, Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), dentre outros setores da sociedade, contrários às privatizações e à elitização do Rio.

   Enquanto o ato público acontecia do lado de fora do Palácio Guanabara, do lado de dentro encenavam um arremedo de audiência pública. O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) disse que  na manhã desta quinta-feira, seu partido entrou com junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo o julgamento do mérito da liminar cassada durante a madrugada. Freixo afirma que um dos consórcios concorrentes participou do estudo de viabilidade do projeto do Complexo do Maracanã  e também da elaboração do edital, o que é totalmente ilegal:

   “É função do parlamentar fiscalizar o executivo. Só estamos cumprindo com o nosso dever. O Estado investiu R$1,7 bilhão nas obras do Complexo do Maracanã e não vai recuperar sequer 10% disso” – denunciou Freixo. Ele também anunciou que entrará  na Justiça para anular a licitação, argumentando que a lei foi descumprida, ao não permitir a entrada do público na sua instalação.

Armação ilimitada

   Ontem, durante o dia, a expectativa era de que não houvesse leilão. O Ministério Público conseguiu uma liminar, suspendendo a licitação do Complexo Maracanã, por evidente favorecimento a um dos concorrentes, que inclui o empresário Eike Batista, através da empresa IMX Venues, Odebrecht Participações e Investimentos, AEG Administração de Estádios do Brasil: as três reunidas no Consórcio Maracanã S.A. Eike Batista teria informações privilegiadas. Mas a liminar foi derrubada durante a madrugada.

   Já na quinta-feira, data marcada para a licitação denunciada como de “cartas marcadas”, o governador esperou que os protestos em frente ao Palácio Guanabara terminassem para autorizar a abertura dos envelopes. O segundo e último envelope aberto foi do consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (de origem holandesa) e Lagardère Unlimited (da França). A empresa da Holanda é responsável pala Amsterdam Arena, do Ajax, enquanto a francesa atua na área de marketing esportivo internacional.

   A data em que o vencedor será anunciado ainda não foi marcada, mas no bolo das apostas o consórcio do Eike Batista sai na frente. O segundo concorrente não teria apresentado todos os documentos necessários. A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

   O carro de som do Sindipetro-RJ permaneceu em frente ao Palácio Guanabara durante todo o ato, coordenado pelos diretores Emanuel Cancella e Eduardo Henrique. No encerramento, foi seguido por uma viatura da PM.  Na esquina das ruas Marques de Olinda com Muniz Barreto, em Botafogo, o carro foi detido com os dois diretores, além da jornalista Fátima Lacerda, do assessor Ronaldo Moreno e do motorista Rui. Permaneceu  cerca de uma hora a espera do reboque, mas acabou liberado.

Moradores do Horto resistem à remoção

Por Sheila Jacob
   Os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

   Desde o anúncio da realização dos megaeventos no Rio, está havendo uma série de remoções forçadas de diversas comunidades no Rio de Janeiro. As principais atingidas estão localizadas em áreas valorizadas da cidade, como é o caso daquelas que estão na região da Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. A Vila Autódromo é um exemplo clássico.

   Na Zona Sul da cidade, outras famílias estão sendo ameaçadas de remoção. O alvo agora é a comunidade do Horto, formada por cerca de 600 famílias que há mais de 40 anos lutam pelo direito de permanecer onde estão. Como informa o professor de direito Miguel Baldez, em uma carta pública divulgada recentemente, após muita mobilização teve início o processo de regularização fundiária da comunidade pelos órgãos competentes da União Federal, “tudo feito com transparência pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e apoio oficialmente anunciado da Faculdade de Arquitetura da UFRJ”. Ou seja: legalmente já está sendo reconhecida a possibilidade de permanência  dos moradores do Horto e a posse histórica do terreno que ocupam, tudo feito com rigor técnico e respeito ao meio ambiente.

   No entanto, a comunidade recebeu um duro golpe recentemente. No dia 5 de setembro, o Tribunal de Contas da União determinou, em primeira instância, a retirada dos moradores. A decisão diz que a saída deve acontecer até outubro de 2013 e considera ilegal o processo movido pela SPU para a regularização fundiária das casas. A presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor), Emília Souza, disse que o departamento jurídico da entidade já está trabalhando no recurso para contestar a decisão.  “Foi feito um trabalho sério por pesquisadores da UFRJ, em parceria com os moradores, que questiona a necessidade de remoção. O estudo mostra inclusive que as famílias que estão em área de risco, e são poucas casas, têm condição de ser remanejados para terreno dentro da própria comunidade”, afirma.

Medida do TCU é fruto de discriminação

   Para Emília Souza, a ameaça de remoção da comunidade é fruto de discriminação e está sendo movida por interesses da especulação imobiliária. “Quem quer nos tirar dali é quem acha que pobre não deve morar na Zona Sul. O que realmente prejudica o meio ambiente são as mansões no alto Jardim Botânico”, questiona. Ao contrário do que tem sido divulgado em muitos veículos da chamada “grande mídia”, os moradores do Horto não são invasores. Pelo contrário: seus familiares, antigos funcionários do Jardim Botânico, foram incentivados no passado a construir ali suas casas pela própria administração do Parque, para que morassem perto do local de trabalho.

   No passado a permanência ali era bem vista. Hoje, o erro dessas famílias é estarem em uma zona privilegiada, uma das áreas mais nobres do Rio de Janeiro. “Ninguém questiona a privatização que está sendo feita pelo presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Liszt Vieira. Ele diz que quer ampliar a área de pesquisa do Parque, mas está privatizando o espaço. Criou ali lanchonete, cinema, cafeteria, estacionamento. Ou seja: não cumpre a função social do terreno e não tem relação alguma com a pesquisa botânica”, denuncia Emília. Segundo ela, isso em nenhum momento é contestado pela AMA JB.

   Para acompanhar a resistência e a luta dos moradores do Horto para permanecer no local, acesse o site http://www.amahor.org.br/

Gastos da Copa do Mundo sobem para R$ 27,4 bilhões, segundo TCU

   Por Débora Zampier, da Agência Brasil

   Os gastos estimados da Copa do Mundo do Brasil subiram de R$ 25 bilhões para R$ 27,4 bilhões, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A principal novidade do levantamento é a previsão de gastos federais de R$ 371 milhões em telecomunicações.

   O último estudo consolidado do TCU foi divulgado em março. Desde então, as cidades-sede que registraram o maior salto de investimentos foram São Paulo (R$ 4,9 bilhões em março para R$ 6,2 bilhões em junho), Natal (de R$ 1 bilhão para R$ 1,7 bilhão) e Curitiba (R$ 318 milhões para R$ 863 milhões).

   A área que continua liderando a destinação de recursos é a de mobilidade urbana, que passou de R$ 10,9 bilhões há três meses para R$ 12 bilhões em junho. O investimento em aeroportos também subiu, de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões. Não houve aumento expressivo nas verbas para estádios e portos no período. Os governos locais são a principal fonte de investimento, respondendo por 25,8% dos gastos totais.

   O estudo também mostra a evolução das obras nos estádios nos últimos meses. Entre as 12 cidades-sede, Fortaleza está com as obras mais adiantadas - o Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, tem 62% das obras concluídas. A menor taxa de execução (11,2%) está em Curitiba, no estádio Arena da Baixada que passa por reformas.

Mobilizações em todo o mundo marcarão o Dia Mundial do Meio Ambiente

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 36)

   Na terça-feira, 5 de junho, as organizações, redes e movimentos sociais que fazem parte da Cúpula dos Povos celebrarão o Dia Mundial do Meio Ambiente com a realização de atos em diversas partes do mundo.

   No Brasil, as maiores manifestações são aguardadas para Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital paulista, será montada no Largo do São Francisco (região central da cidade), das 10h às 16h, a Tenda Contra a Mercantilização da Vida, com o lema “Não à Economia Verde, por Uma Economia Solidária e pela Sociedade do Bem-Viver”.

   No Rio de Janeiro, acontecerão duas manifestações. Às 13h, a concentração ocorrerá em frente à sede do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), na Avenida Venezuela 110 – Praça Mauá. Às 16h30, outra manifestação está marcada em frente à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara 210 – Centro. Na Cinelândia, entre 13h30 e 15h30, também ocorrerão diversas intervenções promovidas por organizações que integram a Cúpula dos Povos.

   Também no Rio, acontecerá o 7º Encontro de Povos Tradicionais de Terreiro, rumo à Rio+20. Além da celebração do Dia do Meio Ambiente e de diversas discussões sobre direito e religião, haverá também o lançamento do livro “O Senhor de Nupê”, de Marcos Penna, que fala sobre Omolu, orixá que representa a Terra. As atividades acontecerão de 14h às 18h, no auditório do Mercadão de Madureira.

   Na Colômbia, o Dia Mundial do Meio Ambiente será marcado por um ato na cidade de Medelín, que até o dia 8 de junho sediará o Encontro Preparatório para a Cúpula dos Povos, organizado pela sociedade civil colombiana. Com o lema “Pela Defesa dos Bens Comuns, Não à Mercantilização da Vida”, o ato terá início às 9h (horário local), na Plaza de las Luces.

Novo rascunho da Rio+20 quer privatizar direitos sociais e ambientais

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 19)

   A nova versão do documento oficial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) corre o risco de marcar a privatização global dos direitos econômicos, sociais e ambientais se predominar a intenção de alguns países e da própria ONU de excluir do texto os Princípios do Rio (firmados na Rio-92) e outros que estabelecem o compromisso governamental de assegurá-los às populações. A avaliação é de Iara Pietricovsky, que integra o Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos e voltou esta semana da mais recente reunião nas Nações Unidas destinada a produzir um texto consensual entre países e representantes da sociedade civil.

   Realizado em Nova York, esse deveria ter sido o último dos encontros preparatórios (PrepCom) antes da Rio+20, programada para 13 a 22 de junho. Com o agravamento das divergências, uma nova rodada de negociações foi convocada para os dias 29 de maio a 2 de junho.

   De acordo com Iara, a ONU, há muito tempo descapitalizada, está sendo capturada financeiramente por grandes instituições corporativas, como a Fundação Gates, a Fundação Clinton ou o Global Compact (ação de mobilização da ONU junto a corporações para ações ambientais). E esse movimento de "privatização da ONU", diz ela, se reflete diretamente nas propostas feitas para o documento oficial. Tentam esvaziar o papel dos Estados e fortalecer o das empresas, e estabelecer para a chamada "economia verde" metas de baixo impacto que não alterem significativamente os processos produtivos e de consumo.

   Entre os princípios que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e os EUA, o Japão, o Canadá e a Austrália consideram desnecessários constarem do documento estão os Princípios do Rio, que atribuem aos Estados a maior parte das obrigações com justiça social e ambiental; o Princípio do Poluidor-Pagador (ou seja, o país deve arcar com os custos de sua poluição); e o Princípio da Precaução, também formulado na Rio-92, segundo o qual riscos potenciais graves que ainda não possam ser avaliados cientificamente devem ser prevenidos nos empreendimentos.

   "Na redação do documento, não querem a linguagem explicitada desses parâmetros internacionais de direitos que foram consolidados nos últimos 30 anos", critica Iara. Como resultado prático, ela prevê a substituição dos princípios por diretrizes de universalização que, no entanto, não contemplam a obrigação jurídica dos governos de cumpri-las. Saúde, saneamento, entre outros direitos, poderão estar atrelados, assim, às iniciativas e ao interesse do capital privado.

Metas medíocres

   A "privatização" apontada pela antropóloga também é evidente nas metas definidas para a "economia verde". "Alguma dessas fundações empresariais já vêm elaborando algumas metas de desenvolvimento sustentável, e há muito desconforto nos bastidores da ONU em relação a isso", diz Iara. "Os poderes públicos e os governos já são bastante capturados pelo interesse do capital, que começa a se infiltrar agora na maneira global de pensar das Nações Unidas."

   Isso explica em parte, diz ela, porque as intenções de realizar uma transição dos modos de produção para parâmetros mais sustentáveis, embora declaradas, não se traduzem nas metas definidas no rascunho. "Por exemplo, pretende-se dobrar o uso de energia limpa até 2030, o que significa chegar a ínfimos 8% (para os atuais 4%). Não se fala em transferência de tecnologia, só em acesso a ela. Também foram postergados para 2030 objetivos como acabar com a disparidade salarial de gênero no trabalho; aumentar a eficiência da agricultura em 30%; reduzir em dois terços a proporção da população com renda equivalente a menos de U$ 1,00 por dia, entre outras." Ou seja, na opinião da Iara, agrava-se o risco de retrocesso no documento como efeito da apropriação privada na governança das Nações Unidas.

   A antropóloga Iara Pietricovsky representa a Rede Brasileira sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) no Grupo de Articulação da Cúpula dos Povos na Rio+20, evento que vai reunir representantes da sociedade civil no Aterro do Flamengo de 15 a 23 de junho, com o objetivo de produzir propostas alternativas e críticas às diretrizes oficiais da Rio+20.

Alerta: Mesmice colocará em risco a Rio+20

Por AsCom Cúpula dos Povos (Informe nº 15)

   Um importante grupo formado por organizações brasileiras e internacionais humanitárias, de desenvolvimento, justiça social, ambientais e de trabalhadores informou na sexta-feira (4) que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá no próximo mês, parece destinada a agregar muito pouco aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável.

   O grupo também alertou que muitos governos estão demandando ou permitindo o enfraquecimento dos direitos humanos e de princípios já acordados como os de equidade, precaução e do ‘poluidor-pagador’.

   O alerta foi feito por Development Alternatives, Greenpeace, Fórum Brasileiro das ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Confederação Sindical Internacional (CSI), Oxfam e Vitae Civilis depois de duas semanas de negociações entre os governos sobre o documento que deverá ser apresentado como resultado oficial da Rio+20.

   A conferência marca o 20º aniversário da histórica Cúpula da Terra, que ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro, na qual foram firmados tratados internacionais para combater as alterações climáticas e conservar a diversidade da fauna, flora e outras formas de vida da Terra. A Rio +20 terá a responsabilidade de propor novas formas de garantir um mundo mais seguro, justo, limpo, sustentável e próspero para todos.

   Antonio Hill, da Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses de negociações do rascunho inicial do documento, as negociações estão emperradas na estaca zero. Em termos de propostas efetivas capazes de prover as mudanças que os governos acordaram há 20 anos na Cúpula da Terra, nada, ou muito pouco foi feito até o momento”.

A Frente Parlamentar do Futebol-negócio

Enfraquecida após queda de Ricardo Teixeira,
“Bancada da Bola” busca reeguer-se. Clubes ainda
sustentam farra dos cartolas.
Torcedores devem mobilizar-se

Por Irlan Simões, no blog Outras Palavras

   Com a queda de Ricardo Texeira, muito tem se especulado sobre os rumos da chamada “Bancada da Bola”, a Frente Parlamentar do futebol-negócio instaurada no coração do aparato estatal brasileiro. Por longos anos alimentados pelo grande chefe da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a cartolada do Congresso já vinha sinalizando perda de espaço no campo da política futebolística.

   Como já comentei aqui na coluna, a Bancada da Bola, até pouco tempo antes da renúncia de Teixeira, se tratava um “mero grupo de cartolas decadentes que sentiu enfim a queda de sua influência nos rumos do jogo”. Organizados em torno de poucas federações que fizeram frente à sucessão quase golpista de José Maria Marín, a Bancada sentiu seu espaço ocupado pela nova configuração do futebol-negócio no Brasil, agora dominado por grandes empresas que já não precisavam dos seus serviços.

   Ricardo Teixeira, durante um bom tempo, alimentou o bolso e o poder de determinados atores políticos, situados em diversos partidos da colorida composição política brasileira, em troca de favores e proteção. Num momento em que o futebol passava a gerar debates de alcance nacional, Teixeira necessitou de blindagem, principalmente a partir do ano de 1998.

   Foi naquele período que a CBF transformou-se em alvo de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que buscavam investigar irregularidades nos contratos da Confederação. Ali, mais precisamente em 2001, a Bancada da Bola foi crucial em tornar o processo inválido, e durante os anos seguintes passou a desfrutar de grande prestígio ao lado do cartola.

Falência da democracia representativa

   É sempre interessante ressaltar o que significam as Frentes Parlamentares, essas estruturas suprapartidárias e fluidas do poder. Principalmente no Brasil, um país que possui nada menos que 29 partidos em atividade. Longe de representarem o espectro ideológico estampado nos seus nomes, os partidos brasileiros são hoje uma espécie de corretores de candidaturas. Sem programa político, são construídos com base em candidaturas oportunistas, de programas fantasmas e à mercê dos interesses políticos dos seus caciques.

   Mesmo um liberal honesto jamais afirmaria que existe democracia representativa séria no Brasil. As Frentes Parlamentares se consolidam exatamente a partir de um vácuo oriundo dessa despolitização dos partidos. Concentram então os parlamentares que constroem a sua carreira em torno de pautas específicas que abarcam os seus interesses.

   As mais famosas hoje são a Bancada Ruralista, defensora dos interesses do agronegócio, e a Bancada Evangélica, que não para de crescer. A Bancada da Bola compõe, no entanto, a mais curiosa delas.

Composta por um plantel partidário que inclui principalmente PMDB, PTB e PR, a Bancada jamais se pautou pelo “bem do esporte nacional”, como gostam de declarar seus integrantes. Os cartolas-parlamentares nasceram e se mantêm, principalmente, pelo financiamento direto da CBF, ou indireto, através dos parceiros comerciais da Confederação.

O Estado como balcão de negócios