Assembleia Geral discutiu 30 Horas, Assédio Moral, Insalubridade, Desvio de Função, além de eleger representantes para a Plenária da FASUBRA e ratificar alterações na direção do sindicato.
Por Leone Rangel, de Uberaba/MG
Especial para o SINTE-MED e para a AnoTa
Em assembleia geral realizada neste dia 11.08.2014, presidida por uma das Coordenadoras Gerais do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Uberaba (Sinte-MED), SIMEA APARECIDA, os técnicos administrativos da UFTM discutiram assuntos de interesse da categoria profissional. Deste importante encontro deliberativo do SINTE-MED, além de Simea, participaram, também, as coordenadoras do sindicato MAIDA LEAL, DANIELA NESPOLI, MÁRCIA RESENDE, NORMA SUELI, ROSA EMÍLIA e ILZA MARTINS, além do assessor jurídico o advogado ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO. Entre os assuntos tratados na assembleia, estiveram os trabalhos da Comissão de Viabilização da Implementação da Jornada Semanal de 30h na UFTM, adicional de insalubridade, desvio de função e diferenças remuneratórias, além de eleger delegados para a Plenária da Nacional da FASUBRA e ratificar remanejamento de membros da diretoria, em face do afastamento de dois diretores.
A assembleia votou, também, duas moções uma de apoio aos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal Santa Catarina e outra de repúdio à Reitora daquela Universidade, Roselane Neckel. Isso porque, os trabalhadores da UFSC, a chamada greve de portas abertas, onde os trabalhadores, à revelia da direção da Universidade, aderiram ao sistema de turnos de seis horas, deixando a universidade aberta nos horários nos quais os estudantes e usuários em geral sempre encontravam as portas fechadas. Isso porque, com o fim da greve nacional de 2014, após dois anos de trabalho da Comissão de 30h daquela Universidade, a reitoria baixou portaria determinando o cumprimento de 40h, fazendo letra morta o trabalho da comissão, que decorreu de acordo da greve ainda de 2012.
Na qualidade de convidada do SINTE-MED, participou da Assembleia MARINA DUTRA, uma das coordenadoras da Comissão de 30h (há uma segunda coordenadora nesta comissão, qual seja, a companheira Simea), que deu um informe aos trabalhadores sobre o trabalho da comissão, além de prestar esclarecimentos diante das dúvidas que foram colocadas.
Já o Dr. Adriano Espíndola Cavalheiro, fez uma intervenção discorrendo sobre a questão do adicional de insalubridade, informando que durante as negociações da greve deste ano de 2014, o Sr. Reitor, no que diz respeito à insalubridade comprometeu-se a revisar o adicional de insalubridade de, após análise técnica, de todos os servidores que entenderem estar recebendo o mesmo em percentagem menor que deveria estar recebendo. Foi explicado tanto pelo advogado como pelos coordenadores do Sindicato presente à assembleia e, também, através de falas de membros do então comando local de greve, que para tanto o servidor deve fazer requerimento diretamente junto ao setor competente (NASS). Ainda quanto a este assunto, Dr. Adriano explicou que há uma ação em curso, movida pela ASMED, que favorecerá apenas os sócios daquela entidade, mas que o laudo judicial técnico poderá ser aproveitado, em futuros processos por toda a categoria, que serão propostos pelo SINTE-MED.
No que diz respeito ao desvio de função, foi explicado durante a assembleia, também pelo departamento jurídico do sindicato, que estão sendo preparadas ações coletivas para que aqueles que trabalham em desvio de função, tenham acrescidas em seus vencimentos diferenças remuneratórias decorrentes do valor do vencimento o cargo de origem e aquele do cargo efetivamente exercido.
A assembleia, por unanimidade, também, ratificou o remanejamento realizado pela direção do Sindicato dos cargos ocupados por seus membros, em face da renuncia da diretora Elizabete Quaiotti e Diógenes Alexandre Silva, por meio do qual as companheiras Rosa Emília da Silva Rangel e Ilza Helena Martins, passaram ocupar os cargos de Coordenadoras Administrativas Financeiras (COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) e convocadas para ocupar os cargos de coordenadoras de Política de Comunicação as diretoras suplentes Tânia Cristina da Silva e Maria José Siqueira da Silva.
Em seu último ponto, os trabalhadores em assembleia, elegeu a chapa única de delegados para a Plenária Nacional da FASUBRA, onde será feito um balanço da greve nacional e traçar as próximas ações do movimento nacional dos servidores federais técnicos administrativos nas instituições federais de ensino superior. Simea Aparecida de Freitas, Rosa Emília da Silva Rangel, Ilza Helena Martins e Ana Paula de Azevedo foram as delegadas eleitas delegadas para a Plenária.
Com informações prestadas pela coordenação geral e da assessoria jurídica do SINTEMED.
Texto encaminhado por Adriano Espíndola Cavalheiro, colaborador da Anota em Uberaba/MG
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