Debate discute criminalização dos movimentos sociais e limites da democracia no RJ

por Rodrigo Barrenechea, editor
da Redação

Fotos: Carolina Agra (especial para a ANotA)

  Na manhã desta terça (17), ocorreu no Auditório Milton Santos, do Instituto de Geociências da  Universidade Federal Fluminense (UFF), o "Debate pela democracia", organizado por Felipe de Souza, aluno do curso de Geografia. Foram convidados(as) militantes de movimentos sociais, ex-presos políticos, professores e quem escreve estas linhas, representando a Agência de Notícias Alternativas (ANotA).

  Foram discutidos o alcance dos processos de criminalização das lutas dos movimentos sindicais, populares e sociais, desde quando esses processos estão ocorrendo, e o caráter enganoso inerente aos inquéritos contra os ativistas, montados utilizando-se de fraudes investigativas e processuais. Apesar de duras discordâncias quanto ao papel que diversas organizações de esquerda desempenharam, especialmente na necessidade de "contra-espionagem" face às atividades dos órgãos de segurança do Estado, o debate transcorreu num clima de franco debate de ideias.

Entrevista coletiva e problemas marcam inaguração do Centro Aberto de Mídia da Copa do Mundo

por Rodrigo Barrenechea, editor, do Rio de Janeiro

Faixa de pedestres em Copacabana tem pinturas contrárias à Copa
Fotos: RB

  Nesta terça, 09/06, o governo federal inaugurou o CAM - Centro Aberto de Mídia, localizado no Forte de Copacabana, Rio de Janeiro. O objetivo da instalação é fornecer estrutura para os jornalistas e veículos de imprensa fazerem a cobertura da Copa, ajudando no envio de matérias, fotos, vídeos etc., especialmente para aqueles que não montaram seus próprios centros de imprensa. No entanto, vários problemas marcaram seu primeiro dia de funcionamento. 

Localizado numa área militar, tem uma bela aparência, com mesas para os profissionais montarem seus laptops, com conexão de internet tanto por cabo quanto sem-fio, assessoria de imprensa, releases com as pautas, entre outras facilidades. Porém, os problemas começaram com o credenciamento dos jornalistas, cuja maioria fez cadastro prévio pelo site do CAM. Ao chegar lá, o sistema estava fora do ar, impedindo a emissão dos crachás. Além disso, por várias vezes a rede de internet caiu, o que impedia também o envio das matérias e travava a comunicação pelos celulares por meio de wifi. Contudo, a equipe disse que não seria necessário estar credenciado para participar da coletiva que foi convocada para inaugurar o CAM, que homenageia João Saldanha - festejado como jornalista e especialista em futebol, mas cujo passado como militante do PCB foi obviamente ignorado.

Juri simulado levanta dúvidas sobre acusação a réus no caso do cinegrafista Santiago Andrade

por Rodrigo Barrenechea, editor

Na noite desta quinta, 22 de maio, foi realizado no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o "Juri Simulado para o caso Santiago Andrade", iniciativa da Assembleia Popular para a Justiça. As cerca de 300 pessoas que lotaram o auditório escutaram a palavra de peritos, dos responsáveis pela acusação e defesa e o voto dos jurados, personalidades da sociedade civil como Marcelo Yuka, Amir Haddad, Cecília Coimbra e Paula Mairán.

Ricardo Molina, um dos maiores especialistas em ciência forense do país, testemunhou como perito. Ele colocou uma série de dados apontando a tese de que os acusados pela morte do cinegrafista da Band, Santiago Andrade, não poderia ter sido atingido intencionalmente, pois o foguete lançado, por não conter a haste de direção, não tinha

trajetória previsível. Foi mostrado um teste feito por ele num campo de futebol, onde vários desses projéteis foram lançados sem a vareta, atingindo distâncias que variam de 7 a 33 metros, num arco de 180º. Além disso, estimando-se a distância dos acusados ao cinegrafista e a diferença entre a luz e o som derivados da explosão, Molina apontou a possibilidade do rojão ter atingido Santiago antes de explodir.

Para o 'AI-5 do século XXI', somente uma resposta: Povo na Rua!

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

Especial para ANOTA

Lei Antiterrorismo é associada como "AI-5 Padrão FIFA"
(ARTE: capa do Correio Braziliense)

No momento em que escrevo este texto, fevereiro de 2014, estão sendo debatidas no Congresso Nacional brasileiro, propostas que não apenas tipificam como crime de Terrorismo as manifestações sociais, mas endurecem as leis vigentes, em mais uma tentativa de criminalizar as lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo de maneira geral.

Mesmo antes da aprovação destas leis, conforme manifesto que percorre a internet contra a aprovação das mesmas, no Brasil “inúmeros militantes de movimentos sociais foram e estão sendo, através de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediência, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o princípio democrático proposto pela Constituição de 1988”.

Entretanto, o debate no Congresso Nacional e pelo Governo do PT (com apoio dos partidos da base aliada e da oposição, como por exemplo PSDB, Democratas, PSB), quase 50 anos depois do Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgação da ‘Constituição Cidadã’, de propostas de recrudescimento das leis punitivas - o que podemos chamar de AI-5 do século XXI - não tem outro objetivo senão o  de frear as manifestações sociais em curso no Brasil, desde de junho do ano passado.