Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade

Via Assessoria CEV-Rio

Na próxima sexta-feira (17/04), às 15h, acontece o Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade. O evento, aberto ao público, encerra os dois dias do Encontro Nacional das Comissões Estaduais da Verdade que tem como objetivo promover o intercâmbio de documentos e informações sobre as pesquisas que estão sendo realizadas em torno das violações cometidas durante a ditadura. 

Na ocasião, será divulgada uma carta sobre a necessidade de que as investigações prossigam e que um mecanismo de monitoramento das recomendações das Comissões da Verdade seja criado.

SERVIÇO:
Ato Nacional das Comissões Estaduais da Verdade
Sexta-feira, dia 17 de abril de 2015, às 15h
Local: Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro

Benefício previdenciário decorrente do acidente do trabalho

Um chamado à classe trabalhadora e aos sindicatos não cooptados pelo governo e pelos patrões contra mais um ataque.

Por Adriano Espíndola Cavalheiro, de Uberaba (MG)

Especial para a ANotA

Após um breve, talvez relativamente longo, tempo afastado das páginas eletrônicas da Anota (Agência de Notícias Alternativas), afastamento que se deu por problemas de ordem profissional (uma baixa na equipe de advogados de meu escritório, no final de 2014, com a saída de uma profissional que era meu braço direito, resultou um acúmulo extraordinário de tarefas sob minha responsabilidade), aproveito o feriado da Paixão de Cristo, para elaborar este texto, o qual escrevo esperando seja o marco de minhas participações regulares neste importante canal de comunicação da e para a classe trabalhadora.

Quero, ainda, registrar que é com gratidão e satisfação que verifico que depois deste tempo, mais de seis meses, alguns dos meus textos ainda figuram no ranking da Anota entre os aqueles mais lidos da semana.

Assim, como um feedback aos leitores, já que o artigo sobre acidente de trabalho de percurso é um dos mais lidos no site da Anota, pretendo tratar neste texto acerca dos efeitos do ataque do governo federal, ou seja, do governo Dilma do PT, sobre os direitos dos trabalhadores decorrentes do acidente de trabalho. Num segundo momento, em outro artigo, pretendo, também, responder as dúvidas deixadas nos meus artigos no site da Anota.

Com efeito, desde de 1º de março de 2015, o Auxílio-doença e o Auxílio-doença acidentário - sendo este último o concedido em caso de acidente do trabalho, inclusive, na modalidade acidente do trabalho de percurso - foram modificados pelo governo Dilma/PT pela Medida Provisória (MP) nº 664/2014, publicada em 30 de dezembro de 2014, que modificou a Lei 8.213/91 que rege o INSS e a concessão dos benefícios previdenciários em nosso país. 

Acordo entre MPF, comissões da verdade e CSN permite acesso aos arquivos da antiga estatal

Via AsCom Comissão da Verdade do Rio

O diálogo foi mediado pelo procurador da República
Julio José Araujo Junior, que atua em Volta Redonda

Em acordo firmado na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Volta Redonda no último dia 12 de fevereiro, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), privatizada em 1993, permitiu o acesso aos arquivos gerais com vistas a identificar se há documentos do período em que era estatal a um grupo de pesquisadores das Comissões da Verdade do Estado do Rio de Janeiro e de Volta Redonda. O grupo trabalha, desde 16 de março, no acervo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no período anterior à privatização, a fim de obter e verificar se há informações sobre funcionários e registros do período da ditadura.

A cooperação é resultado de um processo que vem sendo realizado desde o ano passado tanto pelos presidentes das Comissões da Verdade do Rio e de Volta Redonda, Wadih Damous e Alex Martins, respectivamente, quanto pelo Ministério Público Federal. Pelo acordo, a CSN permitiu acesso aos arquivos gerais para a identificação de documentos do período em que era estatal, ressalvados os documentos de natureza comercial, de propriedade e segredo industrial, além de outras atividades ligadas ao processo econômico industrial. O diálogo foi mediado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, que atua em Volta Redonda e apura a violação de direitos humanos no município no período da ditadura militar.

Passados 30 anos de seu fim a Ditadura não foi passada a limpo

Por isso os gritos de "intervenção militar já!"

por Almir Cezar, da Sucursal Brasília 

matéria especial para a ANOTA *

Faixa defendendo "intervenção militar já!" em meio ao ato

contra o governo Dilma de 15/03 em Brasília. (Foto: ANotA)

No mês de março, em meio a maior crise econômico e política dos últimos anos, o país passa por um forte sentimento antigoverno Dilma e de seu partido (PT), especialmente entre a classe média. Nos atos contra a corrupção do dia 15/03, grupos aproveitaram para exigir o que chamam eufemisticamente de “intervenção militar”, pregando-a supostamente para limpeza moral e de destravamento do progresso econômico. Esse absurdo se dá pois não há constrangimento social em defender o golpe militar de 1964. Até porque, apesar de 30 anos do fim da Ditadura, até hoje não houve nenhuma penalização dos seus criminosos contra a Humanidade e não houve apuração da corrupção e incompetência praticados.

Hoje (1º de abril) completa-se 51 anos do Golpe de 64. Meses atrás, em dezembro do ano passado (10/12/2014), a Comissão Nacional da Verdade (CNV), grupo constituído pelo governo por figuras ilustres da sociedade civil, entregou à presidenta Dilma relatório sobre crimes praticados por agentes governamentais durante a Ditadura Militar. O relatório é um avanço, mas mesmo nesse documento não se aponta ao julgamento e punição dos responsáveis por crimes contra a Humanidade desse regime.

Esqueletos no armário

por Andrés Lawner, especial para a ANotA

 

Às vésperas de completar 51 anos, o golpe militar de 1964 ainda provoca intensa controvérsia. Uma série de lugares-comuns é dita sobre ele, como “na ditadura não havia corrupção”, “sob os militares o crime estava contido” e “precisamos de uma intervenção militar”. Esta última um repeteco do que era dito nos anos anteriores à queda de João Goulart, onde quem pediu isso acreditava que o regime ditatorial seria curto e restauraria as liberdades. 21 anos se passaram enquanto isso...

  Muito já foi dito e estudado sobre o assunto. Que Goulart, o PTB e o PCB cavaram a própria cova. Que os EUA estavam por trás de tudo. Que não estavam. Até mesmo, que o empresariado que apoiou o golpe era tão importante no regime que este mereceria ser chamado de “ditadura civil-militar”. O que pouco foi dito é o que temos como legado dele até hoje, e que alguns setores da sociedade insistem em trazer à tona dessa “herança maldita”. Os “esqueletos” que ainda insistem em se manter no armário.

CEV-Rio vai ouvir autores de supostos laudos cadavéricos falsos

Por AsCom CEV-Rio

Arte: Comissão da Verdade do Rio / Divulgação

A Comissão da Verdade do Rio realiza, nesta sexta-feira (27/03), às 10h, audiência pública dos médicos legistas Graccho Guimarães Silveira e Roberto Blanco dos Santos. Eles são apontados no relatório da Comissão Nacional da Verdade como autores de laudos necroscópicos que confirmavam falsas versões sobre as mortes de militantes políticos. Dos 15 casos em que há suspeita de fraudes, a CEV-Rio recolheu informações técnicas sobre quatro deles: Lourenço Camelo de Mesquita, José Jobim, Merival Araújo e Lincoln Bicalho Roque.

SERVIÇO:

Audiência pública dos médicos legistas

Sexta-feira, dia 27 de março de 2015, às 10h

Local: Av. Marechal Câmara, 210, 6º andar, Centro

Professores do estado do Pará estão em greve.

Professores do Estado do Pará iniciam greve com assembleia e ato em Belém.

Greve que foi decidida pela categoria semana passada, conta com o apoio de pais e estudantes.

Mesmo debaixo de uma forte chuva característica de nosso inverno amazônico, os professores da rede estadual do Pará deram início oficialmente, à greve decidida pela categoria na semana passada. Uma assembleia marcada para as 9 horas da manhã, em São Brás, pelo Sindicato dos Professores do Estado do Pará (SINTEPP), reuniu mais de 2.500 trabalhadores da educação e contou com o apoio de estudantes da rede pública e pais de alunos. O movimento de paralisação por tempo indeterminado da categoria tem como principal reivindicação a exigência de que o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) pague o piso salarial dos professores que está atrasado desde janeiro, além da manutenção das aulas suplementares sem redução de salários, eleição direta para diretor e implementação do Plano de Carreira Unificada. Cerca de 80% da categoria, aderiu ao movimento grevista.

ENeDC 2015: "Midias públicas, independentes e comunitárias no Nordeste"

por Rodrigo Noel, direto de Recife

Na mesa, Iano Flávio Maia (mediador), Rita Freire,
Paulo Rogério e Pedro Rocha (Foto: RN)

Prosseguindo com a cobertura do Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação - ENeDC 2015, a segunda mesa de debate do dia foi sobre "Midias públicas, independentes e comunitárias no Nordeste".

Rita Freire, integrante do Conselho Curador da EBC, falou da importância o fortalecimento da mídia pública e o significado do retrocesso político pela medida adotada por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em estabelecer indicações políticas para a direção da Agência Câmara.

Pedro Rocha, do Coletivo Nigéria, falou da experiência de atuação, de que maneira se sustentam e a parceria com a Agência Pública através da concessão de microbolsas para cobrir a pauta da distribuição de recursos hídricos no Eixão das Águas. Rocha falou ainda do longa metragem "Com Vandalismo", feito no calor das manifestações das jornadas de junho de 2013.

ENeDC 2015: Os desafios para o direito à comunicação

por Rodrigo Noel, direto de Recife

Falta canal pro povo poder se comunicar

Na mesa, H.D. Mabuse, Carol Westrup e Pedro Rocha
Foto: RN

O 1º Encontro Nordestino pelo Direito à Comunicação está ocorrendo em Recife, na Universidade Católica de Pernambuco, e faz parte dos esforços de preparação e mobilização rumo ao Encontro Nacional de Comunicação que será realizado no més de abril, em Belo Horizonte. Durante 3 dias, diversos comunicadores, jornalistas, coletivos de mídia alternativa e contra hegemônica debatem os rumos da luta pela democratização da comunicação.

A primeira mesa de debate de hoje foi iniciada por Othon Jambeiro, professor da UFBA. Othon fez uma breve contextualização política mundial no século XX e a restauração capitalista nos países do leste europeu. No campo da comunicação fez uma demarcação das disputas ideológicas, do empresariado encarando o público como mero consumidores. O professor estabelece como fundamental a clara identificação do interesse público para os debates que se fazem necessários pela democratização da comunicação. Ao final do primeiro bloco, o professor fez um chamado a sermos "vozes ruidosas" na defesa da causa da democratização da comunicação.

Funcionários dos Correios de São Gonçalo paralisam atividades por melhores condições de trabalho

Por Rodrigo Barrenechea, de São Gonçalo

Foto: Marcelo Feitosa (O Fluminense)

Os trabalhadores do Correios do CEE (Centro de Encomendas Expressas) do Alcântara, localizado no bairro do Colubandê, em São Gonçalo, realizaram uma paralisação na manhã do último dia 2, segunda-feira. A falta de segurança para o trabalho dos carteiros foi a principal reivindicação, acompanhada da lotação de mais funcionários para a unidade.

Na verdade, um problema está relacionado com o outro: como a unidade deveria fazer entregas em áreas consideradas de risco, os funcionários que lá trabalhavam acabaram saindo. Há um alto índice de assaltos na região, em média um por dia; o Correio, assim, suspendeu a entrega domiciliar em diversos bairros. Os trabalhadores, dessa forma, pedem que haja escolta para as entregas, assim como recomposição do quadro de funcionários da unidade. Tanto os empregados são prejudicados, pois ficam sobrecarregados, quanto os usuários, que são obrigados a fazer fila por várias horas para pegar suas encomendas.

As origens do 8 de março que você desconhece

Por Mariana Rio, socióloga e ativista do Movimento Mulheres em Luta (MML/RJ)

Todo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as loja pelo mundo são  inundadas com anúncios de promoções e declarações apaixonas de amor às mulheres. A ONU e vários presidentes divulgam mensagens em defesa das mulheres e pelo direito á igualdade de gênero. Historiadores são convidados a fazerem um resgate histórico na televisão lembrando as mulheres queimadas na fábrica têxtil Cotton, de Nova Yorque (EUA), em 1857.

Mas o que os historiadores contratados pelas TVs e as lojas não contam é que o 8 de março vai além do caráter que vem tomando essa data hoje. E que, na verdade, foi no dia 25 de março de 1911, que as operárias foram queimadas. Uma história bem diferente do que conhecemos. O 8 de março é uma data historicamente de luta e exemplo da força das mulher trabalhadora.

Pará: mais mortes no campo

por Wellingta Macêdo, de Belém do Pará

Mais uma chacina no campo coloca o estado  do Pará na liderança de mortes provocadas por conflitos agrários no país.

Em plena terça-feira gorda, 17/02, feriado de carnaval em todo o país, o Estado do Pará acordou com mais uma notícia de uma chacina bárbara e chocante e que fez o estado se tornar, novamente, manchete nacional. Seis pessoas de uma mesma família, entre elas 4 crianças, foram assassinadas na zona rural do município de Redenção, no sul do Pará, de maneira cruel e violenta. A "chacina de Redenção", como já ficou conhecida, chocou pela forma sangrenta em que os corpos foram encontrados num rio do município e revelaram um nível extremo de violência. As vítimas, Washington da Silva, Leidiane Sousa Soares, Matheus de Sousa Barros, Sâmia Letícia de Sousa Muniz, Wesley Washington Sousa Muniz e Júlio César Sousa, foram todas torturadas, antes de serem mortas. A família assassinada tinha acabado de ocupar um assentamento disputado por dois irmãos, que são acusados de serem os mandantes do crime.

Redenção é um município ao sul do Pará, cuja região é palco histórico de conflitos fundiários que já resultaram em dezenas de mortes. O que deixa o Estado do Pará na liderança dos que mais matam no campo. Dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que, desde 1985 até 2013, foram 645 mortes registradas no Pará, por causa de conflitos agrários. O Maranhão vem em segundo lugar, com 138 mortes registradas no mesmo período, um número cinco vezes menor. Um dos casos de enorme repercussão nacional e internacional foi o assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido há 10 anos atrás, no município de Anapu, oeste do Pará, e que até hoje não teve um desfecho definitivo. Dorothy era uma das lideranças naquela região e defendia os colonos contra os fazendeiros e grileiros de terra. Fez inimigos e recebia uma centena de ameaças.

Impeachment para quem?

por Andrés Lawner, especial para a ANotA

Foto: Murilo Rezende (Futura Press)

 Na semana passada foi uma mensagem sem assinatura que circulou país fora pelos grupos de Whatsapp. Esta semana, já é um evento. Toma corpo um movimento que visa impedir Dilma Rouseff de terminar seu mandato, aparentemente pela via constitucional, apesar de que há setores que abertamente defendem uma intervenção militar. Reivindicando a luta contra a corrupção e relembrando os caras-pintadas dos anos 1990, dizem que chegou a hora de sair às ruas e pedir a saída de Dilma, por meio de uma ação de impeachment. Ela, segundo dizem, teria sido conivente com a corrupção ou, ainda mais, estaria envolvida até o pescoço nela.

 Sem querer, num primeiro momento, julgar tais acusações, cabe aqui tentar entender a quem interessa isso. Quem estaria por trás deste movimento. E qual seria seu real alcance. Será algo como a meia-dúzia que protestou após as eleições, com Bolsonaro, Lobão e o PSDB à tira-colo? Ou vamos ver algo realmente multitudinário? Estamos vendo mais um capítulo da novela "Choro de perdedor" ou há um fenômeno novo, uma reorganização de uma direita golpista e abertamente reacionária?

Greve dos Correios em Niterói termina com vitórias e incertezas

por Rodrigo Barrenechea, de Niterói

Carteiros realizam protesto nas barcas
Foto: O Fluminense

Após uma semana de paralisação, chegou ao fim a greve dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafos em Niterói. Os carteiros reivindicavam melhorias nas condições de trabalho, como conserto do ar-condicionado nos Centros de Distribuição Domiciliar (CDDs), mais veículos para o transporte de funcionários e mais trabalhadores, pois há falta de mão-de-obra.

Os carteiros de Niterói, nessa semana de greve, realizaram diversos protestos, como um ato na frente da estação das Barcas, na Praça Arariboia, assim como assembleias cheias, como a que reuniu 80 funcionários na frente do CDD Icaraí, na rua Saldanha Marinho, Centro da cidade. A direção da empresa manteve, durante a paralisação, uma postura de não querer negociar, assim como não quis responder em nota quando procurada pela imprensa.

Índice sobre Homicídios na Adolescência revela genocídio da juventude no Brasil

Até 2019 quarenta e dois mil jovens podem ser assassinados no Brasil, diz índice sobre Homicídios na Adolescência. 
Para o governo federal e Unicef o índice foi o mais alto dos últimos 8 anos.

por Mariana Rio, socióloga.

Segundo as conclusões do Índice de Homicídios na Adolescência divulgado no ultimo dia 28 de janeiro, quarenta e dois mil adolescentes brasileiros, entre 12 e 18 anos, correm o risco de serem assassinados de forma violenta antes de completar 19 anos. Jovens negros e moradores do nordeste serão as principais vítimas.

O índice faz parte do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), criado em 2007 através de uma ação conjunta entre governo federal, UNICEF em parceria com instituições da sociedade civil. Segundo o levantamento, três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos.

O Nordeste é a região com a maior taxa: quase seis adolescentes em um grupo de 1.000 correm risco de morte violenta antes dos 19 anos. Dos cinco estados com maior índice, quatro estão no Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará e Paraíba. O grupo de maior vulnerabilidade é de jovens negros moradores de periferias e favelas, o estudo revela que a possibilidade de jovens negros serem assassinados é 2.96 vezes superior do que os brancos.

Encontro em Brasília prepara campanha salarial em 2015 dos servidores federais

por Almir Cezar, da sucursal Brasília

Aconteceu nesse final de semana (31/01 e 1º/02) em Brasília a reunião ampliada do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs), que reúne sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB) da imensa maioria desse segmento de trabalhadores de todo o país. A partir desta segunda-feira o Fórum das entidades sindicais anunciará o calendário de lutas e a pauta unificada. As entidades sindicais também sairão construindo comitês em cada estado, apostando em um levante dos trabalhadores do funcionalismo publico federal brasileiro.

A reunião ampliada tratou-se de um evento de grande envergadura e teve uma enorme responsabilidade, ao aglutinar entidades que organizam mais de 2 milhões de trabalhadores do funcionalismo publico federal, cujas bases depositam suas esperanças de luta que tragam vitórias para a categoria em 2015. Tanto as falas das centrais sindicais quanto as intervenções dos demais participantes sinalizaram que os trabalhadores não aceitarão pagar a conta da crise. 

Trabalhadores do Comperj acampam no Rio por salários

por Rodrigo Barrenechea, do Rio de Janeiro

Fotos: RB

Cerca de 100 trabalhadores da Alumini (ex-Alusa) estão em frente da Petrobrás desde a manhã desta quinta (29), pedindo que a empresa resolva a crise da empreiteira. Esta deve tanto a demitidos quanto a trabalhadores ainda empregados, porém estes não recebem seus salários desde novembro. A dívida chega à cerca de R$ 14 milhões, entre passivos trabalhistas, salários, 13º, férias vencidas e benefícios indiretos. 

A construtora, que alegava não ter recursos, impetrou pedido de recuperação judicial, aceito pela justiça. O bloqueio dos bens da Alumini foi devido a uma ação impetrada pelos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Vindos de Itaboraí, onde fica o canteiro de obras do Comperj, os operários foram chegando perto das 7 da manhã no Edifício Sede da Petrobrás, no centro do Rio. Eles levaram seus uniformes, deixados no chão propositalmente para serem pisados, assim como um caixão com um boneco também uniformizado, simbolizando a morte da empresa. A manifestação contou com o apoio do Sindipetro-Rio e de diversos outros movimentos sociais que por lá passaram. A intenção dos trabalhadores é permanecer acampado até que a Petrobrás resolva o problema deles.

Empreiteira do Comperj deixa trabalhadores na mão depois de ser citada na Operação Lava-Jato

por Rodrigo Barrenechea, direto de Niterói

Fotos: RB

A crise chegou com força ao Comperj. Assim como outras obras da Petrobrás, o Comperj - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - tem sofrido com os escândalos de corrupção que envolveram as empreiteiras e a estatal petrolífera. Agora, uma das construtoras, a ALUSA/ALUMINI, depois de constar nas investigações da Polícia Federal durante a Operação Lava-Jato, deixou os trabalhadores sem salário ou sem emprego.

Desde setembro do ano passado, já são 469 demitidos; os que perderam o emprego a partir de outubro fizeram um acordo para receber a recisão mas a empresa não cumpriu com o acertado. Eles não receberam nem a 3ª e última parcela do acordo nem os 40% do FGTS a que tem direito. Ainda mais: as cotas do fundo do restante dos trabalhadores não são depositadas há pelo menos 3 meses. Já os que não foram demitidos enfrentam uma difícil situação: não recebem salários e também não conseguem baixa em suas carteiras de trabalho. 

Trabalhadores da Construção Civil de Belém elegem nova diretoria do Sindicato

por Wellingta Macêdo, direto de Belém

Os operários e operárias do setor da Construção Civil de Belém (STICMB) elegeram nos dias 8 e 9 de janeiro, a nova diretoria do Sindicato que irá dirigir a entidade no período 2015/2018. Esta é uma das categorias mais fortes e combativas da capital paraense.  As eleições para o STICMB, que sempre foram disputadas ao longo dos anos, dessa vez tiveram apenas uma chapa inscrita.

A Chapa “É lutando que se conquista, seja contra Governos ou Patrões, é CSP-CONLUTAS”, recebeu 3.919 votos. As lutas que foram travadas ao longo dos anos, apoiadas por dirigentes da Central Sindical e Popular, que compunham a diretoria, fortaleceram os operários e operárias e foram a base para esta nova diretoria recém-eleita. A eleição aconteceu em clima de festa democrática e, em quase todas as obras da cidade, aconteceu votação com urnas fixas e itinerantes.

Os 10 momentos que marcaram o racismo no Brasil em 2014

por Max Laureano, especial para a ANotA

Uma das coisas mais interessantes do Racismo brasileiro, é que por mais explicitamente racistas sejam as situações, as personagens, enfim, tudo, aponte como elementos advindos da lógica racista estrutural neste país, ainda assim haverá alguém para negar, defender ou justificar tal contexto. 

Vejam aqui uma lista momentos dos mais marcantes do Racismo no Brasil no ano de 2014: 

1 - em Fevereiro, um adolescente negro foi acorrentado a um poste, nu, com cortes de facas, com a "justificativa" de que ele praticava furtos na zona Sul do Rio de Janeiro. Mas a gangue que fez isso depois foi denunciada por tráfico de drogas na região onde o adolescente fora acorrentado. Mas nenhum deles teve a mesma "pena";

2 - no mesmo mês, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de insultos racistas durante a partida contra o Real Garcilaso, do Peru. Em Huan Cayo, o jogador ouviu das arquibancadas imitações de macacos a cada vez que tocou na bola. “Eu deixaria de ganhar qualquer título para que não houvesse mais desigualdade", disse na ocasião;

3 - O ator negro Vinícius Romão de Souza foi preso no mês de fevereiro acusado de roubo. Ele, que atuou na TV Globo, foi confundido com um ladrão que havia roubado a bolsa de uma mulher na Zona Norte do Rio de Janeiro. Injustamente, permaneceu na cadeia por 16 dias. Amigos do jovem afirmaram, à época, que se tratava de mais um caso de preconceito racial;