quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Rapidinhas do dia

Por Rodrigo Noel

Na Revista Fórum: "STF proíbe financiamento empresarial de campanhas políticas" || Nunca vi cnpj votar.

Na página da Comissão da Verdade do Rio: "Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte em Petrópolis, recebe homenagem na ALERJ" || Para que nunca se esqueça. Para que nunca mais aconteça!

Na Ponte Jornalismo: "Pastoral Carcerária Nacional lança minidocumentário sobre tortura em prisões do Brasil | Minidocumentário está dividido em duas partes. A primeira delas, “A Tortura como Política de Estado”, trata das novas roupagens da tortura dentro do sistema carcerário e é lançada, com exclusividade, pela Ponte Jornalismo" || Sugestão de leitura pra quem ainda acha que este é o país da impunidade, mesmo tendo a 4ª população carcerária do planeta (dados do Ministério da Justiça). Replicado na página da Anota.

N'O Dia: "Fim do acesso direto às praias da Zona Sul vira polêmica na Zona Norte" || Parabéns, Eduardo Paes. Em 8 anos vc vai conseguir livrar a classe média decadente de todos os pobres. E não tem polêmica mais, O Dia.

Na página da CSP Conlutas: "Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras promete levar 20 mil à Avenida Paulista nesta sexta-feira (18)." || Motivos não faltam pra ir as ruas. De um lado o governo retirando direitos, de outro a oposição de direita achando pouco. Enquanto isso os banqueiros batem recordes de lucros. Até quando?

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Greve dos servidores do INCRA e MDA de Brasília completa uma semana

por Almir Cezar, da sucursal Brasília (DF)
Servidor do MDA


Nesta segunda-feira (31/8) completa-se uma semana da greve nacional dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), seguida pela sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela maioria de suas superintendências regionais, algumas em greve a mais de seis semanas. Em pauta a reestruturação salarial dos servidores dos dois órgãos. A categoria recebe entre os piores salários do Governo Federal, entre 40% até 2x menos do que em órgãos assemelhados, sob prejuízo das políticas de reforma agrária, apoio a agricultura familiar e desenvolvimento rural, e a consequente manutenção da violência no campo e da pobreza rural.

Como resultado, apesar do meio rural conter apenas 10% da população brasileira, concentra metade dos em situação de miséria. E apesar dos sucessivos recordes nas safras agrícolas, a inflação oficial nos últimos 10 anos alcançou 64%, enquanto a dos alimentos passou de mais de 100%. Para piorar, após sucessivos cortes anuais em seu orçamento, este ano em nome do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou no MDA e INCRA mais da metade dos seus recursos.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Começou a Campanha Salarial dos Operários da Construção Civil do Pará

Operários da Construção Civil da região metropolitana de Belém paralisam obras e lutam contra o projeto do prefeito que quer ficar com o dinheiro do vale digital.

Por Wellingta Macêdo, direto de Belém com ajuda da assessoria do STICMB.

Os operários e operárias da construção civil de Belém, Ananindeua e Marituba que estão em plena Campanha Salarial realizaram na manhã de hoje, um dia de paralisação. As obras amanheceram paradas e cerca de 6 mil trabalhadores foram às ruas para denunciar a patronal que insiste em apresentar a proposta rebaixada de reajuste parcelado em 3 vezes. Agora pela tarde, os operários se concentraram em frente à Câmara de Vereadores de Belém para dizer "não" ao projeto do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) que quer ficar com o dinheiro acumulado no vale-digital dos trabalhadores. "O dinheiro do vale-digital é dos trabalhadores", disse um operário.

Em Assembleia Geral, os trabalhadores votaram contra a proposta da Patronal de Reajuste Salarial em 9, 81% e ainda dividir em 3 vezes e querer dar só R$ 3,80 na cesta básica e nenhum reajuste na PLR. Nesta quarta-feira, acontecerá outra rodada de negociação e na quinta, em outra assembleia, a categoria pode decidir pela greve. 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Derrotada tentativa de criminalização do movimento estudantil da UFTM

Por Leone Rangel, de Uberaba (MG),
Especial para a ANOTA.

Mural artístico dos estudantes foi pretexto à tentativa de 
criminalização. (Foto: Leone Rangel)
O Ministério Público Federal (MPF) teve indeferida, pela Justiça Federal, sua pretensão de condenação criminal dos estudantes Homero Júnior, Ricardo Dias, Yago Oliveira e G.M.D.M, por crime de pichação de patrimônio público, supostamente ocorrido durante ocupação estudantil da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) no ano de 2014.

A denúncia foi feita pelo MPF, através do procurador Thales Messias Pires Cardoso, que acionou os estudantes, mesmo diante de prova pericial produzida no processo que concluía pela não ocorrência de pichações, mas tão apenas intervenções artísticas, as quais retratariam a insatisfação dos estudantes com a política educacional brasileira e com a postura da Reitoria da UFTM diante dos direitos e reivindicações dos estudantes. 

Essas intervenções artísticas - que substituíram o frio branco das paredes do Centro Educacional da UFTM por poesias, gravuras e mensagens - são mantidas pela Universidade até hoje, o que reforça que não se trata de depredação do patrimônio público, como equivocadamente entendeu o MPF no presente caso.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Ronaldinho do Cavaquinho homenageia mestres do chorinho e da música clássica com turnê de Choro itinerante no Rio, Interior e Baixada

Via Trella Comunicacao
 

Herdeiro de grande parte do acervo de Waldir Azevedo, autor de ''Brasileirinho'', o artista apresenta repertório com obras do mestre, além dos clássicos como Bach e Chopin com entrada franca

Ronaldinho do Cavaquinho leva a turnê Choro Itinerante In Concert, que homenageia mestres da música brasileira como Waldir Azevedo, além de clássicos como ''Ave Maria'' de Gounod, ''Carinhoso'' de Pixinguinha e ''Noturno'' de Chopin em ritmo de choro até Bonsucesso, na zona norte do Rio, neste domingo (02/08). A Paróquia São Tomé Apóstolo recebe músicos e público a partir das 19h, na Rua Nova York, n° 348, próximo à praça das Nações Unidas. A primeira cidade a receber o circuito foi Mendes, em seguida a turnê passou pela zona sul, em Botafogo, e agora segue adiante. O grupo é formado por Ronaldo (no cavaco), pelo violonista sete cordas, Patrick Angello, pelo flautista, Tomaz Retz e pelo percussionista João Rafael. O projeto, já em sua oitava edição, traz novamente o formato ''em Igrejas'', com shows sempre gratuitos em Paróquias centrais das cidades. As apresentações mesclam melodia e um roteiro da história da música instrumental no Brasil desde o final do século XIX. A classificação indicativa é livre e a entrada é gratuita. A turnê passa pela Capital, Baixada e Interior do estado.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Motoristas auxiliares e arrendatários de táxis criam associação de classe em Uberaba

Os trabalhadores de Uberaba, com apoio da CSP-Conlutas, dão mais um passo em sua organização.

Por Leone Rangel,  de Uberaba/MG, Especial para a ANOTA.

Na noite desta terça-feira, 07.07.2015, em assembleia geral extraordinária, da qual participaram cerca de 40 trabalhadores, foi aprovada - com apoio da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular Coordenação Nacional de Lutas) - a fundação da Associação dos Motoristas Auxiliares e Arrendatários de Táxi de Uberaba, carinhosamente batizada de AMO-TÁXI. A assembleia aprovou, ainda, o Estatuto da Entidade e elegeu sua primeira diretoria e Conselho Fiscal.

Nas palavras de seu presidente, o motorista auxiliar Cássio Munir, a Associação surge para organizar os trabalhadores do setor por seus direitos, já que pela ausência até então de uma organização de classe, é como no meio pessoas que, apesar de um dia já terem sido motoristas de táxis, hoje se tornaram microempresárias informais do setor, tendo sob seu controle diversas licenças de táxis. Essas pessoas, explica o Sr. Cássio, “ao mesmo tempo que não mais dirigem seus carros, contratam de forma precária, sem garantia de qualquer direito, motoristas para dirigirem seus veículos, inclusive, por meio arrendamentos e subarrendamentos de placas a preço de ouro para esses trabalhadores, que não têm outra alternativa senão submeterem-se a tais práticas abusivas para poderem garantir seu ganhar seu pão.”

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Sobre o amor e família

Por Adriano Espíndola Cavalheiro, especial para a ANotA
"Família tem que ser amor e democrática para poder realmente ser chamada por este nome... Mas famílias constituídas sobre opressão e submissão, não são sadias... O amor deve ser o motivo, a razão de viver... É nestes moldes que defendo o casamento, do contrário, sou contra ele... Com efeito, pouco me importa a orientação sexual dos cônjuges; se a família for construída com base no amor." 
Debate muito interessante é o acerca do conceito de família, uma vez que este tema está em discussão no Congresso Nacional. Quero falar um pouco deste tema, pois o entendo muito importante. Ao discutir Família, temos que ter em mente que, sem relações internas, intergeracionais, pautada no respeito mútuo entre seus membros, o que é possível apenas num ambiente de amor, não pode ser chamado efetivamente de família. 

Os que fundamentalistas defendem, baseado em um tal de tradicionalismo, é a propagação do machismo, da submissão dos filhos e das mulheres ao pai, ao macho. Infelizmente, entretanto, esse é modelo de família, o dos fundamentalistas, que ainda se impõe entre boa parte, senão a maioria, de nós. 

Ocorre que famílias constituídas sobre opressão e submissão, não são sadias. Ao contrário, são ambientes propícios para formação de pessoas emocionalmente desequilibradas, que não sabem viver harmonicamente em sociedade e que são candidatas a protagonizar sérios problemas.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Entenda como ficou o seguro-desemprego, após os ataques de Dilma e do Congresso

por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

Com a cumplicidade das maiores centrais sindicais de nosso país, refiro-me à CUT e a Força Sindical (e da grande maioria dos sindicatos a elas filiados), que não mobilizaram, pra valer, para enfrentar tão absurda medida, o governo Dilma e o PT, com apoio do Congresso Nacional, acabam de desferir um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores brasileiros de nossa história recente.

Refiro-me aos ataques ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso para os pescadores, além da diminuição do pagamento de pensões e o abono do PIS, os quais foram realizados, confessadamente, para diminuir o impacto da crise econômica nas contas governamentais, ou seja, para transferir o custo desta para as costas dos trabalhadores, a de iniciativa da presidente Dilma Rousseff (PT). Ao mesmo tempo, Dilma vetou o novo fator redutor de aposentadoria 85/95 que permitiria ao trabalhador receber sua aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para a mulher e 95 para o homem, o que já era uma introdução da idade mínima. 

Abaixo apresento quadro que o auxiliará entender novas regras do seguro desemprego:

sexta-feira, 12 de junho de 2015

Acaba a greve dos Professores no Pará!

A Greve dos Professores no Pará é suspensa! E agora Jatene?

Por Wellingta Macêdo, direto de Belém do Pará.

Professores do Pará realizam o enterro da educação pública do 
estado. (Foto: Ascom Sintepp)
Foram 75 dias de muita luta, sangue, suor e lágrimas. Muitas lágrimas. 75 dias em que uma das categorias mais penalizadas pela política de arrocho salarial, desvalorização da profissão, cortes no orçamento imposto pelo governo federal e aplicado pelos governos estadual e municipal, paralisou suas atividades não apenas para reivindicar um aumento de salário, mas também, para denunciar a situação que se encontra um dos estados que mais sofre com o descaso da gestão pública. Os professores do estado do Pará na última sexta-feira, cinco, encerraram uma das maiores greves já feitas pela categoria no estado. Em uma assembleia dividida com acusações contra a direção do Sintepp, o sindicato dos professores do estado, e ameaça de desfiliação de alguns trabalhadores a categoria decidiu, em uma votação apertada suspender a greve contra o governo de Simão Jatene, do PSDB, e negociar os descontos na folha de pagamento e a reposição de aulas.

Ano passado, a presidente Dilma Roussef sancionou o Plano Nacional de Educação que estabelecia 20 metas e um prazo de 10 anos, para a melhora da qualidade na educação pública do país. Isto aconteceu no final de 2014. No início deste ano, a mesma presidente e seu ministro, dono da pasta de Planejamento, o cara que possui carta branca pra fazer o que quiser, Joaquim Levy, apresentaram o plano de Ajuste Fiscal Econômico que entre outros ataques, apresentou um corte que só na área da Educação foi de 7 bilhões de reais.

domingo, 7 de junho de 2015

Congresso da CSP-Conlutas: Terceiro Dia




Foto: Sergio Koei
3º dia do Congresso da CSP-Conlutas: Plenárias de Resoluções Nacional, Internacional, de Opressões e reuniões dos setoriais da Central.

Por Wellingta Macêdo, direto de Sumaré-SP

O terceiro dia de discussões do 2º Congresso da CSP-Conlutas foi bastante intenso para os delegados e observadores e marcado por intensos debates e plenárias. Logo cedo, após o café da manhã, os grupos de discussão voltaram a reunir-se para discutir as demais resoluções do caderno distribuído a todos os participantes do Congresso. Essas resoluções foram feitas por sindicatos, grupos de opressões e entidades presentes no Congresso. Os grupos garantiam a oportunidade de que todos os participantes pudessem intervir, colocando suas posições políticas, discordando e fazendo novas proposições para serem encaminhadas ao plenário. Ao todo, eram 88 resoluções que foram discutidas no 2º Congresso ao longo desses dias. Elas são o resultado do plano de lutas da Central para o próximo período.

sexta-feira, 5 de junho de 2015

2º dia do Congresso da CSP-Conlutas


Foto: Ascom CSP-Conlutas.
2º dia do Congresso da CSP-Conlutas é marcado por discussões em grupo e votação de resoluções.

Por Wellingta Macêdo, direto de Sumaré-SP

A manhã do segundo dia do 2º Congresso da CSP-Conlutas foi marcada pelas falas de diversas organizações políticas que constroem a Central e expuseram suas ideias, posições e diferenças em relação à Conjuntura e a organização, da mesma forma que colocaram qual o papel que a CSP-Conlutas deve cumprir na atual situação política do país.

Logo depois, foi instalado o Painel sobre a luta dos Trabalhadores no Campo com a participação de representantes da Feraesp (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo), Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e Venâncio Guerreiro e do MTL (Movimento Terra, Trabalho e Liberdade). O debate se deu no sentido de discutir o papel nefasto do agronegócio e o apoio à luta dos trabalhadores do campo.

Começou o 2º Congresso da CSP-Conlutas!

Fotos: Rodrigo Barrenechea
2º Congresso da CSP-Conlutas começa reafirmando a necessidade da unidade da classe trabalhadora!

Por Wellingta Macêdo, direto de Sumaré-SP

Foi com um dia lindo de sol acolhedor que começou o 2º Congresso da CSP-Conlutas na zona rural do município de Sumaré, São Paulo. Aproximadamente, 2.000 trabalhadores e trabalhadoras de norte a sul do país, encontraram-se no feriado e passarão os próximos 3 dias discutindo as lutas da classe trabalhadora brasileira, dentro dessa conjuntura de crise internacional. Operários da Construção Civil do Pará e Ceará, Professores em greve do Paraná, Pará e Pernambuco, Rodoviários e Vigilantes de Macapá, Trabalhadores da COMPERJ, servidores federais e estaduais, movimento de combate às opressões, MML, Quilombo Raça e Classe, LGBTs são a expressão do que é a CSP-Conlutas, Central Sindical e Popular e suas responsabilidades diante da luta classista dos trabalhadores e trabalhadoras.

Já na mesa de abertura, Atnágoras Lopes, da Executiva Nacional da Central, saudou o Congresso e todos os delegados, observadores e convidados presentes. Ressaltou a importância do Congresso que acontece no meio de uma grave crise política e financeira que o país atravessa diante de escândalos como a Operação Lava Jato, o escândalo da Petrobrás , o envolvimento dos parlamentares e a baixa popularidade que vive o governo Dilma, após a divulgação do Ajuste Fiscal com a implementação das MPs 664 e 665 e a PL 4330, das terceirizações. Atnágoras falou da necessidade de se fortalecer a luta da classe trabalhadora brasileira para resistir a esses ataques e a construção de uma ferramenta revolucionária dos trabalhadores e qual o papel que a CSP-Conlutas deve cumprir nesse processo.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Protesto por mais verbas leva 1000 à sede do governo estadual do Rio

por Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro

Faixa convocando ato na FFP-UERJ. Fotos: RB
  Na tarde desta quinta (21), por volta de mil pessoas participaram de uma marcha por mais verbas para a educação universitária. Professores, alunos e servidores das 3 universidades estaduais do Rio - UERJ (e seus 3 campi, Maracanã, FFP-São Gonçalo e FEBF-Caxias), UEZO e UENF - e do Colégio de Aplicação da UERJ foram às ruas por mais verbas e pela regularização do pagamento aos terceirizados. A falta de recursos, causada pelos ajustes fiscais implementados pelos governos federal e estadual, vem causando repetidos atrasos nos salários dos funcionários terceirizados. Assim, diversas unidades tem tido dificuldade para funcionar, como o CAp-UERJ e o campus Maracanã da UERJ, que teve o funcionamento dos elevadores paralisado semana passada.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Greve da educação do Pará completa 55 dias de luta

Professores mantêm resistência contra a intransigência do governo de Simão Jatene


por Wellingta Macêdo, de Belém do Pará.


Aluno participa de protesto dos professores paraenses
Foto: Wellingta Macêdo
  No dia 25 de março passado foi deflagrada a greve dos professores da rede estadual de ensino do estado do Pará. Os professores e professoras reivindicam há tempos a valorização do magistério, tão desrespeitado pela política implementada pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Há mais de oito anos Janene governa o estado, que é um dos campeões em falta de estrutura nas escolas públicas, falta de merenda escolar, desvio de verba, o que acaba comprometendo a qualidade de ensino. 


Para além disso, os professores estão lutando pelo pagamento do piso salarial nacional; só que o governo alega que não tem dinheiro e ainda propõe pagar o retroativo do piso em 18 meses. A categoria briga também pela implementação da hora pedagógica e a lotação por jornada, umas das principais polêmicas com o governo, que chegou a chamar os professores de “mafiosos”. Os professores têm realizados passeatas constantes até a SEAD (Secretaria de Administração) e já ocuparam a Seduc (Secretaria de Educação). Na semana passada, ocuparam o CIG (Centro Integrado do Governo) por três dias, numa tentativa de forçar uma negociação com o governo, já que o mesmo até o momento fez apenas uma proposta indecorosa para a categoria e pagou um anúncio milionário na principal rede local, com mentiras e calúnias sobre a greve.

quarta-feira, 13 de maio de 2015

O 13 de maio nos tornou livres?

por Wellingta Macedo, de Belém

Trecho da publicação oficial da "Lei Áurea",
assinada pela Princesa Isabel
Há 127 anos, um dos maiores crimes cometidos contra a humanidade (apesar de nunca ter sido reconhecido oficialmente pelas autoridades, como o Holocausto Judeu, por exemplo), chegava ao fim, oficialmente. Era o fim da escravidão no Brasil. Mas antes da Lei Áurea (como ficou conhecida) ser assinada, duas outras leis já existiam. A lei n.º 2.040 (Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos e a lei n.º 3.270 (Lei Saraiva-Cotegipe), de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil".

Só pra vocês saberem, 13 de maio de 1888, foi um domingo, dia do aniversário de D. João VI, bisavô da Princesa Isabel. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. Até o dia 15 de dezembro de 1930, o dia 13 de maio era feriado Nacional. Getúlio Vargas revogou o feriado, através de um decreto (mais um motivo pra eu não gostar desse sujeito).

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem realiza eleição

por Rodrigo Barrenechea, de Belo Horizonte, MG

Pouco antes da apuração, a chapa 2 se reúne para avaliar o processo
e levantar a moral dos fiscais e escrutinadores (fotos: RB)
Ocorreram, no início deste mês de maio, as eleições para a renovação da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte, Contagem e região. A nova diretoria toma posse este ano e fica na direção do sindicato até 2019. As 47 urnas - tanto fixas quanto itinerantes - coletaram cerca de 2500 votos nas quase 900 empresas que o sindicato tem como base. Esses 2500 votos, por um lado, correspondem a menos da metade do número de filiados do sindicato - perto de 6.700 -, e muito abaixo dos 70 mil trabalhadores na base sindical.


Duas chapas se apresentaram para a disputa: a chapa 1, da situação, ligada à atual diretoria e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), e a chapa 2 - "Chão de Fábrica", que tem o apoio da CSP-Conlutas, e que reuniu os principais ativistas, tanto das empresas da região quanto dos aposentados da categoria. Um elemento importante, apontado pela oposição, é o fato de que vários diretores da atual gestão estão afastados do trabalho há quase 20 anos, sendo que vários conseguiram novo vínculo empregatício recentemente, em situação bastante suspeita. 

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade

Via Assessoria CEV-Rio


Na próxima sexta-feira (17/04), às 15h, acontece o Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade. O evento, aberto ao público, encerra os dois dias do Encontro Nacional das Comissões Estaduais da Verdade que tem como objetivo promover o intercâmbio de documentos e informações sobre as pesquisas que estão sendo realizadas em torno das violações cometidas durante a ditadura. 

Na ocasião, será divulgada uma carta sobre a necessidade de que as investigações prossigam e que um mecanismo de monitoramento das recomendações das Comissões da Verdade seja criado.


SERVIÇO:
Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade
Sexta-feira, dia 17 de abril de 2015, às 15h
Local: Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Benefício previdenciário decorrente do acidente do trabalho

Um chamado à classe trabalhadora e aos sindicatos não cooptados pelo governo e pelos patrões contra mais um ataque.

Por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)
Especial para a ANotA

Após um breve, talvez relativamente longo, tempo afastado das páginas eletrônicas da Anota (Agência de Notícias Alternativas), afastamento que se deu por problemas de ordem profissional (uma baixa na equipe de advogados de meu escritório, no final de 2014, com a saída de uma profissional que era meu braço direito, resultou um acúmulo extraordinário de tarefas sob minha responsabilidade), aproveito o feriado da Paixão de Cristo, para elaborar este texto, o qual escrevo esperando seja o marco de minhas participações regulares neste importante canal de comunicação da e para a classe trabalhadora.

Quero, ainda, registrar que é com gratidão e satisfação que verifico que depois deste tempo, mais de seis meses, alguns dos meus textos ainda figuram no ranking da Anota entre os aqueles mais lidos da semana.

Assim, como um feedback aos leitores, já que o artigo sobre acidente de trabalho de percurso é um dos mais lidos no site da Anota, pretendo tratar neste texto acerca dos efeitos do ataque do governo federal, ou seja, do governo Dilma do PT, sobre os direitos dos trabalhadores decorrentes do acidente de trabalho. Num segundo momento, em outro artigo, pretendo, também, responder as dúvidas deixadas nos meus artigos no site da Anota.

Com efeito, desde de 1º de março de 2015, o Auxílio-doença e o Auxílio-doença acidentário - sendo este último o concedido em caso de acidente do trabalho, inclusive, na modalidade acidente do trabalho de percurso - foram modificados pelo governo Dilma/PT pela Medida Provisória (MP) nº 664/2014, publicada em 30 de dezembro de 2014, que modificou a Lei 8.213/91 que rege o INSS e a concessão dos benefícios previdenciários em nosso país. 

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Acordo entre MPF, comissões da verdade e CSN permite acesso aos arquivos da antiga estatal

Via AsCom Comissão da Verdade do Rio
O diálogo foi mediado pelo procurador da República
Julio José Araujo Junior, que atua em Volta Redonda

Em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Volta Redonda no último dia 12 de fevereiro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993, permitiu o acesso aos arquivos gerais com vistas a identificar se há documentos do período em que era estatal a um grupo de pesquisadores das Comissões da Verdade do Estado do Rio de Janeiro e de Volta Redonda. O grupo trabalha, desde 16 de março, no acervo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no período anterior à privatização, a fim de obter e verificar se há informações sobre funcionários e registros do período da ditadura.



A cooperação é resultado de um processo que vem sendo realizado desde o ano passado tanto pelos presidentes das Comissões da Verdade do Rio e de Volta Redonda, Wadih Damous e Alex Martins, respectivamente, quanto pelo Ministério Público Federal. Pelo acordo, a CSN permitiu acesso aos arquivos gerais para a identificação de documentos do período em que era estatal, ressalvados os documentos de natureza comercial, de propriedade e segredo industrial, além de outras atividades ligadas ao processo econômico industrial. O diálogo foi mediado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que atua em Volta Redonda e apura a violação de direitos humanos no município no período da ditadura militar.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Passados 30 anos de seu fim a Ditadura não foi passada a limpo

Por isso os gritos de "intervenção militar já!"

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília 
matéria especial para a ANOTA *

Faixa defendendo "intervenção militar já!" em meio ao ato
contra o governo Dilma de 15/03 em Brasília. (Foto: ANotA)
No mês de março, em meio a maior crise econômico e política dos últimos anos, o país passa por um forte sentimento antigoverno Dilma e de seu partido (PT), especialmente entre a classe média. Nos atos contra a corrupção do dia 15/03, grupos aproveitaram para exigir o que chamam eufemisticamente de “intervenção militar”, pregando-a supostamente para limpeza moral e de destravamento do progresso econômico. Esse absurdo se dá pois não há constrangimento social em defender o golpe militar de 1964. Até porque, apesar de 30 anos do fim da Ditadura, até hoje não houve nenhuma penalização dos seus criminosos contra a Humanidade e não houve apuração da corrupção e incompetência praticados.

Hoje (1º de abril) completa-se 51 anos do Golpe de 64. Meses atrás, em dezembro do ano passado (10/12/2014), a Comissão Nacional da Verdade (CNV), grupo constituído pelo governo por figuras ilustres da sociedade civil, entregou à presidenta Dilma relatório sobre crimes praticados por agentes governamentais durante a Ditadura Militar. O relatório é um avanço, mas mesmo nesse documento não se aponta ao julgamento e punição dos responsáveis por crimes contra a Humanidade desse regime.