'Ontem foi domingo e me droguei muito.' Em artigo, juiz debate proibição de drogas e criminalização de usuários

                                                                              por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba/MG

Especial para a Anota

O juiz Gerivaldo Neiva

Gerivaldo Neiva, é um ser humano espetacular. Juiz de Direito é membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil). 

Ainda que ele atue na Bahia e eu, como advogado, em Minas Gerais, o que torna remota as chances de trabalharmos juntos em algum dia, tenho acompanhado com atenção suas sentenças e posicionamentos públicos, como seu rechaço ao massacre sionista promovido contra a Palestina neste ano de 2014.

Não é apenas um juiz progressista, mas um jurista comprometido com mudanças sociais e com um projeto de sociedade alternativa com tudo o que está ai. Ao que me parece (ao contrário da maioria dos advogados, promotores e juízes), não é defensor do tipo de sociedade em que vivemos, onde o homem é o lobo do próprio homem, ou sendo mais explícito, onde uma minoria explora, oprime e surrupia a maioria.

Já tive oportunidade de reproduzir uma de suas sentenças neste espaço, onde ele determina, no lugar da prisão tratamento para viciado em drogas (Veja em "Dependência não se cura com prisão, mas com cuidado e tratamento" ). No artigo abaixo, que mais uma vez reproduzo, com autorização de Neiva, neste espaço valioso que me cede a ANOTA, ele volta ao debate sobre as Drogas. Como Franz Kafka, em Metarmofose (leitura que recomenda a todos) ele quase nos mata de susto logo no início do seu texto. Sugiro que todos os leiam, reflitam e reproduzam amplamente, pois desnuda a discussão acerca do proibicionismo e ilegalidade e legalidade das drogas nossas de cada dia!

Crack: questão de Saúde Pública na Favela ou de Segurança para o Estado?

por Maximiano Laureano da Silva, da Redação.

  Foto: Fabiene Cavalcante /jornal O Cidadão Comunicação Comunitária.

Depois de a prefeitura do Rio de Janeiro agir com uma política clara de desrespeito aos direitos humanos, guiada pela mídia corporativa,  sobre como lidar com os usuários de Crack, aconteceu algo previsível.

Em resposta a uma reportagem da rede Globo, mostrando um provável usuário de Crack atrapalhando o trânsito na altura da favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, a PM do Rio de Janeiro mobilizou vários homens do Batalhão de Choque, BOPE, além de policiais civis, e invadiram a favela. Uma  mega operação recolheu aproximadamente 100 usuários de crack (entre eles idosos, crianças e uma grávida) na favela Nova Holanda, no  Rio de Janeiro,  dia 19/11.

Dia pela Legalização da Maconha e Combate ao Câncer

Por Renato Cinco

   Em geral, o tratamento para pacientes com câncer é muito agressivo ao organismo humano, causando muitos efeitos colaterais. A quimioterapia causa fortes dores, enjoos, náuseas e perda de apetite. Nenhum remédio receitado legalmente no país vem obtendo um efeito satisfatório no alívio destes sintomas.

   Por outro lado, estudos científicos internacionais apontam para a eficiência do uso medicinal da maconha em muitos casos de câncer, minimizando as dores e as indisposições geradas pelo tratamento e estimulando a alimentação do paciente.

   A maconha já é regulamentada para fins terapêuticos em vários países, incluindo Uruguai, Israel, Canadá, República Checa e Estados Unidos. Além do câncer, médicos receitam a planta para o tratamento de diversas doenças, como glaucoma, esclerose múltipla e AIDS.

Dependência não se cura com prisão, mas com cuidado e tratamento

Juiz determina, ao invés de prisão, tratamento para viciado em drogas

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba

Especial para ANOTA

Juiz Gerivaldo Neiva
(charge do cartunista Carlos Lattuf)

Gerivaldo Alves Neiva é um daqueles Juízes que nos surpreende com decisões avançadas, verdadeiras referências aos operadores do Direito (advogados e outros) que colocam suas vidas profissionais a serviço da classe trabalhadora. 

Em decisão proferida nos primeiros dias deste mês de outubro, Dr. Gerivaldo negou o pedido de prisão preventiva de viciado envolvido com tráficos de drogas, formulado pelo Ministério Público, em Conceição do Coité, cidade do inteiro da Bahia, onde ele é exerce a magistratura. No lugar da prisão, determinou a soltura e o tratamento do acusado. 

Abaixo transcrevo sua sentença, pelo teor progressista nela contido e, ainda porque, o envolvimento com drogas é um sério problema que envolve parte significativa da sociedade e, por conseguinte, da classe trabalhadora: