O caso dos 30 ativistas presos na Rússia e a cobiça sobre o Ártico

por Dirley Santos, da Redação

Divulgação

A ambientalista brasileira, a bióloga Ana Paula Maciel, de 31 anos, está detida há cerca de dois meses na Rússia juntamente com outros 29 ativistas de 18 países. O caso teve início no dia 18 de Setembro, quando os ativistas oriundos de diversos países realizaram uma manifestação do grupo Greenpeace em águas internacionais.

O ato era contra o projeto de exploração de petróleo encabeçado pela empresa russa Gazprom e a Shell, no mar do Ártico. Os manifestantes, que estavam a bordo do navio quebra-gelo Arctic Sunrise, do Greenpeace, escalaram a plataforma de Prirazlomnaya, pertencente à estatal russa. A Guarda Costeira chegou a fazer disparos de advertência para deter os manifestantes.

O significado do "leilão"

Por Maximiano Laureano, do Rio de Janeiro

A palavra LEILÃO, para alguns estudiosos, surge do verbo "LICITARI? “leiloar, oferecer pelo melhor preço”, derivado de LICERE, “ser permitido”. "Leilão" é aquela coisa do "quem dá mais", com várias ofertas, "dou-lhe uma, dou-lhe duas" etc. 

Por esse sentido e pelo que foi divulgado pelos próprios analistas burgueses, NÃO houve "leilão do Campo de petróleo de Libra".

O que houve foi a formação de um cartel com 5 das 10 maiores empresas de energia do mundo, que ganharam de presente do governo brasileiro a maior reserva de petróleo do mundo.

Com a "coisa" que houve no dia 21 de Outubro de 2013, ou seja lá o nome que o governo brasileiro der, ele pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o "leilão do pré-sal", segundo Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. 

Campo de Libra: um negócio da China com preço de banana

por Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro

Força Nacional de Segurança isola

manifestantes do hotel onde o leilão

era realizado. (Foto: Rodrigo Noel)

Ontem, 21 de outubro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobrás e o governo federal promoveram a licitação do campo petrolífero de Libra, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste carioca. Libra é considerada a maior reserva petrolífera da bacia de Santos, a “pérola” do pré-sal, com potencial para produzir mais óleo que toda a produção brasileira desde que a exploração do “ouro negro” começou, nos anos 1930.

Mas o que levou a centenas de manifestantes à se enfrentarem com a Força Nacional de Segurança, ontem, em condições claramente desfavoráveis? Por que os petroleiros, que supostamente formam a elite entre os trabalhadores das estatais e que estão divididos em duas entidades sindicais nacionais, entraram em greve por todo o país, colocando suas diferenças políticas de lado?

Duas razões podem ser apontadas num exame inicial: a primeira, é que Libra representa a possibilidade do Brasil não apenas deixar de ser importador de petróleo, mas até mesmo passar a ser exportador. Isso dá uma dimensão mítica às descobertas da Petrobrás na região do pré-sal; imagine-se, o Brasil passaria a ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)! Tal riqueza, não apenas geraria enormes recursos em impostos, royalties e lucros à Petrobrás e ao governo, seu controlador acionário, como a exportação do óleo geraria divisas em moeda estrangeira capaz de impulsionar o desenvolvimento tecnológico e industrial do país. Vender, ou “licitar” – segundo o termo adotado pelo governo federal –, seria um contrassenso, pois transfere os lucros do governo para uma ou mais empresas que explorariam as jazidas.

Passeata contra o leilão de Libra nesta quinta

Por Agência Petroleira de Notícias

17 de outubro é Dia Nacional de Mobilização contra o Leilão do Pré-sal. No Rio de Janeiro, passeata vai da Candelária até a Cinelândia para exigir o cancelamento da criminosa privatização do petróleo brasileiro.

No dia 17 de outubro, quatro dias antes da licitação do campo de Libra, a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, entidades sindicais, do movimento popular e estudantil, convocam mais um dia nacional de mobilização. O objetivo é pressionar o Governo Federal para cancelar o criminoso leilão de Libra, o primeiro na área do pré-sal.

Neste dia, acontecerão atividades em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, além de protestos e mobilizações nas unidades da Petrobrás, será realizada um grande ato articulado em conjunto por diversas organizações que constroem a campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso. A passeata no centro do Rio de Janeiro começa às 17h, com concentração na Candelária. De lá parte em direção à Cinelândia.

Vazamento de óleo diesel suspende captação de água em municípios do Rio

Por DB, Agência Rio

   Aproximadamente 8.000 litros de óleo diesel vazaram de um oleoduto da Transpetro em São João do Barreiro, São Paulo, na tarde de segunda-feira (6) De acordo com nota divulgada pela Companhia, criminosos invadiram as instalações da Transpetro para furtar óleo diesel e com isso danificaram uma válvula da unidade.

   A empresa disse ainda que assim que foi detectada a ação criminosa, o Centro Nacional de Controle Operacional da Companhia bloqueou a movimentação do diesel no duto.

   O combustível atingiu os rios Formoso, Sesmaria e Paraíba do Sul. Foram mobilizados cerca de 100 homens, barreiras de contenção e barreiras absorventes. As equipes da Transpetro estão utilizando helicóptero, barcos de apoio, caminhões vácuo, entre outros equipamentos. Os trabalhos de contenção do produto estão sendo realizados em parceria com a Defesa Civil.

   Para evitar contaminação no abastecimento de água, os municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheral, no Rio de Janeiro, suspenderam preventivamente a captação de água do rio Paraíba do Sul. De acordo com a Cedae, empresa responsável pelo abastecimento de água na maioria das cidades do Estado do Rio de Janeiro, não há risco de contaminação.

Petrobras vai manter política de reajuste de preços a médio e longo prazos

 Por Vitor Abdala, da Agência Brasil

   A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (19) que a Petrobras vai manter a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis. A estratégia evita repassar ao mercado doméstico as  oscilações de curto prazo no preço do petróleo no mercado internacional. Ela admitiu, entretanto, que persiste a defasagem de preços, apesar dos últimos aumentos.

   Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.

   Segundo Graça Foster, os quatro reajustes no preço do diesel, que somaram 21,9%, e os dois da gasolina, que somaram 14,9%, nos últimos meses, ainda não foram suficientes para superar a defasagem em relação aos preços internacionais.

   “Vinte e dois por cento no diesel é um reajuste bastante expressivo. Na gasolina, tivemos quase 15%. Se não fosse pela desvalorização do câmbio, porque nossos preços são em reais, teríamos tido uma convergência muito mais próxima dos preços internacionais”, disse a presidenta.

FNP distribui manifesto contra os leilões de petróleo

Por Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso" e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

 
No último dia da Rio Oil & Gas, a FNP e a campanha do petróleo mandaram recado à presidenta Dilma, questionando a retomada dos leilões. A seguir, o conteúdo do manifesto, distribuído amplamente.


    Presidenta Dilma,

   Ao invés de leiloar o petróleo, vamos leiloar a fome e a miséria dos brasileiros! Que tal oferecer aos países do hemisfério norte, os mesmos que estão interessados no nosso petróleo, bônus para quem contribuir com a erradicação da fome e da miséria no Brasil?

   Mas se os “ricos” insistirem e nos ameaçarem até com guerras, como as do Iraque e Afeganistão, ao invés de petróleo podemos vender derivados de petróleo, inclusive produtos petroquímicos, insumo que entra na composição de milhares de outros produtos e que, além de emprego e renda para os brasileiros, gera muito mais lucro que os combustíveis.

   Vendendo derivados de petróleo, estaremos vendendo os ovos de ouro. Já vender o óleo é o mesmo que entregar a galinha dos ovos de ouro. Presidenta Dilma, as mesmas forças que agora estão lhe pressionando para retomar os leilões, sempre agiram a favor das privatizações.

   A senhora já disse, num momento de felicidade, que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. Logo, não podemos abrir mão desse passaporte. Não custa lembrar a célebre frase de John Davison Rockefeller, fundador da Standard Oil Company, que um dia se tornaria o homem mais rico do planeta: “O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio é uma empresa de petróleo mal administrada” – dizia ele.

   A Petrobrás, que os brasileiros reconhecem como uma empresa muito bem administrada, sem petróleo não é nada. O que a Petrobrás está enfrentando é um momento de dificuldade financeira, criada pelo próprio mercado, que a médio e longo prazo será facilmente superada. É a velha política aplicada no mundo dos negócios de “criar dificuldades para vender facilidades”.

   A volta dos leilões é uma solução apenas para os Estados Unidos e a Europa. É uma forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos e de contribuir para que esses países escapem da crise financeira internacional que eles próprios criaram, repassando o ônus dessa crise para nós, brasileiros.

   Devemos tratar nosso petróleo de forma estratégica e produzir na medida de nossas necessidades sociais, como prega o ilustre professor e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. Até porque o Brasil já é auto-suficiente em petróleo.

   Propomos, ainda, para atender aos justos reclamos dos ambientalistas, que parte do dinheiro do pré-sal seja investido em pesquisas visando à geração de energias mais limpas como a eólica, solar, hidráulica e a da biomassa e em estudos que objetivem diminuir a presença do hidrocarboneto em nossa matriz energética. Todos temos compromisso com a redução do aquecimento global!

   Presidenta Dilma: diminuir as tarifas elétricas foi uma medida de cunho social enorme de seu governo; aumentar o subsídio do gás de cozinha e diminuir o preço do botijão, como cogita seu governo, vai favorecer, principalmente, os brasileiros mais pobres.

   O governo Lula e o seu superaram o desafio de equiparar o salário-mínimo pelo menos a cem dólares. Mas, no momento, um dos grandes desafios que se colocam é a questão da mobilidade. Os trabalhadores atualmente gastam mais de metade do salário-mínimo apenas no trajeto emprego-casa. Uma forma de minimizar esse problema seria subsidiar o óleo diesel no transporte de massas.

   A composição dos preços dos produtos liquefeitos de petróleo tem que ser revista. Por exemplo: a Petrobrás cobra pela gasolina pouco mais de um real na porta da refinaria. No entanto, essa mesma gasolina é vendida nos postos a, pelo menos, R$ 2,60. Para resolver o problema de caixa da companhia, uma das propostas que nós, petroleiros, estamos sugerindo, é rever a carga tributária dos derivados de petróleo e a margem de lucro dos postos de gasolina. Isso já seria suficiente para melhorar as contas da Petrobrás.

   Presidenta Dilma: aumentar os preços dos combustíveis e fazer leilões de petróleo é, como diz o ditado, “Jogar fora o bebê junto com a água na bacia!”. Reflita e reveja a decisão sobre os leilões!

Argentina nacionaliza filial da Repsol

Por Esquerda.net

   O Governo argentino vai nacionalizar a YPF, ficando com 51 por cento da petrolífera que pertence, atualmente, à espanhola Repsol. A Presidente Cristina Kirchner enviou esta segunda-feira ao Senado o projeto de lei que anuncia a expropriação.

   A Presidente da Argentina, Cristina Fernandez de Kirchner, anunciou esta segunda-feira que o Estado assumirá o controlo da filial da Repsol YPF, afirmando que a produção de petróleo é considerada de interesse público. Numa intervenção extraordinária na sede do Governo, a Kirchner informou que 51 por cento das ações da YPF serão expropriadas a favor do Estado e por isso foi já enviado ao Senado o projeto de lei que avaliza a intervenção do Estado. Os outros 49 por cento serão repartidos pelas províncias onde a YPF exerce a sua atividade. Até agora a YPF é controlada pela espanhola Repsol com 57,4 por cento do capital.

   A tensão entre Espanha e Argentina subiu intensamente nos últimos dias, perante a iminência da nacionalização da YPF Repsol. Na última sexta-feira, o Governo de Mariano Rajoy considerou que seria um "ato de agressão" caso a YPF fosse retirada à Repsol.

   "Qualquer agressão violando o princípio de segurança jurídica da Repsol será tomada como uma agressão à Espanha, que tomará as ações que julgar necessárias e pedirá o apoio que for preciso a seus sócios e aliados", disse na altura o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, José Manuel García-Margallo.

   A Presidente argentina citou, durante o seu discurso ao país, um artigo do jornal espanhol El País intitulado “O trampolim argentino da Repsol” para declarar imediatamente a seguir: “Não vou responder a qualquer ameaça ou a qualquer explosão”.

   Segundo cita o jornal argentino Clarín, no primeiro artigo do projeto de lei, num total de 19, declara-se de "interesse público nacional o objetivo prioritário de alcançar a auto-suficiência em petróleo" e a "exploração, industrialização, transporte e comercialização de hidrocarbonetos".

   O texto afirma ainda que nos 51 por cento expropriados estarão "representados pelo mesmo percentual as ações Classe D pertencentes à Repsol YPF Sociedad Anonima" (isto é, pelo menos, tal como está, não serão expropriadas as ações detidas pela família Eskenazy através do Grupo Petersen ou pelos acionistas que compraram títulos na bolsa); e que o exercício dos direitos dos acionistas nas províncias será realizado "de forma unificada e por um período mínimo de 50 anos, através de um pacto de sindicância de ações” e que" é proibida a transferência posterior de tais ações (as expropriadas), sem o consentimento do Congresso da Nação".

   O Clarín também avança a notícia de que será criado um "Conselho Federal de Petróleo" com a participação dos Ministérios da Economia, Planeamento, Trabalho e Indústria, promovendo-se "uma ação coordenada dos governos nacionais e provinciais."

   A YPF representa dois terços da produção de petróleo da Repsol (62 por cento) e quase a metade de suas reservas (mil milhões de barris de um total de 2,2 mil milhões).

ANP admite vazamento de petróleo em Campos

Por Agência Rio de Notícias

   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou no fim da noite desta segunda-feira (9) por meio de nota, ter tomado conhecimento de um vazamento de “gotículas de óleo” a partir do solo marinho do Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro.

   Roncador é operado pela Petrobras e vizinho ao Campo de Frade, operado pela norte-americana Chevron, onde ocorreu um vazamento de maiores proporções, no dia 7 de novembro do ano passado.

   Segundo a nota da ANP, o ponto do vazamento no Campo do Roncador foi localizado a partir de inspeções submarinas feitas pela Petrobras utilizando um veículo de operação remota (remotely operated vehicle – ROV).

   O vazamento está localizado a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade, mas até o momento não foi identificada mancha de óleo na superfície do mar.

   “Já foram coletadas amostras do óleo do Campo de Roncador, com o objetivo de identificar a origem do vazamento. Os resultados devem ser obtidos em até 48 horas”, diz a nota da agência reguladora, que “seguirá acompanhando estreitamente o incidente e manterá a sociedade informada sobre os seus desdobramentos”.

   O vazamento em Roncador já foi confirmado pela Petrobras que, em nota, diz ter identificado o problema na tarde de domingo, durante inspeção submarina. Segundo a estatal, foi loclizada “uma exsudação [transpiração] de gotículas de óleo no solo marinho do Campo de Roncador, a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade”.

   Na nota, a estatal diz ainda que “não foi encontrada nenhuma mancha de óleo na superfície do mar e que amostra das gotículas de óleo foi coletada para análise e identificação de sua origem”. A empresa ressalta que as “autoridades competentes” estão sendo informadas sobre a situação.

Inea localiza mancha de óleo no mar de Maricá

Por Agência Rio de Notícias

   Técnicos do Serviço de Operações de Emergência (Sopea) do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), localizaram na manhã deste sábado (31), com apoio do Grupamento Aéreo-Marítimo da Polícia Militar (GAM), uma mancha de óleo a 20 quilômetros da praia de Ponta Negra, em Maricá. Com cerca de dois quilômetros de extensão e um metro de largura, o instituto estima que tenham sido derramados no mar 1,6 mil litros de óleo.

   A presidente do Inea, Marilene Ramos, solicitou apoio da Petrobras para a cessão de equipamentos especiais para contenção e/ou dispersão da mancha, para evitar qualquer possibilidade do óleo atingir as praias. Com apoio da Capitania dos Portos, o Inea vai fazer a coleta de material para tentar identificar a origem do material. A hipótese mais provável é que o óleo tenha vazado de alguma embarcação, já que a mancha está localizada numa rota de navegação.
 
   A denúncia sobre a existência do óleo foi feita por pescadores da colônia Z4, de Cabo Frio, na tarde de sexta-feira (30), na costa de Arraial do Cabo. O trajeto da mancha vai continuar sendo monitorado pelo Inea.

MPF denuncia criminalmente Chevron e Transocean por desastre ambiental na Bacia de Campos

Por FA, em Agência Rio de Notícias

   O Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do vazamento de petróleo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011. O presidente da Chevron no Brasil, George Buck, e mais três funcionários da empresa responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, se omitir em cumprir obrigação de interesse ambiental, apresentar um plano de emergência enganoso e por falsidade ideológica, ao alterarem documentos apresentados a autoridades públicas.

   Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa e R$ 10 milhões para cada empresa. Caso sejam condenados, o valor da fiança servirá para pagar a indenização dos danos, multa e custas do processo.

Funcionários da Chevron estão impedidos de deixar o Brasil sem autorização judicial

Por Agência Rio de Notícias

   Liminar concedida pelo juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, impede a saída do país de 17 executivos e profissionais da Chevron Brasil e da Transocean Brasil, sem que haja autorização judicial. Entre os nomes está o do presidente da Chevron Brasil Petróleo, George Raymond Buck III, de origem americana. A decisão atende a pedido do procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira.

   Na próxima semana, informou a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, os 17 executivos e profissionais ligados à companhia petrolífera serão denunciados à Justiça e processados. Eles terão que entregar os passaportes em Campos. Segundo o MPF, isso é importante para que eles respondam ao processo no Brasil. A Polícia Federal já foi comunicada.

   A decisão do juiz Vlamir Magalhães foi tomada com base em investigação que apura eventual crime cometido pela empresa contra o meio ambiente, em decorrência de vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado. Esta semana, a Chevron comunicou a descoberta de nova mancha de óleo na mesma região.

A assessoria de imprensa da Chevron informou que, oficialmente, a companhia ainda não foi comunicada da decisão do juiz. A petroleira norte-americana já enfrenta ação civil pública movida pelo MPF em Campos. A indenização pedida pelos danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de óleo em novembro de 2011 alcança R$ 20 bilhões.

MPF denuncia Petrobras por destruir a reserva de Tinguá

Por Agência Brasil
   O procurador da República Renato Machado informou hoje (15), que o Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), apresentou denúncia contra a Petrobras por danos ambientais na zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, na Baixada Fluminense. De acordo com o procurador, a estatal não fez o reflorestamento no local adequado, após desmatar 27 hectares de vegetação de Mata Atlântica para a implantar um gasoduto, causando impacto significativo ao ambiente.

   Segundo o procurador, a ação se originou a partir de um inquérito civil público instaurado para acompanhar o licenciamento ambiental do gasoduto na reserva. Ele garantiu que, após a conclusão das obras, a Petrobras descumpriu a legislação que determina que a reposição florestal deve ser feita sempre na região próxima ao trecho desmatado.

   “A Reserva do Tinguá, quando concedeu a autorização para o gasoduto passar ali, exigiu expressamente que o reflorestamento tivesse que ser feito nas próprias aéreas desmatadas ou em aéreas próximas, de forma que o meio ambiente se regenerasse o mais próximo possível do estágio anterior”, disse. Mas, segundo Machado, o reflorestamento foi feito em terrenos particulares, aéreas distantes e em cidades que não foram atingidas pela passagem do gasoduto.

   Segundo o procurador, os impactos ambientais causados ao bioma da reserva e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu só poderão ser reparados depois que as empresas responsáveis pelo desmatamento fizerem a reposição florestal exigida por lei.

   A Petrobras, procurada pela Agência Brasil, não comentou a denúncia do MPF.

Chevron informa que há mais um vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Por Alana Gandra, da Agência Brasil

   A subsidiária brasileira da companhia petrolífera Chevron, dos Estados Unidos, informou hoje (15), em nota, que encontrou mais uma fonte de vazamento no Campo de Frade (Bacia de Campos). A mancha de óleo foi descoberta durante o trabalho de monitoramento que técnicos da empresa fazem regularmente no campo petrolífero.

   A Chevron assegura que comunicou o fato aos órgãos responsáveis. De acordo com a petrolífera, foram instalados imediatamente dispositivos de contenção para coletar as gotas de óleo que estão vazando do poço. Segundo a nota, essas gotas são pouco frequentes e as causas do vazamento já estão sendo apuradas por técnicos da companhia.
 

   No início de novembro do ano passado, ocorreu um vazamento durante a perfuração de um poço da empresa no mesmo Campo de Frade. No último dia 13, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Chevron continua proibida de explorar petróleo no Brasil por não ter atendido aos requisitos referentes à segurança e às medidas determinadas após o acidente, há quatro meses.

   De acordo com a ANP, o vazamento de cerca de 2,4 mil barris de petróleo no Campo de Frade, em novembro, motivou a abertura de processos judiciais contra a Chevron, que sofreu autuações. Os pedidos de indenização alcançam R$ 20 bilhões.

Petrobras diz que está finalizando contenção de óleo que vazou na Bacia de Santos

Por FA, Agência Rio

   A Petrobras informou nesta quarta-feira (1º ) que está finalizando a contenção do óleo que vazou na Bacia de Santos e que todos os procedimentos de contingência estão sendo adotados desde a identificação do rompimento no duto vertical de teste de produção (que liga a plataforma à cabeça do poço) do FPWSO Dynamic Producer, na terça-feira, dia 31 de janeiro. A plataforma opera no Teste de Longa Duração (TLD) na área de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos.

   Segundo a estatal, três embarcações recolhedoras de óleo percorreram o local na tarde da última terça-feira (31), e outros dois barcos dão apoio à dispersão mecânica do restante do óleo derramado. 

“Foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa, que serão tratados conforme determina a legislação ambiental”, afirmou a companhia em comunicado.

   Na manhã desta quarta-feira (1º), foram realizados dois sobrevoos na região, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Nessa inspeção, foi identificada apenas uma área com vestígios dispersos de óleo. Técnicos do Ibama e da Cetesb acompanharam os trabalhos, na Petrobras, em Santos.

   “O poço ligado ao duto vertical encontrava-se em produção com um sistema de monitoramento e registro contínuo. Após o rompimento, o sistema de segurança fechou automaticamente o poço, que se mantém fechado e em condições seguras”, frisou a empresa. 

   De acordo com a Petrobras, todos os recursos de contingência continuam na área e só serão desmobilizados após autorização dos órgãos competentes. As causas da ocorrência estão sendo investigadas.

   Fotos divulgadas pela Marinha do Brasil nesta quarta-feira (1), mostram a mancha de óleo que se espalhou na área de Carioca Nordeste, na Bacia de Santos, após o vazamento.

Governo divulga diretrizes para leião de biodiesel

Por FA, Agência Rio

   O Ministério de Minas e Energia definiu as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Biodiesel, que será promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o suprimento do mercado consumidor durante o segundo trimestre de 2012. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º).

   O governo prevê a aquisição de 700 mil metros cúbicos (m³) de biodiesel, o equivalente a 700 milhões de litros, em leilão a ser realizado ainda este mês. O objetivo é equilibrar oferta e demanda do mercado.

   O biocombustível negociado deve viabilizar a composição da mistura B5, que possui 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel convencional produzido a partir do petróleo. A disputa se dará com o estabelecimento, pela ANP, do preço máximo de referência para cada lote regional.

   O período de entrega do biodiesel é do dia 1º de abril a 30 de junho de 2012. A antecipação da entrega poderá ser feita mediante acordo entre fornecedor e comprador.

Vazamento de óleo atinge o mar de Tramandaí, no RS

Por PB, Setorial News

   A Transpetro divulgou nota, na tarde desta quinta-feira (26), confirmando o vazamento de óleo que atingiu a praia de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Segundo a empresa, o vazamento ocorreu na monoboia do Terminal de Osório.

   Ainda de acordo com a Transpetro, uma equipe de contingência foi acionada para iniciar os trabalhos de contenção e remoção do produto. Os órgãos ambientais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos foram comunicados. As causas do incidente estão sendo investigadas. Ainda não se a extensão do vazamento. 

   Na tarde desta quinta-feira (25), bombeiros de Tramandaí e técnicos do Ibama irão fazer um voo na região para avaliar a extensão do vazamento. Uma grande mancha de óleo em alto-mar se aproxima da beira da praia. A Transpetro deve receber uma multa pelo acidente.

Ecuador Chevron multada pela poluição da Amazônia

Por A Voz da Rússia

   A corporação petrolífera norte-americana Ecuador Chevron terá que pagar uma multa no valor de 18 bilhões de dólares pela poluição das áreas amazônicas, segundo deliberou o Tribunal de Apelação do Equador. A respectiva ação fora intentada ainda em 2008 por trinta mil habitantes de várias províncias equatorianas – granjeiros de poucas posses e representantes da população autóctone. No ano passado, a multa indicada estimava-se em 8,5 bilhões, tendo sido aumentada devido à recusa do patronato de apresentar desculpas oficiais.

   Lembre-se que, na década de 70-80 do século XX, a empresa despejou as águas poluídas após a perfuração dos poços sem purificar também os resíduos de petróleo. Enquanto isso, a Chevron tem rejeitado a queixa.

Chevron diz que sempre agiu de maneira apropriada ao receber mais uma autuação da ANP

Por Douglas Corrêa, Agência Brasil

   A petrolífera norte-americana Chevron divulgou nota hoje (30) sobre a terceira autuação que sofreu da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comunicada ontem (29). A ANP alega que a empresa não adotou medidas para a conservação dos reservatórios do poço no Campo do Frade, na Bacia de Campos, onde ocorreu vazamento de petróleo no início de novembro.
 
   A Chevron disse que ainda vai analisar as alegações citadas na notificação da ANP e afirmou que responderá dentro do prazo. “Todavia, a empresa está confiante que sempre agiu de maneira diligente e apropriada, de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo e do plano de desenvolvimento aprovado pela ANP”.
 
   Já a ANP argumenta que a petrolífera não cumpriu as “premissas do plano de desenvolvimento do Campo do Frade, aprovado pela agência, durante a perfuração do poço, dando origem à saída de hidrocarbonetos para o fundo do mar”.
 
   Esta é a terceira autuação da agência reguladora imposta à Chevron em consequência do vazamento. A primeira foi por descumprir o Plano de Abandono do Poço, já que não dispunha de equipamentos necessários à execução do plano que a própria companhia havia submetido à ANP. A segunda, por omitir informações ao órgão regulador, ao entregar imagens editadas das filmagens feitas por veículo remoto nos pontos de vazamento. A Chevron também foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
   A Chevron sofreu, no dia 1º deste mês, uma autuação por uma razão independente do vazamento da plataforma de exploração no Campo do Frade. A autuação deveu-se ao fato de a empresa petroleira não ter avaliado o impacto do gás sulfídrico emitido em suas operações de produção sobre as estruturas e equipamentos de outra plataforma de produção no Campo do Frade. As penalidades por não ter informado sobre a existência do gás serão definidas e aplicadas na conclusão das investigações do acidente.

MPF pede indenização de R$ 20 bilhões à Chevron por danos ambientais

Por Fabiola Amaral, em Setorial News

   O Ministério Público Federal (MPF) de Campos dos Goytacases (RJ) entrou com ação civil pública contra a companhia norte-americana Chevron, pedindo indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de óleo no campo de Frade, operado pela empresa na Bacia de Campos.

   Segundo o MPF, a ação se estende à Transocean, que presta serviços de perfuração à Chevron. O MPF pede ainda que a Justiça Federal conceda liminar suspendendo todas as atividades de ambas as empresas sob pena de multa diária de R$ 500 milhões.

   O MPF apurou, durante as investigações, que a Chevron e a Transocean não tiveram capacidade para controlar o vazamento, evidenciando a falha no planejamento e gerenciamento ambiental das companhias, e errou ao dimensionar o acidente.

   Além disso, a Chevron admitiu um erro de cálculo para a exploração no poço onde ocorreu o acidente no campo de Frade, afirmando que a pressão no reservatório era superior à prevista e que a camada de ronha não era tão resistente quanto a empresa estimava.

   A petrolífera norte-americana ainda omitiu informações à Agência Nacional de Petróleo (ANP), e demonstrou despreparo na execução do Plano de Contingência.

   Após o julgamento definitivo da ação, o MPF pede a paralisação em definitivo das atividades da Chevron e da Transocean no Brasil.