Nota Pública contra a violência policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré

   As favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra - caveirão, helicóptero e fuzis - ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

   Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

   Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

As Manifestações de Massa e o Aparecimento Público do Fascismo

Por Carlos Serrano, em Revista Pitacos

Há um só amplo consenso político sobre as manifestações que se espalharam por todo o Brasil: elas pegaram de surpresa todos os campos políticos. Outra análise que, se não é consensual é majoritária, aponta – com valorações distintas, sejam positivas ou negativas – para o divórcio crescente entre a institucionalidade democrática burguesa e as massas brasileiras, que se materializam na rejeição ao sistema partidário. Para além disso, essas manifestações demonstraram a existência, até então desconhecida, de um campo fascista bastante organizado  em nível nacional.

Desde o início do primeiro governo Lula foram se definindo com clareza quatro campos políticos. Do lado burguês colocavam-se dois campos e do lado popular outros dois. É claro que os limites entre os campos variaram ao longo do tempo.

Como primeiro campo da classe dominante está a direita clássica, organizada em torno à oposição de direita ao governo (PSDB, DEM e outros) e tendo como órgãos oficiais a Veja, a Rede Globo e a Rede Bandeirantes (entre outros), de cunho abertamente neoliberal e conservador.

Por falta de estudos, MPF pede suspensão da obra da usina Teles Pires

A usina, que fica na fronteira do Mato Grosso com o Pará, é a primeira de cinco hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires e irá afetar os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku.

Por Vivian Fernandes, da RadioAgência NP

   A falta de estudos do impacto da usina Teles Pires sobre os povos indígenas levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação na Justiça na última semana. A usina, que fica na fronteira do Mato Grosso com o Pará, é a primeira de cinco hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires e irá afetar os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku. A liminar pede a suspensão imediata da obra e de seu licenciamento até o julgamento do mérito da ação.

   O MPF afirma que não foram considerados os impactos sobre a reprodução de peixes - base alimentar da região -, a tradição cultural dos indígenas, o aumento do fluxo migratório, da especulação fundiária, desmatamento e pressão sobre os recursos naturais.

   De acordo com a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, de Mato Grosso, as irregularidades colocam em risco a sobrevivência dos indígenas, além de a usina Teles Pires não afetar a distribuição de energia caso não seja construída ou atrase sua execução.

   Em 2011, o contrato de concessão da usina foi assinado pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, composta pelas empresas Neoenergia, Eletrosul, Furnas e Odebrecht Energia. A obra é parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Liminar suspende obras do mineroduto Rio-Minas para o Super Porto do Açu

Por Esdras, em Blog do Pedlowski

   Acatando o pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na segunda-feira a Justiça de MG suspendeu a construção do mineroduto Minas-Rio, um projeto de US$ 5 bi da multinacional Anglo American, que está sendo construído em Conceição do Mato Dentro.

   Principal projeto mundial da Anglo American, o Minas-Rio está em fase de obras. A empresa investe cerca de US$ 5 bilhões na implantação para atingir a capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e abastecer o mercado externo a partir do segundo semestre de 2013. O Minas-Rio inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX com 49% de participação, localizado em São João de Barra (RJ).

   A decisão da juíza Maria Jacira Ramos e Silva deixa o empresário Eike Batista em posição bastante delicada diante do mercado, que ainda não se sabe como irá reagir diante do embargo das obras do mineroduto, indispensável para o pleno sucesso do Super Porto do Açu.

   O investimento da ordem de US$ 5 bilhões, com capacidade de produção inicial projetada em 26,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro, é o maior mineroduto do mundo,com 525 quilômetros de extensão.

   Segundo a decisão da juíza de Conceição do Mato Dentro, Maria Jacira Ramos e Silva, a empresa deverá ter todas as intervenções no solo interrompidas sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 300 mil, limitada a R$ 10 milhões. As obras ficarão paralisadas até que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) finalize prospecções arqueológicas e emita parecer que aprove o reinício das intervenções sem prejuízo ao patrimônio histórico, já que existe a confirmação de uma área com potencial arqueológico na região, inclusive com reminiscências quilombolas, onde a prospecção arqueológica é considerada essencial.

   Em sua decisão, a juíza Maria Ramos e Silva justificou o deferimento da liminar alegando que a exploração de jazidas de minério de ferro no local sem os devidos estudos e sem a autorização da autoridade competente, no caso o Iphan, resultaria na destruição do patrimônio histórico e cultural da região e que estes prejuízos seriam irreversíveis.

Chevron informa que há mais um vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

   A subsidiária brasileira da companhia petrolífera Chevron, dos Estados Unidos, informou hoje (15), em nota, que encontrou mais uma fonte de vazamento no Campo de Frade (Bacia de Campos). A mancha de óleo foi descoberta durante o trabalho de monitoramento que técnicos da empresa fazem regularmente no campo petrolífero.

   A Chevron assegura que comunicou o fato aos órgãos responsáveis. De acordo com a petrolífera, foram instalados imediatamente dispositivos de contenção para coletar as gotas de óleo que estão vazando do poço. Segundo a nota, essas gotas são pouco frequentes e as causas do vazamento já estão sendo apuradas por técnicos da companhia.
 

   No início de novembro do ano passado, ocorreu um vazamento durante a perfuração de um poço da empresa no mesmo Campo de Frade. No último dia 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Chevron continua proibida de explorar petróleo no Brasil por não ter atendido aos requisitos referentes à segurança e às medidas determinadas após o acidente, há quatro meses.

   De acordo com a ANP, o vazamento de cerca de 2,4 mil barris de petróleo no Campo de Frade, em novembro, motivou a abertura de processos judiciais contra a Chevron, que sofreu autuações. Os pedidos de indenização alcançam R$ 20 bilhões.

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar
palavras para descrever qualquer pensamernto ou
sentimento que tenta compreender um acontecimento
como esse.

Por Brasilia Maranhão

 

   Na última segunda-feira (3) semana*. uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

   Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

   Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

 

   Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

   E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

   A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.

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   Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

   E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.

   Até quando?

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Atualização – 0h16 (06/01)

   As informações sobre o episódio foram divulgadas pelo jornal Vias de Fato (www.viasdefato.jor.br), que faz um trabalho muito sério em São Luís, especialmente dedicado à cobertura da atuação dos movimentos sociais. No seu perfil no Facebook, uma das coordenadoras do Vias de Fato publicou a foto e a informação de que se tratava de uma criança queimada. Estamos apurando e reunindo mais informações para publicar assim que possível.

   *O crime não ocorreu segunda (3) como informei. No sábado (31) o jornal Vias de Fato foi informado do episódio, mas não diz em que dia ocorreu. O Vias está fora do ar (algum problema técnico, creio), mas o cache do Google ainda permite a visualização da nota publicada na noite do sábado. Clique aqui.

Boas festas!

Boas festas a todos e todas!

Obrigado por acompanhar a ANotA - Agência de Notícias Alternativas. Até o dia 2/01/2012! ;)

Financiamento privado de campanhas eleitorais deveria ser extinto

Por Agência Pulsar
    É o que defende o cientista político Cláudio Gurgel, professor na Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele destaca que doações de grandes empresas a campanhas eleitorais provocam conflitos de interesses como os da votação do Código Florestal.

   O Senado aprovou nesta semana as mudanças no texto, criticado por abrir brechas para o aumento do desmatamento. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo R7, mostram que cerca de 30% do dinheiro das campanhas da bancada ruralista vieram do agronegócio, da pecuária e de empresas de papel e celulose.

   Ainda que a ligação não seja automática, Gurgel diz ser comum o fato do parlamentar defender os interesses dos grandes doadores de campanha eleitoral. Dos 18 deputados federais da Comissão Especial do Código Florestal, que analisou o projeto em julho, 13 receberam juntos aproximadamente 6,5 milhões de reais destes setores.

   O pesquisador da área de Administração Pública analisa que a presença dos grandes investidores privados compromete o sistema político, que acaba beneficiando grupos restritos em prejuízo do todo da população. Gurgel ressalta que esta realidade deixa o “cidadão comum” em desvantagem de “diálogo e pressão” no parlamento.

   Para o professor, além das decisões políticas ficarem dependentes do fator financeiro, esta realidade cria uma “enorme desigualdade entre os candidatos”. Com isso, aponta que, muitas vezes, as eleições se tornam decisões econômicas: os que têm mais dinheiro têm mais chances de ganhar.

   Como alternativa, Gurgel defende a contribuição individual nas campanhas eleitorais, o que inibiria a “forte entrada do poder privado no Estado”. Para ele, a ação traria ainda a vantagem de mobilizar internamente os partidos a fim de “democratizar seus financiamentos”.

Áudios disponíveis na página de origem da matéria

Governo federal pretende privatizar parques ecológicos

Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.

   O governo federal pretende privatizar os parques de preservação ambiental. O acordo de cooperação para realizar as Parcerias Público-Privadas (PPP) foi assinado nesta quinta-feira (20) pelas ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O projeto atende à determinação da presidenta Dilma Rousseff pela melhoria e modernização da gestão do governo, afirmaram as ministras.

   Estão no projeto-piloto de privatização os Parques Nacionais de Jericoacoara (CE), de Sete Cidades (PI) e da Serras das Confusões (PI). Outros parques que também poderão ser concedidos à iniciativa privada são os de Fernando de Noronha (PE), dos Lençóis Maranhenses (MA), de Itatiaia (RJ) e Chapada dos Guimarães (MT).

   A ideia é que as áreas possam aumentar o seu potencial de visitação e dupliquem o seu orçamento por hectare. O modelo de concessões já é praticado em alguns parques, como o do Iguaçu (PR).

   As pesquisas de viabilização dos projetos serão realizadas com recursos doados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O governo federal pretende iniciar o processo licitatório no primeiro semestre do ano que vem.

15-O: Veja as atividades que vão acontecer em todo o Brasil

Por CSP-Conlutas

   Em cada estado e cidade, estão sendo organizados aulas públicas em praças, manifestações em importantes avenidas, atividades lúdicas e culturais, plenárias de discussão política e muito mais. É a indignação se transformando em ação, e o que não falta é disposição de lutar e muita criatividade!

   O que não falta são motivos para se indignar! A educação sofre de um descaso histórico no entra-e-sai dos governos e hoje, sequer 10% do PIB para a educação é investido… São milhões de analfabetos e jovens que não tem direito a um futuro. E a situação das escolas e universidades de mal a pior. Dilma corta 60 bilhões do orçamento da união, afetando a educação, a saúde, moradia, e deixando a vida da juventude e dos trabalhadores ainda mais difícil. Já são 5 ministros que caíram por escândalos de corrupção, as obras da copa, além de remover comunidades, envolvem uma enorme roubalheira. Enquanto isso, mulheres e homossexuais são atingidos pela violência opressora e nada faz o governo para evitar assédios e mortes. Inclusive, Dilma troca a cabeça de Palocci pelo veto ao Kit anti-homofobia, e segue se negando a aprovar a criminalização da homofobia.

   Por tudo isso, é tão importante a presença de todos os estudantes nas praças e ruas do nosso país, ecoando numa só voz a luta indignada da juventude! A ANEL estará presente nas atividades que estão sendo organizadas no Brasil, colocando a força do movimento estudantil organizado, independente e combativo para se somar. Nesse sentido, a Comissão Executiva Nacional sistematizou as principais atividades que vão acontecer no Brasil e o link para o evento no facebook. Segue abaixo:

EVENTO MUNDIAL
EVENTO NACIONAL

RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro – RJ 12h30 – Cinelândia
Friburgo – 14h30 às 21h30 – Praça Getúlio Vargas
Búzios – 12h – PÓRTICO – Entrada de Búzios
Campos – RJ 16h – Praça do Liceu
Rio das Ostras – 9h – Prç. José Pereira Câmara, Rod. Amaral Peixoto, Centro

SÃO PAULO

São Paulo – 9h Largo São Bento
Campinas – 12h – LARGO DA CATEDRAL – GLICÉRIO NA FRENTE DA CATEDRAL
Vale Paraíba – 8h – Praça Afonso Pena – Rua 15 de Novembro
Grande ABC – São Caetano do Sul – Av. Fernando Simonsen, 566 (Bairro Cerâmica)
Santo André – Praça IV Centenário, 01 (Paço Municipal)
São Bernardo do Campo – Praça Samuel Sabatino, 50 (Paço Municipal)
Bauru – 15h – Praça Rui Barbosa
Jundiaí – 7h – Praça da Catedral
Presidente Prudente – 14h – Parque do Povo – com Manoel Goullart
São Carlos – 16h – Praça Coronel Salles
Rio Preto – SP 9h – Praça Dom José Marcondes – Rua Tiradentes com Bernardino de Campos – Calçadão
Sorocaba – 9h – PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES, FRENTE A CATEDRAL

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre – 13h – Concentração Redenção – Praça da Matriz
Pelotas – 14h – Praça Coronel Pedro Osório, no chafariz do calçadão
Passo Fundo – 10h – Praça Marechal Floriano (cuia)

MINAS GERAIS

Belo Horizonte – 16h Praça Carlos Chagas
Divinópolis – 9h – Praça da Catedral
Uberlândia – Praça Tubal Vilela

PARÁ

Belém – 16h – Praça da Leitura

BAHIA

Salvador – 8h concentração – Praça da Piedade. Marcha até o Elevador Lacerda
Cruz das Almas – 8h – Praça Senador Themistocles (em frente a Prefeitura)

PARANÁ

Curitiba – 13h – Santos Andrade
Cascavel – 14h – Em frente a Igreja Matriz na Av. Brasil
Londrina – 13h – Calçadão, em frente ao Ouro Verde
Paranavaí – 10h – Cruzamento R.Getúlio Vargas e R.Souza Naves, Esquina calçadão

SANTA CATARINA

Floripa – 15h – UFSC Concha e seminário 15h seminário sobre mulheres no IFSC
Criciúma – 13/out seminário na UNESC

MARANHÃO

São Luís – MA 8h – Praça Deodoro, Centro

CEARÁ

Fortaleza -‎9h, na Praça do Ferreira

PERNAMBUCO

Olinda – 15h – Praça do Carmo

DISTRITO FEDERAL

Brasília – 13h – Concetração MUSEU NACIONAL, rumo ao CONGRESSO NACIONAL

RIO GRANDE DO NORTE

Natal – 13h – Praça Cívica

GOIÁS

Goiânia – GO 14h – Concentração na catedral, Acampamento Praça civica

ALAGOAS

Maceió – 9h – Calçadão do Comércio

AMAZONAS

Manaus – AM 16h – Concentração na Casa do Trabalhador – Marcílio Dias, 256

MATO GROSSO

Cuiabá – 13h – Praça Alencastro – Centro de Cuiabá (em frente a prefeitura)

MATO GROSSO DO SUL

Campo Grande – MS 16h – Praça do Radio Cube

Participe também!

Consórcio derruba até casa de família para avançar com projeto Belo Monte

Por Danilo Augusto, da Radioagência NP.

Em áudio (1’26” / 362 Kb) -  O Consórcio Norte Energia não tem limites para avançar na construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), no Rio Xingu. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) uma residência foi derrubada sem que tenha ocorrido acordo entre o consórcio e a família de agricultores.  A construção da usina de Belo Monte provocará o desmatamento de 175 km² de florestas, atingindo 11 municípios. Agricultores da Transamazônica perderão suas terras para dar lugar à usina.

   Diante do fato, o MPF moveu mais uma ação civil pública por irregularidades na condução do empreendimento. Os procuradores da República também constataram que “o Consórcio sequer fez cadastro de quem vai perder as terras e, mesmo assim, desapropria e pressiona agricultores a deixarem suas casas”.

   O MPF exige que as obras sejam suspensas e que a Norte Energia seja obrigada a fazer, em 60 dias, o cadastro socioeconômico. O documento deve conter informações sobre quem será atingido, quando será atingido, quais os critérios de indenização e os valores que serão recebidos por cada família, quando ocorrerá a indenização e qual o local e a infraestrutura para reassentamento dos atingidos.

   O MPF pediu ao juiz federal que proíba o Consórcio de ingressar nas residências e terras dos moradores da Volta Grande do Xingu sem autorização, para que sejam evitados mais atos de “arbitrariedades e ilegalidades.”