O 13 de maio nos tornou livres?

por Wellingta Macedo, de Belém

Trecho da publicação oficial da "Lei Áurea",
assinada pela Princesa Isabel

Há 127 anos, um dos maiores crimes cometidos contra a humanidade (apesar de nunca ter sido reconhecido oficialmente pelas autoridades, como o Holocausto Judeu, por exemplo), chegava ao fim, oficialmente. Era o fim da escravidão no Brasil. Mas antes da Lei Áurea (como ficou conhecida) ser assinada, duas outras leis já existiam. A lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos e a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Só pra vocês saberem, 13 de maio de 1888, foi um domingo, dia do aniversário de D. João VI, bisavô da Princesa Isabel. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. Até o dia 15 de dezembro de 1930, o dia 13 de maio era feriado Nacional. Getúlio Vargas revogou o feriado, através de um decreto (mais um motivo pra eu não gostar desse sujeito).

Os novos caminhos do racismo

por Max Laureano, especial para a ANotA

O preconceito de credo e culto revela um aspecto
assustadoramente racista (Fotos: Max Laureano)

Percebe-se, a partir de algumas postagens em redes sociais, um crescimento de manifestações de ódio racial e intolerância religiosa ou da direita declarada: Os casos de violência online - que em inglês dá-se o nome de “flame war”, isto é uma interação hostil entre usuários da Internet - têm aumentado assustadoramente.

O programa do partido do deputado federal Jair Bolsonaro no começo do ano foi bem explícito em relação a isso. Uma pesquisa recente demonstrou que o discurso do ódio pregado por esse capitão-do-mato com carteira de deputado incentiva várias pessoas se organizarem, a se exporem à luz, longe dos pontos de encontro de extrema direita típicos.

As reações em fóruns e redes sociais sobre a decisão do juiz Eugênio Rosa, da 17ª Vara de Justiça Federal, que não aceitou o pedido do MPF para retirar vídeos do Youtube que continham mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras – candomblé e umbanda, são exemplos disso.

A decisão de Rosa, em primeira instância, publicada no dia 1º de abril de 2014, dizia que “manifestações religiosas afro-brasileiros não constituem religião”, porque elas não conteriam “traços necessários de uma religião, de acordo com um texto-base,”, tais como a Bíblia para os cristãos ou o Alcorão para os islâmicos. O juiz ainda cita “ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”.

No dia 22 de maio passado, um grupo de pessoas do candomblé, da umbanda e alguns representantes dos povos indígenas foram ao prédio da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, participar de uma manifestação contra a decisão do juiz. Este recebeu os seguidores de diversos segmentos das religiões de matriz africana, na parte da tarde.